Vigilância On-line

Por

É pessoal, cada vez mais estamos chegando perto do Big Brother Orweliano! (Não, não é aquele do Bial). Está cada vez mais próxima a elaboração da proposta final do ACTA! Uau! O que é isso?

Uma discussão realizada a nível intergovernamental a portas fechadas sobre a criação da “Anti-Counterfeiting Trade Agreement” – Acordo Comercial Anti-Pirataria (tradução livre). Esse acordo tem como objetivo a criação de um organismo com características semelhantes à OMC, operando de maneira externa as Nações Unidas, que lutaria contra a pirataria em medicamentos, produção industrial, propriedade intelectual, direitos de imagem, etc.

“Nossa, bacana essa iniciativa?” Sim, mas vamos nos ater a um simples detalhe: “a portas fechadas”. Por que um debate tão interessante para toda a sociedade não tem seus detalhes divulgados? Nossos amigos hackers, por meio de relatórios surrupiados virtualmente, descobriram a razão: é porque esse acordo praticamente ignora vários direitos individuais e abre precedentes extremamente perigosos no combate ao crime.

Ele permite que uma pessoa seja investigada e tenha sua privacidade invadida apenas por ser suspeita de realizar downloads ilegais, chegando ao ponto de obrigar os provedores de internet a disponibilizar relatórios completos que incluiriam dados pessoais e registros de tráfego desses “suspeitos”. É como se fosse uma versão virtual do “Ato Patriótico”, que mandou muitos direitos individuais dos cidadãos estado-unidenses na privada em nome do combate ao terrorismo, contudo serviu mais constranger e causar discórdia do que prender algum Al Qaeda escondido atrás da garagem.

Estão achando estranho? Pra piorar: enquanto nenhum cidadão de bem pode saber o que ocorre durante as reuniões, as associações industriais da música (RIAA) e até mesmo os sindicatos patronais farmacêuticos (gente pior que os magnatas da indústria do cigarro) participaram de reuniões!

Resumindo, reuniões secretas entre governos sobre proteção de propriedade com abertura de precedentes para investigações com participação do setor privado. Não podia soar mais democrático. A sorte é que existem tantos conflitos, tanto no campo legislativo quanto ideológico emperrando a aplicação dessas novas normas, que provavelmente vai demorar um boooom tempo pra versão final desse acordo chegar a votação.

E porque ninguém ouve falar disso? Não precisa nem falar…


Categorias: Organizações Internacionais, Polêmica


0 comments