Vai pro MERCOSUL ou não vai?

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[Pessoal, por problemas técnicos, a Adriana Suzart me pediu pra publicar este post em nome dela.]

A Venezuela assinou o protocolo de adesão ao MERCOSUL em 2006, mas até hoje não foi aceita como membro pleno do bloco. Isto porque os Congressos do Brasil e do Paraguai ainda não ratificaram sua entrada. No caso brasileiro, o pedido de adesão está sendo analisado pelo Senado Federal, que permanece dividido sobre o assunto.

Os argumentos pró-entrada da Venezuela são primordialmente econômicos e potencialmente favoraveis ao Brasil. A Venezuela foi o segundo destino das exportações brasileiras na América do Sul e contabilizou um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 330 bilhões no ano passado, além disso, importa 75% dos alimentos que consome e se notabiliza por ter a sexta reserva de petróleo e a nona reserva de gás natural do mundo. Não há dúvidas de que o país é um mercado consumidor interessante para o bloco, bem como um importante parceiro energético. Os governadores brasileiros de estados situados nas regiões norte e nordeste estão ansiosos pela adesão do vizinho andino porque o comércio com o país de Chávez trará a possibilidade de aquecimento da economia da região, principalmente para aqueles estados fronteiriços, como Roraima. A intensificação do comércio na região de fronteira beneficia o Brasil também na questão da defesa nacional, uma vez que juntamente com o comércio vem também o povoamento da região, o que favorece o controle dos nossos limites.

Os argumentos contra-entrada da Venezuela são basicamente políticos. Uma das cláusulas do Tratado de Assunção, que deu origem ao bloco, reza que os Estados componentes devem ter regime democrático. Esse foi o principal ponto de discórdia na sessão da Comissão de Relações Exteriores, ocorrida no último dia 30. Alguns senadores, entre ele Fernado Collor de Mello (Lembram dele? Aquele que sofreu impeachment!) questionaram a natureza do regime político do vizinho andino. Nosso caríssimo ex-presidente acusa Chávez de querer usar o bloco para implementar seu projeto bolivariano e revolucionário…o sujo falando do mal lavado…

Incoerências e mágoas a parte, é bom lembrar que Chávez já tem um bloco regional próprio, onde manda e desmanda como quer. Estou falando da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), composta atualmente por Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Honduras e claro, Venezuela, que aos trancos e barrancos, tem dado corpo e alma ao projeto chavista.

Sinceramente, ainda acho cedo para classificar o governo Chávez de não democrático. É preciso verificar quais os critérios levados em consideração ao se fazer essa análise. Mesmo porque a democracia chavista parece não atender ao que se entende, convencionalmente, por democracia. Ela é caracterizada pelo próprio mandatário venezuelano como participativa e protagonica.

Se levarmos em consideração o fato de que o presidente tem tomado, recentemente, medidas centralizadoras com o objetivo de por em marcha sua Revolução Bolivariana e coloca obstáculos à gestão de governadores oposicionistas eleitos no último pleito de 2008, fica difícil negar seu viés autoritário. Mas, se levarmos em consideração o número de eleições ocorridas no país desde 1999 até agora, além do fato de que as classes pobres, principalmente D e E, têm gozado de maior acesso à saúde, educação, moradia e alimentação, melhorando seu nível de vida, fica claro que houve uma democratização desses benefícios.

Deixando de lado todas essas controversias, penso que nós já tivemos oportunidades melhores de ter a Venezuela no bloco. Nosso vizinho vem passando por uma situação econômica delicada, devido a baixa do petróleo causada pela crise mundial. Tanto que o orçamento nacional feito com base na cotação de US$ 60 o barril, teve que ser revisto logo após o referendo de 15F, considerando a cotação de US$40 o barril. Para um país que importa mais de 70% do alimento que consome, esse deficit no orçamento pode se reverter em um grande calote em seus fornecedores. Além disso, a Venezuela ainda não se adequou às tarifas de importação e exportação exigidas pelo bloco, e nesse contexto, penso que será ainda mais dificil porque agora não se trata apenas de vontade política e sim de saúde financeira.

Bom, é esperar pra ver!


Categorias: Américas, Brasil, Organizações Internacionais


7 comments
Guilherme
Guilherme

Valeu Adriana.Quanto ao esclarecimento tudo "OK", eu entendi o que você quis dizer, eu apenas fiz menção ao seguinte trecho, se me permite:"Sinceramente, ainda acho cedo para classificar o governo Chávez de não democrático. É preciso verificar quais os critérios levados em consideração ao se fazer essa análise. Mesmo porque a democracia chavista parece não atender ao que se entende, convencionalmente, por democracia. Ela é caracterizada pelo próprio mandatário venezuelano como participativa e protagonica."Não se tratando de uma democracia convencional, e levando em conta o populismo e autoritarismo de Chávez, para mim só pode se tratar de um despota. Democracia plutocrática, socialismo do século XXI; pra mim tudo isso é discurso de fachada, haja ver Cuba ou a Alemanha nazista; só porque tiveram eleições não seriam ditaduras!Sem a intenção nenhuma de agredir a opinião de niguém; mas eu acredito que na Venezuela, Brasil ou na Zâmbia, Chávez e seu regime são despotas da mesma maneira, mas infelizmente, pelas questões sociais e culturais parece que há de ser suportado por um longo tempo, assim como seus comparsas Evo e Rafael!Valeu pela atenção Adriana; e parabéns a galera do blog; muito legal mesmo.Um grande abraço!

Adriana Suzart
Adriana Suzart

Guilherme, Boa Noite!A dificuldade está no entendimento do que vem a ser democracia para nós e para ele. A nossa democracia é representativa, ou seja, votamos em representantes que deveriam fazer aquilo que nos interessa que seja feito, isto é, que visem o bem comum. Lá na Venezuela o sistema é um pouco diferente. Existem representantes eleitos também, mas as questões consideradas cruciais para a população são sempre levadas a referendo. Assim, em tese, nenhuma medida governamental é tomada sem o consentimento do povo. Isso tem seus prós e contras. Os prós: a população se sente parte do poder e assume masi responsabilidades. Contras: os referendos esvaziam o "poder" das instituições. Desse ponto de vista, e devido ao apoio popular que ele tem as medidas que para nós são autoritárias e centralizadoras, no contexto venezuelano, fazem parte do proposta de instalação do tão falado Socialismo do Século XXI.É isso Guilherme. Se a pretensão de convencer, apenas de esclarecer.Um Abraço!

Guilherme
Guilherme

Concordo com vários pontos; agora, não sei qual a dificuldade em apontar chaves como um despota anti-democrático; é visível que suas políticas internas são marketing populista a fim de se perpetuar no poder; além de todas as outras diversas medidas autoritárias e centralizadoras.

Bianca Fadel
Bianca Fadel

Sem dúvida, a Venezuela vem exercendo papel importante (para o bem ou para o mal) na América do Sul... seja por sua importância econômica, seja por abalar paradigmas ou simplesmente por destoar, por assim dizer, do perfil "democrático" dos países do Mercosul.A partir dos argumentos apresentados, técnicos e plausíveis, realmente acredito que paira a incerteza, tendendo para a o lado negativo, quanto à entrada da Venezuela no bloco sul-americano. As consequências de sua entrada podem não "valer" efetivamente o esforço da inclusão, ainda mais considerando-se seu papel na Alba.Bom, resta-nos apenas aguardar os próximos passos de Chávez e dos demais líderes do Cone Sul para conseguirmos fazer outras previsões neste sentido, não é mesmo ?Abraços ! Até mais !

Adriana Suzart
Adriana Suzart

Caro Alcir,Grata pelas informações adicionais. Um abraço!

Wanderley Elian Lima
Wanderley Elian Lima

É fica difícil aceitar um país no bloco se ele não cumpre com os acordos estabelecidos. É uma pena ,a Venezuela assim como outros países precisa de força para crescer e melhorar o padrão de vida de sua população.Um abraço

Alcir Candido
Alcir Candido

Adriana, só mais um adendo, há outro argumento, mais técnico, contra a entrada da Venezuela no bloco, que é bem plausível, inclusive:Quando da assinatura do protocolo em 2006, criou-se o ACE (Acordo de Complementação Econômica) 59. O objetivo deste acordo era alinhas as tarifas externas da Venezuela às da TEC (Tarifa Externa Comum), que são (com excessão dos itens que estão em listas de excessão) iguais para todos os países. A Venezuela não cumpriu os termos do acordo. Ou seja, estaria entrando em bloco comercial com tarifas totalmente desalinhadas, ou seja, só teria benefícios e depois ia ser muito mais difícil fazer o país mudar as tarifas...Além disso, foi criado também um grupo de trabalho "ad hoc" para acompanhar os avanços dos trabalhos na Venezuela para se adequar às normas do MERCOSUL, que não são só a TEC. Até hoje, ninguém recebeu nenhum relatório desse grupo...