UNASUL: nos alvores da integração

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Irradia as primeiras luzes da manhã no sentido da institucionalização da União Sul-Americana de Nações (UNASUL). Ontem, em Quito, os presidentes dos Congressos dos países-membros do órgão deram início a uma reunião para discutir a criação do Parlamento da UNASUL. Procura-se, no decorrer dos trabalhos, a aprovação de um “protocolo adicional” que constitua um legislativo comum. É claro, logo de início, surge a pergunta que não quer calar: para que um Parlamento na UNASUL? Ora, convém recordar que existe, para além do Parlamento do Mercosul, um Parlamento Andino, um Parlamento Amazônico Internacional e outro Parlamento Indígena da América. Com a exceção (discutível) do Mercosul, os demais Parlamentos não fazem mais do que carregar o rótulo de órgão legislativo.

Reformulemos a pergunta, mas no que acarretaria um Parlamento na UNASUL? Coincidentemente, ontem eu tive aula com o Professor Amado Cervo e a integração sul-americana estava em pauta durante a sua exposição. [Aliás, ressalto que algumas questões ministradas na aula estarão presentes numa nova edição de seu livro “Relações Internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas”. Em primeiríssima mão, trazemos certas considerações na Página Internacional.] A UNASUL, a evolução da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), é um marco no longo caminho trilhado rumo à integração da América do Sul, resta saber de que maneira os líderes da região aproveitarão as oportunidades e superarão as assimetrias para conformarem um pólo regional de poder num mundo de polaridades difusas. Um gigante não mais à deriva de um ordenamento desfavorável e agressivo às realidades nacionais sul-americanas.

Na opinião do Professor Cervo, a UNASUL decorre da terceira grande idéia integracionista para a América do Sul, representada por um projeto desenvolvimentista de cunho brasileiro. Prevê-se, para tanto, a constituição de uma unidade econômica, política e de segurança, congregando a vocação industrial dos países-membros, projetos de infra-estrutura e matrizes energéticas. O objetivo é o desenvolvimento, o princípio sacrossanto que perpassou regimes políticos, governos e eras, convergindo em um denominador comum os esforços dos países da região. Poderia, assim, a América do Sul, unida, inserir-se internacionalmente de modo assertivo.

No entanto, o progresso muitas vezes é um processo autofágico, como o Fausto de Goethe. Estaria a UNASUL matando as demais tentativas de integração sub-regionais, ainda incompletas, em prol de um projeto mais ambicioso? Se as outras não se completaram, por que esta se completaria? O caminho para integração é oblíquo. Há que se considerar a indecisão brasileira, privilegiando muitas vezes as negociações externas à América do Sul, mas defendendo veementemente a prioridade da mesma em sua agenda política. O Brasil não sabe se quer ser potência global ou regional. Ademais, ainda que um projeto desenvolvimentista para a região atrele-se primeiramente a presença brasileira, ele deve ser complementado por outras potências capitalistas exógenas. Mais comprometedores são os tratados de livre-comércio, realizados principalmente com os Estados Unidos, que despertam a curiosidade sobre o desejo dos países manterem uma América do Sul unida.

Enfim, uma conclusão sumária deveria destacar o peso da UNASUL e a sua significação política e geoeconômica para a região e para o mundo. Um legislativo abriria a possibilidade para a criação de uma estrutura institucionalizada que permitisse a resolução de eventuais litígios sem a necessidade de retaliação ou de convocação de cúpulas, mas através da negociação. O sucesso depende, é claro, das escolhas que os países-membros tomarem e não de condicionamentos mecânicos externos – como a exportação de commodities e importação de manufaturas – dos idos tempos cepalinos e da dependência. É preciso se pensar a América do Sul a partir da própria América do Sul e vislumbrar a sua inserção no mundo pelas forças e potencialidades que lhes são inerentes. Trata-se de um processo incipiente, mas rico, por seu legado histórico e horizontes futuros. Tomara que o sol resplandeça vividamente sobre esse canto do globo.


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