TPM do TNP

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Nesse mês de maio que se inicia, haverá uma conferência para a revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Atualmente, 189 países são signatários e ratificaram o acordo, e apesar de gerar como efeito o desarmamento e abandono de atividades nucleares por parte de África do Sul e América Latina, ainda enfrenta muitos desafios. E o Brasil é um deles.

A versão mais antiga do acordo, assinada em 1968, foi feita para evitar a disseminação de armas nucleares e viabilizar o uso pacífico de tecnologia nuclear da forma mais ampla possível. Dessa maneira, congelava-se a posse de artefatos bélicos nucleares aos cinco países que a possuíam: as cinco potências e membros permanentes do Conselho de Segurança.

Quatro são os países que alegadamente possuem armas nucleares e não assinam a convenção: Coréia do Norte (que se retirou do acordo em 2003), Índia, Paquistão e Israel (que adota a política de opacidade quanto à sua capacidade nuclear. Em tempos de dificuldade com a certeza crecente de que o Irã desenvolve tecnologia nuclear, Obama reconfigura sua política nuclear para enfatizar a dissuasão atômica, assinando com a Rússia um acordo para a redução de 30% no estoque das ogivas de ambas as partes.

Tá, mas e o Brasil, onde entra nisso tudo? O Brasil reza pra dois credos, por assim dizer. Seu discurso é totalmente voltado à defesa da não-proliferação mas reiteradamente defende o Irã contra sanções e agora (vejam só) ameaça não assinar o protocolo adicional que deve sair da revisão do TNP esse mês. No encontro com os Brics, Lula ainda tentou (em vão) trazer à baila a discussão da “saída negociada” com o Irã no mote nuclear.

Ao agir nesse sentido, logicamente, atrai-se o indesejável holofote internacional para o Brasil. Por que cargas d’água um país que se diz pacífico vai defender o Irã e refugar a assinatura de um acordo que busca justamente evitar que o pior ocorra? Agora pressionam para que o Brasil assine o protocolo adicional, que deve regulamentar sobre mais visitas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Alguns hão de dizer: mas o TNP é feito com base na desigualdade entre os países! Por que nós devemos possuir estilingues e permitir que nossa vizinhança abrigue canhões (foram as metáforas usadas por Lula para abordar a questão)?

Não sei quanto a vocês, mas eu prefiro alguma desigualdade do que todos com ogivas no quintal.


Categorias: Organizações Internacionais


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