Todos querem Assange

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E vamos falar de Julian Assange, o homem que tem uma vida que parece filme de James Bond nos últimos meses e que foi arrumar problemas justamente com o país do espião de Sua Majestade. Relembrando para aqueles que vivem embaixo de uma pedra, o fundador do falecido Wikileaks está com prisão decretada na Suécia e seria extraditado pela Inglaterra, mas fugiu e está entocado na embaixada do Equador há dois meses, e na semana passada finalmente o presidente Rafael Correa autorizou a concessão do asilo político, sob a alegação de que Assange está sofrendo perseguição política. 

Sempre achei muito divertidos esses casos em que países distantes encontram farpas pra trocarem – é meio que um modo de ver na prática como as relações internacionais funcionam na atualidade, com supressão das distâncias, países que não têm nada a ver na mesma notícia, e tudo mais. Mas o caso Assange fica complicado de entender por causa do “juridiquês” envolvido. O que causou mais comoção foi a ameaça da Inglaterra de invadir a embaixada e tirar Assange à força. Ora pois, a embaixada é inviolável, e blábláblá. Antes de tudo, temos de esclarecer que, ao contrário do que aparece na TV, a embaixada NÃO é território do outro país – é uma área em que o país “hospedeiro” concede privilégios especiais à delegação do estrangeiro, por tradição e costume internacional, e esperando que o mesmo ocorra do outro lado. Tecnicamente, o anfitrião pode fazer o que quiser caso se sinta ameaçado ou coisa parecida – vai ter que enfrentar a fúria da comunidade internacional, por causa do costume e tudo mais, mas em última instância está liberado. E existe precedente para isso na Inglaterra. 

E quanto à extradição? Assange diz que sofre perseguição política, mas a rigor a acusação contra ele é de um crime “comum” (abuso sexual). O medo dele é ser re-extraditado da Suécia para os EUA, onde aí sim a porca torce o rabo. E a Inglaterra e o Equador com isso? O asilo, nessas condições, é muito sutil e até mesmo forçado – por mais que se acredite que a acusação na Suécia seja uma fachada conveniente, é um processo legal e a Inglaterra cumpriu todo o processo de acordo com a lei internacional. Quem estaria errado nesse caso, é o Equador! Mesmo por que a motivação política é evidente, dos dois lados, diga-se de passagem, com a imprensa britânica cobrindo a crise para desviar um pouco a atenção dos problemas econômicos, e o presidente do Equador querendo aliviar sua barra com a mídia após um problema grave processando um jornal nesse ano. É bizarro ver Rafael Correa defendendo um homem que advoga a livre expressão e circulação de informações, mas hein, o mundo é sempre uma caixinha de surpresas. Deve ser para espezinhar os EUA.

Falando neles, vamos deixar as coisas mais complicadas. A acusação nos EUA é por crime de espionagem, vazamento de informações e outras coisas que põem em risco a vida de cidadãos norte-americanos, crime punível até mesmo com a morte. A ironia é que, se formos pensar bem, fora uma ou outra informação interessante (como a confirmação da existência de prisões secretas dos EUA, ou matanças no Afeganistão), tudo que a Wikileaks revelou foi fofoca de bastidores e coisas que todo mundo já sabia ou suspeitava. Não saiu nada de excepcional dos vazamentos, e no fim das coisas foi algo, se não inútil, de pouco efeito prático (apesar do efeito simbólico – é o tipo de evento que atesta contra, por exemplo, a diplomacia secreta, que tanto mal causou ao mundo no passado). E, tecnicamente, os EUA estão certíssimos, o rigor jurídico é implacável no caso do Assange. Mas, por outro lado, lei europeia evita que prisioneiros possam ser extraditados para países onde possam pegar pena de morte, então Assange poderia trocar sem problemas sua estadia prolongada na embaixada em Londres por uma prisão de regalias na Suécia caso consiga suas garantias. Ou não. 

O xis da questão é que Assange tem esse benefício da dúvida – todo o processo até o momento foi regular, mas no fim das contas há uma clara questão política por trás de sua prisão. Acusações fundamentadas ou não, temos aqui Estados que foram lesados lutando contra um homem que encabeçou um projeto de divulgação de informação nunca antes visto, e que de certo modo defende um direito universal. Apenas por esse mero detalhe, a decisão do Equador passa a ser justificável, e ficamos com o nó jurídico e diplomático que virou esse caso. 

Resumindo: os EUA estão com razão ao querer a cabeça de Assange; a Suécia tem uma acusação formal e embasada; e a Inglaterra fez tudo de acordo com o figurino. Por outro lado, Assange muito provavelmente está sendo perseguido e tem razão ao pedir asilo. É o tipo de caso em que não temos um “certo” ou um “errado”, mas que vai caber à história julgar o resultado.


Categorias: Américas, Estados Unidos, Europa, Polêmica, Política e Política Externa


3 comments
Álvaro Panazzolo Neto
Álvaro Panazzolo Neto

Agradecemos os comentários. De fato Rafael, é uma questão relativamente complicada – especialmente pelo fato de sermos observadores externos. Porém, mesmo que Correa tenha esse projeto de redistribuição de cotas (algo saudável em essência), é necessário se lembrar que ele restringe o acesso de membros e funcionários do governo ao noticiário (não podem dar entrevistas, etc), e ataca diretamente grupos midiáticos, havendo relatos de prisões arbitrários e interrupções muito específicas de certos programas críticos ao seu governo. Se estão certos ou não, mal-intencionados ou não, o fato é que são livres para dizer o que quiserem. São controlados por poucas famílias? Aqui no Brasil são muito menos, e mesmo com algumas barbaridades que são publicadas aqui e acolá, a imprensa nacional é relativamente livre pra se expressar, a favor ou contra o governo. Imprensa independente é um mito, mas ao meu ver contrabalancear isso com a formação de conglomerados estatais (como a criação no Equador de mais de 15 emissoras desde 2007) é sufocar as vozes dissidentes. Retirar a participação de grupos privados já seria uma “contenção”, e “substituir” sua fatia de mercado com a inserção de um único bloco público que vai beber do aparato estatal é tão ruim quanto ter um oligopólio privado. Aqui entramos na questão da palavra do governo contra a dos grupos midiáticos, e ninguém é santo nesse meio...E caro anônimo, não se engane, também sou fã de teorias da conspiração. Sabemos por exemplo que o FBI “constrói” atentados terroristas dentro dos EUA incentivando o radicalismo com agentes inflitrados. Mas, não acho que seja o caso, já que existem outros “fronts” mais interessantes para os EUA atacarem essa questão, como o “megapocalipse” mostrou há alguns meses. E meu foco foi apenas na questão jurídica mesmo.

Anonymous
Anonymous

Bizarro é a pseudo-ingenuidade do autor em querer confundir uma situação extremamente clara. O objetivo do Assange já foi cumprido. Criar um pretexto para os EUA intervir nos processos da internet. O Wikileaks foi abastecido pela própria CIA. A velha psicologia de controle e manipulação de massas, crie seu inimigo para justificar o injustificável...

Rafael
Rafael

"É bizarro ver Rafael Correa defendendo um homem que advoga a livre expressão e circulação de informações" :O Rafael correa quer aprovar a Lei das Comunicações e redistribuir canais de rádio e TV lá no equador, ele quer tirar o monopólio das comunicações das mãos de seis famílias que controlam algo que é uma concessão pública."Entre seus 120 artigos, a Lei de Comunicação pretende dividir as frequências de rádio e televisão entre meios de comunicação privados, públicos e comunitários. A proporção seria 33%, 33% e 34%." (http://ponto.outraspalavras.net/2012/08/02/rafael-correa-suspendera-publicidade-grande-midia/#more-7079)Assim, não é bizarro ver Rafael Correa defendendo um homem que advoga a livre expressão....