Revisando…

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Revisar as práticas de Direitos Humanos por parte dos países é uma proposta ousada e bastante abrangente nos dias de hoje. Com este amplo objetivo na esfera multilateral, foi criada há cinco anos a Revisão Periódica Universal (RPU) por parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A ideia é exatamente promover uma revisão periódica (a cada quatro anos e meio) de todos os Estados-membros da organização com a contribuição da sociedade civil e um diálogo interativo por parte dos demais países a respeito de recomendações, críticas ou reconhecimento de boas práticas. [Para entender melhor a estrutura e as fases distintas da RPU, leia aqui e aqui.]

Trata-se de um processo longo e complexo, dividido em diversas etapas. Essa semana se iniciará mais uma rodada de revisões – um dos “ciclos” desse processo durante o qual uma lista de países serão avaliados pelos demais com base em relatórios preparados anteriormente pelo próprio país, pela ONU e por determinados stakeholders (ONGs). Durante o ciclo de duas semanas de reuniões que se aproximam, países como França, Israel e o atualmente comentado Mali estarão no centro do debate. [Para ver o histórico de revisões e quais serão os países avaliados nesta sessão, clique aqui.]

O Brasil foi avaliado em 2008 e novamente no ano passado, tendo recebido uma série de recomendações especialmente em relação às condições do sistema penitenciário, exploração sexual infantil, e o desenvolvimento em geral da situação dos direitos humanos no território nacional.

O caráter participativo da RPU pretende reforçar o papel do Conselho de Direitos Humanos da ONU no aperfeiçoamento das práticas internacionais de respeito à dignidade humana. Os desafios ainda são grandes em cada um dos países (em alguns certamente maiores que em outros…) e o caráter recomendatório de todo esse processo pode significar uma dificuldade aos mais críticos, mas o espírito de construção coletiva na defesa dos direitos humanos não deixa de estar em pauta. A ver durante os próximos dias quais serão as recomendações e comentários em relação aos países avaliados, revisando suas práticas…


Categorias: Assistência Humanitária, Direitos Humanos, Organizações Internacionais


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