Resposta ao Leitor

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Prezados seguidores, esse post é uma resposta ao leitor Lucas Santoro Sanches, que levantou questionamento interessante sobre a responsabilidade do golpe de Estado em Honduras. Tomo a liberdade de tornar a discussão pública porque hoje alguns jornais trataram do mesmo assunto.

A pergunta de nosso companheiro Lucas é pertinente: Quem é o responsável pela crise de Honduras? A questão feita foi embasada por um programa veiculado pela Globo News chamado “Sem Fronteiras” que vocês podem assistir aqui.

Honduras revive o pesadelo de meados do século XX, quando a maioria dos países latino-americanos se encontrava imersa em ditaduras militares, promovidas pela vertente capitalista da Guerra Fria, os Estados Unidos, a fim de impedir a expansão sorrateira do grande mal do comunismo. Só esse fato já seria suficiente para levantar suspeitas de que a potência do norte estaria novamente envolvida, visto que quem faz uma vez, faz de novo…

Mas não sejamos tão apressados no julgamento, vejamos os fatos atuais, e vejam, eu não tenho a menor pretensão de dar uma resposta definitiva para o caso, estou apenas conjecturando. Penso que só o tempo, quem sabe, poderá esclarecer essa história.

A América Latina vem passando por um fenômeno que Antonio Gramsci, pensador italiano, chamou de Bloco Histórico. A hegemonia da classe dominante, no caso estadunidense, está sendo desafiada por uma classe subordinada, no caso os países latino-americanos, que se articulam para estabelecer uma contra-hegemonia do novo Bloco Histórico. E tudo indica que o presidente hondurenho é o mais novo partidário dessa ordem incipiente, o que lhe valeu a perda, pelo menos por ora, do mandato.

O Bloco Histórico liderado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez tem tomado corpo e isso tem ameaçado o controle norte-americano na região. Se o presidente dos Estados Unidos ainda fosse George W. Bush, eu não exitaria muito em acreditar que teve o dedo dele nesse golpe. Mas o Obama não me parece adotar os mesmos métodos de seu antecessor. Ademais, EUA e Venezuela condenaram o golpe.

No entanto, os jornais de hoje, trazem declarações de um diplomata norte-americano da OEA insinuando que o responsável pelo golpe é Hugo Chávez, por tentar incutir uma nova cultura de reeleições ilimitadas na região. E ai a coisa fica complicada, porque segundo esse diplomata os EUA estão querendo fazer valer, por meio da Carta Democrática da OEA, a impossibilidade de inclusão de tal emenda nas Constituições dos países latino-americanos.

Essa é uma medida que se parece mais com o Obama…E é coisa que os EUA também já fez. Vocês se lembram da emenda PLATT na Constituição cubana antes da Revolução? (Não se lembra da emenda? Clique aqui) Isso sinaliza uma verdadeira ingerência dos EUA em assuntos internos dos países da região, coisa que eles têm demonstrado muito pouco dispostos a aceitar.

Temos ai configuração de um verdadeiro cabo de guerra na região, uma vez que Honduras sempre foi cabeça de ponte para as ações norte-americanas na América Central e que agora está sendo cooptada pela propaganda Chavista de propagação do “Socialismo do Século XXI”, que poderá ser mais facilmente viabilizado pelas eleições sucessivas de seus aliados.

Caro Lucas e demais companheiros, sei que não respondi a questão e talvez tenha botado mais lenha na fogueira…mas espero que os comentários sirvam para atiçar nossa atenção aos acontecimentos vindouros, porque o que estamos vendo, acredito, talvez seja apenas a ponta do iceberg.

6 comments
Leo.
Leo.

Adriana,vamos continuar com os post em tomos (hehe)...Inicialmente moça, que isso não me difame assim. Eu não disse que os governos de Mao, Stalin e Hitler foram democracias,eu tenho certeza de que eles não foram. Foram (ou começaram sendo) tiranias da maioria, não democracias (são coisas diferentes).E agora pq são coisas diversas? Bem, simples, tiranias são por definição governos sem limites, a democracia é apenas o governo de uma maioria com o respeito a existência e as liberdades das minorias. Novamente não vamos confundir alhos e bugalhos, constituição é igual a Estado de Direito, não de Estado Democrático. Mas Estados Democráticos de Direito precisam de constituições, e constituições respeitadas e protegidas.Numa democracia temos que ter sempre como a possibilidade em seu horizonte ultimo que as tomadas de decisões serão por consenso (ou acordos). Logo seus processos devem trabalhar no sentido de acordo geral (isso é o horizonte, algo ideal mas não alcançável, mas é o pano de fundo, o que legitima).Referendos não são inconstitucionais, mas tentativas, inda que por etapas, de refazer uma constituição o são, até que exista norma em contrário. Isso é uma exigência lógica do próprio sistema jurídico constitucional. No caso de Honduras o presidente tentou fazer um referendo tendente a revogar a atual constituição e isso não era permitido (no caso do Brasil tivemos a revisão constitucional, mas ai era previsto pelo legislador constitucional primário, o delegado direto do soberano), até porque o interprete autorizado da constituição de lá (o STF deles) disse que não era (mary is dead neste sentido). Recapitulando (gosto de falar isso hehe), uma constituição é a ação última do mandatário autorizado do Poder Soberano, mas ela ao ser posta desautoriza toda e qualquer manifestação nova deste mesmo Poder Soberano (originário e último). A constituição é o cimo de uma ordem jurídica, ela não pode aceitar ser derrogada, pois isso colocaria algo além dela. Toda e qualquer alteração da constituição fora dos termos e meios por ela limitados e previstos é inconstitucional, por uma necessidade lógica do sistema.A constituição (num estado democrático de direito, como Honduras era, antes que os dois lados ferrassem com tudo) deve sempre proteger as minorias contra as maiorias (inda mais se o Estado se diz pluralista), possibilitando que estas ultimas governem, mas não que tiranizem. Tirania sempre pressupõe uma certa ausência de leis de limites não?Ah, prefiro o uso de golpe e não de revolução pois revolução sempre impõe uma afirmação de melhoria como resultado do ato de força.Sobre o bloqueio, a parte de Cuba o faz inda mais ridículo não? E eu falei como bloqueio como modo de desestabilização de regime, ele na verdade ajuda a criar aquilo que Carl Schmit (a grafia deve estar errada) trata de relação amigo-inimigo, nós-eles. Os danos e alcunhas tinham relação com golpes. Governos sempre são questões de fato, se a pressão inicial for suportada, ele é aceito pela ordem internacional.E sim a soberania mantém alguma ordem do mesmo modo que o pressuposto da concordância racional ultima e geral equilibra o debate democrático.Quanto a Honduras, digo e repito, não tem certos, apenas errados (uns com mais sucessos que outros apenas), mas considero que o que está sendo feito contra o país Honduras é algo covarde, como foi o feito contra Cuba, pois só é feito contra uns e outros muito mais inadequados (Líbia e Sudão, por exemplo) são deixados em paz.Grato pela atenção moça.

Adriana Suzart
Adriana Suzart

Caro Leo,Mais algumas considerações: Tenho sérias dúvidas se os governos de Mao, Stalin e Hitler foram democracias. Eles até podem ter chegado ao poder por aclamação (revolução ou eleição) popular, mas seus governos não foram democráticos... não se ouviu o povo. Foram impostas medidas que deveriam ser seguidas sem a menor chance de opção. Isso quebra o principal valor do Estado de Direito, a liberdade. A Constitução, de maneira nenhuma é garantia de democracia ou representa democracia. Tinhamos Constituição no período da ditadura militar e não tinhamos democracia...E a força consensual a que me referi, diz respeito à legitimidade. Uma vez que a maioria concorda com o que foi decidido, infelizmente só resta à minoria duas opções: acatar ou revidar. Nesse último caso, a não aceitação pressupõe força, e não o que foi consensuado. A minoria tem ainda a possibilidade de acatar o que foi decidido, até que consiga se mobilizar e apresentar proposta melhor e assim virar o jogo. Foi isso o que quis dizer com a tirania da maioria. Não quer dizer que a minoria deixe de ser ouvida ou respeitada, apenas perde a oportunidade de fazer valer a sua vontade. Porque não se pode agradar a gregos e a troianos ao mesmo tempo. Nem a melhor das democracias conseguiu isso.Não há ilegalidade em fazer referendos a não ser que a Constituição diga isso. Sinceramente não sei dizer se esse é o caso de Honduras.Em todo caso, penso que o referendo é uma boa forma da minoria se manifestar e fazer conhecer sua vontade. Se o que está sendo referendado não agrada, vote não.Mas concordo com você que se aproveitar de um cargo de poder para mudar as regras do jogo no meio da partida é oportunismo.Quanto a alcunha de golpista, não sei se os cubanos concordariam com você que 50 anos de embargo passam logo...Também não sei se a população concordaria que não causa danos permanentes, se considerarmos o atraso em que aquela sociedade vive.E a soberania... Bom é a soberania que bem ou mal mantém alguma estabilidade no cenário internacional.Perceba que em nenhum momento estamos aqui para defender ou condenar o golpe de Honduras. Estamos apenas tentando entender o que está havendo.Grata novamente pelos comentários e continue conosco.Cordialmente,Adriana Suzart

Leo.
Leo.

Adriana, o democracia pode ser uma tirania da maioria (Stalin, Mao e Hitler que o digam), mas um Estado com constituição não é apenas democrático, ele tb é de Direito. Um Estado de Direito pressupõe um (e apenas um) ato do poder soberano, qual seja a criação da própria Constituição, um segundo ato é sempre a quebra do status anterior e o é por força, seja uma força física (no caso de uma revolução) ou força consensual(que é física em ultima instância).Os referendos por serem democráticos não são necessariamente legais ou não tirânicos, o ponto de toque da democracia não tirânica é o fatodela saber conviver com a diferença ou não. Ela é inclusive um conjunto de formas que buscam se manter e propiciar proteção a todos, mesmo que sejam minorias. Chegar no poder e mudar regras aproveitando algum consenso temporário é golpe. Pode não ser bonitinho ou servir a uma justificativa para os golpes "do bem" contra os "do mal", mas é muito mais real que a idéia que quantidade faz verdade absoluta ou razão final. E golpista é uma alcunha que passa rápido e não causa danos permanentes (novembro está logo ali para os hondurenhos e os chineses, cubanos, líbios, egípcios, além doutros estou ai para provar isso).E soberania? Vamos convir que só serve realmente para explicar algum interesse político ou econômico para não intervir quando um "amigo" (ou um custo alto) existe para defender os ideais que realmente importam (vide o Sudão, a Arábia Saudita e o Iraque por tanto tempo).

Adriana Suzart
Adriana Suzart

Caro Leo,Vamos por parte sobre o seu comentário: O que caracteriza um Golpe de Estado é o uso da força, muitas vezes militar, para mudar ou destituir o governo vigente. Nos tempos Modernos, o golpe foi também chamado de revolução. Acredito que a proposta de uma consulta popular, como no caso de Honduras, não seja golpe, pois se utiliza de um mecânismo democrático e sem uso da violência, e embora possa resultar em manifestações violentas, o ato do refendo em si não é. Pode vir a ser um prenúncio de golpe, se admitirmos a definição que você usa para golpe: instalação de nova Constituição com revogação da anterior. Isso sem dúvida é um ato de força, mas é um ato de força consentido entende. A maioria aceita a mudança ou quer a mudança e está sendo consultada sobre isso. A democracia é a tirania da maioria...Quando não é assim, concordo com você, que ai sim torna-se tirania, e nesse caso não há apoio da maioria e o governo se mantém pela força. Não acredito que a Constituição de 1988 tenha sido um golpe. Para mim, foi muito mais um acordo. Se chamarmos de golpe qualquer mudança que ocorre na ordem das coisas, corremos o risco de nos acomodarmos e continuar submissos, pois você há de convir que não é agradável ser reconhecido como golpista no cenário internacional, haja vista as consequencias que advém dessa alcunha.Ademais, deve-se considerar que tudo indica ter havido forças exogenas atuando no golpe hondurenho, sejam elas chavistas ou estadunidenses. Isso sim, é grave porque fere o conceito de soberania tão caro em Relações Internacionais.Bom, essas são minhas humildes considerações.Grata pelos comentários e continue conosco.Cordialmente,Adriana Suzart

Leo.
Leo.

Calma aí, golpe é golpe na forma que ele vier.Nova constituição pressupõe a revogação da anterior o que também é um ato de força, é golpe.Logo, ninguém é santo nesta história. Temos apenas uns golpista meio burros na verdade. O Zelaya, por ter esticado uma corda que não podia, uma vez que não tinha base para sustentar-se, e os "golpistas hondurenhos" (golpistas são os dois lados) que deviam ter usado de mecanismos mais institucionais para cuidar da situação e com o seu não uso conseguiram se ferrar.Agora, dizer que "refundar um país", "mudar a constituição", "convocar constituinte" não é dar um golpe nas estruturas estabelecidas é muito auto engano. Golpe é golpe, pode-se discutir se ele é 'do bem' ou 'do mal', mas continuar sendo golpe (a constituição de 88 por exemplo foi um golpe contra o regime militar, um politicamente acordado e sem violência, mas isso não o muda).A constituição existe exatamente para impor limites as ações de grupos que possam se tornar, democraticamente ou não, majoritários em algum momento. Se todo grupo que chegar a uma posição de hegemonia achar que pode mudar as regras do jogo pq tem apoio da maioria, isso não é Estado de Direito, é absolutismo, totalitarismo, é tirania. Democracia pressupõe formas estáveis e possibilidade de poder saber como o jogo político vai acontecer.

O grude
O grude

O golpe em Honduras com certeza é só a ponta do Icebarg. Tem muita coisa por trás, pois só o motivo de um plebiscito para modificar a Carta Magna não dá margnes para um glope militar. Creio eu que isso já vem sendo pensado a um tempo e quando viram que era o momento certo fizeram.Zelaya deve ter se inspirado no regime chavista e pediu o plebscito e isso incomoda muito os EUA, mesmo Obama não fazendo parte da mesma ideologia do seu antecesor.No mais fico por aqui e digo que adorei o blog. Também possuo um blog destinado a politica, essa é uma maneira que eu tive de me atualizar sobre o que acontece no Brasil e conscientizar e deixar vivo nos leitores o que acontece ou aconteceu nos bastidores da política brasileira. Se puder dá uma visitinha lá.Abraços