Quem quer SOPA no Natal?

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É dessa sopa  que o pessoal tá com medo tio Obama? 

Tem muita gente querendo nos EUA empurrar SOPA goela abaixo na internet em 2012, e se eles conseguirem ninguém sabe quão grande será essa dor de barriga. SOPA – sigla em inglês para Lei Contra a Pirataria Online – é proposta por um deputado republicano com o intuito de proteger a propriedade intelectual e combater mais fortemente a pirataria. Daria poder às autoridades para ordenar aos servidores e provedores bloquear partes ou sites inteiros que forem acusados de pirataria, retirar links “piratas” de sites de pesquisa, entre outras ações. Também aumenta as punições já existentes para esse tema, além de incluir novas ações no rol de atos ilícitos (como o streaming).

Pode parecer a primeira vista uma questão de “pirataria é algo bom?”, mas ela vai muito além, pois da forma que esse pacote legal está escrito, ele ataca um número muito maior de alvos do que esse, chegando para muitos representar o fim da internet como ela é hoje.

Ouvimos muitas vezes que a internet é o ambiente mais livre de expressão e criação dos tempos de hoje, por oferecer a estrutura a um baixo custo e quase nenhuma repressão oficial, e que muitos das inovações e criações – sejam elas softwares, novas músicas, filmes, textos, e até mesmo esse blog – só existiram por causa dela. Afinal, parte considerável dessa estrutura usada para criação – servidores de internet, plataformas de blog, redes sociais, editores de vídeo – conseguiram nascer por não terem sido podadas enquanto cresciam, já que a linha entre que divide o público e o privado é extremamente turva na web.

Com um controle ativo e efetivo do que pode estar online e o que não pode, o número de pessoas se arriscando em novos projetos irá diminuir no mundo inteiro – por medo de tomar um processo ou ter parte do seu site bloqueado. Os investimentos em novos negócios online certamente irão reduzir, já que nunca se sabe ao certo quão nova e original é uma idéia na internet, e na dúvida o investidor não vai se associar a um risco legal.

Essa SOPA pode trazer mais uma azia: o precedente para ações futuras. Toda lei sobre um determinado tema segue os precedentes já existentes sobre o mesmo. Caso se abra esse precedente e a lei seja posta em prática, quem sabe quais serão os próximos passos? Todos os ingredientes para censura unilateral já estarão na mesa, dependerá do cozinheiro como utilizar, e a internet só está no estado de hoje por essa não ter nenhuma organização com o poder total de tomar esse tipo de decisão – exceto em países com controle de acesso online como a China.

Como toda lei em trâmite, sempre tem gente de fora do congresso fazendo lobby. Quem faz lobby a favor? Basicamente, os grandes grupos de mídia, gravadoras, a galera de sempre. E quem faz contra? Google, Facebook e vários outras grandes empresas da internet, além de uma legião de jornalistas, blogueiros, donos e usuários de sites de compartilhamento de arquivos (nome técnico pra site onde você baixa aquele CD que acabou de lançar). Em outras palavras, o combate está armado entre aqueles que lucram com regras estritas e claras X quem lucra com a falta delas. 

Nenhum deles é herói e todos querem garantir seus trocados, uns dizendo que seus artistas perdem muito dinheiro, que a pirataria diminui a expansão da produção cultural, etc; outros afirmando que só em um ambiente totalmente livre todos podem ganhar, inclusive oferecendo novos modelos de renda para as mesmas produções.  E quem está no meio? Nós usuários – inclusive os brasileiros – que sempre utilizamos a web de maneira quase-livre, pirateando ou não. Estamos preparados para tal mudança na internet?

O Obamis diz que vai vetar essa lei, mas não dá mais pra contar com a palavra dele *cof* apoio a palestina *cof* igual antigamente. O que podemos fazer para que não tenhamos nossa liberdade ameaçada? Passar essa história adiante e fazer com que isso se torne um tema caro aqueles que buscam eleitores. Ou que o lobby do lado da sua torcida vença.  


Categorias: Estados Unidos, Mídia, Polêmica


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