Post do Leitor

Post do Leitor – Fernanda Ferreira Chan

[Hoje temos uma postagem especial, de autoria de Fernanda Ferreira Chan, graduanda em Relações Internacionais pela Faculdade Anglo-Americano, de Foz do Iguaçu-PR, e membro do Grupo de Pesquisa em Organizações Internacionais. O Grupo é coordenado pelo nosso colega, prof. Ms. Danillo Alarcon, mestre em Relações Internacionais pela UnB, que nos indicou essa interessante leitura sobre a questão do orçamento da OEA. Lembramos que caso se interesse em ter um texto publicado pelo blog, basta entrar em contato com a equipe pelo e-mail: [email protected]. Boa leitura!

A OEA e seu papel em tempos de crise

Fundada em 1948 com a assinatura da Carta da OEA em Bogotá na Colômbia, e colocada em vigor em dezembro de 1951, a OEA trabalha na busca de “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”, tal qual o 1º artigo de sua Carta postula. Apesar de congregar 35 Estados independentes das Américas, como Estados Unidos, Brasil, Argentina, Chile, entre outros, a OEA atualmente passa por problemas financeiros, e isso sem sombra de dúvida balança sua atuação a favor da democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento, pilares de sua criação. 

No dia 15 de novembro deste ano a OEA aprovou um orçamento reduzido para 2013; o deste ano foi de 85 milhões, e no ano que vem será de 83,9 milhões, valor reconhecido por diversos países como “de emergência”. Países membros veem a verba como insuficiente para honrar todos os encargos da OEA; a embaixadora do Equador, María Isabel Salvador, por exemplo, deixou claro que esse orçamento reduzido é “mais ou menos coerente, em meio a uma crise financeira”. Em meio a essa crise, os 34 membros da OEA reconheceram a necessidade de repensar prioridades e economizar no uso da verba, mas ainda assim restringindo-se aos objetivos básicos do órgão (promoção da democracia, segurança, dos direitos humanos e do desenvolvimento). 

A discussão fica por conta da pergunta: é possível a organização continuar com seus projetos com essa redução? Como o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza menciona: “A grande questão é se isso que é feito, que é importante e necessário, está de acordo com as missões da OEA, ou cabe a outros órgãos”. 

Por exemplo, o site de notícias Opera Mundi publicou no dia 5 de novembro deste ano, uma pesquisa da OEA que indicava que mais de 50 milhões de pessoas não tinham documentos na América Latina, pois 10% dos recém-nascidos não eram registrados. A pesquisa da organização utilizou meios financeiros para chegar a esses dados, inclusive antes dessa pesquisa, a OEA já trabalhava na diminuição dessa porcentagem, através do Programa de Universalização da Identidade Civil nas América (PUICA). 

Essas faltas de registro ocorrem significativamente em países como Peru, Equador, Costa Rica, Honduras, Guatemala e Colômbia, países estes que são mais vulneráveis financeiramente, deixando claro que o fator pobreza está paralelamente ligado ao não registro civil. Como se sabe, o registro civil não só garante a existência do individuo no país, como dá acesso a serviços, direitos, inclusive da participação civil, politica, e econômica do país. O PUICA utiliza uma serie de estratégias para atingir a universalidade dos registros, como o fornecimento de certidões de nascimento em hospitais, reconstrução de documentos perdidos ou destruídos, campanhas móveis de registro e conscientização em zonas vulneráveis e fronteiriças, análises de subregistro e cooperação regional e internacional, além de agir na segurança dos dados. Essas estratégias precisam totalmente de suporte financeiro, as equipes da OEA que trabalham neste projeto, precisam manter seus orçamentos, para que não haja uma interrupção dessas ações que asseguram o reconhecimento do direito da identidade civil das pessoas. 

É possível que essa redução para 2013 anunciada semana passada, vá afetar milhões de recém-nascidos latino-americanos, estes não vão ter mais o suporte completo fornecido até o ano de 2012 através do programa PUICA. Se com um determinado orçamento ela criou e fez a manutenção desses projetos, esse orçamento se possível não deve ser alterado, mas com base na crise financeira atual, a OEA não fez nada mais que o coerente, afinal não fez uma redução brusca assim acredito, então talvez consiga repensar seus meios de ação, sem alterar seus princípios a favor da democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento.


Categorias: Américas, Economia, Post do leitor


3 comments
Raphael Lima
Raphael Lima

Fernanda,Parabéns pelo post! Apareça sempre pela Página Internacional, ok?Um abraço,

Fernanda Chan
Fernanda Chan

Espero aparecer novamente, mas preciso aprender muito ainda sobre esse mundo...Abraço, muito obrigada.