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Post do Leitor – Danillo Alarcon

Pessoal, recebemos outro Post do Leitor. Mais uma vez, temos a grata satisfação de publicar um post do Danillo Alarcon, graduado em Relações Internacionais pela Unesp-Franca e mestrando também em Relações Internacionais pela UnB. A homossexualidade é um tema polêmico e que, atualmente, não passam despercebidos nas relações internacionais – vejam, por exemplo, a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Argentina. Vamos lá, pessoal! Vamos conferir este importantíssimo post!]

Os homossexuais e Uganda: “does it get better?”


As relações internacionais são um fenômeno interessante: às vezes, para espanto de alguns, temas que podem parecer exclusivamente da órbita interna de um Estado e de seu corpo legislador, ganham força e destaque para além de suas fronteiras. Grupos organizados em outros países – como ONGs e fundações doadoras e promotoras de direitos, e outros governos nacionais se imiscuem constantemente nos assuntos de outros Estados, criando uma rede de debates e opiniões sobre diversos temas.

Acontece que às vezes grupos que mereceriam mais destaque no cenário internacional, devido às condições adversas nas quais vivem em vários lugares do mundo, e certos Estados, podem aparecer unidos em várias páginas de notícias durante uma semana. Este é o caso de Uganda, e a publicação que se deu em um de seus jornais, na terceira semana de outubro de 2010, de uma lista dos 100 ‘gays e lésbicas’ com maior destaque no país. Não se trata do reconhecimento do possível trabalho destas pessoas, mas de uma clara política de ódio, não criada, mas certamente incitada pelo senhor David Bahati, parlamentar que propôs no começo do ano uma lei que previa pena de morte para os homossexuais do país, além de obrigar parentes e vizinhos de pessoas com uma orientação sexual diferente da heterossexual a delatarem os que tivessem comportamentos díspares.

A África é na verdade um dos continentes que menos avançou no que tange aos direitos dos homossexuais, tendo em vista que mais de 30 países possuem leis que proíbem o relacionamento de pessoas do mesmo sexo. Além do mais, países como Nigéria, Sudão, Somália e Mauritânia inclusive tem leis que preveem pena de morte para homossexuais. Apesar do projeto de lei em Uganda não ter passado, devido a fortes pressões internacionais, inclusive por parte do presidente norte-americano Barack Obama, a onda de violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros) em Uganda é crescente.

Uganda é um país de maioria cristã, e isso pode levar muitos a pensarem que a Igreja – católicos e protestantes – estaria por trás de projetos como este. Não há dúvidas de que há grupos que apóiam o senhor Bahati, mas um exemplo de dignidade é o do Bispo Christopher Senyonjo, da Igreja Anglicana de Uganda, que se tornou um ícone para gays, lésbicas e transexuais no país. Este senhor lutou contra o projeto de lei de Bahati e por suas visões humanitárias está afastado do ministério desde 2002. Criticando a ideia de que a homossexualidade é uma doença e que pode ser curada, o pastor Senyonjo acredita no respeito a todos os seres humanos. O exemplo de paz e respeito em um mar de ódio, uma boa parte da população ugandense apoia o projeto de lei de Bahati, levanta a questão dos limites do governo nacional e da necessidade de intervenção e pressão da comunidade internacional em determinados casos.

A divulgação de uma lista com ‘gays e lésbicas’ de um país incita não somente o ódio, mas desmoraliza o poder estatal, pois se incita a fazer a “‘justiça’ com as próprias mãos”. Por outro lado, este Estado, ao permitir uma lei que fira parte de sua população, descumpre em parte seu papel. Eis ai a grande encruzilhada do Estado, e também dos grupos que defendem os direitos humanos e são rechaçados com dizeres como “o que é bom para o Ocidente não é bom para o meu país”, a “imoralidade não pode dominar a nossa sociedade”, ou “pela honra da família”. Subsiste, assim, de um lado o mito do Estado, impenetrável, contudo mais poroso do que nunca, e do outro, a necessidade da proteção das minorias, quaisquer que sejam.

Quando este dilema será resolvido? Quando os homossexuais deixarão de ser vistos como seres indignos de respeito? Boaventura de Sousa Santos já nos demonstrou que há um caminho, quando conclama que “Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas”. Obama, objetivamente, disse há alguns dias que “it gets better”. Bom, façamos algo para que assim seja.


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1 comments
Thiago
Thiago

É inegável que a África é o continente que menos evoluiu em qualquer aspecto que se queira compará-lo com os demais. É fácil notar semelhanças entre os Estados africanos e as ditaduras nazi-fascistas como o endeusamento de seus líderes e a busca incessante de se encontrar inimigos em comum. Esse é o resultado evidente de qualquer local onde os direitos do Estado são superiores aos direitos individuais.