Post do Leitor

Post do leitor – Andrew Zanelato

[Com os recentes acontecimentos na Tunísia, que está inclusive sediando essa semana o Fórum Social Mundial, vale a pena conferir a análise abaixo de Andrew Zanelato, estudante de Relações Internacionais da Universidade Católica de Santos, sobre o país e seus desafios após a “Primavera Árabe”. Caso você também queira publicar seu texto no blog, mande um e-mail para [email protected], a Página Internacional é um espaço aberto ao debate e à reflexão sobre os temas de interesse de seus leitores. Boa leitura!]

tunisia

Era 18 de dezembro de 2010. Em Ben Arous, na Tunísia, um vendedor ambulante, Mohamed Bouazizi, ateia fogo ao próprio corpo em desespero após a apreensão de suas mercadorias por funcionários do governo, que há anos o extorquiam alegando que ele não tinha uma licença para trabalhar. Foi o estopim de uma revolta nacional contra a corrupção, inflação, desemprego e falta de liberdades no país, que ganhou o nome de “Revolução de Jasmim”, e depois se espalhou para os outros países do norte da África e do Oriente Médio, dando origem à “Primavera Árabe”. Porém, ao contrário da maioria desses outros países – onde os protestos resultaram em guerra civil, anarquia ou volta de ditaduras – a Tunísia seguiu num caminho estável e democrático, e após as eleições de novembro de 2014, já pode ser considerada oficialmente a primeira democracia do mundo árabe, se tornando uma esperança para a região e uma resposta àqueles que não acreditam na compatibilidade entre muçulmanos e democracia. Mas por que as coisas estão dando certo na Tunísia e em seus vizinhos, como a Líbia e o Egito, não? Há muitos fatores envolvidos, porém cinco deles merecem atenção especial.

O primeiro tem a ver com a unidade nacional e a força das instituições. A maioria dos países árabes enfrenta problemas com conflitos entre religião e secularismo, tribalismo e instituições, sectarismo e identidade nacional, e o clássico embate entre ditadura e democracia. Na Tunísia, é visível que a opção democrática foi a escolhida, e escolhida pela própria população, não por uma imposição estrangeira como ocorre, por exemplo, nas intervenções americanas (como disse uma vez o professor de Relações Internacionais da Boston University Andrew Bacevich, “a democracia é uma porta que tem de ser aberta por dentro, não forçada”). Além disso, as instituições são fortes, e não há problemas sectários ou étnicos, diferente do Marrocos e da Argélia, onde há conflitos entre árabes e bérberes. A religião também ocupa um papel secundário na sociedade (por exemplo, o aborto é legal desde a década de 60), e o partido islamista vem mantendo um diálogo pacífico com os seculares.

O segundo fator é o papel histórico dos militares tunisianos, bem diferente daquele dos egípcios. Enquanto no país das pirâmides os militares continuaram atuando na política, para depois intervirem e restaurarem uma ditadura em que hoje governam com mão de ferro, os tunisianos entregaram o poder aos civis e discretamente voltaram aos seus quartéis. Isso se deve ao fato de que o fundador da Tunísia, Habib Bourguiba, nunca confiou no Exército e o restringiu ao papel de defender as fronteiras, sem participação na política. Apesar de ser um líder autoritário, Bourguiba baseava seu poder no carisma, no seu passado como líder do movimento de independência e na repressão policial, que continuoucomseu sucessor Ben Ali, que também manteve os militares restritos a assuntosmilitares. A situação é muito diferente do Egito, onde os mesmos militares têm se mantido no poder desde a queda da monarquia.

O terceiro fator é que o caminho escolhido para solucionar as divergências entre os diferentes grupos políticos (principalmente entre religiosos e seculares) foi o diálogo, outra diferença para o Egito, onde os partidos religiosos foram literalmente esmagados pelos militares. Logo após as primeiras eleições após a queda de Ben Ali em 2011, os religiosos moderados do Ennahda saíram vitoriosos das urnas, porém buscaram criar colisões com partidos laicos. Nos últimos anos, o Ennahda cometeu muitos erros que o fizeram perder apoio popular, e nessas eleições de outubro de 2014 o vitorioso foi o Nidaa Tounès, partido laico que reúne políticos de direita e esquerda, porém mais voltado ao liberalismo, com seu líder Beji Caid Essebsi, um liberal laico, sendo eleito presidente em dezembro. O Ennahda aceitou a derrota sem problemas e ainda felicitou os vencedores, que agora devem formar uma coalizão ou com outros partidos liberais, ou com a centro-esquerda ou até mesmo com o próprio Ennahda.

Já o quarto fator envolve a área econômica. A maioria dos analistas vê a liberalização econômica ocorrida na Tunísia durante o regime de Ben Ali de forma negativa, pois as empresas privatizadas acabaram nas mãos de aliados do regime, que também dominaram os ramos em que o Estado se retirou, como o turismo e o mercado imobiliário. Por isso, alegam que o liberalismo econômico, ou “neoliberalismo” como preferem usar, fortaleceu o regime e enfraqueceu a democracia. Porém, se olharmos mais amplamente, os efeitos dela não foram totalmente negativos. É verdade que os ativos ficaram nas mãos de apoiadores do regime, porém, se a economia ficou concentrada nas mãos deles, é porque não foi uma liberalização verdadeira, com direito à livre concorrência, mas de cartas marcadas, e por isso o ouro todo acabou nas mãos dos “amigos do rei”, ou melhor, “amigos do ditador” (como ocorreu também no Brasil). Apesar disso, não faltam exemplos históricos de nações ditatoriais em que uma liberalização econômica foi seguida de uma liberalização política algum tempo depois, como foi o caso de Chile, Coréia do Sul, Taiwan e Indonésia. Isso ocorre porque o aumento da liberdade econômica causa uma perda de controle político sobre os cidadãos (como vem ocorrendo na China), que passam a ter maior independência civil e, com isso, maior consciência política. Isso foi o que ocorreu na Tunísia. Outro fator importante é que em 2013 a economia tunisiana cresceu 2.3%, enquanto no mesmo período o Egito continuou em recessão, e esse crescimento ajudou na manutenção da estabilidade.

Finalmente, o quinto e último fator nesta análise foca no campo do Direito. A Tunísia aprovou em janeiro de 2013 uma constituição que talvez seja a mais avançada daquela região do mundo, garantindo direitos iguais para homens e mulheres, mecanismos contra a corrupção e a violência, liberdade religiosa (incluindo aos ateus) e até mesmo proteção ambiental. Na aprovação do texto, o então presidente, Morcef Marzouki, declarou que “com o nascimento desse texto, nós confirmamos nossa vitória sob a ditadura”. Além disso, também foi aprovada uma nova lei eleitoral, bastante livre e representativa, e que garante espaço as mulheres nos cargos políticos.

Hoje em dia é normal ver os termos “árabes” e “democracia” sendo apresentados como antônimos, porém os que têm essa visão se esquecem de que, muito antes de se espalharem pelo Ocidente, conceitos como individualismo, secularismo, ceticismo e liberalismo já estavam nas cabeças de pensadores árabes na época da Era de Ouro Islâmica. Talvez o que está acontecendo na Tunísia represente o início de uma nova era de ouro, apesar de ainda existirem muitos desafios pela frente. Os atentados terroristas dessa semana no Museu de Túnis abalarão a economia, já que o turismo é um de seus principais setores, além de reavivaremos fantasmas do terrorismo e do ISIS. Entretanto, o país deve se recuperar e, apesar de ainda não constituir uma democracia “perfeita”, certamente os tunisianos estão trilhando um caminho importante neste sentido. Não só os outros países árabes, mas também países do Ocidente, como o próprio Brasil, têm muito a aprender com esse pequeno país do norte da África.


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