Post do Leitor

Post do Leitor – Álvaro Panazzolo Neto

[Pessoal, recebemos mais um post do aluno do 4º Ano de Relações Internacionais da Unesp-Franca, Álvaro Panazzolo Neto. Desta vez, ele trata da interminável questão sudanesa, bastante em voga no noticiário internacional, após a condenação do seu presidente pelo TPI. Apreciem a leitura. Quem quiser postar na Página Internacional, é só enviar um e-mail para [email protected]]

Clima ruim no norte da África

Enquanto os olhos do mundo estão voltados para as discussões sobre o clima nas aprazíveis paisagens da Dinamarca, dão as costas à feiúra e morticínio que ocorrem no continente mais pobre do mundo. Isso não é novidade, mas neste momento há uma questão extremamente pertinente que passa ao largo do noticiário internacional, que é a nova escalada da violência no Sudão. Não bastasse a guerra do futebol (a partida-desempate entre Egito e Argélia, pelas eliminatórias da Copa de 2010, em território sudanês, terminou como incidente diplomático), o mundo parece ignorar a piora de uma das maiores crises humanitárias da atualidade.


A história é conhecida: sempre que uma solução é alcançada, ocorre um novo fator de instabilidade. Desde o cessar-fogo que interrompeu uma cruenta e longa guerra civil entre o norte e o sul do país africano, a situação nunca se estabilizou. A piora se deu com a promulgação de um mandado de prisão do TPI contra o excelentíssimo presidente Omar Al-Bashir, acusado de genocídio e tantos outros crimes. A isso se seguiu a expulsão de ONGs do país e uma silenciosa operação de massacre continua. Blindado nos organismo internacionais por parceiros econômicos pouco afeitos aos direitos humanos (leia-se China), o Sudão permanece sendo abastecido de armas (apesar de sanções internacionais) e continua a fomentar grupos paramilitares que atuam em conflitos nas diversas regiões do país. Mesmo com toda a “pressão” da comunidade internacional, apenas em 2009 mais de 2 mil pessoas morreram e 250 mil foram deslocadas devido ao conflito no sul, enquanto 75% da população não tem acesso à saúde básica (ironicamente, o conflito de Darfur, o mais famoso internacionalmente, se encontra em um período de relativa calmaria).

O que torna a crise recente mais pungente é o fato de que há um referendo marcado para 2010, fruto do acordo de cessar-fogo, o qual versaria sobre a independência da região sul e que teoricamente daria fim ao conflito. Entretanto, há fortes indícios de que o governo esteja armando milícias e grupos rebeldes para atirar uns contra os outros e por em xeque a ocorrência do referendo. Não é apenas uma crise incitada pelo governo, mas pela corrupção e incompetência do recém-instalado governo autônomo do sul e pela complacência da comunidade internacional. Enquanto o marginalizado (mas ainda empossado) Bashir causa constrangimentos a Sarkozy e Obama, prende membros da oposição livremente e deslegitima todos os esforços feitos no sentido de alcançar a paz, o mundo cruza os braços. O pior cego é o que não quer ver. A situação atual, caso se torne um conflito novamente, pode fazer implodir completamente o Estado sudanês (com tropas de prontidão e facções sedentas pelo poder por todos os lados) e reverberar nos países vizinhos como o Chade, em um efeito cascata de conseqüências desastrosas para o continente.

As mudanças climáticas são consideradas de fato uma possível causa para os conflitos (o regime de chuvas da região está atípico e há uma grande onde de fome). Mas nuvens negras se formam no horizonte do país africano, sem perspectiva de um governo justo, capaz de manter um Estado de direito, e com o desserviço configurado no “auxílio” dissimulado de países como a China e membros da União Africana através do trafico de armas e “proteção” em foros internacionais. Não basta que haja a vontade política dos países capacitados a intervir, visto que não produz resultados, mas situação não pode passar despercebida pela comunidade internacional.


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DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ – UMA HISTÓRIA QUE NINGUÉM CONHECE PORQUE JAMAIS FOI CONTADA..."As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão têm direito inalienável à Verdade, Memória, História e Justiça!" Otoniel Ajala DouradoNo CEARÁ, para quem não sabe, houve também um crime idêntico ao do “Araguaia”, contudo em piores proporções, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará no ano de 1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato JOSÉ LOURENÇO, seguidor do padre Cícero Romão Batista.O CRIME DE LESA HUMANIDADEA ação criminosa deu-se inicialmente através de bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como se ao mesmo tempo, fossem juízes e algozes.A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOSComo o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará foi de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO / CRIME CONTRA A HUMANIDADE é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira bem como pelos Acordos e Convenções internacionais, e por isso a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - Ceará, ajuizou no ano de 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidosA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃOA Ação Civil Pública inicialmente foi distribuída para o MM. Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal na cidade de Juazeiro do Norte/CE, e lá chegando, foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5A SOS DIREITOS HUMANOS inconformada com a decisão do magistrado da 16ª Vara de Juazeiro do Norte/CE, apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife, com os seguintes argumentos: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão, é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do Czar Romanov, que foi morta no ano de 1918 e encontrada nos anos de 1991 e 2007; A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEAA SOS DIREITOS HUMANOS, a exemplo dos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, por violação dos direitos humanos perpetrado contra a comunidade do Sítio Caldeirão.PROJETO CORRENTE DO BEM A SOS DIREITOS HUMANOS pede que todo aquele que se solidarizar com esta luta que repasse esta notícia para o próximo internauta bem como, para seu representante na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando dos mesmos um pronunciamento exigindo que o Governo Federal informe a localização da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.Paz e Solidariedade,Dr. OTONIEL AJALA DOURADOOAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197 – 8719.8794Presidente da SOS - DIREITOS [email protected]