Política externa? Hein?

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Como não poderia deixar de ser, hoje o Página tangenciará o fato político do ano no Brasil, as eleições, a partir do ponto de vista da política externa.

Termina um longo e desgastante momento de campanha eleitoral. As discussões dos problemas do país, que em geral foram sempre frustantes nos pleitos anteriores, chegam agora a níveis de despolitização incríveis. Conduziu-se a eleição a tal ponto que tudo se resume a uma discussão de ‘ser ou não ser’ a favor de Lula. A tendência global de uso do marketing nas companhas foi seguida a risca, e quem perde é a democracia, com horários políticos à semelhança de peças publicitárias e propostas pouquíssimo objetivas e que mais lembram algumas resoluções generalistas de organismos internacionais.

À parte das baixarias e esterelidade dos debates, conseqüentemente, temas cruciais foram totalmente ignorados. Política de defesa, reforma política, reforma tributária, meio ambiente, problemas indígenas e agrários, gastos públicos, questão das terras, políticas de desenvolvimento social e econômico para os mais pobres, desenvolvimento tecnológico. Para esses problemas, não houve tempo de discussão, polarizada entre bolinha de papel e bexiga d’água.

Pensando em política externa, apesar da ausência do tema em propagandas, tive a ilusão, no começo das campanhas, de que estariam retratadas nos sites dos canditados e que, aos poucos, viriam a tona. Encontrar as citações das campanhas ao tema se assemelha à tentativa de expremer água de pedra, mas alguns pontos podem ser evidenciados.

Vamos às principais diretrizes do governo Lula no assunto. Objetivando a reforma do Conselho de Segurança da ONU, e principalmente a ocupação de uma cadeira permanente, a política externa do governo Lula buscou afirmar o país como líder regional em todos os aspectos. Estabeleceu mais 62 representações diplomáticas, priorizou a estratégia de relacionamento com países subdesenvolvidos ou emergentes e tentou mediar conflitos no Oriente Médio e América Latina. Em vários momentos, houve leniência por parte do Brasil no que se refere às violações flagrantes à democracia e aos direitos humanos em países autocráticos, usando-se excessiva e convenientemente do relativismo cultural como justificativa.

No que concerne os principais candidatos à presidência esse ano, Serra e Marina deram destaque à promoção dos direitos humanos como guia na relação com outras nações. como Venezuela, Cuba e Irã. Para Serra, as posições brasileiras deveriam refletir os valores que defendemos internamente e não afinidades ideológicas. Marina, por sua vez, diz que o Brasil deveria adotar uma postura firme diante de violações dos direitos humanos e democráticos. “Nesse sentido, (o país) deve adotar, considerando sempre o princípio da não intervenção, uma postura crítica com relação a países que violem os direitos humanos e, ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de estado”. A equipe de Dilma afirma que o atual governo manteve a “estabilidade macroeconômica, reduzindo nossa vulnerabilidade externa (…) num ambiente de aprofundamento da democracia”. A política externa, a exemplo de todas as outras áreas, deve ser mantida.

Ah, mas no caso do Brasil, o Itamaraty é preponderante em relação à Presidência para formulação das diretrizes externas, alguém diria. De fato, no Brasil é ponto passivo que a política externa vai além de mudanças de governos, e deve ser matéria do Ministério das Relações Exteriores. Nesse sentido, de fato, deve haver muito pouco que os presidentes possam discutir, pois encontram-se vinculados à tradicionalíssima instituição do Barão de Rio Branco.

No entanto, política externa é uma política pública antes de mais nada, que visa atender os interesses nacionais por meio do relacionamento com outros entes soberanos. Nesse sentido, o monopólio do MRE é extremamente prejudicial, uma vez que não acomoda de fato as demandas do país e os diversos interesses internos. Basta lembrar o quão afastado o MRE esteve de importantes negociações de empresas brasileiras com governos estrangeiros, inclusive no projeto Moatize, em Moçambique, e nas negociações de alterações constitucionais na Tanzânia e Gabão para a desestatização da exploração do solo desse país.

Independente de quem ganhe a eleição, a política externa tem que ser mais transparente e, principalmente, fruto de construção e articulação com todos os setores da sociedade, ao invés de ser matéria de poucos.


Categorias: Brasil, Política e Política Externa


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