Para…o que? [Post 2]

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A Página Internacional dá continuidade à pequena série de postagens que aborda um tema recente nas Relações Internacionais: a Paradiplomacia. Neste segundo texto, diferenciamos este termo de outro bastante semelhante, a chamada Protodiplomacia, e também citamos os principais exemplos atuais de inserção de atores subnacionais no cenário internacional com o intuito de facilitar a compreensão destes processos. 

Proto…o que? E muito além dos atores subnacionais 

No primeiro texto desta série, foi analisado o contexto de intensificação e de surgimento de novos atores internacionais. Com o famoso fim da Guerra Fria, organizações internacionais, ONGs, grandes corporações e, com destaque para nosso estudo presente, subnacionalidades (municípios, cidades, estados federados, províncias, etc) ganharam uma nova roupagem e juntaram-se à política central do Estado nos “afazeres políticos” das relações internacionais. 

Surgiu assim, em 1990, o conceito de paradiplomacia, o qual já foi analisado e conceitualizando em momento anterior. Para relembrar, basta observar que ele corresponde à inserção internacional daqueles atores subnacionais mencionados no parágrafo acima. Para tanto, o objetivo deste segundo texto é falar um pouco sobre o que é protodiplomacia, diferenciando-a da diplomacia subnacional em si, e apresentar alguns casos empíricos da paradiplomacia no Brasil e no mundo. 

A paradiplomacia é distinta da diplomacia e, também, da protodiplomacia. Podemos definir diplomacia como um instrumento da política externa de um Estado e protodiplomacia como a condução de relações internacionais por governos não-centrais que têm por objetivo o estabelecimento de um Estado totalmente soberano. Ou seja: a “proto” contrasta com as atividades “para”, as quais estão intimamente mais preocupadas com temas relacionados a assuntos econômicos, sociais e culturais. 

Os casos de protodiplomacia são emblemáticos: Quebec (Canadá), Catalunha (Espanha), Flandres (Bélgica) e País Basco. São exemplos de forte nacionalismo e representam identidades concretas que se distinguem em sua totalidade com a diplomacia de seus “países maternos”. Já os exemplos de paradiplomacia são imensos e dividiremos, aqui, em três grandes regiões: América, Europa e Ásia-Pacífico.

No continente americano, os destaques vão para os países que estão sob o prisma do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) e o próprio Brasil. Os estados federados norte-americanos, os governos estaduais do México e as cidades e províncias do Canadá são exemplos clássicos de atores subnacionais. Ohio, Washington, Califórnia, Georgia; Jalisco, Nuevo León, Oaxaca, Chiapas; Montreal e Quebec, este último já comentado anteriormente, possuem forte ligação com outros países e atores internacionais. Já para o caso nacional, os dois entes não centrais de maior destaque são os estados federados e os municípios. São Paulo e Ceará, por exemplo, têm assessorias internacionais e desenvolvem intensa atividade paradiplomática. Cidades como Porto Alegre, Santo André, Guarulhos, Curitiba e Belo Horizonte também promovem cooperação e alianças com as mais variadas partes do mundo. 

Na Europa, sobressaem inúmeros casos, dentre eles a própria Bélgica e a Alemanha com seus famosos landers*. E, é claro, as iniciativas advindas no âmbito da União Europeia, podendo citar o Comitê das Regiões, o qual foi o primeiro órgão criado dentro da organização com a proposta de fortalecer a voz das autoridades locais e regionais. Por fim, na Ásia-Pacífico, a Rússia e a China vêm fomentando a interlocução de suas subnacionalidades com o resto do mundo e os microestados (Indonésia, Cingapura, Malásia) desenvolvem, há tempos, triângulos cooperativos nas mais variadas questões. 

Enfim, estes foram só alguns dos inúmeros exemplos de atores subnacionais que estão presentes e atuantes nas relações internacionais. É importante, para quem se interessa por essa área de estudos ou quer saber mais sobre ela, diferenciar as terminologias “para” e “proto”. Óbvio, consequentemente, compreender um pouco mais da variedade de subnacionalidades presentes no mundo. Vai do Brasil à China, dos Estados Unidos à Rússia e tende a continuar…

*: Correspondem aos estados federados alemães, os quais somam, no total, dezesseis unidades subnacionais.

 


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