Para…o que? Paraguaio!

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Não, não, é impossível não lembrar daquela piadinha do paraguaio. Para quem não sabe, aqui vai ela: 

Um homem paraguaio bate na porta da casa de uma mulher meio surda. Ela atende a porta e o homem fala:

– Eu sou o Paraguaio e vim para te matar. 

E a velhinha questiona:

– Para o que? 

E ele responde:

– Paraguaio! 

Brincadeiras à parte, na última sexta-feira, dia 22 de Junho, “mataram” o cargo do presidente paraguaio Fernando Lugo. Sofreu um impeachment relâmpago, cujas negociações duraram cerca de apenas cinco horas. Foi legítimo? Foi um golpe de estado? O senado agiu constitucionalmente? Vamos aos fatos! 


Há opiniões contrárias e favoráveis ao que está se passando na política interna de nosso país vizinho. Se fossemos defender um dos pontos de vista, este texto cairia no senso comum, mas não é este o intuito. O objetivo, aqui, é abordar um pouco de cada uma das visões e, no final, observar como esta abrupta mudança pode causar uma ruptura política (e talvez econômica) na região. 


Os que defendem o impeachment de Lugo e a posse do ex-vice, Federico Franco, afirmam com convicção que o senado agiu com base na maioria, ou seja, respeitou o princípio democrático, e corroborou o artigo 225 da Constituição Paraguaia, no qual o presidente pode ser ajuizado caso tenha histórico de mau desempenho político ou tenha cometido delitos comuns. Sem estender demasiadamente, as palavras do Professor Sérgio Borja da PUC/RS resumem esta visão: 


“O impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, foi uma demonstração democrática. O Senado é o número e o Presidente a unidade. O número, queiram ou não queiram os doutos, é mais democrático que a unidade monocrática. A definição de ditadura contempla não só as formas de exercício monocrático mas também a possibilidade de uma Assembleia ou Parlamento exercer o poder de forma discricionária. Assim é se dentro dos limites da lei não houver o respeito a minoria e a constituição. Não é o caso do Paraguai, cujo senado enquadrou seu presidente por exercer o poder fora dos limites constitucionais”. (íntegra disponível aqui)


Por sua vez, há quem diga que houve um verdadeiro golpe de estado no Paraguai, pois o tempo para defesa do então presidente Lugo não foi respeitado. De fato, o processo foi extremamente rápido, Franco tomou posse no mesmo dia do julgamento daquele. O Brasil e mais oito países sul-americanos não reconheceram a legitimidade do atual governo, mostrando claramente que são contrários às medidas tomadas. Novamente, sem delongas, as palavras do Professor Héctor Luis Saint-Pierre da UNESP/Franca compendiam esta visão: 


“Houve um processo de impeachment que consta na constituição paraguaia, mas que foi considerado, externamente, como um ato sumário. […] o impeachment é um processo extremamente cauteloso […] os países estão tomando, cada vez mais, medidas severas com relação a um Paraguai não reconhecido em sua governabilidade pelos países da região”. (original na íntegra disponível em áudio aqui


E é justamente na nossa região que o futuro do Paraguai será colocado em questão. O MERCOSUL e a UNASUL já decidiram retirar o país das próximas negociações, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já está debatendo esta questão em sua reunião do Conselho Permanente e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) repudiou totalmente o golpe institucional. 


São dois cenários distintos, mas, no ambiente internacional, o caminho está tomando um rumo praticamente certo: o da total repulsa em relação ao impeachment de Fernando Lugo. Medidas políticas estão sendo adotadas, num futuro próximo embargos econômicos serão colocados em prática também. Para quem sempre acreditou que a América do Sul era uma região estabilizada, há uma possível mudança de cenário. E olha que é um país sem muito peso político, comparando-se com outros na nossa região. Êêêê, Paraguai!


Categorias: Américas, Polêmica, Política e Política Externa


2 comments
Anonymous
Anonymous

O que deve ser discutido em relação as ditas democracias é o processo pelo qual se formam as maiorias. O poder representativo deve ser revisto, urgentemente, pois além de falido, que, representa, em conjunto com a própria ordenação jurídica o quanto os interesses na dominação da ideologia burguesa são priorizados. Estabelecer um novo conceito de sociedade é preciso, onde o Estado deixe de ser a principal ferramenta do poder econômico privado.

Alcir Candido
Alcir Candido

Realmente é algo polêmico, lembra muito o caso do Zelaya em Honduras.Contudo, não é porque não tem armas, mortes, crise, gente presa e tal que deixa de ser um golpe, exatamente como no caso de Honduras.A América Latina está inaugurando um novo tipo de golpe "branco" e democrático. Será uma nova tendência?Apesar de tudo, os críticos tem um trunfo. A própria constituição garante direito de ampla defesa e deixa claro que é preciso dar o tempo necessário para isso que, convenhamos, não é 2 horas. O presidente nem estava no país quando foi comunicado do seu processo de impeachment.O problema do Paraguai é o mesmo de qualquer outro país desde que inventaram a política. O cara não tinha apoio suficiente no poder que poderia destituí-lo. Seus interesses, contudo foram opostos aos de quem tinha o poder de derrubá-lo. (não vou dizer que estava certo ou errado o presidente em seus interesses. Quando se fala em qualquer coisa de esquerda é perigoso levantar os egos e a ideologia de muita gente...).E essa mesma 'teoria' explica, também, o apoio da Venezuela, por exemplo, na retirada do Paraguai do Mercosul. O único que estava 'travando' o processo de entrada deles no bloco. Isso entre outras coisas... Por mais simples que pareça, é isso no fundo. E, houve, sim, golpe. Sejamos pragmáticos, não há como se negar isso.