Para..o que? Para fora!

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E a bola da vez é o Paraguai. Muitas perguntas têm surgido desde a semana passada. Golpismo maquiado ou movimento constitucional? Bom, essa já foi bem abordada pelo Cairo em seu último post. Agora, é interessante abordarmos as reações da grande família Unasul e do quarteto (?) amoroso do Mercosul, uma mistura de ineditismo com repetições. Tudo começa com movimentações simples. Logo após a deposição de Lugo, a Unasul agiu primeiro. 

No dia 21, o bloco convocou uma reunião de emergência e enviou uma missão ao Paraguai para conversar com parlamentares, membros do governo anterior, com o ex-presidente, Fernando Lugo, e novo presidente, Federico Franco, antes mesmo da conclusão de todo o impeachment. Todavia, não foram obtidas respostas satisfatórias e o bloco logo se opôs à deposição. Até aí nada de muito inesperado. Seria o decorrer da semana que iria trazer as situações inusitadas. A rejeição da presença do atual governo paraguaio nas concomitantes reuniões de cúpula do Mercosul e Unasul, na Argentina, e o convite de Cristina Kirchner para que Lugo participasse (o ex-presidente percebeu que já estava envolvido em problemas demais e desistiu da ideia) colocou um pouco de lenha nessa fogueira confusa. 


Aí veio a novidade. A despeito de a Corte Suprema de Justiça paraguaia ter destacado a constitucionalidade do impeachment, os demais membros do Mercosul e a Unasul reconheceram que haviam sido desrespeitados os protocolos sobre o compromisso democrático (clique aqui e aqui para conferi-los), o que ocasionou na suspensão do Paraguai até 2013. Pela primeira vez na história da integração sul-americana observa-se a exclusão temporária de um dos membros nas decisões políticas. Apesar de um racha dentro da Unasul e do Mercosul sobre o teor dessa suspensão, foi graças ao Brasil que a ação não teve caráter econômico. Decisão sábia já que o fluxo comercial entre os dois países representa um valor significativo das exportações brasileiras. 


E logo, a surpresa. Para além das suspensões, que já são uma novidade na história desses blocos, outra manobra política chama a atenção: a inclusão da Venezuela no Mercosul. Isso porque levanta o mesmo grau de polêmica dos eventos paraguaios, um questionamento sobre sua validade jurídica. Por uma suspeita ironia do destino, digo, mercosulino, o Paraguai era o único país que ainda não havia ratificado o tratado de inclusão da Venezuela no bloco. É aí que mora o caráter dúbio da decisão. De um lado, no Mercosul todas as decisões devem ocorrer por consenso e, com a suspensão do Paraguai, consenso seria a aprovação dos outros três membros. De outro, o próprio Protocolo de Adesão da Venezuela destaca que somente pela ratificação nos cinco países (quatro membros e a Venezuela), poder-se-ia incluir um novo membro. O que, em outras palavras, significa que, a menos que o Paraguai fosse expulso do bloco, não se teria como aprovar a entrada de outro país. 


Estamos, portanto, diante de um dilema jurídico. Um movimento paradoxal que parte do pressuposto que houve ruptura democrática no Paraguai, mas que gera dúvidas se não houve uma espécie de golpe brando de Argentina, Brasil e Uruguai para empurrar a Venezuela para dentro do bloco. 


A reação conjunta dos dois maiores blocos sul-americanos aos eventos do Paraguai demonstra que há baixa tolerância a qualquer caso que possa ser interpretado como golpe de Estado. Mas, ao mesmo tempo, traz muito mais perguntas do que respostas. Qual o limite para a atuação dessas instituições? Foi apropriada a entrada da Venezuela? Será que, em 2013, o Paraguai tentará mudar essa decisão? Enquanto o Paraguai estiver fora dos blocos, uma resposta satisfatória ainda tardará a vir. 


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