Post do Leitor

Ideias que transcendem fronteiras [Post 1]

[A Página Internacional inicia hoje uma série de postagens intitulada “Ideias que transcendem fronteiras”, com textos de autoria da leitora Tamiris Hilário de Lima Batista, graduada em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Franca. Esta coletânea de dez textos semanais terá como objetivo problematizar temáticas diferenciadas no âmbito das Relações Internacionais, oferecendo aos leitores importantes elementos para impulsionar o debate e a reflexão. Este primeiro post traz como tema a diversidade sexual – assunto bastante atual, especialmente em meio às eleições norte-americanas. Nossos mais sinceros agradecimentos à Tamiris por essa contribuição voluntária e tão interessante ao blog: seus ótimos textos são sempre muito bem-vindos! Aproveitem a leitura!]

“Qualquer maneira de amor vale amar. 
Qualquer maneira de amor vale a pena.” 

Milton Nascimento (Paula e Bebeto) 

Em face à possibilidade de reeleição, o presidente Barack Obama se posicionou a favor da união homoafetiva, em declaração à ABC. O pronunciamento tem sido considerado um marco histórico na política dos Estados Unidos, uma vez que nenhum outro representante político assim o havia feito. Para além das fronteiras americanas, François Hollande – candidato francês eleito à presidência – também se pôs a favor da união entre casais do mesmo sexo, exaltando em sua campanha as liberdades individuais e a igualdade de direitos civis. Ao tomarem a questão para si, transcendendo a incorporação de novas demandas sociais, estes parecem enunciar uma nova era: a Era do Amor Livre. 

Nas últimas décadas o movimento em prol da diversidade sexual ampliou seus capilares: Holanda, Espanha, Bélgica, Suécia, Noruega, Islândia, Canadá, Portugal, e África do Sul são apenas exemplos de países nos quais há reconhecimento formal. A Argentina foi pioneira na América Latina e o Brasil teve aprovação unânime no Supremo Tribunal Federal em 2011, tornando a regulamentação da união estável mais abrangente. Embora haja avanços neste sentido, há países em que a questão antecede o não reconhecimento legal: a homossexualidade é criminalizada – em alguns deles com previsão de pena de morte –, esbarrando numa série de questões culturais, sociais e religiosas. 

Ainda assim, parecemos caminhar à ressignificação das relações humanas, agora estendida ao ambiente político. Seria ingênuo considerar que a retórica eleitoral eloquente apropriada pelos agentes do Estado e os avanços legais mencionados significarão o fim das desigualdades sexuais, tão pouco a construção de um amor libertário. Há muito a se fazer. Indicam, contudo, a mudança no imaginário social, no qual as relações “livres, leves e soltas” começam a ganhar espaço. Antes de se tratar da igualdade de direitos a caminho da universalização (e, então, da humanização), é também um movimento em consonância à complexidade de um mundo formatado por relações “pluri”, “multi” e “inter” – e outras coisas mais. 

Nota: o amor livre ao qual nos referimos pouco tem a ver com a conotação promíscua, que geralmente (e erroneamente) lhe é atribuída, ou daquela que rejeita quaisquer interferências nos modelos de relação, como a religião e o Estado o fariam. Referimo-nos ao movimento contrário à institucionalização das relações afetivas em formas rígidas e envelhecidas, que não admitem a nova realidade social que se figura. 


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Quando o bem na verdade faz mal…

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Quando falamos de Assistência Humanitária, a visão de “fazer o bem” parece absolutamente intrínseca. E, de fato, assim deve(ria) ser. Acontece que, frequentemente, ao pensarmos fazer o bem, podemos estar, na verdade, mais prejudicando que ajudando uma comunidade em crise. A perspectiva de um “colonialismo humanitário” infelizmente não é descartada nos dias de hoje. 

Todas as atividades de ação humanitária possuem como objetivo principal aliviar o sofrimento humano em situações de urgência. Trata-se de oferecer os meios de sobrevivência e promover o bem-estar a comunidades que por si próprias, em um dado momento, não possuem condições de construir esses meios devido a fatores extremos. Até aí, tudo muito claro. 

Entretanto, dois aspectos negativos recorrentes nesse processo devem ser ressaltados. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que o que se considera “assistência humanitária” deve se resumir ao curto prazo, com intervenções diretas por parte de Organizações Não-Governamentais ou Organizações Internacionais. A partir do momento em que essa etapa de urgência se estende indeterminadamente – sem ser seguida pela construção local de estratégias de desenvolvimento a longo prazo – o bem que se acredita estar promovendo na verdade pode ser prejudicial à sociedade em questão. 

Se uma comunidade, depois do momento crítico de urgência, ao contrário de ser incentivada a “pescar”, continuar “recebendo o peixe” por um tempo indeterminado, cria-se um eixo de dependência indevido. E tem-se, portanto, um novo colonialismo em vista, o chamado “colonialismo humanitário”. Assunto ainda bastante debatido, saber o exato momento em que projetos de cunho desenvolvimentista devem ser postos em prática nem sempre é evidente. Um planejamento amplo e bastante próximo às comunidades afetadas é essencial para evitar graves problemas futuros.

E, finalmente, um segundo aspecto a ser destacado é o conceito que Christian Dupuis define como “body count mentality”. Segundo este médico belga com extensa carreira humanitária (leiam seu mais conhecido e breve artigo em inglês aqui), ao subestimar as capacidades locais no âmbito médico, por exemplo, crianças que sofrem de lábio leporino no Vietnã são utilizadas como “cobaias” de médicos europeus sem grande experiência prática. Impulsionar a medicina local (frequentemente subestimada), ao contrário, exigiria quantias de investimento bastante menores com um impacto futuro enormemente maior. [Somente para se ter uma ideia clara dos custos: uma operação de lábio leporino por um médico estrangeiro no sudeste asiático custa US$ 1000; a mesma operação feita por um cirurgião local custa US$ 80.] 

E por que ainda hoje a opção com custo x benefício mais interessante é frequentemente deixada em segundo plano? Exatamente pela perspectiva quantitativa de “body count”. Treinar os cirurgiões locais, neste caso, é um processo muito mais lento que trazer estrangeiros para oferecer os mesmos serviços. Grandes doadores, governos e demais detentores de fundos baseiam-se na relação quantidade de beneficiados x tempo para avaliar a efetividade de um projeto. Relação que se mostra perversa em boa parte das situações. 

Compreender a complexidade de interesses que se escondem (ou às vezes não) por trás da ideia de “fazer o bem” é essencial para que sejam promovidos, efetivamente, resultados coerentes com esta intenção inicial – e não apenas baseados em interesses internacionais desconectados das realidades locais afetadas. 


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A tradição liberal norte-americana

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Quando observamos os discursos dos presidentes dos Estados Unidos, suas palavras e objetivos, bem como a retórica das intervenções militares em outros países, com destaque para os casos do Iraque e do Afeganistão, devemos pensar no que está por trás de tudo isso, e a resposta mais plausível é a tradição de pensamento liberal enraizada nas bases políticas daquele país.

Importante destacar que se fala, aqui, de liberalismo político. Mesmo havendo similaridades, liberalismo econômico ou até mesmo liberalismo enquanto contribuição teórica das Relações Internacionais são coisas distintas. Para tanto, fazendo jus àquela primeira vertente mencionada, inclusive, no título, um grande autor é considerado referência nesta temática: Louis Hartz. Este foi cientista político e lecionou na Universidade de Harvard, em 1955 escreveu um livro intitulado “The Liberal Tradition in America: an Interpretation of American Political Thought Since the Revolution”, sendo que a presente análise baseia-se nesta obra. 

Para ficar mais simples, podemos recorrer à famosa estipulação liberal expressa por “liberdade, igualdade e fraternidade”. Hartz foi um dos fundadores do chamado “Excepcionalismo Americano”, no qual os Estados Unidos são considerados um país excepcional no mundo, não havendo outro comparado a ele. Tal corrente de pensamento afirma que existe uma única ideologia norte-americana e, novamente, ela se situa no liberalismo político. 

O livro de Hartz é extremamente parcial, mas é evidente que o que está nele faz parte do discurso da política externa norte-americana. Vamos aos fatos. Retomando Tocqueville, o autor afirma que todos os americanos nasceram iguais. Nos Estados Unidos nunca houve traços feudalistas, muito menos revolucionários. Por conseguinte, não existindo uma sociedade estamental, não se desenvolveu uma sociedade socialista, haja vista que a igualdade sempre foi um traço marcante dos norte-americanos. 

É com base nesta constatação que vemos dois aspectos bastante recorrentes em sua atual política externa. Primeiro, a democracia é utilizada como “chave mestra” para justificar qualquer intervenção externa ou proteção à soberania nacional do país. De acordo com Hartz, outra vez, a equidade social, o sufrágio universal, a inexistência de diferença entre classes sociais e de regimes aristocráticos fizeram dos norte-americanos o povo único que são. Segundo, sua inserção internacional mostra como suas políticas interna e externa são extremamente ligadas. Até a Primeira Guerra Mundial eles ficaram no isolamento, mas depois fomentaram, e muito, a presença nas mais diversas partes do mundo até se tornarem a potência do século XX. 

Para quem não nasceu nos Estados Unidos e analisa, de uma forma análoga, o discurso da política externa norte-americana, parece que a mesma é incoerente com seu realismo político. Por exemplo, por que Bush, ou até mesmo Obama, em escalas diferentes, disse que a liberdade e a democracia devem ser levadas ao restante do mundo e, para isso, utilizou força e coerção em ataques diversos? Em realidade, há controvérsias, contudo, para os norte-americanos, a tradição liberal é inerente à sua própria vida. 

Nos casos do Iraque e do Afeganistão mencionados no início do texto, fica nítido reconhecer como é a verdadeira missão norte-americana, baseada em três princípios centrais: os valores da democracia liberal e ocidental são universais; exportar democracia significa estabelecer a paz mundial; e a promoção desta democracia torna o mundo mais seguro para os interesses americanos. 

Sumariamente, eles acreditam terem uma missão permanente perante a humanidade, trazendo liberdade e democracia. Para nós isso soa estranho e, em partes, é hipócrita. Mas, para os vizinhos do norte, é algo natural, uma vez que seu país é qualitativamente diferente dos restantes. Acreditam piamente em suas crenças políticas, talvez de uma maneira cega que guia seus ideais internacionais.


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Conversando com a Teoria

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Na semana passada, a ideia que passamos sobre o Construtivismo foi a de um edifício, em que, grosso modo, o sistema internacional e as relações entre Estados, indivíduos e organismos são feitos passo a passo, com as tradições e fenômenos criando uma “estrutura”. Isso pode parecer abstrato demais, mas quando pensamos que esse tipo de pensamento surgiu com estudos de linguística, faz todo sentido. O Construtivismo é, em essência, a questão do discurso na formação das relações entre as partes do sistema internacional, sejam formações de conflito, de dominação, ou mesmo de cooperação. Isso abre um leque enorme de interpretações, como era de se esperar. Talvez o caso mais interessante (e extremo) seja o de Nicholas Onuf, que vai servir muito bem pra mostrar essa maleabilidade. 

Onuf é considerado por muita gente quem introduziu essa vertente no estudo de relações internacionais, com sua obra mais famosa, “World of our making”, de 1989, em que relaciona a ideia do discurso e das regras. Fugindo do conceito de anarquia tradicional das RIs (com os Estados em pé de igualdade disputando poder e influência), Onuf propõe que, na verdade, há vários tipos de estruturas de dominação (como hegemonia, etc.), que são endossados ou desfeitos com base na afirmação (ou não) de certas regras, que por sua vez dependem do próprio ato discursivo dos Estados. Isso é uma coisa que depende muito de linguística, e ficaria trabalhoso demais explicar a complexidade desse tipo de ato, o discursivo, mas basta entender que no caso seria toda ação que resulta de um processo de comunicação entre os agentes no sistema internacional, e que tem como consequência justamente o reforço ou o enfraquecimento das regras que ditam o “jogo” internacional. 

Complicado? E muito, mas o importante é o resultado final: a meta de Onuf é mostrar que as relações entre os agentes não é determinada por um padrão, e sim criada por eles, por meio do próprio relacionamento. É bom perceber inclusive essa diferença de nomenclatura – em teorias mais tradicionais (liberalismo, realismo, etc.), fala-se em “atores”, com papéis definidos. Para constutivistas (e pós-modernos em geral), fala-se em “agentes”, aqueles que têm vontade própria e fazem seus caminhos. Claro que isso é uma pequena fração do que Onuf propõe. 

Mas, para não nos complicarmos demais, vou encerrar com um causo interessante que aconteceu ano passado, em Brasília, que vi pessoalmente, e pode mostrar bastante sobre seu pensamento. Aliás, Onuf é figura fácil de encontrar em eventos por aqui, ele inclusive dá aulas no Brasil, e até fala português. Enfim, na ocasião Onuf foi bem taxativo ao responder uma pergunta, afirmando com um leve sorriso que a realidade não existiria para ele (e que teve como reação quem fez a pergunta abrindo os braços em desaprovação, incrédulo). Claro que não devemos levar isso ao pé da letra, como o interlocutor de Onuf. Não é que estejamos numa matrix ou coisa do gênero, nem que Onuf defenda um relativismo absoluto, mas sim que ele não aceita a realidade, nas relações internacionais, como pré-existente. A percepção das relações, estruturas e mesmo dos próprios agentes depende do modo como cada um “absorve” essas informações, e de como compartilha delas com os demais. É dessa relação de duas vias que podemos entender as relações internacionais. Digo “podemos”, por que não existiria uma verdade absoluta. Mas vamos deixar isso pros críticos e pós-modernos mais radicais. Até a próxima!


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A saga continua…

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E continua a saga das eleições presidenciais no Egito. Passado mais de um ano após a renúncia de Hosni Mubarak, o país ainda encontra-se sob os auspícios das Forças Armadas. Desde as eleições parlamentares, começaram a ser realizadas no final de novembro e estenderam-se até o início de março, que a situação não anda lá muito bem (para mais sobre esse tema no blog, clique aqui e aqui)

De protestos em protestos, caminhamos para outro embate violento entre os militares e a população na última sexta-feira. Tudo começou no dia 02, quando manifestantes islâmicos acampavam a frente do ministério da Defesa e foram surpreendidos por agitadores que atentaram contra eles violentamente. A demora de ação da polícia e dos militares levou a população a questionar se, como no violento jogo de futebol no início de fevereiro, o governo não teria algum envolvimento. 

Assim, a odisseia tem chegado a momentos decisivos. Acirraram-se os protestos contra os militares, para que o governo seja entregue aos civis o mais breve possível. No dia 04, novos manifestantes dentre eles membros da Irmandade Muçulmana, percorreram um longo trajeto, iniciado na emblemática “Praça Tahir” e concluído no ministério da Defesa, sob a exigência de um governo civil antes de Julho (prazo estipulado pelos militares). O resultado não foi lá muito positivo. O que se viu foi muita violência entre representantes das Forças Armadas, manifestantes e a polícia, resultando em 296 feridos, 170 presos, 3 dias de toque de recolher, 1 morto e o futuro do ideal de controle civil sobre os militares, incerto. 

Números desanimadores para um país recém saído de um regime autoritário e em busca da tão sonhada democracia. De um lado, os militares afirmam que se planejassem um golpe de Estado, já o teriam feito há tempos. Mesmo porque não chegariam até aqui para só um ano depois realizar o golpe. De outro, os civis acreditam que os militares já estão se acostumando com o poder e a violência com que tem reagido aos protestos pró-democracia seriam o maior exemplo disso. Não é a primeira vez e nem a última que veremos militares no poder com dificuldades de lidar com manifestações civis e demandas populares. 

Mesmo porque as doutrinas militares denotam justamente o oposto do questionamento e diálogo, a subordinação e respeito à ordem estabelecida. Até o momento tem-se seguido o cronograma de eleições fixado no ano passado (clique aqui para conferir novamente). Há até certa divisão da intenção de voto da população entre os candidatos, Amre Moussa (ex-secretário da Liga Árabe), Abdelmoneim Abdul Futuh (islamita moderado) e Mohammed Mursi (representante da Irmandade Muçulmana), e que, diga-se de passagem, mal sabem suas atribuições, pois ainda não há uma Constituição no país. 

O cenário é complexo e inusitado. A maior parte dos egípcios ainda vive a ansiedade de construção do país pós-revolução e, não sem fundamento, teme que não seja desenvolvido um arcabouço significativo de controle civil sobre os militares. Protestos são uma boa forma de testar os limites da democracia que a Junta Militar pretende implantar. O governo já fala de nova constituição antes mesmo do novo presidente assumir (já houve alguns avanços no parlamento). Será que buscarão limitar o poder dos chefes de Estado ou manter a autonomia militar? Muita água ainda irá rolar sob os desertos egípcios.


Categorias: África, Américas, Oriente Médio e Mundo Islâmico, Polêmica, Política e Política Externa


A França, vai que vai.

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Da última vez em que um socialista estava na presidência da França, o Brasil ainda era tetracampeão de futebol e Barack Obama era um desconhecido candidato a senador de Illinois. Mas após 17 anos, sendo 7 deles cheios de extravagâncias com Sarkozy, o presidente eleito da França, Hollande, mais uma vez é de esquerda, e diz que seguirá a cartilha do seu antecessor (e mentor político), François Miterrand. 

Como o tema é quente, nos próximos dias vai se falar de tudo, de como essa mudança vai afetar as esferas interna e externa da política francesa de um modo bastante duro, à diferença completa entre os indivíduos. Bom, Sarkozy realmente vai ficar marcado pelos escândalos, exposição midiática, problemas com imigrantes, ter dado uma de Bush e orquestrado uma invasão a um país que meses antes o estava financiando, e ter enfrentado a crise europeia de um modo eficaz, mas que rendeu uma impopularidade tremenda. A eleição de Hollande, antes de tudo, é muito mais pela mudança em si, com os franceses fartos do espetáculo burlesco que foi a presidência de Sarkozy, do que pelas ideias defendidas pelo novo presidente. 

A grife é socialista, mas Hollande é muito mais um homem de centro-esquerda, aquele modelo europeu manjado, disposto a fazer algumas concessões liberais (como regularizar a eutanásia e o casamento homossexual), mas com muito peso do Estado. E é justamente essa a preocupação maior dos economistas mais ortodoxos – a França está puxando, junto com a Alemanha, o plano de austeridade pra recuperar os países da zona do Euro, e Hollande já confirmou que vai chutar o balde e aumentar os gastos do governo pra aquecer a economia. Se for parar pra pensar, lembra um pouco o que o Brasil fez lá nos idos de 2009, e é uma opção, mas que como está indo totalmente contra o plano atual, deve estar deixando Angela Merkel com os cabelos em pé, pensando na articulação que vai ter que fazer com esse novo negociador. E a Alemanha já se mostra totalmente contra esse tipo de medida… 

Muitos países europeus estão passando por eleições nesse ano, e a soma de insatisfação com crise vai causar muita instabilidade no cenário do continente. A mudança de rumo da França potencializa esse cenário de convulsão econômica. Basicamente, quem está em problemas, como a Grécia vai ver o caso da França, e se perguntar: “se eles, que estão me mandando ser austeros, não estão fazendo isso, por que diabos eu deveria?”. A depender do que rolar disso tudo, quem pode estar com os dias contados é o próprio Euro. 

E isso pra ficar apenas na questão econômica. Internamente, a pressão fez com que temas espinhosos comoa regulação de imigrantes entrasse em pauta, e cedo ou tarde Hollande vai ter que mexer nesse vespeiro. O fato é que ele parece uma incógnita – que rumo vai tomar, já se sabe, mas as consequências, não. Mas que vai mudar, isso vai.


Categorias: Europa, Política e Política Externa


Há um ano...

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Um ano se passou desde a morte de um dos nomes mais comentados na última década: Osama Bin Laden. A polêmica envolvendo a morte do, até então, “homem mais procurado do mundo” dominou as postagens do blog há um ano. [(Re)Veja os posts aqui, aqui e aqui.] 

As incertezas em relação ao modo como o terrorista foi capturado/assassinado/sepultado ainda geraram polêmica por vários dias, mas já se desenhava a certeza de que Osama seria um trunfo importante para (o seu quase xará) Obama. Aqui estamos nós, um ano depois, em meio ao furor das eleições norte-americanas. E as previsões se confirmam, é claro. 

As decisões de Obama envolvendo Bin Laden estão sendo fortemente “publicizadas” no sentido de demonstrar o perfil de um líder destemido, pronto a correr riscos pelo bem e pela prosperidade dos Estados Unidos. [Veja aqui vídeo recente da campanha de Obama protagonizado por Bill Clinton exatamente sobre o “caso Bin Laden”.] 

Fato, contudo, é que a morte de Bin Laden foi a única conquista “a não ser adulterada por políticas partidárias e a ser comemorada por praticamente todos os americanos, de todas as inclinações políticas” durante a gestão Obama. O caminho eleitoral ainda é longo até novembro, quando acontecem efetivamente as eleições norte-americanas. E com certeza referências de um ano atrás não vão faltar em meio aos acalorados debates entre os candidatos. 

Curiosamente, há um ano tivemos ainda no blog uma postagem de temática bastante similar ao post dessa semana sobre a União Europeia. Vários são os questionamentos sobre o futuro da integração europeia diante de seus desafios contemporâneos. 

Enquanto, no ano passado, o Giovanni finalizava seu post com uma reflexão mais cética, sugerindo que a mesma diferença que conduziu à união poderia levar à sua desagregação, este ano o Cairo desenvolveu em seu texto vários elementos importantes em relação ao bloco de forma mais otimista – sem deixar, contudo, de também reconhecer as dificuldades ainda enfrentadas pela União para se consolidar dia após dia em um complexo cenário de crise econômica. Trata-se de uma temática com certeza inesgotável e sobre a qual certamente ainda leremos muitos posts na Página Internacional… 

Conforme o tempo passa, vemos uma série de permanências e mudanças que delineiam cotidianamente as Relações Internacionais. Seguimos, então, postando e relembrando! 


Categorias: Estados Unidos, Europa, Há um ano...


Contagem regressiva

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A pouco mais de um mês da esperada Conferência Rio+20, as expectativas aumentam na medida em que diminui o tempo que separa a comunidade internacional da realização deste evento histórico [Veja aqui post recente no blog sobre o assunto]. Que o evento (já) é histórico não há dúvidas, pois simbolicamente marca o vigésimo aniversário da Rio 92, a Cúpula da Terra – um marco amplamente reconhecido no que se refere às questões ambientais a nível internacional. 

A questão que ainda paira no ar, entretanto, é se a Rio+20 conseguirá ser histórica também no que se refere a resultados práticos para a evolução das discussões a respeito dos mecanismos globais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável. A este respeito, os indícios não são tão otimistas quanto poderiam/deveriam ser. 

É claro que não se pode esperar que em apenas 10 dias de reuniões entre os representantes do mundo inteiro se produza e se negocie um documento a respeito de todas as questões ambientais pendentes nos últimos tempos. O processo é, na verdade, muito mais complexo, exigindo vários meses anteriores de negociações para que, efetivamente, durante a conferência sejam negociados os aspectos principais de um possível acordo. O objetivo: alcançar metas e resoluções com amplas chances de aceitação por todas as partes. A esperança: evitar um fracasso nas negociações (tal como na COP-15, em 2009) e, de fato, firmar uma convenção multilateral promissora na área ambiental. 

Com esse objetivo em mente, há quatro meses está sendo negociado o chamado “Rascunho zero”, com os temas a serem tratados durante a conferência e os principais compromissos a serem assumidos. Rascunho que, literal e infelizmente, encontra-se mesmo próximo à estaca zero, antecipando (ou reavivando) os impasses que deverão acontecer do próximo mês. 

Assuntos como a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência independente ou a proteção dos oceanos ou a definição de metas claras de redução nas emissões de poluentes são alguns dos temas dificilmente vistos de forma consensual. O risco de elaborar um documento que “fale de tudo e nada ao mesmo tempo” é real. Para (tentar) evitá-lo, uma nova reunião extraordinária acontecerá em Nova York no final deste mês… 

Enquanto isso, mais uma notícia negativa foi anunciada: as ausências já confirmadas de Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Inglaterra) não deixam de impactar o evento. Ainda que representantes oficiais sejam enviados e que mais de 100 Chefes de Estado devam comparecer, a ausência de personalidades importantes não deixa de fortalecer o risco de que o evento não produza os resultados esperados. 

A contagem é regressiva para descobrirmos qual será, de fato, o desenrolar da Rio+20. Não se pode deixar de acreditar que negociações razoáveis sejam possíveis (diante de desafios ambientais que assolam todos os países, de uma forma ou de outra). Contudo, também não há como negar a existência do risco de que – mais uma vez – uma conferência ambiental de porte global seja encerrada apenas com uma lista de compromissos vagos e uma agenda para reuniões futuras…


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União Europeia: o que vem pela frente?

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Há tempos em que tento escrever alguma coisa sobre a União Europeia (UE), mas as ideias nunca vão para o papel (ou para o blog, né, melhor dizendo). E até o presente momento não sei por onde começar e nem para onde ir, exatamente idêntico ao futuro do bloco. Sem rumo e sem futuro, talvez. Talvez, sim, porque começo este texto já dizendo: acredito piamente na UE e todos os outros processos de integração regional deveriam fazer o mesmo. 

Vamos por partes. Falarão que a Europa está falida, esburacada, sem pé nem cabeça. E isso é verdade…em partes. Em partes porque mesmo com a crise do euro e os altos índices de desemprego que, atualmente, estão na casa dos 10%, a região mantem-se unida, e o melhor exemplo disso é a anulação de qualquer desmembramento da UE. Muito pelo contrário, ela continuou a aderir novos membros. Croácia, Macedônia, Islândia e Turquia estão em processo de negociação, esta última é um caso à parte, mas o restante entrará na organização num futuro bem próximo. 

Falarão que qualquer bloco regional admite novos membros. Não é verdade, entretanto, isso é um fator crucial para qualquer processo de integração. Tiro este pensamento de um texto que li recentemente, de autoria de Philippe Schmitter, professor emérito do Instituto Universitário Europeu. Não é meu intuito ter um pensamento reducionista, contudo, tal autor detém umas ideias excelentes, embora seja, às vezes, um pouco eurocêntrico, chegando a afirmar que a única integração regional existe na Europa e, no restante do mundo, há somente cooperação regional. Inclusive, discordo totalmente desta afirmação, mas voltemos ao foco do texto. 

Falarão que a UE está chegando ao fim porque não existe mais identidade entre seus membros. E desde quando integração reside somente em identidade? Ela é fruto muito mais de interesses do que qualquer outra coisa. Se tomarmos teorias de integração regional, por exemplo, o Intergovernamentalismo neoliberal, ou até mesmo o Neofuncionalismo, veremos que o interesse do Estado e de outros atores não centrais está presente no cerne da questão. 

Falarão que a Alemanha e a França “mandam” na Europa. Não existe um único bloco regional no mundo em que todos os membros possuem igualdade econômica. Por isso mesmo, membros menos desenvolvidos almejam a integração para poder cooperar e arrecadar fundos para sustentar suas economias internas e, com isso, aumentar seus poderes de barganha. Mesmo assim, a liderança intra-bloco é extremamente necessária. Vão dizer que os Estados Unidos e o Brasil não fazem ou fizeram isso no NAFTA e no MERCOSUL, respectivamente? 

Falarão que a UE não conseguiu sustentar a formação de um órgão supranacional e que foi afetada por forças externas. E qual é o bloco regional que não sofre alterações e pressões vindas de fora? A Europa conseguiu fazer frente aos Estados Unidos e ao Japão na década de 1990 e, neste momento, nem sequer era fonte de crítica por parte da comunidade internacional. Somente agora, com a crise de sua moeda, as vozes voltaram-se contra o criador. 

Falarão, novamente, que a região está acabada e imersa em conflitos. Mas isso é da natureza de qualquer bloco regional. Ele é firmado, sim, num processo de construção da cooperação e da paz, contudo, os conflitos são possíveis e sempre acontecem. Neste caso, a crise econômica tomou o corpo de tudo e vem levando na mão o peso da união monetária. E falarão que a UE nunca imaginou passar por tamanhos problemas e concordo plenamente com isso. Só que devemos ter em mente que qualquer bloco regional não é um produto em si, somente um processo. Processo, este, que não sabemos para onde vai e nem que fim terá. Tomara que a UE não tenha fim, pois se eu fosse qualquer país ou governante que estivesse num bloco regional, teria meus receios de ver como está a Europa e como estaria a minha região em qualquer momento futuro. 

Acreditemos, pois, na reestruturação e na sobrevivência dos atuais 27 membros da União Europeia! Mesmo que seja por uma questão de fé ou de razão, em inúmeros casos, acordos e instituições, a Europa ainda deve ser tomada como exemplo. Por seus acertos e, principalmente, por seus erros. É assim que confio em uma nova UE, para não cometer as mesmas ignorâncias que realizou nos últimos anos. Mas isso é papo para outra conversa…


Categorias: Europa, Organizações Internacionais, Polêmica


Conversando com a Teoria

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Construindo as Relações Internacionais


Como tratamos na semana passada, alguns teóricos começaram a questionar a maneira de se atingir o conhecimento, também chamada de “ontologia” nas relações internacionais e passaram a apontar como mais interessante o “entender” do que o “explicar, já que o conhecimento jamais seria neutro. Dentre esses autores, um grupo específico passou a questionar aquela famosa noção do realismo e do liberalismo de que os Estados viveriam em um ambiente internacional de “anarquia”. 

Ora, diriam eles, o que é a “anarquia” senão um edifício levantado pelos países enquanto interagiam (Alexander Wendt em “Anarchy is What States make of it”). Em outras palavras, pelo jargão desses teóricos ditos construtivistas, se a noção de anarquia existe, ela foi “socialmente construída”. E, da mesma forma como foi antes, pode ser alterada pelas interações. A partir dessa visão, a tão bem montada “estrutura” dos neorrealistas (baseada na ideia de anarquia) cairia por terra como elemento que define a área, pois os anos poderiam mover os tijolos e alterá-la. 

 A ideia central de autores como Wendt e Nicolas Onuf, os primeiros expoentes dessas ideias em RI, era a de que o mundo que nos cerca e nosso entendimento dele é como um edifício. À medida que os Estados vão agindo entre si, vão colocando novos tijolos ou derrubando outros. E a nossa visão mundo está contaminada pela forma que colocamos nossos tijolos de conhecimento e como os atores ao nosso redor colocam os deles. Esse tal edifício em construção quer dizer que essa abordagem dá importância também para questões que não são objetivas, como a influência das ideias ou da questão do conhecimento. Eles negam que haja elementos dados sempre como certos – “anarquia”, por exemplo –, mas sem se oporem ao reconhecimento de que alguns elementos, construídos, diga-se de passagem, afetam o comportamento daqueles que atuam internacionalmente. Todavia, como dissemos antes, é importante o entendimento de como essas questões concretas afetam os Estados/outros atores e, principalmente, que pela interação é possível (e provável) que as coisas venham a mudar. 

Parece difícil e complicado. Tanto parece que até os estudiosos da área não aceitavam muito os construtivistas. Eles somente passaram a ser melhor tidos como uma abordagem para as RI a partir de meados dos anos 1990. Como nas outras teorias, não há consenso entre os autores do Construtivismo. Há desde aqueles que acreditam que o mundo existe e que somente nossa visão é construída, passando pelos que consideram a linguagem (discursos políticos, por exemplo, pela forma como são proferidos ou escritos) ou as identidades (grosso modo, como os atores se vêem e como vêem os demais) como aspectos determinantes, até que cheguemos àqueles que acreditam que tanto o mundo como nossa visão dele são construídos. 

Apesar de diferentes visões nesse grupo, a “ideia do edifício”, da construção, sustenta os pilares dos pressupostos do Construtivismo. O mundo nunca é pré-determinado. Sempre haverá um aspecto de construção social, pela nossa visão dele, pelo nosso conhecimento ou pela ação dos Estados ou outros atores. Bom, paremos por aqui para não complicar mais o que já não é fácil. Na próxima semana aprofundaremos um pouco mais nessas questões. Até lá!


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