2003-2013: Uma nova política externa

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Conforme discutido em post anterior, sobre a democratização da política externa, começa amanhã a Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”, na UFABC em São Bernardo do Campo/SP. Dado que as inscrições para o evento já se esgotaram, a Página Internacional gostaria de enfatizar a possibilidade de assistir às palestras on-line, por meio do link disponibilizado na barra lateral do blog.

A programação completa do evento segue abaixo. Fica o convite para que todos possam acompanhar este importante evento e prestigiar o debate, aproveitando a participação de tantos nomes que participam ativamente na construção da política externa brasileira. 

15 DE JULHO, SEGUNDA-FEIRA

19h00 – Sessão de abertura 

– Prof. Dr. Hélio Waldmann, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC); 

– Luiz Marinho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC;

– Iole Ilíada Lopes, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA), representando o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR – RI). 

 20h00 – Conferência: Próximos anos: cenários e desafios da Política Externa Brasileira 

– Embaixador Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores; 

– Coordenação: Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo. 

16 DE JULHO, TERÇA-FEIRA

09h30 Painel 1: 2003-2013 – O Brasil frente aos grandes desafios globais 

– Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009/2010) e secretário Geral do Itamaraty (2003/2009) no governo do presidente Lula;

–  João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST;

– Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (Nerint) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS;

– Coordenação: Matilde Ribeiro, secretária adjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de São Paulo.

14h00 Painel 2: 2003-2013 – Avanços, impasses e desafios da integração

– Maria Regina Soares de Lima, professora de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ);

– Marco Aurélio Garcia, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República;

– Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do PT;

– Coordenação: Renato Martins, professor da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila).

18h00 Painel 3: 2003-2013 – A Política Externa Brasileira e a crise internacional

– Adhemar S. Mineiro, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

– Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, diretor da Área Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES);

–  Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

– Coordenação: Virgínia Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

20h30 Conferência: 2003 – início de uma Política Externa “altiva e ativa”

– Embaixador Celso Amorim, ministro da Defesa, ex-ministro das Relações Exteriores;

– Coordenação: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior, professor, coordenador do Bacharelado de Políticas Públicas/UFABC.

17 DE JULHO, QUARTA-FEIRA

09h30-12h30 – Mesas simultâneas

Mesa 1: Política Externa Brasileira e Defesa 

– Antonio Jorge Ramalho da Rocha, diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa;

– André Martin, professor livre docente de Geografia Política da Universidade de São Paulo/USP; 

– Roberto Amaral, primeiro vice-presidente e coordenador de Relações Internacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

– Coordenação: Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Mesa 2: Cooperação internacional para o desenvolvimento

 – Vicente Carlos y Plá Trevas, secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo/SP;

– Letícia Pinheiro, professora de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);

– Iara Leite, pesquisadora associada do Articulação SUL; 

– Coordenação: Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores.

Mesa 3: A Política Externa Brasileira e as novas coalizões internacionais 

– Graciela Rodriguez, coordenadora do Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global, integrante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP);

– Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, assessor especial da Assessoria Especial da Presidenta da República;

– Monica Hirst, professora titular de Relações Internacionais da Universidad Nacional de Quilmes, Argentina;

– Coordenação: Kjeld Jakobsen, consultor em Cooperação e Relações Internacionais.

Mesa 4: A Política Externa Brasileira e o Meio Ambiente 

– Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente; 

– Iara Pietricovsky, atriz, antropóloga, membro do Colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);

– João Paulo Candia Veiga, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP);

– Coordenação: Robson Fórmica, membro da coordenação do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens/MAB.

Mesa 5: A Política Externa Brasileira vista pelos Países Vizinhos 

– Aldo Ferrer, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ex-ministro da Economia, Argentina;

– Damián Osta, gerente geral do jornal La Diaria, Uruguai;

– Gustavo Codas, economista, ex-diretor geral paraguaio da Itaipu Binacional, Paraguai;

– Coordenação: Gonzalo Berrón, diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert (FES).

14h00-17h00: Mesas simultâneas 

Mesa 6: A Política Externa Brasileira, comércio internacional, investimentos e assimetrias 

– Giorgio Romano, professor, coordenador do Curso de Relações Internacionais da UFABC;

– Marcos Antonio Macedo Cintra, técnico em planejamento e pesquisa do IPEA;

– Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

– Coordenação: Michelle Ratton, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FVG).

Mesa 7: A Política Externa Brasileira e os Entes Federativos 

– Mónica Salomón, professora de Relações Internacionais do departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); 

– Paula Ravanelli, assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; 

– Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique/Brasil;

– Coordenação: Oswana Maria F. Fameli, secretária de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Trabalho da Prefeitura de Santo André/SP.

Mesa 8: Política Externa Brasileira, Soberania e Direitos Humanos

– Camila Asano, representante da Conectas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa;

– Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 

– Rossana Rocha Reis, professora do Departamento de Ciência Política e Instituto de Relações Internacionais/USP; 

– Coordenação: Carlos Ruiz, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Mesa 9: A Política Externa Brasileira e as relações com a África

– Embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral Político III do Ministério das Relações Exteriores;

– Eli Alves Penha, professor de geografia política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);

– Gilberto Leal, membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); 

– Coordenação: Vera Rodrigues, antropóloga, professora adjunta no Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

 Mesa 10: A Política Externa Brasileira e a relação com a Sociedade Civil

– Deisy Ventura, professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP);

– Fátima Mello, diretora da FASE-Solidariedade e Educação e coordenadora da REBRIP;

– Murilo Komniski, chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República;

– Coordenação: Rubens Diniz, diretor executivo do Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional/IECint.

Mesa 11: A Política Externa Brasileira e o Oriente Médio

– Carlos Oliveira, chefe da divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores; 

– Emir Mourad, secretário geral da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL); 

– Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo (FGV);

– Coordenação: Paulo Farah, diretor da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa).

Mesas de Diálogo 18h00 – 20h00: 

Mesa 1: A Política Externa Brasileira: um diálogo com partidos do Foro de São Paulo

– Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

– Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) representante do PSB representante do PDT;

– Coordenação: Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Mesa 2: As redes sindicais e a política externa brasileira

 

– João Cayres, secretário Geral e de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CNM;

– Fábio Lins, secretário de Relações Internacionais, Confederação Nacional dos Químicos /CNQ;

– Manoel Messias Melo, secretário de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho;

– Coordenação: Jefferson José da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP .

18 DE JULHO, QUINTA-FEIRA

09h00 Mesa de Diálogo 3: O futuro da Política Externa Brasileira: desafios e perspectivas 

– Artur Henrique, presidente do Instituto de Cooperação da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo;

– Jackson Schneider, vice-presidente executivo da Embraer S. A.;

– Senador Inácio Arruda, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal;

– Deputado Nelson Pellegrino, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;

– Sebastião Velasco, professor titular de Ciência Política e de Relações Internacionais (UNICAMP);

– Vera Masagão Ribeiro, diretora executiva da Associação Brasileira de ONGs/ABONG;

– Coordenação: Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula.

15h00 Palestra Brasil no mundo: mudanças e transformações 

– Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Instituto Lula, ex-Presidente da República Federativa do Brasil;

– Coordenação: Klaus Capelle, Pró-Reitor de Pesquisa da UFABC.


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Obama, qual é a sua?

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A candidatura do democrata, em 2008, foi próxima de um fenômeno. Para o mundo, Obama representava o anti-Bush, uma alternativa para construção de uma nova relação dos Estados Unidos com os demais países. Entre outras, parecia representar uma mudança em direção da defesa dos direitos humanos e até da diminuição de arsenais nucleares. Com duas guerras na conta, esperava-se ainda a diminuição de engajamentos unilaterais.  

Um livro publicado recentemente chega a chamar os Estados Unidos agora de “a nação dispensável”, em contraposição àquela visão de que o país era “a nação indispensável” para o progresso, a prosperidade e a paz no mundo. Entre as razões para isto, estariam tanto os problemas internos que tiveram que ser colocados em primeiro plano, quanto o estabelecimento de prioridades externas equivocadas. No campo internacional, o erro teria sido voltar atenções para o leste asiático.  

Na África, por exemplo, a expectativa com relação à Obama era imensa. Agora, já no seu segundo mandato, o presidente norte-americano tenta avançar contra a frustração ao anunciar, durante sua visita ao continente, um plano de investimentos para expandir o acesso à energia em áreas rurais. Na Europa, os países da União Europeia negociam um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Contudo, africanos e europeus não pareciam achar que eram ou se tornaram prioridades na política exterior comandadas por Hillary Clinton até há poucos meses e, atualmente, por John Kerry.  

Enquanto isto, segue a crise humanitária na Síria. Bill Clinton, figura representativa do partido republicana, criticou duramente a administração por não tomar nenhuma atitude. No final das contas, antes de qualquer ação formal (informalmente, já auxiliam os rebeldes sírios), quais seriam os objetivos e motivações para intervir? Seria derrubar Assad, seria impedir a continuidade da crise humanitária, seria forçar Assad a chegar a um acordo com sua oposição, seria tomar uma atitude para satisfazer os críticos internos ou, quem sabe, seria uma intervenção pensando o futuro do Oriente Médio? Por enquanto, nada.  

Além disto, há outras crises recentes. Em Guantánamo, a prisão que Obama queria fechar, 41 dos 166 prisioneiros estão em greve de fome e são objeto de alimentação forçada por sonda. Os ataques com aeronaves não tripuladas, os famosos drones, aumentaram em 500% no atual governo. Contudo, ainda não é tudo. A revelação que os Estados Unidos espionaram os europeus despertou a ira do velho continente. O Brasil foi alvo de procedimento similar. No caso europeu, a descoberta que a França usa métodos de rastreamento e monitoramento, em seu território, parecidos com os dos norte-americanos arrefeceu os ânimos. A “pequena” diferença é que Obama utiliza a tal coleta de dados em outros países igualmente.  

Na segunda-feira, no jornal da TV Cultura, o historiador Marco Antônio Villa fez uma curiosa indagação. E se fosse o Bush fazendo o que Obama faz? Provavelmente, seria um escândalo e, mais uma vez, todos o criticariam asperamente. O atual mandatário, quando candidato à presidência, chegou a discursar para 200 mil pessoas na Alemanha em 2008. Como uma coroação para a esperança, foi laureado com o prêmio Nobel da Paz em 2009. A expectativa, é bom lembrar, foi fruto do próprio presidente, que deu indícios e prometeu um engajamento diferente em relação ao mundo. Na questão da espionagem no Brasil, o governo norte-americano diz ser uma prática normal e adotada por outros países. Mas, se não é grave, por que então o desespero para prender o Snowden (incluindo a crise diplomática com a Bolívia)? Tem algo estranho aí.    

O Victor, no seu post desta semana, perguntava se a NSA anda lendo o que ele escreve por aqui. Bom, segundo uma brincadeira que surgiu, com certeza o Obama está vendo nossos emails. Segue o link para “Obama is checking your email”.


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Democratizando a política externa

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Quando falamos de democracia participativa, estamos lidando com um tema que envolve o próprio conceito de cidadania. A participação dos indivíduos na formulação e discussão de políticas públicas é de suma importância: politiza pela vivência, expõe os potenciais e limites da gestão, empodera o cidadão, faz a política mais próxima dos conflitos diários da população. As recentes manifestações que vivenciamos no país certamente demonstraram o potencial de uma sociedade civil que pode se mobilizar, mas que ainda deveria se interessar muito mais pelo processo (diário) de construção política, como fazem historicamente vários movimentos sociais.

E vale ressaltar que política externa é, exatamente, uma das vertentes de políticas públicas do país, mas que acaba sendo muito menos discutida no âmbito público nacional do que poderia ou deveria. Isto por um lado é reflexo do “lugar” que o agente principal das relações internacionais ocupa, ou seja, o governo federal, mas não exclui seu reconhecimento enquanto política pública ou a importância que tem na vida das pessoas. Aliás, a democratização da política externa é um assunto que envolve todos os cidadãos e o diálogo com a sociedade para a formulação de prioridades e a tomada de decisões neste âmbito internacional precisa ser aprofundado no Brasil envolvendo lideranças políticas, acadêmicas, dirigentes governamentais, representantes de organizações sociais e estudantes.

Entender como a política externa afeta o nosso cotidiano, bem como avaliar o papel do nosso país neste cenário global de profundas mudanças exige debate e reflexão. Visualizar, ainda, as novas responsabilidades brasileiras em fóruns e organizações multilaterais (OMC, FAO, OEA, BRICS, IBAS, G20, etc.) diante do que se entende por pilares de nossa política externa realça um momento que o Brasil talvez nunca tenha vivido de inserção internacional, marcado pela ampliação dos parceiros internacionais e a atenção às relações Sul-Sul.

Neste contexto, será realizada na próxima semana uma importante Conferência Nacional intitulada “2003-2013: Uma nova política externa”, em São Bernardo do Campo/SP. Com a participação de muitos policy-makers, acadêmicos, políticos e representantes da sociedade civil, o evento pretende trazer à tona a questão da democratização da política externa neste contexto de protagonismo internacional brasileiro.

Organizada pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI), a Conferência é um importante passo para construir processos participativos relacionados com a política externa. As inscrições para o evento já se esgotaram, mas este será transmitido on-line, do dia 15 ao dia 18 de julho no site da conferência (link disponibilizado na barra lateral do blog). Convidamos todos e todas a acompanharem! A programação completa pode ser acessada aqui e espera-se que este assunto seja discutido não apenas pelos participantes durante os quatro dias de conferência, mas por todos os cidadãos em cada momento de construção política que vivenciamos. 

(Texto escrito com a colaboração de Aline Andrade Rocha.)


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A visita indesejada

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Vamos falar mais de Snowden. Afinal, o ex-nerd da CIA está movimentando mais as manchetes do noticiário internacional que os desastres naturais no sudeste asiático ou o Egito estar virando uma Argélia 2.0

A historia começa com o seu sumiço, fuga cinematográfica e asilo temporário numa sala de transição no aeroporto de Moscou. Um novo capítulo surgiu quando o presidente boliviano fez um gracejo e tocou o terror em países europeus que negaram seu espaço aéreo à comitiva de Evo por suspeitarem de que estivesse levando o ex-agente e resultou num furor diplomático dos países sul-americanos. O que podemos tirar desse caso? Acho que temos três pontos principais. 

Primeiro, Snowden vai conseguir asilo? Muito provavelmente, não. Sim, países sul-americanos concederam asilo, mas isso SE ele conseguir chegar lá. Com vistos cancelados, o único jeito de ele sair é voltando para casa para esperar a punição (e muita gente nos EUA acha que ele não foi culpado de traição), ou numa mirabolante fuga com luxos que, tenho certeza, nenhum dos países que oferecem o asilo podem fornecer. E de qualquer jeito, não se arriscariam a muito mais que cutucar a onça norte-americana com o discurso de sempre (e já se deram conta disso). Pelo jeito, ele vai reviver a história do iraniano Mehran Nasseri, que viveu quase 20 anos num terminal de Paris e inspirou aquele filme do Tom Hanks. 

Segundo, mesmo que consiga seu asilo, a que custo? Digamos que Snowden consiga chegar a um de seus asilos. Sejamos francos, ele vai ser aceito não por seu papel de paladino da liberdade, mas apenas para espezinhar os EUA. O ex-agente (diz que) fez o que fez como uma advertência aos seus cidadãos sobre as violações a liberdades individuais. E conseguir asilo em países como Venezuela ou Bolívia, onde existem muitas dúvidas sobre essas garantias, problemas com a imprensa e afins, seria um resultado no mínimo irônico, com Snowden salvo não pelo que defende, mas como um “desafio” aos EUA. Do mesmo modo, fugir para a China ou a Rússia (como pretendia no começo) seria constrangedor nesse aspecto. 

Terceiro, e talvez o ponto mais angustiante… essa situação toda de vigilância tem salvação? Por que vemos violações de direitos humanos aqui e acolá, minorias desrespeitadas… e quando vemos os países que seriam mais “corretos”, defensores de liberdades e ideais, eis que surgem essas denúncias. Mesmo os europeus, que ficaram escandalizados com a notícia de terem sido espionados pelos EUA, mantêm eles próprios mecanismos de controle de informação tão sofisticados quanto os norte-americanos. Quando pensamos que todo mundo está errado… quem vai estar certo? 

A liberdade individual ainda é um conceito viável nesse cenário? Enquanto isso, um idealista Snowden, que mesmo nos EUA tem uma imagem contraditória, paga o pato da hipocrisia internacional.


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Suspeitas e verdades

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Vivemos em tempos turbulentos. Há pouco mais de uma semana, ninguém sugeriria uma relação entre suspeita envolvendo espionagem estadunidense, pouso forçado de um avião presidencial, e um verdadeiro incidente diplomático de grandes proporções. Estes três elementos foram recorrentemente vistos em um mesmo texto nos últimos dias e o assunto ainda vai chamar a atenção por um tempo dada não apenas a gravidade do caso, como também as polêmicas que este envolve.

Para quem não acompanhou o acontecimento, a verdade é que há alguns dias o presidente boliviano Evo Morales foi forçado a pousar emergencialmente na Áustria após ter o espaço de voo negado por França, Espanha, Itália e Portugal diante da suspeita de que o polêmico Edward Snowden estaria também a bordo. O ex-agente da CIA alcançou o patamar de “procurado internacional” desde que tornou públicas informações sigilosas envolvendo o sistema de monitoramento de dados de comunicação do governo dos Estados Unidos. (Veja ótimos posts recentes no blog sobre esse assunto aqui e aqui.)

Talvez o mais impressionante da situação tenha sido a decisão destas potências europeias de impedir o trânsito de um chefe de Estado apenas diante de uma suspeita – infundada e cuja origem “oficial” ainda é desconhecida, apesar de não ser difícil de acreditar que haja um dedo yankee nessa história.

O impacto internacional desse incidente diplomático ainda está sendo sentido e a América Latina – fazendo valer finalmente sua voz em peso – tem expressado duras reprimendas e exigido esclarecimentos por parte dos países europeus envolvidos. A verdade é que Evo Morales representa, de fato, a Bolívia, e a Bolívia nada menos representa do que a América Latina no cenário internacional. Princípios básicos do Direito Internacional foram absolutamente desconsiderados nesse contexto diante do qual se pode visualizar a “aliança” – ou para os mais críticos a “subserviência” (interessante posicionamento por parte do sociólogo Boaventura de Sousa Santos aqui) – de certos países em relação aos Estados Unidos.

Ontem a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por consenso resolução que condena a situação, alguns dias após a Declaração de Cochabamba divulgada em nome da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e declarações individuais por parte de vários Estados (veja a reação do Brasil aqui).

Com pedidos de asilo já agora aceitos na Bolívia, na Venezuela e em Nicarágua, o nome de Snowden certamente ainda será ouvido por muito tempo. Tentativas do governo estadunidense de calá-lo ou impedi-lo de se locomover de alguma forma ainda revoltam ao tornarem clara a perspectiva – com frequência suspeitada – de que muito mais do que imaginamos permanece ainda sob o controle dos Estados Unidos, em um mundo tão globalizado que tenha paradoxalmente liberdades tão (tacitamente?) restritas. Diante de tantas suspeitas, esta talvez seja a mais pura verdade… 


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Imagem da Semana

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A imagem da semana não poderia ser outra: a Praça Tahir, no Egito, durante os protestos pela saída do então presidente Mohammed Mursi. O local tornou-se o oráculo daqueles que buscam mudanças significativas no país. Todos os grandes episódios desde os primeiros protestos pela saída do ex-presidente Hosni Mubarak tiveram a Praça Tahir como grande protagonista. Nessa última semana, rever a praça repleta de protestantes apenas confirma que ela tornou-se um símbolo da busca de novos tempos. Resta saber se como todos os oráculos, a praça também trará as respostas que os manifestantes tanto querem.


Uma boa leitura, NSA!

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Já faz bastante tempo que a existência de mecanismos de espionagem de alcance mundial passaram a ser algo além da ficção científica. No entanto, a literatura, o cinema, os aficionados por teorias da conspiração e as revistas sensacionalistas lançaram para fora do círculo de discussões sérias o tema, mantendo ele como uma possibilidade mais próxima de deduções de lunáticos do que de qualquer fato próximo da verdade. 

Eis que o caso Snowden, o mais novo das trapalhadas do serviço secreto americano, que abre para pessoas comuns uma imensa quantidade de informações sigilosas explosivas, provou que essas não eram apenas teorias sem fundamento. As notícias de que a NSA (Agência de Segurança Nacional) havia tido acesso à conversas na internet e ligações de milhares de americanos chegaram à imprensa como bombas.

O governo americano se defendeu. Afirmou que as suas atividades seguiam as necessidades da luta contra o terrorismo. Puseram a legitimidade de suas ações sobre o Patriot Act, que mais parece uma carta branca à qualquer ação do Estado. A resposta do governo apenas esfriou por um instante a situação. Como no caso WikiLeaks, aquela era a ponta do iceberg de escândalos que seriam descobertos depois, nos documentos vazados por Snowden. 

E não demorou muito. Agora se descobre que os EUA não usaram seu aparato tecnológico e contratos com empresas privadas apenas para espionar a sua população. Outros países também tiveram seus dados violados, ligações telefônicas grampeadas etc. Desde governos, a empresas e até pessoas comuns. Americanos em circulação e cidadãos de todas as nacionalidades. Espionagem que coloca em risco segredos de Estado, conhecimento industrial e tecnológico. O direito a privacidade também, talvez o menor dos pecados cometidos pela agência. 

Entre os países mais espionados o destaque foram Brasil, China, Rússia, Irã e Paquistão, os favoritos da NSA por motivos ainda não explicados. São dados roubados pelos cabos de internet no mar e também com a utilização de empresas regionais com contratos com a agência. Tudo quanto os EUA pudessem descobrir, principalmente dos países que o ameaçam ou são interessantes pela potência econômica ou militar que representam.

No caso brasileiro, o que era um escândalo acompanhado de perto se transformou em crise diplomática. O governo, após uma reunião de emergência entre a presidente e vários ministros, afirmou que levaria o caso até a ONU, além de cobrar velocidade ao Congresso na votação de regras jurídicas que protejam mais a internet no país. Explicações do governo americano e das empresas envolvidas no ocorrido também devem ser cobradas. 

Ainda após a reunião, o ministro das Relações Exteriores foi a uma conferência de imprensa, em que defendeu os pontos do governo. Mas o mais interessante da fala de Patriota foi uma constatação pessimista: afirmou que talvez “medidas nacionais de proteção aos usuários brasileiros não sejam eficazes, já que quem controla a internet é uma empresa americana”.

Exatamente. A internet tem dono, mesmo que isso fuja dos nossos pensamentos a maioria das vezes. Preferimos pensar nela como um grande paraíso da liberdade, controlada por nada além da vontade dos usuários. Esquecemos que as redes sociais, os e-mails e os provedores são controlados por empresas gigantes, também com interesses e grandes poderes. E agora sabemos que com grandes contratos com o governo americano. AT&T, Google, Facebook e outras centenas de gigantes trabalhando a serviço de um sistema sofisticado de inteligência, que abriga mais de 52 mil funcionários contratados somente nos EUA. Já imaginaram a dimensão disso?

E esse tipo de espionagem, mesmo que alarmante, já é bastante comum. Apenas alguns dias antes de toda a confusão proporcionada por Snowden, jornais franceses já denunciavam a utilização de ferramentas parecidas pelo seu governo. Faltava a prova definitiva, a documentação de um caso de espionagem gigantesco  que pudesse mexer com o interesse de uma sociedade anestesiada, lotada de escândalos e teorias conspiratórias suficientes para que ninguém dê atenção mais a nada.

Todo o caso da NSA talvez também nos faça repensar o papel da internet na política e na reafirmação da democracia., principalmente o aumento de sua influencia como apenas um fator positivo, como defendem cada vez mais especialistas. Mas o assunto sobre as reais capacidades das redes sociais em aumentar a participação política da população é bastantes extenso. Terá que ser discutido em outro post, relacionando redes sociais, internet e a política internacional.

Continuemos a brincadeira do título do post. Será que a NSA leria minhas publicações no blog? Não acredito. Como sabemos, não pela capacidade da agência em conhecer e invadir todas as conversas, mas pela falta de interesse no que escrevo. Tanto aqui como nas publicações ou nas conversas privadas pelas redes sociais. E entre os leitores, será que alguém terá algo especial para ser lido pela NSA? Será que já foram espionados ou pelo menos tem informações pessoais na base de dados da agência? É nesse momento que muitos agradecem aos céus pelos seus pares ciumentos não trabalharem no órgão. Mas será que não trabalham mesmo? Ou pelo menos em uma das empresas com contratos com o governo americano? Melhor brincar com toda a descoberta de quão controlados somos e aproveitas o que restou de nossa liberdade.


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Há um ano...

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Lembrávamos a morte de Itamar Franco, em 2011, e discutíamos se Dilma Rousseff seguiria os passos de outros estadistas brasileiros. Ao avaliar o primeiro ano de seu governo, questionávamos quais fatores poderiam entrar em uma possível análise do seu legado. No final das contas, contudo, o ano 2013 é o que deverá entrar nos registros dos historiadores.  

A presidente, que chegou a ultrapassar seu mentor em termos de popularidade, caiu quase 30 pontos na avaliação dos brasileiros. Ninguém previu e poucos arriscam apontar um possível desdobramento. Nem a oposição, por enquanto, pode comemorar muito. A crise assolou o sistema partidário em sua totalidade. Talvez, Marina Silva possa capitalizar com tudo isso. 

Além disto, apresentávamos a questão Assange. O Equador apresentava-se como um guardião dos Direitos Humanos, oferecendo abrigo ao ativista em sua Embaixada em Londres. Deste então, ele continua lá. O asilo já foi concedido, mas sem garantias necessárias do governo britânico, Assange não consegue chegar ao seu destino final. Agora, a WikiLeaks encontrou um novo aliado.

Sob os mesmos parâmetros, o procurado da vez, Snowden, espera igualmente algum país disposto a recebê-lo. O Equador, novamente, considera fazê-lo. No mesmo país, em 2012, discutia-se a polêmica Lei de Comunicação. Em um paradoxo curioso, o protetor de Assange (e possivelmente de Snowden) busca meios de controlar controlar o fluxo de informações no país, enquanto insiste em abrigar um personagem que tem como missão divulgar informações sobre temas sensíveis.  


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Armados de força

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Forças Armadas, para que? Essa é uma pergunta clássica em países como o Brasil, locais no qual se tem baixa percepção de ameaças externas. Onde, para o povo, os maiores inimigos são problemas de natureza social e a guerra apenas figuraria como pesadelos distantes de gente louca. 

Independente da importância dada a essa instituição, a sua organização burocrática e seu poder diante da ordem política de um país não devem ser desmerecidos. E ainda mais no Estado Moderno. Durante os últimos 100 anos temos visto repetidas vezes o papel central do exército na dissolução de governos e na tomada da direção do Estado. Desde as ditaduras nacionalistas europeias da Alemanha, da Itália e mais atualmente da Espanha, até os diversos golpes ocorridos na América Latina, há uma imensa quantidade de exemplos possíveis. 

As Forças Armadas normalmente agem nesses casos para garantir a ordem durante momentos de instabilidade e fraqueza dos governos, ou pelo menos se utilizam dessa retórica. O que se viu no Egito nos últimos anos não foi diferente. No país em que se deu de maneira mais emblemática a Primavera Árabe, agora depois de pouco mais de dois anos da queda do ditador Mubarak pela revolta popular e com apoio do exército, ambas as forças voltaram a unir suas vontades na derrubada de um governante, agora o presidente eleito Mohamed Mursi. 

A crise econômica e acusações de todos os tipos contra o presidente, desde fraudes em sua eleição à corrupção e traição da vontade do povo. São muitos os motivos que levaram milhões de pessoas às ruas e a famosa praça Tahir, já histórica pelas multidões que a ocuparam. Os protestos coincidiram com o ultimato dado pelo exército para a sua renúncia, recebido por Mursi como tentativa de golpe e levando-o a convocar por meio de um discurso na TV a população favorável a sua continuidade a defendê-lo. Nada disso adiantou e venceu a vontade do exército e das multidões em marcha. 

Mas nem sempre população e Forças Armadas falaram a mesma língua durante o processo político atual do Egito. O atraso na convocação de novas eleições meses após a queda de Mubarak levou a população para as ruas em 2012, naquele momento contrária ao exército que se estendia demais no poder. Mesmo sofrendo forte pressão, as Forças Armadas seguiram à frente até as eleições que levaram Mursi à presidência, muito tempo após a queda do ex-ditador. Considerado candidato do exército, a sua eleição foi até mesmo acusada de fraudulenta, um golpe na época da própria instituição que agora o depõe. 

As reviravoltas e conflitos no Egito só demonstram a incompreensão dada pela complexidade do cenário político. O alcance do poder dos islamitas foi outro episodio que demonstra a quantidade e diversidade de grupos lutando pelo poder. O próprio exército, em sua primeira tomada do controle do Estado, garantiu que o Parlamento e a Constituição que supostamente dava vantagens aos islamitas fossem dissolvidos, declarando-os ilegais. A vitória de Mursi, ironicamente um islamita, também foi garantida pelo próprio apoio do exército a sua candidatura. Em um ambiente em que todos são inimigos lutando pelo controle do Estado, fica difícil até mesmo a tarefa de reconhecer quem está ao lado de quem, quanto mais que aja qualquer tipo de coalizão capaz de estabilizar o governo do país. 

A queda de Mursi coloca o Egito no mesmo cenário de incertezas de sempre, em um país que vive o clima das manifestações por um tempo já suficiente para gerar desconforto. Parece uma luta duradoura por algo ainda não muito claro e menos ainda próximo. Fala-se em 17 milhões de pessoas nas ruas nas últimas semanas, o maior protesto da história da humanidade. Mas o futuro do egípcios ao voltarem para casa parece ainda bastante obscuro. As forças armadas já demonstraram há um ano atrás que não são capazes de satisfazer o clamor das ruas governando o país por um período duradouro. Na verdade, isso se deve a total falta de entrosamento e de uma homogeneidade que garanta estabilidade entre a vontade dos grupos de poder e da própria instituição. 

O Egito continua sendo local de diversos conflitos de interesses, um balaio de gatos entre grupos não acostumados com a democracia, que surgem lutando pelo controle do Estado após a queda de um ditador que governou o país durante décadas, com forte apoio interno e externo. 

A questão agora é compreender qual será o papel das Forças Armadas nos próximos passos da política do Egito. Fica claro que o seu papel de restauradora da ordem e da estabilidade aparece de maneira incisiva, como é bastante comum em países sem grande tradição democrática. Resta saber quanto esse poder se estenderá, qual será a influência do seu apoio a futuros presidentes e o seu papel na estabilidade de seus governos. Os próximos movimentos dos grupos que lutam pelo poder, do exército e da população serão decisivos para a construção do novo sistema político construído desde a Primavera Árabe e ainda pouco definido.


[Texto do colaborador Victor Uchôa]


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É impressionante. Há algumas horas, a tentativa de lançamento do foguete russo Proton, no Cazaquistão, foi um desastre, com uma falha no primeiro estágio causando a queda do aparato, que desapareceu em uma gigantesca bola de fogo ao se espatifar no solo. Com isso, três satélites de navegação foram para o espaço, com o perdão da expressão. Além de ser publicidade negativa para o programa espacial russo, que apesar de ambicioso sofre com falta de verbas e a concorrência crescente dos chineses na área, há um impacto global – a tal rede de monitoramento dos satélites, a Glonass, tem colaboração de diversos países (incluindo o Brasil) e é a única no mundo que oferece resolução máxima gratuitamente. E contratempos como esse são um grande prejuízo para esse tipo de projeto, certamente.