O Xadrez da Segurança Internacional

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Ainda na temática da defesa, dois assuntos me chamaram a atenção hoje. Um deles a respeito da negociação entre Brasil e França para compra de aviões para a Força Aérea Brasileira, que parece ter finalmente despertado os Estados Unidos para a possibilidade de ficarem de fora da transação, e assim, perderem a ingerência “indireta” sobre as vendas de equipamentos brasileiros para a região, como ocorreu em 2006. O outro, diz respeito a declaração feita pelo Ministro de Defesa colombiano, Jaime Bermúdez, de que não haverá maiores garantias do que as que foram dadas sobre o uso das sete bases militares pelos Estados Unidos em seu país.


Vamos ao primeiro. Como sabemos, o presidente francês, Nicolas Sarcozy, esteve no Brasil no dia 7 de setembro para negociar a venda de caças Rafale para o Brasil. A venda desses aviões incluiria a transferência de tecnologia, o que interessa muito ao Brasil. Tanto, que o anúncio preciptado do presidente Lula sobre o fechamento do acordo de venda com os franceses causou certo desconforto entre os militares, uma vez que sua opinião não foi levada em consideração na tomada de decisão.

De outro lado, a Ministra de Estado norte-americano, Hillary Clinton, apressou-se em enviar uma carta ao governo brasileiro, oferecendo mundos e fundos de facilidades não só na venda de aeronaves estadunidenses, como também na transferência de tecnologias. Tal fato fez acender o sinal amarelo na cúpula do governo brasileiro. A desconfiaça deve-se ao precedente ocorrido em 2006, quando a Venezuela, que possuia a maior parte de seus aviões comprados nos Estados Unidos na década de 80, sofreu boicote para realizar a manutenção de sua aeronaves e para compra de peças e equipamentos de reposição por parte da potência do norte, por se recusar a participar de programas de combate ao narcotráfico na região, semelhantes ao Plano Colômbia.

A Venezuela, então, recorreu ao Brasil para comprar novos aviões, os super tucanos da Embraer. A venda acabou por não se concretizar porque, novamente, os Estados Unidos inteferiram, proibindo a venda brasileira sob a alegação de que os aviões da Embraer possuiam tecnologia norte-americana, e que por isso, não poderiam ser vendidos ao país andino.

Fica a pergunta: o que nos garante que a compra de aviões norte-americanos pelo Brasil, com uma possível transferêrencia de tecnologia, não implicará, no futuro, em nova intervenção na consecução de interesses nacionais como em 2006? Na intervenção dos Estados Unidos não obstaculizou apenas a compra de aviões pela Venezuela, impedindo que ela se reaparelhasse, mas também impediu a realização de uma venda que interessava ao Brasil, não só pelas divisas que entrariam no país, mas também por significar a reafirmação da indústria bélica brasileira na região, o que também contraria os interesses estadunidenses uma vez que o páis é um dos maiores fornecedores de armamento para a região. E o pior e talvez mais grave: O que garante que, em caso de um não alinhamento brasileiro à política norte-americana, a assistência às aeronaves compradas pelo Brasil não será negada? Tal fato, se ocorrer como ocorreu na Venezuela, representaria um golpe quase mortal à defesa do país.

Quanto ao segundo fato, serei breve. A Colômbia, possivelmente, instruída pelos Estados Unidos, anunciou que não dará maiores garantias sobre o uso das bases militares por aquele páis, por se tratar de um assunto interno e que, por isso, não tem que dar maiores satisfações aos vizinhos…

De fato, tenho que concordar que é um assunto interno e que diz respeito ao governo colombiano, mas não podemos esquecer que a Colômbia faz parte de uma organização internacional que é a UNASUL. Tal fato dá um outro colorido a situação, uma vez que em um bloco regional deve haver um mínimo de confiaça entre seus participantes e a postura colombiana não colabora para atingir esse intento, pelo contrário.

Tal comportamento aliado à percepção de alguns países, principalmente os andinos, de que os Estados Unidos têm naquele país uma cabeça de ponte para região, pode gerar instabilidade política e/ou um dilema de segurança. Qualquer um desses resultados seria nefasto para a integração regional e atenderia os interesses estadunidenses – Dividir para conquistar.

Fazendo referência a Pierre Renouvin, são as forças profundas norteando as Relações Internacionais. Reflitam sobre isso.


Categorias: Américas, Brasil, Defesa, Estados Unidos, Paz, Segurança


3 comments
Luciano
Luciano

Ajudou basntante... principalmente pra entender o contexto do assunto.=]O Brasil, em minha curta visão e apesar de vários defeitos, está caminhando bem, está perseverante.Posso estar enganado, mas o que vejo na "praça jurídica" do país é muito encorajador; vários mlitantes pela melhora do bem-estar focalizam-se no Principio da Universalidade, sendo que, ainda assim, equiparam-no Princípio da LIBERDADE INDIVIDUAL. Digo isso como suspeita do que seria o "erro" dos EUA (ou esnobe estratégia). Talvez baste um pouco de respeito, por parte dos EUA, à princípios (digase de passagem: éticos) tão fundamentais como esses.No mais, deixo meus botos de confiança ao Brasil, que ele obrigue os EUA a se portar num contrato honesto.

Adriana Suzart
Adriana Suzart

Caro Luciano,Talvez as suas poderações tivessem força efetiva se a outra parte contratante não fosse os Estados Unidos... :)Explico, e já esclareço que não conheço o teor dos contratos assinados, somente seus resultados. O contrato estabelecido entre EUA e Venezuela data da década de 80, quando o país andino era a "menina dos olhos" dos EUA na América do Sul. Nesse período, a Venezuela era governada por um acordo bi-partidário pró-estadunidense, ou seja, alinhamento incondicional com a potência do norte. Penso que ninguém em sã consciência na época, poderia imaginar que um personagem com tamanha coragem de "peitar" os EUA fosse subir ao poder...Mas subiu.Como você sabe, um contrato pode ser quebrado por qualquer uma das partes e a qualquer tempo. Neste caso específico, a quebra de contrato funcionou como uma sanção contra a Venezuela por não aderir ao plano de combate ao narcotráfico na região. Tal fato acabou por envolver o Brasil, quando o país andino resolveu comprar aviões brasileiros. Não estou bem certa disso, mas me lembro que na época a proibição do governo dos EUA surgiu em função desse caso específico, tanto que a Venezuela também estava com a compra fechada com a Espanha de umas embarcações e teve que desfzer o negócio porque os barcos também tinham tecnologia norte-americana.A carta apresentada pela Secretária de Estado norte-americano Hillary Clinton, pelo menos o que foi noticiado, é que os EUA estão dispostos a transferir tecnologia "necessária" ao Brasil. Isso, embora possa não parecer, é uma restrição significativa, e você sabe a força de que tem o texto tem um contrato. Pode-se perguntar: Necessária para quem? Quem julga a necessidade? Percebe que nessa situação a bola está com eles?Em contrapartida, levando-se em conta o que foi divulgado, a proposta francesa não oferece restrições dentro do que foi acordado.Não tenho dúvidas de que o Brasil tome as medidas apropriadas para não ser pego por tais armadilhas contratuais, mas como se defender em um acordo onde as partes são tão assimétricas, embora os contratos sejam feitos justamente com esse objetivo? É uma verdadeira sinuca de bico. Só mesmo uma jogada de mestre de enxadristas experientes para encontrar uma saída para essa situação :)Espero ter ajudado.

Luciano
Luciano

Para o seguinte posto, devo salientar que sou bacharelando em direito, logo, posso estar me limitando ao âmbito de tratados internacionais, não observando toda a política (e histórico) das relações internacionais, sobre esse tema.Tenho uma questão simples a indagar:Em relação à possibilidade de acontecer, novamente, situação semelhante ao ocorrido em 2006 (Venezuela EUA e BR), o quanto seria a "culpa" do Brasil por não ter firmado um acordo devidamente autonomo-forte? Em outras palavras, quero saber se não foi falha do BR em não PREVER, contrualmente raciocinando, a possibilidade de futuras negociações em torno dos super tucanos? Não digo uma previsão restrita à eventual negociação entre BR-VENE, mas sim, uma que garantisse a autonomia brasileira no sentido das aeronaves ou de qualquer tecnologia relacionada.Portanto, aqui procuro satisfazer a questão levantada: para uma futura situação, será que não basta, simplesmente*, o BR autodeterminar-se mais em relação aos tratados? Não será o problema a falta força contratual, disposições (previsões), que garantam a liberdade de interagir/negociar com outros?