O retorno dos Faraós?

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Os faraós são figuras emblemáticas do antigo Egito. Eram reis tidos como divindades cujos poderes eram ilimitados e inquestionáveis. Personagens importantes desse período da história, ainda pairam sobre o imaginário popular pelos filmes fantasmagóricos e programas sobre múmias ou por seus legados para essas sociedades. 

Mas há quem tema o retorno dos Faraós. Apesar de ser difícil que algum deles levante de seus sarcófagos, é fácil pensar que alguém almeje os poderes que eles tinham. E é justamente por isso que o Egito tem passado desde a última quinta-feira. Após o atual presidente, Muhamed Mursi, ter tido um papel importante na retomada do diálogo entre Israel e Palestina, parece que tentou usar um pouco desse capital político dentro de seu país para atingir a qualidade de um faraó moderno. 

No dia 22, publicou um “senhor” decreto. Sem muitos rodeios, seu texto dizia que ninguém poderia questionar decretos baixados pelo presidente. O judiciário perdia poder e o presidente tornava-se a autoridade absoluta, como que um novo Faraó. A justificativa para isso era acelerar o processo constitucional do país. Desde a queda de Mubarak que o país tem patinado sobre golpes brancos e disputas entre grupos opositores, seja por medidas do antigo Conselho Superior das Forças Armadas, seja por medidas do próprio presidente. E, em meio a esse fogo cruzado, o Congresso já havia sido fechado e a Assembleia Constituinte revogada anteriormente (para mais sobre isso no blog clique aqui, aqui e aqui). 

A medida causou um grande bafafá no país e dividiu opiniões. Os opositores, que já temiam pela influência religiosa da Irmandade Muçulmana sobre Mursi, ocuparam a Praça Tahir para protestar em favor do Estado laico e da democracia. Outros opunham-se por recear o surgimento de um “Mubarak de barba”, pois Mursi é só o sexto presidente egípicio em 72 anos de independência do país e, como o atual governante, o ditador deposto também havia entrado no poder pela via legal. 

O maior dos protestos deu-se ontem. Estima-se que haviam mais de 200.000 pessoas na praça. Houve violência, confrontos com a polícia e pelo menos 100 pessoas feridas no Cairo. As preocupações não são sem fundamento. Contudo, por outro lado, a justificativa de Mursi, de neutralizar temporariamente todos os poderes para acelerar os objetivos da revolução (a Constituição), também tem. Mesmo porque já havia indicativos de que o judiciário planejava barrar o atual Assembleia Constituinte. Mursi também utilizou-se desse “decreto dos decretos” para além de neutralizar o legislativo, indicar nomes que lhe apetecessem. Os juízes que estavam no poder, a despeito de não declararem, muitos acreditavam que ainda tinham certas lealdades a Mubarak e ao Conselho Superior das Forças Armadas. 

Bom, precisa-se aguardar até o fim da semana para sabermos se de fato os trabalhos da Assembleia Constituinte foram adiantados ou se tudo isso se trata do retorno de um novo faraó. Entretanto, pode-se ver que o processo recente do Egito dá uma lição de como a excepcionalidade tem sido usada indiscriminadamente na construção da democracia pós revolução. Primeiro, com a tomada do poder das Forças Armadas, a demora para se realizar as eleições e as dissoluções do parlamento e tentativa de limitar o poder do presidente. Depois, do próprio Mursi, de tentar neutralizar o judiciário para obter resultados políticos positivos. Espera-se que na infância da democracia egípcia, essa excepcionalidade não se torne normalidade…

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