O Poder do Judiciário

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Como já diria o grande filósofo, “Quem sabe faz ao vivo”, e a Justiça Colombiana o fez recentemente na Colômbia. Após ser aprovado pelo parlamento e ter forte aceitação dos cidadãos colombianos, foi negado o terceiro mandato ao action hero colombiano, Álvaro Uribe por violar preceitos constitucionais e democráticos, o que, bem, é verdade.

Porque por mais que o povo tenha gostado bastante da gestão dele e etc., ele não pode ficar pra sempre. Um dos princípios básicos das teorias de liderança é que um bom líder consegue deixar bons sucessores para continuar o melhor de seu trabalho e corrigir seus erros passados. Se Uribe falhou nisso ele não fez seu trabalho direito. Um presidente, em um cenário ideal, estabelece o país como prioridade e faz seu melhor para que ele se desenvolva com ele no comando ou não. Trabalhar contando com um terceiro mandato é ter vontade de ficar no poder por ficar no poder, e como já diz o ditado “Aqueles que desejam o poder não podem tê-lo justamente por desejá-lo.”.

Torna-se evidente a grandiosidade dessa decisão por parte do Poder Judiciário, capaz de ir contra a maioria (o que legitimaria uma decisão contrária) em nome da democracia. Ir contra um princípio fundamental democrático em nome da instituição em si é algo louvável, algo que demonstra o potencial positivo do Poder Judiciário. O problema é que esse “Poder” pode ser usado da mesma maneira, em uma situação negativa.

Lembram das eleições do Bush filho em 2000? Ocorria uma clara fraude na contagem dos votos, e a Suprema Corte decidiu por legitimar a decisão. O mesmo Poder e os mesmos princípios estavam em jogo, mas foi escolhido o caminho errado. Nasce então a pergunta: “Qual seria então o caminho certo?”

Se esse Poder pode tomar decisões tão díspares (ou sem sentido, no caso do nosso querido STJ), como podemos confiar nele? Se não escolhemos seus membros (ou a escolha é indireta, por meio dos parlamentares), se não temos influência clara na decisão, isso não tornaria o judiciário menos democrático? Essa discussão é uma das mais profundas da Ciência Política, e definitivamente não conseguirei respondê-la.

E aí leitores, tem alguma ideia ou opinião que possa clarificar o assunto?


Categorias: Américas, Estados Unidos


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