O nó congolês

Por

O leitor que percorreu o noticiário ontem certamente se deparou com a notícia do brasileiro convidado, pela ONU, para exercer o posto de Force Commander da maior missão de paz da organização, a MONUSCO. Trata-se do general Santos Cruz, cujo histórico fala por si mesmo. E como anda a República Democrática do Congo (RDC), futuro destino do chefe militar brasileiro? 

O país é um caos completo faz tempo. Desde os idos de 1994, quando a massa de refugiados de Ruanda importou o conflito hutus x tutsis pro antigo Zaire, a guerra escalou, trouxe junto quase toda a vizinhança, incluindo Angola, Uganda e Zimbábue, e resultou na invasão que derrubou o presidente Mobuto, em 1997, criando a RDC. Claro que o conflito (dentro e fora) não acabou e em 1999 a ONU mandou sua missão de paz original (MONUC) para garantir o cessar-fogo e checar o desarmamento dos dois lados do conflito. Em 2010 a missão mudou de nome, virando a atual MONUSCO, com a função de agregar “estabilização” a suas funções. 

O pulo do gato acontece esse ano, com a resolução 2098, que cria uma inédita brigada de intervenção, com a finalidade de agir em defesa dos cidadãos e autorizada a neutralizar de modo ativo grupos armados. Serão 3 batalhões de infantaria, um de artilharia e um de operações especiais e reconhecimento, composto na maioria por soldados de países africanos. Desse modo, a missão de paz do Congo vai se tornar a maior da ONU, ultrapassando a do Sudão, assim que os 3.000 homens da brigada de intervenção forem para lá. Também continuará sendo a 2ª mais custosa, perdendo apenas para o Sudão. Seja pela presença da ONU cada vez mais “sofisticada”, seja pela gradual influência dos vizinhos no conflito (e haja vizinhos), vê-se que a situação no Congo é desesperadora. 

A própria criação dessa brigada contrasta com o mandato da missão original. Em 2010, a ideia era garantir segurança de pessoal e dos direitos da população. Hoje, a ONU parece reconhecer que a coisa está fugindo do controle (só agora?) e o caso do Congo está complicado o suficiente para exigir uma inédita ação pela força. Qual o problema aqui – o modelo de missão anterior que não funcionou, a situação do país que não colabora, interesses mais obscuros ou uma mistura de tudo isso? 

Aproveitando o comentário feito sobre a postagem de ontem, a pergunta inevitável é: até que ponto a RDC é soberana? Marcado por um duopólio irregular do emprego da força, divido entre facções rebeldes – com destaque para o M23 – e as Forças Armadas que não cumprem, de cara, o requisito mínimo para se tratado como Estado. Há um anacronismo: os soldados cometem as mesmas violações de direitos humanos, notadamente o estupro, que os rebeldes. Assim, como é possível acreditar no governo congolês? Como se sentir seguro e acreditar que o Estado zela pelos direitos de seus cidadãos? 

Não podemos deixar de considerar a influência de fora, especialmente de Ruanda, que financia o M23. O problema nunca vai ser resolvido se deixarem de lidar com essa interferência externa. Mas analistas de relações internacionais não perderiam seu tempo e, apressadamente, lançariam seus conceitos: o Congo é um “estado falido”, deve-se adotar a “reconstrução do estado” (nation building). Tomadores de decisão de todo o mundo, no conforto de seus escritórios, evocariam a tal da “responsabilidade de proteger”. Tudo isso constitui uma assemblagem acadêmico-conceitual para conferir eufemismos a algo simples, já dito por Krasner: a soberania, em essência, se tornou uma hipocrisia organizada. Desde a era vestfaliana, acentuando-se no século XX, a soberania foi violada, seja pela força, seja pela diplomacia, mas, ainda assim, prevalece como um princípio constitutivo das relações internacionais, ajustando-se a cada caso. Talvez o Congo seja o caso mais extremo dessa realidade, com um Estado à mercê de interesses diretos e indiretos de fora e resultando em um conflito permanente. 

Um país dilacerado pela guerra há quase 20 anos, que sofre com interferência estrangeira (do comércio de mercado de minerais preciosos à presença física de tropas), conflitos étnicos compartilhados com quase todos os vizinhos, onde o estupro é uma vergonhosa realidade cotidiana – empregado como uma arma de guerra e de opressão – e no qual a ONU finalmente parece tomar uma atitude mais dura, que pode representar tanto um novo paradigma de atuação quanto a possível falência do sistema. Esse é o novo desafio do general Santos Cruz, e uma nova, e talvez definitiva, esperança para aquela nação sofrida.


Categorias: África, Assistência Humanitária, Defesa, Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Paz, Política e Política Externa, Segurança


0 comments