O concerto pós-crise no Quênia

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As eleições de 2007 provocaram intensos conflitos e uma grave crise política. A instabilidade foi fruto dos questionamentos do candidato oposicionista, Raila Odinga, quanto a possíveis irregularidades durante o processo eleitoral – que teriam beneficiado o presidente reeleito Mwai Kibaki.

O Quênia, antes da crise, era considerado modelo de prosperidade e estabilidade econômica, sendo ainda ponto de encontro humanitário (abrigando sedes regionais de órgãos das Nações Unidas e de organizações internacionais), centro de concentração de jornalistas estrangeiros e de empresas multinacionais. O crescimento econômico de 6% ao ano e uma valorização de 800% – em seis anos – da bolsa de valores do país contribuíram para construir a imagem de um país próspero, longe das agitações características da região do Chifre Africano.

A aparência de tranqüilidade, contudo, escondia um imenso ressentimento étnico prestes a explodir. Milícias luo e kikuyo lutavam pelo controle de uma bebida alcoólica tradicional do país. Além disso, havia denúncias, pela Comissão queniana de Direitos Humanos, de crueldade das milícias kikuyo, o que contribuiu para o aumento do ressentimento contra a etnia – a mesma do presidente Kibaki.

As pesquisas indicam favoritismo do candidato da oposição, Odinga – da etnia luo. As eleições transcorreram em clima de tranqüilidade. Ao fim da apuração, Kibaki foi declarado vencedor. Observadores da União Européia denunciaram graves irregularidades, como, por exemplo, a existência de mais votos do que eleitores registrados em algumas regiões quenianas. Neste cenário de conflitos étnicos iminentes, milícias manipuladas por políticos poderosos e eleições fraudadas era evidente que explodiria um generalizado conflito.

A solução para a hecatombe social, étnica e política foi um acordo de paz – mediado pelo então do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e outros líderes africanos – entre Odinga e Kibaki. A missão foi considerada bem sucedida. Ocorreu uma divisão do poder político, Kibaki como presidente e Odinga como primeiro-ministro, a promessa da discussão de uma nova constituição e do fim do conflito étnico, assim como a abertura de processos criminais para a apuração do desrespeito aos Direitos Humanos. Kofi Annan, na época, afirmou a necessidade de uma radical mudança na política queniana, historicamente marcada pela corrupção, mas que o otimismo era grande com o acordo, mesmo que constituindo um pequeno passo ante uma jornada maior pela estabilização do país.

Após cerca de 20 meses do fim da crise, pouco foi realizado. As reformas prometidas não foram iniciadas, e o único consenso dentro do governo de coalizão parece ser o desejo por mais poder. A comunidade internacional aumenta a pressão, ameaçando impor sanções caso as reformas acordadas não sejam colocadas em prática. Exemplo disso é o Tribunal Penal Internacional, que promete iniciar processos contra aqueles que iniciaram e participaram da violência que seguiu as eleições de 2007, incluindo figuras políticas.

O que pode a comunidade internacional fazer pelo fortalecimento das instituições democráticas, por processos eleitorais limpos, por práticas de governança mais efetivas? Em um país homogêneo em termos étnico-sociais já seria uma tarefa ingrata, imagine então em um país com 40 grupos étnicos, tradições antidemocráticas, milícias étnicas mobilizadas por causas políticas, elites relutantes em aceitas reformas abrangentes. As próximas eleições ocorrerão em 2012. O que será do Quênia então? A questão é especialmente importante pelos impactos gerados em seus países vizinhos.

A crise queniana é um dos exemplos em que a comunidade internacional não conseguiu ter um papel efetivo no controle de regiões instáveis no continente africano. Solução semelhante – a formação de coalizões políticas – foi adotada no Zimbábue, também após crises advindas do processo eleitoral irregular. Outro país em que são poucas as realizações. Fácil reconhecer o problema, difícil executar um plano que funcione em ambos os casos. Alguém se habilita?


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