O Brasil entre dois progressos

Por


Os avanços socioeconômicos do Brasil, nas duas últimas décadas, são inegáveis. Ao contrário do que dizem os críticos, e também para fazer justiça, mais do que políticas partidárias e/ou de governo, foram adotadas políticas de Estado. Ainda que, paradoxalmente, desprovidas de visões estratégicas e de longo prazo. Promover o desenvolvimento, com disciplina econômica, sustentabilidade e, sobretudo recentemente, inclusão social, tornou-se o objetivo síntese de todas as administrações.  


Nesse mesmo período, porém, a segurança pública converteu-se em um dos maiores problemas brasileiros – se não no maior –, afetando, indiscriminadamente, ricos e pobres, grandes e pequenos municípios. Concomitante à melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano, a própria violência, curiosa e lamentavelmente, teve um comportamento semelhante no sentido de superar as disparidades históricas e fisiográficas: ela se espalhou por todo o país.  


Lançado nesta semana, o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013” apresenta diversos dados surpreendentes. Entre 1991 e 2010, o Índice de Desenvolvimento Municipal no Brasil (IDHM) cresceu 47,5%, mudando a classificação do país de Muito Baixo (0,493 em 1991) para Alto Desenvolvimento Humano (0,727 em 2010). Segundo o estudo, 74% dos municípios brasileiros detêm o IDHM Alto ou Médio. Há, no entanto, peculiaridades. Ainda que se tenha constatado a redução das disparidades entre as regiões Norte (Norte e Nordeste) e Sul (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), na primeira delas, não há nenhum município com a classificação Muito Alto, na segunda, nenhum Muito Baixo. A educação, embora seja o índice que mais tenha avançado nesse período (de 0,279 para 0,637), é a que menos contribui para o IDHM. 


Metodologicamente, o IDHM possui características que não permite fazer comparações internacionais. É possível, todavia, comparar o IDH do Brasil, seguindo a metodologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com outros países. No ranking global do IDH de 2012, o país ocupa a 85ª posição. Cinco vizinhos sul-americanos estão à frente: Chile (40º), Argentina (45º), Uruguai (51º), Venezuela (71º) e Uruguai (77º). Os dois primeiros, aliás, enquadram-se na categoria de Muito Alto.  


Antes de qualquer julgamento, é preciso prudência analítica, afinal, o Brasil é um país continental. O Chile, por exemplo, possui um PIB que equivale a pouco mais de 60% do PIB da cidade de São Paulo e uma população quase do tamanho da população de Minas Gerais. Já a Venezuela, a despeito do IDH superior ao brasileiro, detém a 6ª maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, são 36,4, uma posição à frente do Brasil (27,4). Aliás, esse último dado desperta a seguinte questão: desenvolvimento traz segurança?  


No caso do Brasil, não. De 1980 para 2011, a taxa de homicídio brasileira cresceu 275,3%, saiu de 11,7 para 27,1. O país, por exemplo, não lida com movimentos separatistas nem com enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, mas o número de mortes decorrentes de homicídios, de 2008 a 2011, ao todo 206.005, é bem superior ao número de vítimas dos 12 maiores conflitos armados ocorridos no mundo entre 2004 e 2007, que somaram 169.574. Pior, esse número brasileiro quase equivale ao número de mortes ocorridas nos 62 conflitos registrados nesse período, um total de 208.349. A taxa de homicídio do Brasil é, ainda, onze vezes maior que a do Egito, que vive uma situação delicada desde a queda do presidente Hosni Mubarak. 


 Desta vez, diferente da comparação com o IDH de outros países, as dimensões continentais não interferem tanto. O Paquistão, cuja população é semelhante a do Brasil, sofre com inúmeros atentados terroristas diariamente – muitos deles com um número considerável de vítimas – e vivencia transtornos político-institucionais, porém, a taxa de homicídios é 7,6. A China, muito maior em termos populacionais e um pouco superior em área territorial, apresenta o índice de 1,0.  


Há novos padrões da violência homicida no Brasil. Dois processos simultâneos estão em curso: um, a interiorização da violência, deixando as capitais e os grandes conglomerados metropolitanos e partindo para os municípios do interior; o outro, a disseminação dos homicídios entre as unidades federativas, marcada, em grande medida, pela diminuição em São Paulo e Rio de Janeiro e pelo aumento Alagoas, Paraíba, Pará e Bahia.  


Uma das razões pela qual o IDHM vem em boa hora é provocar a reflexão sobre desenvolvimento e segurança. A título de ilustração desses progressos contrastantes que se verifica no Brasil, nota-se que Campina Grande do Sul (PR) é o segundo município mais violento do país, com uma taxa de homicídios de 125,3 – cerca de treze vezes maior que o índice epidêmico –, muito embora tenha avançado muito no IDHM. Este cresceu 65,82% entre 1980 e 2010, superando o crescimento médio nacional e o estadual (47,73%). Educação, melhoria na expectativa de vida e aumento na renda não proporcionaram mais segurança, pelo contrário, aumentaram a insegurança.

É uma boa hora para se pensar nos dois progressos que o Brasil vivencia. Por um lado, não se deixar levar pela bonança socioeconômica e colocar em segundo plano a segurança pública. Por outro, não aumentar as capacidades estratégicas das forças policiais sem perder de vista a continuação de políticas sociais e de investimentos em serviços públicos de qualidade – a educação, por exemplo, apesar das melhorias, continua aquém dos parâmetros internacionais. Mais do que nunca, é tempo de incorporar desafios da segurança pública em meio ao avanço do desenvolvimento humano. E tardar não é uma opção! 

(Para mais informações, confiram o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e o Mapa da Violência.)


Categorias: Brasil


0 comments