Novos problemas, velhas soluções

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O momento atual é de apreensão. Nos Estados Unidos, um misto de euforia e alegria salpicado com uma boa dose de apreensão pelo temor de retaliações. Já na União Europeia, o mesmo adjetivo é adequado para o momento atual, apenas que por razões um pouco diferentes.

A primeira razão de apreensão emerge do ponto de vista econômico, com a dificuldade de controle do déficit público de muitos países (sendo Portugal a bola da vez). Do ponto de vista político, podemos ver outro problema, já que estão ocorrendo algumas movimentações (literalmente) que andam preocupando muitos dos países do bloco.

Desde o início do ano, com a eclosão de revoltas em Estados do norte da África, o volume de migrantes tem crescido em ritmo muito acelerado. A Itália foi o país que mais recebeu imigrantes, predominantemente, tunisianos fugindo do regime de Ben Ali. Frente ao amplo número de pessoas que adentravam o território europeu, o governo concedeu um visto provisório a muitas delas garantindo-lhes a livre-circulação pelos países da União Europeia.

Cabe lembrar que a livre circulação é garantia do Acordo de Schegen celebrado por França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, no ano de1985. Atualmente, o acordo é considerado uma das cláusulas fundamentais para a adesão ao bloco, e os países-membros somente podem realizar novamente o controle de fronteiras em situações excepcionais. E excepcionalidade significaria “ameaças à segurança ou à ordem pública”.

De volta à situação europeia, a França não concordou lá muito com a ideia dos vistos provisórios italianos e opôs-se à medida já que a migração cresceu ainda mais em seu território. Resultado, o Conselho Europeu está discutindo a volta do controle temporário de fronteiras entre esses países. Em termos práticos não significa o fim da aceitação de novos refugiados no bloco. Significa apenas que caberá a cada país aceitar ou não os refugiados, sem a possibilidade de que eles venham a deslocar-se pelo bloco.

Nesse cenário de apreensão europeia, uma decisão dessa magnitude pode representar uma fragilidade muito arraigada do bloco europeu: a dificuldade de coordenar opiniões e políticas sobre migrações. Uma espécie de desconcerto europeu. Seriam esses migrantes mesmo ameaças concretas à segurança e ordem pública ou apenas “colocados” dessa maneira por alguns dos Estados?

Ao analisarmos casos como esse, parece-nos que ao velho mundo, restam velhas soluções a novos problemas (a migração é um problema tão novo assim para a UE?), porque nada melhor do que o velho “cada um cuida de seu nariz” para evitar mais desacordos no acordo europeu!


Categorias: Europa, Polêmica


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