No meio do caminho tinha Pedrinhas

Por

Tinha Pedrinhas no meio do caminho. A realidade da segurança pública brasileira reescreveu Carlos Drummond de Andrade: cenas de horror trouxeram à tona uma grave crise que se arrasta há anos. A segurança pública é retrato da desigualdade do Brasil, e sua expressão mais nefasta talvez seja o sistema presidiário. A sexta economia do mundo é também uma das mais desiguais. O índice de Gini – que varia entre 0 (mais igual) e 1 (mais desigual) – brasileiro é 0,547 (11º do mundo no ranking do Banco Mundial). Um país que não entra em guerra com os vizinhos há mais de 140 anos, nem participa de guerras há quase 70 anos, é um dos mais violentos do mundo. O Brasil detém a 7ª maior taxa de homicídios, com 27,4 mortes por 100 mil habitantes, em um ranking de 95 países – acima de 10 por 100 mil, o valor é considerado endêmico.

Enquanto o Índice deDesenvolvimento Humano dos municípios (IDH-M) cresceu 47,5% em vinte anos (1991-2010), as taxas de homicídio cresceram 275,3% em trinta e dois anos (1980-2011). Mas os dados da violência no Brasil, quando comparado com os principais conflitos armados internacionais, são ainda mais assustadores. De 2008 a 2011, o país registrou 206.005 vítimas de homicídios, número bastante superior às 169.579 mortes diretamente relacionadas com os 12 maiores conflitos ocorridos entre 2004 e 2007. E o pior: esse número quase equivale às 208.349 mortes registradas nos 62 conflitos deste mesmo período.

Na década de 1970, o economista Edmar Bacha cunhou o termo “Belíndia” para se referir ao Brasil: uma mistura de leis, impostos e riqueza da Bélgica com a realidade social, imensidão e pobreza da Índia. Esse termo, já defasado, não se aplica à correlação entre desigualdade e insegurança. Considerando apenas estas duas variáveis, o Brasil corresponderia a apenas um país: Belize, com o índice de Gini de 0,531 e a taxa de homicídio de 27,3 por 100 mil habitantes. O curioso é notar que a Índia, além de ser o segundo país mais populoso do mundo, possui 32,7% de seus habitantes vivendo com menos de 1,25 dólares por dia e 68,8% deles com menos de 2 dólares por dia, mas a taxa de homicídio é 3,4, cerca de oito vezes menor que a brasileira.

Conforme levantamento de uma instituição de pesquisa mexicana, em 2012, 15 das 50 cidades mais violentas do globo eram brasileiras (30% delas estão aqui). Não obstante os dados desta pesquisa destoem do Mapa da Violência 2013, dois pontos chamam a atenção. Primeiro, essas 15 cidades brasileiras apresentam Alto ou Muito Alto Desenvolvimento Humano (IDH-M superior a 0,7): Vitória (0,845), Curitiba (0,823) e Brasília (0,824) estão entre as primeiras cidades com melhor IDH-M do Brasil. Segundo, a média do índice de Gini dessas quinze cidades brasileiras é 0,609, equivalente ao índice de Botswana (0,610), o quinto país mais desigual do mundo.

É possível dar um “rolezinho” por estas cidades. De Maceió, primeira cidade brasileira a aparecer e sexta no ranking, a Brasília, última cidade do país e penúltima mais violenta do mundo, saltam aos olhos uma realidade muito contrastante, mas marcada pela insegurança coletiva. A capital alagoana possui 11,9% da população analfabeta, superior à média do Brasil (9,6%) e Curitiba, 42ª cidade do ranking, a menor taxa de analfabetismo (2,1%). São Luís, capital do estado mais pobre do país (37% da população encontra-se nesta situação) e 23ª do ranking, apresenta uma média de rendimento mensal domiciliar per capita, em termos nominais, de R$ 653,00, enquanto Brasília detém o quarto maior valor nesse quesito, com R$ 1.404,00.

Isoladamente, a desigualdade não explica a situação caótica da segurança pública. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, com o índice de Gini de 0,6, reduziram suas taxas de homicídio, respectivamente, em 81,3% e 58,4% entre 2001 e 2011. Outros fatores, como a debilidade das estruturas policiais e a dinamização dos polos econômicos do país, também interferem na questão. Mas deixar de considerar a desigualdade no cálculo político-estratégico para solucionar o problema pode ser ainda pior, prosseguindo o processo de deslocamento e interiorização dos homicídios pelo país.

Nunca nos esqueceremos, para retomar a única variação do poema de Drummond, desse acontecimento na vida de nossas retinas tão fatigadas. Variam os locais, ficam as pedrinhas no meio de um caminho mais largo: garantir a segurança de todos os cidadãos brasileiros.


Categorias: Brasil, Direitos Humanos