Me engana que eu gosto

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E não é que o Evo Moralesdescobriu um jeito de transformar 3 em 2. Tudo por uma boa causa, afinal ele quer tentar continuar no poder. Funciona assim, o primeiro mandato por ser anterior à nova Constituição do país não entra na conta. Desta forma, o segundo virá o primeiro e o terceiro (para o qual Morales quer se candidatar) seria o segundo. Para o atual presidente, logo, respeita-se a regra que impossibilita três mandatos consecutivos. 

Na realidade, não é um procedimento totalmente novo. No Equador, por exemplo, Rafael Correa já era presidente quando ocorreu a Assembleia Constituinte naquele país. Foi eleito presidente com a nova Carta Magna, iniciou seu primeiro mandato sob as novas regras e teve por prerrogativa tentar uma reeleição. No início do ano, tentou e conseguiu seu segundo mandato, apesar de cumprir seu terceiro período como presidente ininterruptamente. Tudo previamente acordado.  

Mas então, qual o problema do Evoquerer fazer a mesma coisa? Acontece que, ao contrário do colega equatoriano, ele havia feito um compromisso público devido às paralisações comandadas por sua oposição país afora em 2008. O acordo deu origem a um dispositivo na Constituição que garante a contagem do número de mandatos como anterior a vigência da própria Carta. Neste ano, contudo, Morales confirmou sua intenção de concorrer novamente e acionou a Tribunal Constitucional para dar seu parecer sobre o desentendimento.   

Conforme o esperado, o Judiciário acatou o pedido e alinhou-se com a visão do governo. Por sua vez, o Parlamento já sancionou a nova lei e o vice-presidente, na ausência do presidente, a promulgou. A oposição contesta, lembra o antes prometido e, no final, terá que aceitar. Porém, a vitória não é garantida. Morales, ao assistir os protestos no Brasil, deve lembrar bem das reações massivas contrárias ao corte de subsídiospara combustíveis e a revolta contra a repressão policial durante uma passeata indígena. Foi tão grave que sua popularidade chegou a atingir 32%.    

Ainda assim, o mandatário tem capital eleitoral para explorar. Já andou flertando com um incremento na demanda territorial contra o Chile, um nacionalismo que não vai mal em períodos pré-eleitorais. Sua base também é firme, apesar de demonstrações de autoritarismo durante seu governo. De ruim, fica a dúvida que paira sobre as instituições bolivianas. O Judiciário validou o argumento do Executivo, despertando novos questionamentos sobre a independência dos poderes. A velha máxima que “só o poder freia o poder” ficou em segundo plano.  


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