Massacre de Pinheirinho

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“Massacre de Pinheirinho”. Apesar de o Brasil usualmente não ser conhecido como um país conflituoso, este é o nome com o qual está adquirindo repercussão nacional e internacional o complexo incidente envolvendo os moradores da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP. Com ampla cobertura da mídia, novas (e chocantes) imagens são divulgadas a cada dia mostrando uma verdadeira situação de guerra entre os moradores e a polícia, marcada por forte desrespeito aos Direitos Humanos. (Completo artigo para o entendimento dos detalhes da situação pode ser encontrado aqui.)

O Pinheirinho corresponde a um terreno equivalente a três vezes a área total do Vaticano (e, portanto, com altíssimo valor imobiliário), pertencendo ao polêmico empresário Naji Nahas, o qual protagonizou diversos escândalos financeiros desde a década de 1980 e possui um montante gigantesco de dívidas acumuladas.

Ocupado há quase uma década, o caso alcançou a mídia nacional (e internacional!) nos últimos dias devido aos esforços para a desocupação do terreno que tramitaram em âmbitos judiciais estaduais e federais. Apesar de negada em instâncias federais, a ordem de desocupação foi autorizada pelo juizado do estado de São Paulo, com a justificativa de que o proprietário tem o direito de reaver seu imóvel.

O detalhe é que esse “imóvel” não envolvia apenas um bem físico, mas a vida de cerca de 6 mil moradores que há anos batalham também pela legalização da área. Abusos em relação ao comportamento da polícia, informações enviesadas sobre mortos e feridos, interesses particulares, poderosas redes de influência política: todos estes elementos vêm à tona e tornam impossível uma análise do caso em termos simplistas, apenas como um processo de reintegração de posse qualquer.

Segundo Cláudio Acioly, coordenador do programa da ONU para o Direito à Habitação, remoções forçadas “criam mais problemas (que soluções) para a sociedade”. De fato. A lista de abusos cometidos desde o início desta remoção forçada é imensa, e o caso adquire cada vez mais repercussão. Uma carta de Apelo Urgente e Declaração Pública foi encaminhada para a Missão Permanente do Brasil em Genebra, e um dossiê a ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) está sendo preparado por responsáveis para apurar as denúncias de violações cometidas no caso do “Massacre de Pinheirinho”.

Este emblemático caso reflete, na verdade, uma situação muito mais ampla relacionada ao direito à moradia no Brasil: segundo informações oficiais, o déficit habitacional no país é de mais de 5 milhões de moradias, em sua grande parte no estado de São Paulo (!). A deficiência no combate a este tipo de situação de vulnerabilidade demonstra como o Brasil ainda precisa se desenvolver internamente para alcançar o almejado patamar de “potência internacional”, não apenas em termos econômicos… o Pinheirinho que o diga.

[Um breve documentário a respeito do tema foi produzido pelos moradores e veiculado na internet, disponível aqui.]


Categorias: Brasil, Polêmica


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Anonymous
Anonymous

Parabéns pela texto. Muito bem elaborado.