Inseguranças do presente e operações de paz

Por


[Em meio às notícias que agitam o noticiário das missões de paz no dia de hoje, uma contribuição singular do membro Giovanni Okado, sobre esse tema que ainda vai render muita discussão nas próximas semanas. Confiram!]

O mundo está mais inseguro, é inegável. A violência do século XXI, conforme constatação do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2011, intitulado “Conflito, segurança e desenvolvimento” e elaborado pelo Banco Mundial, não se encaixa nos moldes do século XX – muito menos dos anteriores. As guerras interestatais e civis diminuíram nos últimos 25 anos, embora, paradoxalmente, a insegurança tenha aumentado: um bilhão e meio de pessoas vivem em áreas afetadas por fragilidade, conflitos ou violência criminal organizada, em larga escala. Os dados do Uppsala Conflict Data Program reforçam essa situação: entre 2001 e 2010, houve 69 conflitos armados, 221 conflitos não estatais e 127 atores impondo uma violência unilateral. 

Muitos países ou áreas subnacionais, como demonstrado no relatório mencionado, enfrentam ciclos repetidos de violência, governança insuficiente e instabilidade. A estimativa é que 90% das guerras civis da última década ocorreram em países que já haviam sofrido uma guerra civil nos últimos 30 anos. O custo médio desse tipo de guerra equivale a mais de 30 anos do crescimento do PIB de um país em desenvolvimento de tamanho médio. 

Os laços entre segurança e desenvolvimento são cada vez mais inextrincáveis. Hoje, são os indivíduos, e não as nações, que fenecem com o conflito e a violência. Ainda citando dados do relatório, a probabilidade de populações nos Estados frágeis ou afetados por conflitos estarem subnutridas é mais de duas vezes maior do que as pessoas em outros países em desenvolvimento. Igualmente, as probabilidades das primeiras de enviarem seus filhos à escola, de verem seus filhos morrerem antes dos 5 anos e de carecerem de água potável são, respectivamente, três, duas e duas vezes menor do que das últimas. 

Não há dúvidas de que o ambiente para a promoção da paz e segurança internacionais está mais complexo. Uma das maneiras, já adotada há 65 anos, que a comunidade internacional acordou para lidar com isso foi o estabelecimento de operações de paz. No total, já se estabeleceram 67 operações e, atualmente, há 15 em andamento. 

Toda operação de paz deve seguir três (controversos) princípios: consentimento das partes, imparcialidade e uso da força apenas para a autodefesa ou cumprimento do mandato. Se, de início, concebia-se essas operações apenas para manter a paz e segurança, agora, elas também se destinam a facilitar o processo político, proteção de civis, assistência ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes, apoio às eleições, proteção e promoção dos direitos humanos e auxílio ao reestabelecimento da governança.  

À primeira vista, as operações de paz se apresentam como um dos remédios para curar a insegurança contemporânea. Mas alguns, com razão, podem argumentar: essas operações não violam a soberania de países onde elas ocorrem? A resposta que vem à mente, de pronto, é: esses países, ainda que soberanos de direito, seriam soberanos de fato? 

Esse é um dos dilemas que a comunidade internacional terá que confrontar quando debater a continuidade das operações de paz. Até o momento, elas têm demonstrado, sobretudo, relativa eficiência para ajudar governos em dificuldade e prover serviços a populações em situação de risco. Concomitantemente, a solidariedade internacional aumentou: dificilmente alguém permanece impassível diante de violações sistemáticas dos direitos humanos. E, é claro, aumentaram os interesses. A reconstrução dos países, sob a retórica humanitária, gera prestígio e lucro. 

Em um mundo cujo traço marcante é a insegurança, as operações de paz devem permanecer como um importante instrumento para promoção da segurança e, complementarmente, do desenvolvimento. Entretanto, além de sofrer questionamentos quanto à sua implantação, elas enfrentarão a concorrência de outras ações (mais intervencionistas), como contempladas nas estratégias dos Estados Unidos e da OTAN ou como observado na atuação da França no Mali. 

Um ponto emblemático nas operações de paz foi a adoção da Resolução 2098, em 28 de março deste ano. Ela aprovou a criação de uma “brigada de intervenção” no âmbito da missão de paz no Congo, a MONUSCO, país que, em grande medida, enquadra-se nas problemáticas levantadas pelo relatório do Banco Mundial. Isso pode dar início a uma nova fase. Uma fase que levará em conta o antigo provérbio latino “se queres a paz, prepara-te para a guerra”, quando for o caso, combinado com ampla assistência humanitária. E que fase. Resta saber se ela será a regra ou a exceção.


Categorias: Defesa, Paz, Post Especial, Segurança


1 comments
L.M.R
L.M.R

Um excelente texto. Devemos discutir mais essas questões de missões de paz. Até onde é o Estado pode deter esse aspecto soberano? Esse é uma pergunta que me faço sempre, a existência da soberania de fato com seus fatores democráticos.