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Após o saldo de aproximadamente 19 milhões de mortos na Primeira Guerra Mundial, ocorrida entre 1914 e 1918, viu-se que era necessário acabar com este cenário e caminhar para um contexto em que era imperioso combater crimes de guerra. Mesmo assim, como é do conhecimento da maioria, em 1939 tomou forma outro conflito de proporções gigantescas: a Segunda Guerra Mundial. Com cerca de 60 milhões de mortos, era fato que novamente algo deveria ser feito para por fim ao aumento da proporção bélica de destruição. Foi neste cenário, em 1945, que surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), a qual colocou logo no início do primeiro capítulo de sua “Carta” o objetivo de manter a paz e a segurança internacionais, bem como desenvolver relações amistosas entre as nações. 

Mas, infelizmente, várias ocasiões mostraram o contrário. Crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade ocorreram em números pequenos, contudo, o suficiente para causar preocupação e provocar mudanças. Foi assim em Camboja, Bósnia, Kosovo, Ruanda e Darfur, lugares em que a limpeza étnica, o ataque à população civil ou o intenso massacre fizeram parte de suas histórias recentes. 

Em 2002 surgiu uma esperança, foi criada a primeira corte penal permanente de Direito Internacional: o Tribunal Penal Internacional (TPI). Mesmo não fazendo parte dos órgãos especiais principais da ONU, conhecidos como “main bodies”, o TPI logo ganhou reconhecimento e estabilidade. Cresceram as restrições ao uso da força e valorizou-se o Direito Humanitário, parecendo que fora indispensável todo o século XX de guerras mundiais e conflitos internos para tal constatação. 

Agora, em 2012, o ano entra para a história com o primeiro veredito de julgamento dado pelo TPI. O congolês Lubanga Dyilo (foto) foi considerado culpado por recrutar crianças menores de 15 anos para lutar em conflitos étnicos no Congo. Sua pena ainda não foi estabelecida, talvez tenha que cumprir 30 anos de prisão ou, até mesmo, ter decretada a prisão perpétua. A juíza Sylvia Steiner, a única brasileira que faz parte da corte, afirmou: “Um tribunal forte, embora não resolva o problema do crime, manda a mensagem de que os criminosos vão ser punidos”

É algo a ser comemorado, mas muitas dúvidas ainda são colocadas quando se fala da legitimidade da corte. Somente 120 países ratificaram seu estatuto e este número poderia ser maior. Circula atualmente, na internet, um vídeo sobre Joseph Kony, acusado de crimes contra a humanidade em Uganda. Independentemente da veracidade das informações, quem julga indivíduos, e não Estados, é o próprio TPI. Com a grande repercussão do “viral” nas mídias sociais, quem sabe Kony será o segundo da lista.


Categorias: África, Assistência Humanitária, Conflitos, Direitos Humanos


1 comments
Douglas Rotta
Douglas Rotta

Post perfeito. Penso da mesma forma, inclusive escrevi um artigo, como trabalho da faculdade no 2º semestre, enfocando a necessidade da barbárie da 2ª Guerra para que o despertar do ser humano na tentativa de erradicar condutas desumanas em todo o planeta.Infelizmente, somos impulsionados pela repercussão dos acontecimentos e não pela previsão de certas desgraças para fins de prevenção. Nunca prevenimos, sempre remediamos.