EUA x UBS e etc.

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[Espero que consiga postar mais frequentemente… De qualquer modo fica aí minha primeira contribuição, estão todos mais do que convidados a comentarem/criticarem!]

Nessa semana aconteceu algo sem precedentes que foi pouco comentado: o UBS terá que quebrar o sigilo de cerca de 300 clientes na Suíça.

 

O UBS é a maior instituição financeira suíça e uma das maiores do mundo, sendo que é a maior em “reserva de dinheiro”, ou seja, guardar dinheiro para os outros sem pedir muitas informações. Além disso, o UBS oferecia um serviço a mais: eles davam consultoria a seus clientes ao oferecer formas de sonegar impostos, conhecida como “solução suíça”.

 

Num momento cujo orçamento destinado a combater a crise ultrapassa 1 trilhão de dólares faz todo sentido buscar quem está deixando de pagar os impostos que irão ajudar a bancar essa ajuda. Qual é a grande questão então?

 

Isso nunca tinha ocorrido antes.

 

Não só foi a primeira vez que o UBS quebrou sigilo (ou seja, quebrou contratos de confidencialidade com seus clientes, a principal razão de seu sucesso) de clientes acusados de sonegação, mas foi a primeira acusação oficial que um governo fez de sonegação fiscal para um banco sediado em outro país. Nem a INTERPOL conseguiu isso (pelo menos publicamente). O alarde na Suíça foi tanto que o CEO (acusado de saber das falcatruas) até então foi demitido e o seu sucessor é o ex-presidente de um banco rival. Sem contar que ano passado houve a maior retirada de dinheiro da história dessas instituições e somado ao fato de que o maior de todos foi “derrotado”, como os menores poderão resistir a semelhantes pressões? . Isso pode ter implicações ainda mais sérias que precisam ser discutidas.

Primeiro que o governo Suiço já está se reunindo para discutir como contornar essa situação, já que sem essas instituições o país entrará em colapso. Mas não é esse o tema aqui.

 

 

Mesmo quando as notícias só olham esse lado, é visível que as repercussões disso ultrapassarão a esfera econômica/fiscal. Podemos estar prestes a presenciar um avanço considerável nas investigações relacionadas a crime organizado, já que os paraísos fiscais (ou Estados com Flexibilizações nas Regulamentações Financeiras como eles gostam de ser chamados) são peça chave para descobrir as origens e destinos dos recursos de acusados.

 

Imaginem como membros de polícias federais, agências de inteligência, reguladoras financeiras e até mesmo outros governos devem estar se sentindo agora, após sucessivas tentativas frustradas de quebra de sigilo (são poucas ou quase nenhumas as que conseguem sucesso) ver o governo norte-americano conseguir essa façanha.

 

Podem até argumentar que é tudo por causa da crise e etc., mas também é mais um caso de falta de poder, em qualquer instância, das instituições citadas acima (assunto amplo demais pra esse post). Mas vamos torcer que esse caso se torne um precedente (perfeitamente válido) que auxilie nas investigações futuras! A única certeza é que vai ter muita gente trocando a Suíça pelo Caribe…


Categorias: Economia, Estados Unidos


2 comments
Erlon Faria Rachi
Erlon Faria Rachi

Apenas para nosso 'follow up', para que as discussões acabem enterradas pelo tempo.Nove dias após o post do Ivan, sai a resposta do governo súiço:O ministério da Justiça da Suíça PROIBIU o banco UBS e suas subsidiárias de divulgar os dados dos 52.000 (cinquenta e dois mil!) correntistas norte-americanos suspeitos de evasão fiscal nos EUA.Cita acordos internacionais que autorizam a divulgação de tais dados somente se houver acusações criminais que indiquem que os referidos correntistas cometeram crimes que sejam tipificados como tais pela legislação suíça.Ocorre que para os suíços, fraude fiscal é considerado crime, EVASÃO fiscal não é.Desta feita, o governo suíço dá amparo legal ao UBS e o proíbe de divulgar os dados dos correntistas.O governo ainda diz que a requisição das autoridades norte-americanas não tem fundamento legal e que fere vários acordos bilaterais entre os dois países.E LA NAVE VÁ....corruptos do mundo, respirem aliviados... não foi desta vez....

Erlon Faria Rachi
Erlon Faria Rachi

IvanRealmente é um fator EXTRAORDINÁRIO... algo que fará muitos de nossos políticos e empresários literalmente 'tremerem nas bases'. Não sei se é um daqueles momentos em que 'revoluções silenciosas' acontecem.Não somente pelo fato em si, mas também por aquilo que GEROU o fato. O UBS resolveu abrir o sigilo não por nenhuma pressão de grupos políticos ou pela presença de manifestantes acampados aos pés dos Alpes...Um grupo de correntistas do UBS está sendo processado por evasão de divisas e roubo de verbas públicas (coisa corriqueira e sem conseqüências por aqui). As alternativas que a promotoria apresentou ao UBS foram simplesmente essas: Ou revelavam os dados que as autoridades americanas queriam, ou a "Grant Chart" que permite ao UBS opere nos Estados Unidos seria simplesmente revogada.Os negócios feitos nos EUA representam 60% do faturamento do grupo UBS (que já está num estresse financeiro danado)... basicamente ou quebrava o sigilo ou quebrava a banca.Desta vez o sigilo bancário foi quebrado, mas somente porque não havia outra alternativa devido à posição inflexível da promotoria americana.Tenho dúvidas se veremos conseqüências generalizadas deste fato, porém. Esta questão está mexendo muito com os suíços (o setor bancário representa quase a metade do PIB). O governo está sendo chamado a intervir... enfim, há uma gritaria danada.Quanto aos outros paraísos fiscais (Ilhas Virgens Britânicas, Bahamas, Antigua, Jérsei, etc.)... a menos que haja algum fato objetivo como neste caso do UBS, eles continuarão de apegando ao tal ‘sigilo’.Tenho fé que todo o movimento de transparência e ‘accountability’ que o governo Obama está fazendo questão de incentivar deva acabar levando a maior cooperação entre as autoridades internacionais, que ‘flexibilizariam’ um pouco o sigilo... e só isso já é suficiente para fazer MUITO político perder o sono em Brasília.