Egito das idas e vindas

Por

Idas e vindas. Esse seria um bom título para um livro que tratasse da história recente do Egito. Seria uma trama recheada de idealismo, violência e disputas por poder, localizado no grande centro histórico e econômico do mundo árabe. Durante a história, os personagens se veriam em um ambiente de incertezas, onde a moral da história provavelmente teria algo acerca das dificuldades inerentes a quaisquer mudanças políticas. Nesse cenário, da dita Primavera Árabe, o imperativo que uniria a população seria o da alteração do comando do país e não trataria necessariamente de democracia. Bom, se já temos o suficiente para um bom romance histórico, para a construção de um regime adaptado ao povo egípcio o caminho ainda é longo. Com a queda de Hosni Mubarak do poder, o país ainda está sob os auspícios de uma Junta Militar que quer ser tão temporária quanto a famosa CPMF brasileira. 

O processo de transição política no Egito tem caminhado a passos de tartaruga, de carangueijo ou de qualquer outro animal bizarro. Observa-se reiteradamente um caminhar de dois passos para a frente e um (ou mais) para trás. Os avanços convivem com os velhos hábitos de gestão que vivem à sombra dos tempos autoritários.   Entre os ânimos renovados pela queda de Mubarak e os protestos violentos contra a Junta Militar, as eleições parlamentares e à dissolução do Parlamento às vésperas do pleito presidencial, os analistas políticos patinam do idealismo da revolução ao realismo da transição política. 

A novidade que poderia levantar os ânimos seria a vitória de Mohamed Mursi, membro da Irmandade Muçulmana, como o primeiro presidente eleito em um pleito democrático em 30 anos. Ora, a novidade poderia até ser louvada se as circunstâncias não nos levassem a crer que o continuidade prevalece sobre as mudanças. Primeiro porque o presidente representa uma maioria que a Junta Militar parece temer, os muçulmanos. Como a movimentação contra os 70% de parlamentares muçulmanos nos mostra. Segundo porque, a despeito de iniciar o governo sem constituição nem parlamento, Mursi parece estar com pouca liberdade deliberativa. 

O último episódio que indicou isso começou no último dia 08, quando o presidente baixou um decreto para revogar a dissolução do parlamento. A medida foi tida por muitos como muito ousada, mas, fosse pela Junta Militar, fosse pelos juízes herdados do governo Mubarak, já era de se saber que não iria durar. Dois dias depois, juízes declaram que a decisão da Suprema Corte Constitucional de dissolver o parlamento tinha suporte legal. A Mursi não restava nada, mas acatar à decisão ou observar o desenrolar de seu isolamento político. Por mais curto que toda essa aventura tenha durado, ela é a demonstração de que, mesmo após as eleições, não há muito o que comemorar. 

O jogo de poder ainda pende para a Junta Militar por demais. Enquanto Mursi teria controle do parlamento, pela maioria muçulmana, os militares tem o apoio do poder judiciário e, agora, legalmente também controla o legislativo até segunda ordem. O tribunal declarou a legalidade da dissolução da câmara baixa (equivalente à Câmara brasileira) enquanto que ainda irá se pronunciar sobre a Câmara Alta (como o Senado), ou seja, ainda tem mais por vir. Parece que, enquanto Mursi não desvincular-se da Junta Militar e não tiver um apoio constitucional, pouco conseguirá avançar. 

As tais idas e vindas são a característica dessa primavera egípicia. Se até há indicações de mudanças substanciais na política externa, como a ideia de reaproximação com o Irã (os dois países não tem relações diplomáticas desde o tratado de Camp David sobre Israel), a política interna ainda mostra que, mesmo com Mubarak de fora, o Egito está mais com um regime político novo para “inglês ver” do que com algo de fato novo. De mãos atadas, o Executivo não poderá trabalhar, e sem legislativo, não há nova constituição. Se o país descurar do processo de transição o Egito pode acabar próximo do mesmo marco zero de que partiu.

[Para mais artigos e reportagens sobre: 1, 2, 3]


Categorias: Defesa, Paz, Política e Política Externa, Segurança


0 comments