E quais são as novidades?

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Estão para começar a Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados em comunhão com a XLIV Reunião do Conselho do Mercado Comum. Ambos os eventos ocorrerão aqui no Brasil, mais precisamente em Brasília, nos próximos dois dias da semana (06 e 07 de Dezembro). A Cúpula é, digamos assim, o evento central do bloco, o de mais alto nível e diálogo entre as lideranças da América do Sul circunscritas a este aparato regional. 

Pois então, tais encontros são realizados periodicamente e com uma frequência exata. Todavia, o que há de novo nestes próximos encontros? Muita coisa. Após a saída (ou pseudo-expulsão) do Paraguai e a entrada da Venezuela como membro permanente, algumas coisas mudaram na atual conjuntura. E, com toda certeza, refletirão no andar da carruagem destes países. Deste modo, podemos citar quatro assuntos principais que serão destaques nas discussões: a entrada da Bolívia como membro pleno do MERCOSUL; a possível adesão do Equador, também como membro permanente; a criação de uma verdadeira Área de Livre Comércio na América do Sul; e o estímulo às iniciativas privadas intra-bloco.

Quanto ao processo de adesão da Bolívia e do Equador, num futuro próximo eles se juntarão de fato ao MERCOSUL. O diálogo entre as partes já foi iniciado e o Brasil já deu apoio a estas iniciativas. Ainda durante a penúltima Cúpula realizada no Paraguai em 2011, o Ministro Antônio Patriota disse que todos estavam com grande interesse em caminhar com estas adesões, mas que seria um processo sem tempo delimitado para ter um final feliz. Após a entrada dos venezuelanos, talvez as inclusões caminhem rapidamente. Ainda mais com a suspensão dos paraguaios… 

Do outro lado, a efetiva criação de uma Área de Livre Comércio na América do Sul gera mais dúvidas. Colocaram o prazo para 2019, mas juntar todos os países, com exceção da Guiana e do Suriname, é algo bem complexo de se fazer. Mais importante ainda é debater se tal “futuro bloco” terá institucionalização necessária para articular fluxos comerciais de proporções continentais. A iniciativa é brilhante, claro, mas existem outros organismos regionais como o próprio MERCOSUL ou até mesmo a Comunidade Andina (CAN) que caminham aos trancos e barrancos. Continuar fortalecendo os blocos existentes ou estimular o nascimento de novos deve ser tratado e discutido com afinco na mesa de negociação. 

Estimular a iniciativa do empresariado é algo esperado no MERCOSUL. Articular projetos e ideias é extremamente necessário quando se fala no crescimento econômico público e privado. Ademais, ficam aqui algumas considerações sobre o que poderão vir a ser a Cúpula e a Reunião. Símbolo de crescente ceticismo, podemos afirmar que o MERCOSUL vestiu roupa nova nos últimos anos e está tentando expandir sua área de abrangência. Em termos econômicos e geoestratégicos, a entrada da Venezuela deve ser comemorada. Porém, em termos políticos e jurídicos, a saída do Paraguai pode ser contestada. Quando os alicerces econômicos estiverem prontos, passar-se-á para a via política e é aqui que o bloco regional necessitará de forças para se reerguer.


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