E agora, José?

Por

Temos visto recentemente o imbróglio em que se meteu o Brasil por causa do tal do Batisti. Só pra recordar, o ministro Tarso Genro deu refúgio político a este senhor, condenado por quatro homícidios pela Itália.

Não vou entrar no mérito da decisão do ministro, isso é outra discussão. Acontece que o Brasil tomou uma decisão polêmica e, por mais que o governo queira voltar atrás, agora vai ficar feio. Depois de tanta ladainha, se o governo ou o ministro se retratarem, a comunidade internacional vai ficar com a impressão de que é só apertar que o Brasil espana, e isso não é bom.

Agora cabe ao STF decidir o caso, já que o STJ, hoje, negou o mandado de segurança que a Itália pediu. Mas a coisa não é tão simples assim. Aos partidários de Batisti, a situação é boa.

Por mais que a decisão do ministro tenha sido errada, ele está amparado pela Lei. Ele tem a prerrogrativa de dar status de refugiado a quem ele achar que deve, mesmo que o parecer técnico da comissão de refugiados diga o contrário (no caso foi isso mesmo que aconteceu). Portanto, não há inconstitucionalidade nenhuma na medida do ministro e o STF, guardião da constituição, só poderia anular a medida caso ela não estivesse seguindo as regras da Carta Magna.

Mas, para os que querem que o Batisti volte pra Itália porque já temos bandidos demais por aqui, temos notícias boas também. Como a gente sabe, em matéria de Direito (feliz ou infelizmente), sempre se dá um jeitinho. E três dos ministros do supremo já sinalizaram a possibilidade de declarar inconstitucional não a obra do ministro Tarso, mas a lei de refugiados, ou então a prerrogativa do ministro de fazer o que quiser.

Com certeza, há muito mais correndo nos bastidores do que nós estamos vendo ou sequer vamos ver.

E, já que para o executivo, mesmo que se queira, voltar atrás fica feio, que o judiciário se vire com a Itália, não é mesmo?


Categorias: Brasil, Europa


4 comments
Alcir Candido
Alcir Candido

Caro Erlon, primeiro, muito obrigado pelas contribuições no nosso blog!Mas, desculpe a ignorância, não estou muito familiarizado com as metáforas hortifrutigranjeiras do nosso presidente, a que vc se refere quando diz o 'pepino' do sul da Ásia?!até logo!

VejaBlog - Seleção dos Melhores Blogs/Sites do Bra
VejaBlog - Seleção dos Melhores Blogs/Sites do Bra

VejaBlogSeleção dos Melhores Blogs/Sites do Brasil!http://www.vejablog.com.brParabéns pelo seu Blog!!!Você está fazendo parte da maior e melhorseleção de Blogs/Sites do País!!!- Só Sites e Blogs Premiados -Selecionado pela nossa equipe, você está agora entreos melhores e mais prestigiados Blogs/Sites do Brasil!O seu link encontra-se no item: Bloghttp://www.vejablog.com.br/blog- Os links encontram-se rigorosamenteem ordem alfabética -Pegue nosso selo em:http://www.vejablog.com.br/seloUm forte abraço,Dário Dutrahttp://www.vejablog.com.br....................................................................

Erlon Faria Rachi
Erlon Faria Rachi

Pois é... mas o caso Battisti diz mais sobre nossa política interna do que sobre nossa política exterior... é o velho ranço: "Aos amigos, tudo, aos inimigos, a Lei"...isso vale tanto pra companheirada de plantão no poder, como para a tucanada que está na fila pra assumir o turno.Alcir, mudando o tópico, gostaria que discutíssimos o posicionamento do Brasil em algumas questões mais amplas da agenda política mundial, notadamente "o pepino" do Sul da Asia(pra ficar nas metáforas vegetais tão caras ao nosso Grande Timoneiro de Sao Bernardo).Abraços!

micheltsoliveira
micheltsoliveira

Que a saia justa se tornou uma "forca" é fato hein!Independente de qualquer posição, contra ou a favor da extradição de Cesare Battisti, a repercussão será pesada para o Governo.A saída para o Judiciário é o caminho menos dramático para se tratar essas feridas diplomáticas, pois alivia o caráter estritamente político do Poder Executivo.