Dois pesos, duas medidas

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Teresa Lewis foi executada no fim de setembro nos EUA. Condenada à morte por injeção letal, Lewis confessou ter contratado dois homens para assassinar seu marido e enteado, para que dessa forma pudesse ficar com o dinheiro da apólice. Seus testes de Q.I. resultaram na pontuação de 73, apenas 3 pontos acima da faixa dos consirados mentalmente incapazes, e, segundo a legislação americana, não passíveis de condenação à morte. Mortes ilegais (marido e enteado) que geraram uma morte legítima (Lewis)?

Estamos assistindo aos incessantes apelos do mundo para que a iraniana Sakineh não seja executada no Irã. Ela foi condenada à morte por apedrejamento, em virtude de uma suposta infidelidade conjugal, mas teve sua pena revista para ainda não se sabe ao certo qual outro método (possivelmente enforcamento), devido às grandes proporções que seu caso tomou no cenário internacional.


Ora, alguém diria, mas é bastante possível que a confissão de Sakineh tenha sido obtida por meio de tortura e seja inverídica – e ainda que fosse verdade, não faz sentido condenar à morte por conta de uma pulada de cerca, certo? E a americana confessou ter planejado a morte de duas pessoas por dinheiro! Além disso, essa última foi condenada à uma morte digna e indolor. Esse raciocínio nos leva a alguns pontos. Infidelidade não é tema para pena capital (1) e assassinato é passível desse tipo de condenação, com a condição de que o sentenciado não sofra (2).


Não se sabe ao certo o que causou comoção mundial tão veemente: o método de execução ou o crime pelo qual foi condenada. É legítimo punir com a morte pelo ato de adultério? Ou, por outro lado, caso o Irã contasse com maneiras “humanas” de executar seus cidadãos, é bem possível que o Lula jamais tivesse oferecido asilo à Sakineh, e tantas outras celebridades não protestariam ou sequer tomariam conhecimento do caso.

Humberto Eco coloca no International Herald Tribune que ninguém será punido pelo assassinato de Lewis, pois ela foi legalmente condenada à morte. “Se a nossa razão não estivesse tão cega, talvez pudéssemos ver o argumento maior: que até mesmo os assassinos não devem ser condenados à morte, que as sociedades não devem matar seus cidadãos – nem mesmo por meio de um processo legal, e nem mesmo se a execução for relativamente indolor”.

Estou entre os que se indignam com o caso Sakineh, que assinaram dosumentos virtuais repudiando a ação, encaminharam para amigos, etc, mas cada vez mais me dou conta de uma coisa: emblematizar em uma figura todo o símbolo da luta contra uma situação incorre no sério risco de transformá-la na única bandeira de um movimento, tornando outras personagens meramente figurantes – ou nem isso. Contra que protestam os defensores de Sakineh? Contra a pena de morte? Sensibilizam-se também com Lewis, e tantos outros anônimos que são legitimamente executados por tantos Estados Soberanos? Certamente que não.


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