Diamonds are a dictator’s best friend

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O encontro do processo de Kimberly, uma organização internacional que regula o comércio de diamantes, foi no mínimo confusa. Em 24 de junho, os 75 países representantes, ONGs e industrias se reuniram em Israel para deliberar sobre novas regras para a venda dessas pedras. Eis que o governo do Zimbábue solicita mais uma vez autorização para exportar seus diamantes. O resultado disso foi um impasse que gerou manchetes na mídia que vão desde “Zimbábue obtém acordo de Kimberley para comercializar diamantes” até “Zimbábue: Robert Mugabe diz que o país irá recompor-se sozinho, sem a ajuda do Ocidente”.

Você também ficou confuso com isso, certo? Dessa vez nem os jornalistas se entenderam. Vamos tentar desembaraçar esses desencontros de informação.

O processo de Kimberly foi criado por recomendação da ONU, em 2003. Trata-se de um organismo cuja função é assegurar que não haja “diamantes de sangue” no mercado internacional, após as guerras financiadas pelas pedras nos anos 90 em países como Serra Leoa, Libéria e Angola. Diamantes de sangue, segundo definição oficial da ONU, são provenientes de áreas controladas por forças ou facções opostas aos governos legítimos e reconhecidos internacionalmente, e são utilizados para financiar a ação militar em oposição aos governos, ou em violação das decisões do Conselho de Segurança. Nesses casos, movimentos rebeldes iniciaram guerras civis e obtinham recursos a partir da venda ilegal de diamantes. A partir da existência de Kimberley, para que um país possa exportar seus diamantes legitimamente, é preciso que o processo dê autorização, por consenso dos participantes.

Vamos agora a situação do Zimbábue. O país apresenta a maior taxa de inflação do planeta. Em julho de 2008 a inflação oficial chegou a 2.200.000% ao ano, mas estatísticas extra oficiais indicam uma inflação real de 9 000 000% ao ano. A hiperinflação destruiu a economia do país. Nos últimos anos, o Zimbábue tem diminuído rapidamente sua produção agrícola. Uma medida governamental congelou os preços, causando desabastecimento, fortalecimento do mercado negro e prisão de comerciantes contrários à medida. Some-se a isso a maior taxa de desemprego do mundo (88%). Politicamente, o presidente Robert Mugabe tem se mantido no poder há 30 anos, numa democracia que na prática tem partido único e o opositor das últimas eleições é agora primeiro-ministro.

Esse cenário nos leva à descoberta dos campos de diamantes em Marange, no leste do Zimbábue. A área era explorada por empresas britânicas quando o governo a estatizou, em 2006. Sucedeu-se uma corrida de cerca de 10.000 pequenos mineradores à região, e não demorou muito para o desenvolvimento de mercado negro. Em 2008, Kimberley solicitou que o governo reprimisse o contrabando. Com o fracasso da força policial no caso, a força aérea foi chamada e um número estimado de 30.000 mineradores foram mortos, o que por sua vez levou Kimberley a suspender o direito de exportação.

Agora o Zimbábue quer retomar o direito de explorar comercialmente a mina: 800 milhões de euros e 1,4 bilhões de euros anuais, cerca de 20% da produção mundial de diamantes e metade do PIB previsto para o Zimbábue esse ano. Mugabe já adiantou que vai comercializar de qualquer forma o diamante, com ou sem autorização de Kimberly, e o detalhe é que pela definição estrita de diamantes de sangue, o caso realmente não se aplica ao Zimbábue, uma vez que diamantes de sangue ocorrem quando milícias se financiam a partir da venda de diamantes para lutar contra governos. Como a receita dos diamantes vão diretamente para o Zimbábue, o que dizer?

O Brasil é a favor, juntamente com os BRICs e os países africanos, de liberar a comercialização de diamantes. Diz-se que “O que o Processo de Kimberley não deve fazer é pré-julgar [Mugabe]. O Processo Kimberley trabalha com Estados-nações naquilo que é produção e comércio de diamante bruto, combatendo o “diamante de sangue” e as ilegalidades, sem tomar partido deste ou daquele regime.” Alguns dizem que a resistência dos países europeus e dos EUA em aceitar o comércio é o impedimento da participação de empresas americanas e européias nas minas de Marange.

Esse jogo de interesses tem procedência. Seria justo praticamente condenar um país à miséria em nome dos direitos humanos? Como restringir a definição de diamantes de sangue a milícias rebeldes quando o governo também atenta contra seus cidadãos?

Lendo sobre tudo isso, eu pendi entre condenar o Brasil por sua posição, o Zimbábue e seu ditador por submeter a população a tais desmandos, os países desenvolvidos por colocar seus interesses comerciais acima do direito a vida. Se o que é certo é certo, e a receita advinda dos diamantes vai para o bolso dos mesmos, então o Mugabe que vá para a fogueira e tudo fica bem [sic]. Certo mesmo é que Kiberley não conseguira definir o destino dos recursos advindos dos diamantes, nem nenhum outro órgão, ate que uma situação mais calamitosa ocorra. E mais sangue.


Categorias: África, Assistência Humanitária, Direitos Humanos, Política e Política Externa


3 comments
Raphael Lima
Raphael Lima

Primeiramente, ótimo texto, Andrea!Bom, como o Álvaro e o Mário disseram, a situação na África não é boa, e o fim da Copa realmente vai tirar os olhos do mundo daquele continente. Toda aquela maquiagem de multiplicidade, de uma nova África, ainda esconde um profundo jogo de interesses e países com uma população assaz miserável. Realmente, esse é um caso muito delicado. Depois do post, fui ler um pouco sobre o assunto, e parece que Mugabe é responsável por uma espécie de reforma agrária racial (tomando terras de brancos), com o intuito de controlar a alta inflação (que pelo visto não dá muito certo). E não sei ao certo se condená-lo resolveria qualquer questão. Pois, como a Andrea disse, o Zimbabue é uma democracia quase que unipartidária, e algum representante de Mugabe ou do partido continuará com o legado. É um caso bem complicado.

Álvaro Panazzolo Neto
Álvaro Panazzolo Neto

A África em si parece um buraco sem fundo, quanto mais se sabe sobre os problemas, menos soluções se acham. Mas, com o fim da Copa, o mundo pode esquecer o continente de novo, então não muda nada mesmo...

Mário Machado
Mário Machado

Estou chocado o Brasil está ao lado de uma ditadura africana!! Ok, chistes a parte vamos a um comentário produtivo. O Zimbábue é de fato uma tragédia econômica fruto do populismo racial, quando Mugabe tomou as terras de fazendeiros brancos muita gente com uma idéia talvez romântica sobre a África foi a favor. Talvez por conta do regime racista a la África do Sul que lá existiu.E ai começou a tragédia econômica. O problema é o de sempre, se quer derrubar um regime terrível para seu próprio povo ou no mínimo colocar pressão nesse regime. O problema é que a população civil sempre paga o preço. Embora seja razoável imaginar que se pressione o país para forçar uma ação da população (ok, um tanto naive isso).Conclusão que eu chego. O futuro não parece promissor para o Zimbábue. Abraços,Acabou que nem foi muito produtivo o que escrevi.