Democracia na Nicarágua?

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(Ortega em seus tempos revolucionários)

Em uma palestra em Quito (Equador), tive a oportunidade de ouvir a seguinte definição para a América Latina: é o continente mais desigual e mais perigoso (em termos de violência urbana) do mundo. Não foi uma definição criada para mera contextualização ou desprovida de fundamentação, muito ao contrário. Foi um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos quem trouxe a afirmação, provinda de estudos realizados pelos representantes da organização internacional mais importante e representativa no bojo da comunidade internacional.

Os últimos meses, ou mesmo anos, trouxeram uma atenção cada vez mais forte e justificada à América Latina. Primeiro, consolidamos novos caminhos democráticos; eliminando a excessiva proeminência militar e recriando ainda os laços cooperativos regionais, antes destroçados. Além disso, escolhemos líderes populares, reagimos à crise financeira internacional e ganhamos espaço nas discussões relevantes levadas a cabo nas mais variadas organizações multilaterais. Por último, muitos países criaram revoluções internas, outros seguiram uma via conciliatória, ficava, porém, evidente a evolução das instituições, a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a diminuição da influência externa, em ambos os caminhos mencionados.

Não obstante, há caminhos tortuosos e armadilhas perigosas em nosso caminho. Quem não se lembra do Zelaya? Ano passado, tratamos em muitos posts a questão da crise em Honduras. Destaco, neste sentido, a entrevista que realizamos com Hector Luis Saint-Pierre sobre o mesmo tema. Na ocasião, o professor mencionou uma preocupação com a evolução e a consolidação da democracia em nosso continente. Mais especificamente, identificava na América Central os maiores riscos de retrocessos. Infelizmente, os latino-americanos ainda tendem a perceber a democracia sob um ponto de vista personalista. Isso, para o bem ou para o mal, é corroborado pelas figuras políticas que temos em destaque, tais como: Hugo Chávez, Lula, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros.  

Muitos de nossos dirigentes e representantes políticos não vinculam democracia ao balanço entre poderes e à alternância no poder. Antes de tudo, projetam em si mesmos a imagem de salvadores da pátria e revolucionários, os quais não podem abdicar de sua paixão por seus respectivos países e muito menos permitir que uma oposição nefasta ameace o futuro de seus cidadãos. Zelaya, alegadamente, buscava a continuidade no poder. O processo terminou em negociações sem fim com outros setores de influência hondurenhos, culminando no exílio de Zelaya e na legitimação de um novo presidente. Dessa vez, Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, é nosso personagem principal. A acusação é que o Judiciário do país, sob seu controle, revogou a aplicação da proibição de períodos consecutivos na Presidência ou de uma mesma pessoa cumprir mais de dois períodos no posto mais alto do país. 

Ortega, que fora presidente na década de 1980, não cumpre nenhum dos dois requisitos constitucionais. Motivo pelo qual, não poderia ter seu nome na cédula de votação para as próximas eleições presidenciais. Simples assim. No entanto, não é o que deve ocorrer. Apesar das críticas de juízes da Suprema Corte, tudo indica que Ortega não só concorrerá, como ganhará nas urnas o direito de seguir como presidente. Zelaya teve um final melancólico, deverá, ainda sim, ter um ponto comum com Ortega: a abertura de intensas discordâncias internas e a perda de credibilidade democrática de seus países. Muitos governantes não respeitam o Estado, passando por cima de suas Constituições, desdenhando assim dos modelos e instituições de controle democrático.  

Deveriam – como Lula fez – passar a faixa para o próximo. Não quero entrar na discussão da influência do presidente brasileiro na eleição de sua sucessora. Fato é que o Brasil é muito maior que Lula. Isso vale para qualquer país. Forçar a continuidade no poder denigre a imagem do país e os feitos de um líder. A popularidade alavanca e cria condições para perpetuação. Somente políticos de visão e compromisso verdadeiro com seu povo e com a democracia, abrem espaço para a alternância de poder. Falta a Ortega ler, entender e reconhecer a história do Brasil e de Lula, trabalhando para que o país siga no caminho democrático e de desenvolvimento econômico-social, desistindo, por fim, de seu projeto de continuidade como presidente.  

Relembre a saga Zelaya na Página Internacional: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10


Categorias: Américas, Política e Política Externa


2 comments
Luís Felipe Kitamura
Luís Felipe Kitamura

Olá Mario,Muito obrigado por seus cumprimentos. Nos alegra muito contar com um debatedor constante na "Página Internacional" e através do seu blog, o "Coisas Internacionais".Infelizmente, o caso Ortega não é uma situação isolado na nossa região, muito ao contrário. Nossos líderes não são tão democráticos como parecem ou querem parecer. Apelando, inclusive, para a violência muitas vezes, como você menciona.Abs,

Mário Machado
Mário Machado

Primeiro meus parabéns a toda equipe por mais um top 3 do TOPBLOGS e arrisco dizer que já levaram pelo menos o júri acadêmico. O apagão da internet no meu provedor não permitiu que eu os felicitasse antes. De fato o continente é perigoso, além dos fatores descritos com a elegância habitual. Há também o fator de haver entre nós um culto a figuras violentas que personificam e fazem apologia do uso sistemático da violência política, ou seja, da eliminação física dos adversários "heróis" da região como: Che, Fidel, Perón, Vargas, Pinochet, etc. O ponto mais baixo do Ortega a meu ver é a disputa surrealista com a Costa Rica.Abs,