Crise institucional?

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Emitir opinião sobre a crise venezuelana é como escolher entre pular na frigideira ou no fogo. Críticas ao governo serão recebidas como subserviência ao imperialismo e ao capital. Defender o governo é visto como esquerdismo cego e ignorância de violações a direitos humanos e políticos. Como tudo na vida, o extremismo prejudica a análise, então que tal tentarmos uma análise mais ampla?

Quais os problemas da Venezuela? Basicamente, hiperinflação (quase 70% ao ano, a maior do mundo), câmbio desvalorizado (e caótico, com mercados oficial, paralelo e negro) e um problema grave de abastecimento (de papel higiênico a preservativos). A oposição bota a culpa no governo. O governo, na oposição e em uma possível conspiração internacional. Como é de se esperar, os dois lados tem sua parcela de culpa. De fato, o governo parece ser o maior responsável – mais do que a falta de carisma ou liderança de Maduro, a herança do bolivarianismo de promover benefícios sociais e controle estatal dos fatores produtivos está finalmente tendo seu preço com fuga de capital e escassez de bens de consumo (exemplos não faltam na história comprovando o efeito desse tipo de medida) em uma economia dependente de exportação de commodities. Sem contar o problema da corrupção e gerenciamento inadequado. Por outro lado, parte da oposição provavelmente quer se valer do desgoverno para alcançar objetivos políticos – a única solução para Maduro agora seria fazer as pazes com o setor privado, mas parte dele aparentemente se recusa a negociar com o governo.

O resultado dessa rixa é uma oposição ativa (lembrando que Maduro foi eleito por uma margem estreita de votos) e protestos que levam a uma reação violenta do governo há mais de um ano. Aqui não tem como negar a culpa de Caracas – por mais que os supostos “inimigos do regime” (uma expressão que geralmente não aparece em democracias) estejam conspirando para derrubar governos e criar instabilidade, não é correto ou aceitável a supressão de direitos, prisões arbitrárias ou a morte de manifestantes em confrontos desiguais com forças públicas. Sem uma imprensa que não seja governista, fica difícil contestar a visão do governo sem recorrer aos testemunhos dos próprios opositores, que relatam histórias de perseguição e intolerância.

E eis então que os EUA entram na parada. Criticando veementemente essas violações, na semana passada Obama autorizou sanções contra autoridades venezuelanas. Isso apenas esquenta as discussões, com o ultraje por uma “intervenção” norte-americana em assuntos domésticos. Esse tema vai longe, com a questão da soberania e da suposta “responsabilidade” internacional em defender direitos humanos. Mas vamos nos limitar ao seguinte fato: os EUA são o maior parceiro comercial da Venezuela, e a Venezuela é um dos maiores exportadores de petróleo para o Tio Sam. O interesse norte-americano parece bem claro: estabilidade na Venezuela significa suprimento de petróleo. E para a Venezuela é mais importante ainda a manutenção de boas relações com Washington. Por isso, de certo modo os EUA exageram com as sanções – isso realmente trará estabilidade? Ao mesmo tempo, a resposta de Maduro, que obteve autorização do parlamento para governar por decreto em situações de segurança nacional comprometida (um critério vago, que pode incluir de uma invasão dos EUA ao combate de protestos) gera um desbalanço institucional completo, com a hipertrofia do executivo, um legislativo acuado e o judiciário nas mãos do governo. Para um governo que se defende como uma democracia por conta das eleições e da representatividade, pouco se vê do equilíbrio de poderes.

Interesses egoístas, gerenciamento ineficiente, influência externa desastrosa… a crise venezuelana não prece ter um fim tão próximo. Mas independentemente da responsabilidade (que não pode de modo algum ser creditada a um ou a outro sem ignorar uma complexa cadeia de problemas), quem paga a conta é bem sabido, nas filas dos mercados e sofrendo bordoadas da polícia nos protestos.


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