Cooperar é bom!

Por

Está lá nas diretrizes brasileiras de política externa: fomentar o desenvolvimento e promover a cooperação técnica entre países do sul e/ou instituições internacionais. No dicionário, cooperação significa colaboração, prestação de auxílio para um fim comum ou solidariedade. Meu enfoque, aqui, é falar um pouco especificamente sobre a tipologia técnica, mas mesmo assim é importante observar que a cooperação é um modelo de negociação internacional caracterizada pela troca mútua de experiências entre as partes. 

De maneira geral, o objetivo da cooperação é fazer com que todos os atores envolvidos tenham ganhos satisfatórios. A relação mútua e não competitiva entre dois ou mais agentes sociais, políticos ou econômicos – principalmente Estados e organizações internacionais – caracterizam a chamada cooperação internacional. Designadamente, a cooperação técnica internacional (CTI) corresponde à troca de tecnologias, know-how e experiências vindas de um lado mais desenvolvido e direcionadas para outro que apresenta certa deficiência em determinada área. 

No Brasil, o órgão responsável pelas diretrizes da CTI é a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Criada em 1987, seu nascimento teve como objetivo principal aperfeiçoar e coordenar todas as ações de cooperação técnica existentes entre o Brasil, outros países e organismos internacionais. O órgão é vinculado ao Ministério de Relações Exteriores (MRE) e, desde 1996, faz parte de sua Secretaria-Geral. Embora, teoricamente, a CTI possa ser realizada por estados federados, municípios, conselhos federais e organizações não-governamentais, é visível que a ABC é o órgão máximo e tenta centralizar as ações sob sua supervisão. Como disse no começo, acaba por ser uma política de governo e de política externa central.

Resumidamente, a CTI divide-se em duas frentes: horizontal/vertical e bilateral/multilateral. A cooperação horizontal é promovida entre o Brasil e os países em desenvolvimento, a vertical é estabelecida somente entre o Brasil e países mais desenvolvidos. A bilateral, como o próprio nome diz, é realizada entre dois países e a multilateral entre mais de dois países tendo o possível adendo de uma instituição internacional, destacando-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). 

Recentemente, sobressaíram as iniciativas de cooperação entre o Brasil e a África. Quênia, Angola, Moçambique e África do Sul são alguns exemplos de sucesso da parceria com nosso país. A CTI ganhou reconhecimento nos últimos tempos e vem sendo um importante instrumento da política externa brasileira. Pode-se dizer que ela é uma das poucas iniciativas que realmente “tornam o mundo um lugar melhor pra se viver”. É um meio termo entre diplomacia e realismo político. 

PS: Algumas destas temáticas tratadas neste texto foram desenvolvidas, com maior aprofundamento, pelo Setor Governamental da Empresa Júnior de Relações Internacionais da UNESP/Franca e estão no Caderno de Estudos Internacionais Aplicados a Localidades (CEIAL). Para ter acesso a esta publicação e saber mais sobre o conteúdo, clique aqui.


Categorias: África, Brasil, Organizações Internacionais


0 comments