Conversando com a Teoria

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Panorama Histórico do Sistema Internacional – Parte II

Nesta semana, daremos seguimento à evolução do sistema internacional. Finalmente chegamos a esta tal Paz de Vestifália, tão falado nos dois outros posts e indispensável para a criação do Estado moderno. Pelo tratado, concebeu-se o Estado como a forma de organização política de toda a sociedade e, do ponto de vista externo, nasceu o sistema de Estados.

A Paz de Vestifália findou a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Resumidamente, esse conflito eclodiu com uma disputa pela sucessão do trono na Boêmia (atual República Checa), envolvendo católicos e protestantes. O conflito, basicamente, fora travado entre o Sacro Império Romano-Germânico (católico) e algumas cidades e principados alemães protestantes, apoiados por outros “países” – na verdade, monarquias nacionais – anti-católicos como Suécia e Países Baixos, além da França (apesar de ser católica). Dessa forma, a guerra se alastrou pela Europa e englobou não só questões de tolerância religiosa, as quais compunham a base do conflito, mas também dinásticas e políticas. As disputas só chegaram ao fim com a assinatura do tratado mencionado, que estabeleceu muitas regras e princípios políticos.

De modo geral, quatro são as características mais proeminentes desse novo arranjo europeu: 1) o reconhecimento da legitimidade e da independência dos Estados; 2) a exclusão do “outro”, ou seja, daquele que não se encontrava em seus limites territoriais; 3) a sujeição das relações interestatais ao direito e às práticas diplomáticas; e 4) a idéia de balança de poder, com vistas a impedir que determinado Estado adquira um poder infinitamente maior aos demais, o que colocaria em risco o novo ordenamento da Europa. Ademais, acrescenta-se que o traço marcante do arranjo vestifaliano foi a maneira pela qual resistiu a principal tendência da política nos últimos 362 anos: a submissão dos Estados mais fracos pelos mais fortes e o posterior estabelecimento de um império ou de uma hegemonia global.

Evidentemente, o moderno sistema de Estados, desde sua matriz vestifaliana, não permaneceu impassível de abalos e crises, todavia resistiu. Uma curiosidade é que tal sistema só perdeu o seu caráter eurocêntrico após o término da Segunda Guerra Mundial. Outra curiosidade seria o questionamento sobre a possível superação do templo de Vestifália, isto é, uma nova forma de organização política mundial que não o Estado e o sistema por ele composto. Poderíamos avançar nestas discussões, mas deixemos outras considerações para quando tratarmos da Escola Inglesa. Por enquanto, nossa satisfação se resume ao conhecimento da história dessa forma de organização política, dessas “pedras” de Marco Polo que sustentam o arco da ponte.


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