Conversando com a Teoria

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Ameaça, segurança e defesa


Depois de uma interessante discussão no post sobre segurança pública no Rio de Janeiro, que levou ao emprego das Forças Armadas, pareceu-me oportuno fazer alguns apontamentos sobre este trinômio: ameaça, segurança e defesa. Em outra ocasião, trataremos de um exemplo concreto que pode ser interpretado à luz da teoria liberal das Relações Internacionais.

O que é ameaça? Primeiramente, é uma percepção acerca de uma situação de risco iminente. Um exemplo ilustrativo disso é fornecido pelo Prof. Héctor Saint-Pierre, quando distingue o que um bebê imagina quando vê uma cobra coral e o que percebe um adulto diante dessa cobra. O primeiro pode achar graça; o segundo, teme. Durante a Guerra Fria, pensava-se que as ameaças se restringiam aos conflitos militares interestatais. Nos regimes ditatoriais latino-americanos, a ameaça poderia vir de dentro do país, o chamado “nacional subversivo”. Findado o período bipolar, criou-se o termo “novas ameaças”, para denotar situações de risco que não se limitavam à dimensão militar, como o narcotráfico, o terrorismo, a degradação ambiental, a pobreza, a fome, entre outras.

A segurança é uma condição. Estar seguro é se sentir livre de quaisquer ameaças que possam colocar em risco à existência individual e coletiva. Mais do que a sobrevivência do Estado e dos cidadãos, valores, interesses e bens podem ser ameaçados. Já a defesa é ação. Defender significa fazer tudo que está ao alcance para conter as ameaças, diminuir as vulnerabilidades e dificultar a aparição de perigos. Há a distinção entre segurança nacional e segurança pública e quem defende o quê. A primeira diz respeito ao Estado, defendida pelas Forças Armadas; a segunda, aos cidadãos, defendida pelas forças policiais.

Do ponto de vista individual, é mais fácil entender o trinômio ameaça, segurança e defesa. Por exemplo, conforme o indivíduo vá adquirindo bens de capital elevado, ele fará o possível para protegê-los e se sentir seguro. Caso compre uma mansão, o indivíduo irá fazer um seguro residencial, contratar seguranças e uma empresa de vigilância, colocar câmeras e instalar alarme, entre outras atitudes. O roubo é o que o ameaça. E no plano das coletividades, particularmente, numa situação em que os indivíduos que detenham poucos bens, quem ameaça: o roubo ou a pobreza? E no plano internacional, o que ameaça um Estado ameaça também os demais?

Percepção, condição e ação, na maioria das vezes, não convergem e se tornam mais complexas quando deixam o nível individual para o coletivo, politicamente organizado ou anárquico. São as escolhas e as necessidades que definem as ameaças, a segurança e a defesa. Neste trinômio, não se permite errar. Os erros podem ser fatais.

[Como indicação de leitura, fica os Atlas de Segurança da Resdal, disponíveis no site]


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