Conversando com a Teoria

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[Hoje, contamos com uma participação especial e bastante oportuna na CCaT. É também algo inédito, temos um post do leitor nesta coluna. Danillo Alarcon, graduado em Relações Internacionais pela Unesp-Franca e mestrando também em Relações Internacionais pela UnB, é quem nos escreve. Teremos uma sequência de dois posts sobre a temática abordada, que é a democracia muçulmana, tão em evidência após os acontecimentos na Tunísia e no Egito. Ressalta-se que parte do conteúdo tratado consta na própria Tese de Conclusão de Curso (TCC) do autor, apresentada à Unesp-Franca em 2009, e que suas pesquisas contaram com o financiamento da Fapesp.. Eis a referência, para quem se interessar: “A Democracia Muçulmana e o Afeganistão – A atuação da International Security Assistance Force e seus reveses”, sob orientação da Prof. Drª. Regina Laisner.]

Breve reflexão sobre a ‘democracia muçulmana’ – Parte 1

Os acontecimentos políticos recentes na Tunísia e no Egito são claras demonstrações de que a aspiração pela liberdade, pela auto-determinação dos povos e pela ‘democracia’ – na sua acepção básica de advento de um governo representativo – não são ‘valores’ ou ‘demandas’ Ocidentais. O fato é que se caminha em busca de novos tempos políticos nos países muçulmanos, que pululam em variações políticas, que vão dos mais extremistas (como os islamitas, tendo como exemplo a Irmandade Muçulmana no Egito) aos mais liberais (inclusive alguns que defendem a separação do Estado da religião). As ditaduras que se instalaram nestes países, ou logo após o processo de independência, ou por conta de golpes de Estado, promoveram não sem auxílio externo, a homogeneização forçada do povo, o que não coibiu, como se sabe, o desenvolvimento de forças políticas contrárias.

Por muito tempo procurou-se negar que o Islã seria incompatível com a democracia. Isto se deu por forças em vários lados, e por conta da reificação do ‘relativismo cultural’ muitos se eximiram de analisar a questão. Todavia, frente aos acontecimentos recentes em Túnis e no Cairo, é importante fazer-se uma reflexão acerca do que é (ou pode vir a ser) uma ‘democracia muçulmana’, análise que será feita em duas partes.

O ex-presidente iraniano Mohamed Katami conclama que há três posições para se avaliar a relação Islã – Democracia. A primeira advoga que não há compatibilidade entre os dois; a segunda acredita no vínculo, mas diz que é necessária a revisão dos fundamentos da religião. A terceira posição defende que não só são compatíveis, bem como se devem buscar na religião os fundamentos da democracia. Para Katami a segunda posição é a mais coerente, tendo em vista que a democracia, na sua perspectiva é um método de governo no qual o ‘povo’ é a fonte do poder, além de ser o método menos custoso de manejar as sociedades humanas.

Para Katami, de um ponto de vista do Islã moderno, se a democracia for tomada então como uma ferramenta para governar a sociedade e se diferentes sociedades lhe dão valores especiais de acordo com sua própria cultura, então há sim compatibilidade entre democracia e islamismo. Além do mais, apesar de os valores gerais da democracia – na perspectiva das regras do jogo – serem constantes, os muçulmanos podem adicionar a ela valores que a tornariam mais ética.

Vali Nasr, um irano-americano, é um dos que traduz o debate de Islã – Democracia na expressão “Democracia Muçulmana”. Nasr enfatiza que a democracia muçulmana não é um valor teológico e ideológico abstrato, acomodada entre o Islamismo e a democracia, mas é uma síntese prática que surge no mundo muçulmano em resposta às oportunidades e demandas criadas por eleições.

Para Nasr, a idéia de “Democracia Muçulmana” tem a ver com a criação de um espaço para ação de forças políticas dentro de países islâmicos, para que em um ambiente de competição, os islamitas tenham que moderar seus pontos de vista para competir e os secularistas tenham que se ‘islamizar’ um pouco, o que determinaria um middle ground.

O foco, nos países de maioria muçulmana, deveria ser então para fomentar e fortalecer a democracia, criar uma ‘cultura de eleições’ e enfatizar mudanças reais nos governos. Neste ponto, é de extrema importância ressaltar que as democracias não estão isentas de produzir governantes conservadores, religiosos, e obtusos, e como Nasr defende, não se deve esperar que as eleições no mundo muçulmano levem ao poder governantes pró-Ocidente, tendo em vista que há demandas específicas no mundo do Islã, e estas têm que estar representadas nos parlamentos e instituições políticas dos países com população majoritariamente muçulmana.

Assim, o que se procurou mostrar nesta primeira parte é que há debates dentro e fora do mundo muçulmano que eliminam os estigmas vinculados ao Islã, de que este seria retrógrado, e incapacitado a fomentar debates de divergência e frutíferos à democracia. Como toda religião/cultura, as incompletudes do Islã precisam ser compreendidas, e o debate político aberto dentro destes países seria o caminho para tal. Mas para tanto, deveria haver este espaço, e a forma de consegui-lo é através de maior democracia. Os protestos na Tunísia e no Egito tem lutado justamente por isso.


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