Conversando com a Teoria

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[Pessoal, hoje nós contamos com a segunda parte do post do Danillo. Agrademos mais uma vez a ele por sua colaboração, apresentando-nos um tema tão relevante e instigante, e esperamos que todos apreciem a leitura.]

Breve reflexão sobre a ‘democracia muçulmana’ – Parte 2

Ao considerar-se ‘democracia muçulmana’, as atenções internacionais diretamente se voltam a países como Tunísia e Egito, que tem passado por momentos de ebulição social e política. O Egito tem sido um dos mais novos dramas deste grande teatro, sem direito a ensaios, que é a Sociedade Internacional. Cogita-se democracia, teocracia (à la Irã), ou não se sabe o que: ainda não parece haver um plano para o que viria após a queda do governo vigente. Uma coisa é, contudo, clara: quer-se a queda deste governo, liderado por Hosni Mubarak, no poder há trinta anos.

Cogitar se o Egito tranformar-se-á em uma democracia foge do escopo desta análise, que, toma nesta segunda parte um tom mais analítico, perpassando os avanços e retrocessos na abertura política dos países muçulmanos. Apesar dos debates sobre o assunto, não são muitos os exemplos de países com uma população majoritariamente muçulmana que sejam minimamente democráticos (no sentido de estabilidade das instituições de representatividade). É da análise empírica dos casos desses países que podemos aclarar alguns elementos que impedem o advento democrático nesta parte do mundo, tais como: a) a fragilidade de alguns destes Estados muçulmanos, configurando sérios problemas de estatalidade; b) a presença de lideranças políticas autoritárias (com apoio externo, mas mais importante, com partidários nas elites de seus países); c) instituições militares intervencionistas, anacrônicas, e muitas vezes aberrantes; d) a interferência dos países europeus e dos EUA, em que razões econômicas (petróleo) ou políticas (ora apoio a ditaduras, ora promoção por diversos meios da democracia) se confundem ou fundem; e, e) as desigualdades sociais.

É importante ressaltar que estes elementos se particularizam em cada país, e esta lista pode aumentar. Além do mais, a crise econômica iniciada em 2008 tende a desmoronar a economia política da legitimação (interna e externa) das ditaduras – não só nos países muçulmanos, mas ao redor do mundo. Dentre os principais fatores para o levante de egípcios e tunisianos (e há focos de insatisfação em países como Sudão e Iêmen), por exemplo, estão justamente o desemprego, a pobreza, e práticas econômicas arcaicas, que governos tão retrógrados não estariam aptos a modificar.

Fica também claro dos casos de Tunísia e Egito é que a transição para a democracia pode ser dificultada por discordâncias em relação ao valor dado à democracia pelos diversos grupos envolvidos no processo político, e no que tange a esta questão, encontra-se o temor da formação de um governo islamita no Cairo. Todavia, a proposta da ‘democracia muçulmana’ é justamente dar espaço para que estes grupos se moderem. A Turquia é um caso interessante. Laicizou-se em 1923 através da liderança de Mustafá Kamal Ataturk, contudo, a partir da década de 1990, partidos políticos vinculados ao islamismo começaram a ter destaque nas eleições, e hoje fazem parte da política, sem, no entanto, ameaçar as regras do jogo político. É fato que em países com maioria muçulmana onde há/houve eleições (como Turquia, Líbano, Argélia, Afeganistão e Iraque, não se levantando aqui a questão de serem ou não Estados títeres dos EUA), grupos islamitas têm buscado a participação no poder, através destas eleições.

Esta questão está diretamente vinculada ao fato, já expresso, de que não se deve esperar que as eleições no mundo muçulmano levem ao poder governantes pró-Ocidente. E assim, as potências ocidentais, em especial, deveriam caminhar com atenção neste novo possível cenário político do Oriente Médio no geral.

O Irã é exemplificativo: para o povo iraniano, os EUA eram culpados de reconduzir o xá Reza Pahlavi ao trono em 1953, e de apoiá-lo desde então. Como as informações dos EUA vinham ou do xá, ou da Savak (antiga polícia secreta iraniana) não estavam cientes da rebeldia latente das massas antes da revolução. Quando o xá se retirou em janeiro de 1979, para ‘férias’ – na verdade, estava seriamente afetado por um câncer –, o aiatolá Khomeini retornou de seu exílio em Paris e foi louvado por multidões. No Irã, todavia, ainda continuou forte a ideia de que os EUA tentariam novamente reconduzir o xá de volta ao poder. Carter, então presidente, hesitou em aceitar o xá nos EUA, mas aceitou que ele para lá fosse tendo em vista receber tratamento médico em Nova Iorque. Em Teerã, esta medida foi incrementada pelo antiamericanismo latente da sociedade, o que levou à invasão da embaixada americana, no dia 4 de novembro de 1979, e a tomada de cerca de 100 reféns.

As alternativas para um futuro melhor está no presente. O que o presente nos proporciona, de acordo com o relatório da Freedom House, Freedom in the World, apresentado no dia 13 de janeiro de 2010, é que o nível de ‘liberdade’ (civil, política, econômica) ao redor do mundo está em declínio há cinco anos, e 2010 clarificou ainda mais esta tendência. 2011 começou na contramão, ou assim espera-se. É então necessário que olhemos para o presente, para as tendências atuais em todos os países do mundo. Não é só o Egito ou a Tunísia que buscam o seu significado. É a própria democracia, que tem sido degenerada por falsos “Super-homens” e “Super-mulheres”, e para os interesses do mundo inteiro, é melhor que, caso haja uma transição para a democracia nestes países, que ela consiga conciliar as demandas das várias partes da sociedade, em um caminho sincero para a democracia, ‘muçulmana’ por questões históricas e culturais.

[Recentemente, li dois artigos didáticos sobre o tema que gostaria de compartilhar. Seguem os links: 1 e 2.]


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