Continuação e renovação

Por

Em ambos os discursos de posse, Dilma Roussef e Antonio Patriota defenderam a preservação da tradição diplomática brasileira e a continuidade da política externa do governo anterior. Isso não é muito novidade. Historicamente, a despeito de críticas e protestos, há esse fio condutor, sem grandes inflexões. No entanto, não quer dizer que, se sempre fazemos a mesma coisa, chegaremos sempre aos mesmos lugares. Trata-se da manutenção dos meios para a busca dos fins, os quais podem variar no tempo e espaço. Vamos nos atentar a dois fatos correlatos: a Argentina foi o país escolhido para primeira visita presidencial ao exterior e a revisão do Itamaraty sobre a postura nos direitos humanos.

A primeira visita presidencial reforça a América Latina – e a América do Sul, em particular – como linha de força prioritária da política externa brasileira. Nas palavras da própria presidente em solo portenho: “Brasil e Argentina são cruciais para transformar o século XXI no século da América Latina.” Um ponto que cabe destacar, para além dos acordos bilaterais firmados, é o encontro de Dilma com ativistas das Mães da Praça de Maio, grupo que busca os desaparecidos da ditadura argentina.

Neste ponto, intervém a temática dos direitos humanos. Dilma, apesar da rápida visita, fez questão de se encontrar com ativistas do grupo. O encontro teve uma grande repercussão simbólica, expressado na gramática facial de mulheres que abraçaram quem um dia foi torturada na luta contra um regime de força. Outro simbolismo é a disposição da presidente brasileira em assumir o timão pelos mares revoltos dos direitos humanos. O Ministério da Relações Exteriores está consultando as embaixadas brasileiras e reformulando a posição na temática para apresentá-la, ao final do mês, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Já era hora de melhor definirmos a nossa política externa para os direitos humanos. Um país como o Brasil, que tanto se orgulha de ser signatário de todos os tratados no tema e de defender a sua promoção por meio da diplomacia, não pode deixar de apresentar uma clara posição. Não pode prevalecer suspiros ideológicos ou negociações escamoteadas pela retórica da “não indiferença”, seja no tratamento despendido com figuras mundiais folclóricas, seja nos negócios com ditadores sanguinários na África. E isso vale internamente também. A condenação da Corte Interamericana de Justiça da OEA ilustra uma inércia doméstica. Não teremos voz fidedigna nos direitos humanos enquanto não quitarmos essa dívida! (Dilma reconhece a dívida do Brasil com os direitos humanos, num sentido mais amplo)

Enfim, a eleição de Dilma pode contribuir para avançarmos nos direitos humanos. Na literatura mais recente das Relações Internacionais, existe incipientes estudos a partir de um procedimento metodológico chamado “political personality profiling”, que, resumidamente, procura analisar como o perfil político influência a tomada de decisões. (Temos um espaço próprio para melhor desenvolvermos a dimensão teórica). Seria oportuna uma avaliação como tal no caso brasileiro. Dilma é o exemplo vívido de quem lutou contra um regime de força e escolheu o perdão à vingança. Esperamos que ela possa reparar a dívida histórica do Brasil para com as famílias que ainda hoje procuram por entes queridos nos escombros da ditadura e melhorar a nossa postura externa na temática. A sorte está lançada!


Categorias: Brasil, Direitos Humanos, Política e Política Externa