Contagem regressiva

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A pouco mais de um mês da esperada Conferência Rio+20, as expectativas aumentam na medida em que diminui o tempo que separa a comunidade internacional da realização deste evento histórico [Veja aqui post recente no blog sobre o assunto]. Que o evento (já) é histórico não há dúvidas, pois simbolicamente marca o vigésimo aniversário da Rio 92, a Cúpula da Terra – um marco amplamente reconhecido no que se refere às questões ambientais a nível internacional. 

A questão que ainda paira no ar, entretanto, é se a Rio+20 conseguirá ser histórica também no que se refere a resultados práticos para a evolução das discussões a respeito dos mecanismos globais de proteção ao meio ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável. A este respeito, os indícios não são tão otimistas quanto poderiam/deveriam ser. 

É claro que não se pode esperar que em apenas 10 dias de reuniões entre os representantes do mundo inteiro se produza e se negocie um documento a respeito de todas as questões ambientais pendentes nos últimos tempos. O processo é, na verdade, muito mais complexo, exigindo vários meses anteriores de negociações para que, efetivamente, durante a conferência sejam negociados os aspectos principais de um possível acordo. O objetivo: alcançar metas e resoluções com amplas chances de aceitação por todas as partes. A esperança: evitar um fracasso nas negociações (tal como na COP-15, em 2009) e, de fato, firmar uma convenção multilateral promissora na área ambiental. 

Com esse objetivo em mente, há quatro meses está sendo negociado o chamado “Rascunho zero”, com os temas a serem tratados durante a conferência e os principais compromissos a serem assumidos. Rascunho que, literal e infelizmente, encontra-se mesmo próximo à estaca zero, antecipando (ou reavivando) os impasses que deverão acontecer do próximo mês. 

Assuntos como a transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência independente ou a proteção dos oceanos ou a definição de metas claras de redução nas emissões de poluentes são alguns dos temas dificilmente vistos de forma consensual. O risco de elaborar um documento que “fale de tudo e nada ao mesmo tempo” é real. Para (tentar) evitá-lo, uma nova reunião extraordinária acontecerá em Nova York no final deste mês… 

Enquanto isso, mais uma notícia negativa foi anunciada: as ausências já confirmadas de Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Inglaterra) não deixam de impactar o evento. Ainda que representantes oficiais sejam enviados e que mais de 100 Chefes de Estado devam comparecer, a ausência de personalidades importantes não deixa de fortalecer o risco de que o evento não produza os resultados esperados. 

A contagem é regressiva para descobrirmos qual será, de fato, o desenrolar da Rio+20. Não se pode deixar de acreditar que negociações razoáveis sejam possíveis (diante de desafios ambientais que assolam todos os países, de uma forma ou de outra). Contudo, também não há como negar a existência do risco de que – mais uma vez – uma conferência ambiental de porte global seja encerrada apenas com uma lista de compromissos vagos e uma agenda para reuniões futuras…


Categorias: Meio Ambiente, Organizações Internacionais


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