A tal da Tortura

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Senador Leahy, de Vermont acaba de requisitar uma comissão da verdade (“comission of truth”) para lidar com as acusações de tortura que os EUA recebem diariamente. Diz que nada danificou mais a imagem dos EUA do que o mundo saber que eles “cruzam a fronteira da lei e do poder executivo” para obter informações. Mas só os EUA fazem isso? E até que ponto isso é errado?

Em relação a primeira pergunta, é bem difícil que nenhum país tenha utilizado de meios “não-ortodoxos” para obter informação, exceto é claro, na Disneylândia e no Hopi Hari. Afinal, em situações com baixo tempo de resposta + alto risco é a tendência do ser humano ir alem dos limites de sua moral para garantir a sobrevivência, além da justificativa normalmente empregada “machucar um para salvar vários”. Não estou querendo justificar Abu Ghraib e Guantánamo (longe disso, esses locais são aberrações), mas nós aqui no Brasil não estamos ou acreditamos estar sob ameaça de forças além-mar. Nós aqui no Brasil torturamos sim, não só para obter informações (de forma não oficial, claro), mas para moldar oficiais (quem conhece a formação de militares do Brasil deve concordar com isso).

“Ah! Então é correto torturar?”. 26% dos brasileiros dizem que se fossem policiais torturariam criminosos para obter informações (IBOPE – Mar/08). “Tropa de Elite” foi um grande sucesso, chegando a ser mais sado-masoquista que 24 horas. Ambas obras de ficção que tem heróis fãs da violência com suspeitos.

“Então a tortura ser relativamente legitimada pela população deveria torná-la melhor vista por seus opositores?” Nunca. Obviamente existem limites para essa prática e situações, de certa forma bem definidas, de quando ela deve ser usada, como em casos de extrema urgência ou quando os meios de negociação formais falharem. E apenas em crimes graves que envolvam perdas iminentes de vidas, e assim vai.

Melhor parar por aqui senão podem acusar este que vos fala de apologia à violência ou algo assim. Mas pelo menos pensem se não estão sendo hipócritas antes de tudo.


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Da ação do Tribunal para a inação do Brasil

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[Olá, pessoal. Este post foi escrito em colaboração com o Ivan Boscariol. Os trechos que ele escreveu estão entre aspas.]

É um avanço o Tribunal Penal Internacional ter expedido um mandado de prisão contra um presidente em exercício, isso não se pode negar. Ainda mais que a medida saiu uma semana depois de a mesma corte ter julgado os réus que sobravam da defunta Iugoslávia. No entanto, essa medida é demasiado ineficiente, aliás, é daquelas medidas tomadas por Organizações Internacionais somente pra que não se diga depois que nada foi feito, como quando a Assembléia Geral da ONU vota uma recomendação para que se pare alguma guerra.

(Clique aqui para a notícia. Clique aqui para o blog do Marcos Guterman sobre o Brasil e o Sudão neste caso.)

O Tribunal Penal representa o preenchimento de uma lacuna do Direito Penal Internacional. É uma instituição autônoma, embora mantenha uma espécie de “convênio” com a ONU. É a única corte em que se podem julgar os indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídio, entre outros. O único problema é que a Corte é ineficiente.

Em primeiro lugar, o cimininoso em custódia do TPI ou aquele contra o qual foi emitido algum mandado precisa ser entregue ao Tribunal e, na maior parte dos casos, ele encontra-se sobre jurisdição do próprio país em que cometeu os crimes. Em países em que houve mudanças no regime e o criminoso não está mais no poder, como no caso da Iugoslávia, isso não é problema. Acontece que, como no caso do Sudão, o Sr. Omar Hassan Ahmad al-Basir ainda é o presidente em exercíco e, sinceramente, eu acho muito difícil que o governo do Sudão, comandado por ele, aceite o entregar à jurisdição da Corte Penal.

O segundo problema é que o Tratado de Roma está longe de ser um consenso na Comunidade Internacional. “Os EUA, por exemplo, aprovaram um ato que ficou conhecido como “Ato de Haia”, que diz que qualquer norte-americano que for preso internacionalmente por órgãos não reconhecidos pelos EUA devem ser trazidos de volta a seu país, nem que seja a força. Ou seja, se um americano for preso pelo TPI os EUA já tem o ordenamento jurídico que autorizaria uma invasão de território caso o Tribunal não liberte o prisioneiro”

Além disso, o nosso vizinho do norte também pressiona vários estados, sobretudo na África, a aprovarem leis que os impeçam de entregar um americano à Corte em troca de ajuda humanitária. “São tratados bilaterais que que se o país não aceitar, a ajuda militar e humanitária será drásticamente reduzida (o Brasil não assinou e está ganhando 90% a menos do que recebia)” Clique aqui e aqui para mais informações sobre isso.

Então, embora represente um avanço, o TPI tem muito a melhorar. Está prevista para esses tempos uma conferência para revisar o Tratado de Roma, tomara que saia alguma coisa dessa reunião…

Mudando de assunto, para terminar, que palhaçada é essa de o governo brasileiro “reagir” às medidas protecionistas da Argentina adotanto “cotas de exportação”, isso mesmo, COTAS DE EXPORTAÇÃO?! Pois é, mais uma vez nosso governo baixa a cabeça aos argentinos… Ao invés de, pelo menos, fazer uma pressão que seja, o governo já chamou empresários de vários setores para “negociar” um acordo de restrições voluntárias às exportações.Isso tudo porque a Argentina tem adotado uma série de medidas protecionistas contra o Brasil como forma de se defender da crise, se bem que eles já estavam tomando esse tipo de medida antes da crise estourar…

Clique aqui e aqui para algumas notícias.

Ou seja, o nosso governo não somente aceitou o protecionismo da Argentina como também vai institucionalizar isso… É o primeiro caso assim de que se tem notícia. Aliás, não é o primeiro, o Brasil já fez isso antes com resultados não muito bons…

Bom, se alguém tiver alguma coisa a dizer a favor do nosso governo, por favor o diga, de verdade. Essa é a minha opinião pessoal e, obviamente, é passível de críticas. Inclusive, quem quiser fazer um post em que se posicione a favor da nossa política externa, envie para [email protected] que nós publicamos!


Categorias: Organizações Internacionais, Política e Política Externa


Ele ganhou!

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[Post rápido]


Enquanto a Andrea não faz o post que ela ia colocar aqui, e que deve sair logo, alguém gostaria de fazer algum comentário sobre a vitória do Chávez?

Bom, eu, particularmente, tenho dúvidas quanto à idoneidade do processo eleitoral, embora a oposição tenha o aceito. Mesmo assim, sem entrar em questões ideológicas, como já disse no post, acho que, para o Brasil, o Chávez ter ganhado, neste momento, foi melhor. Em momentos de crise, não podemos ignorar o comércio, mesmo que pequeno, que existe entre o Brasil e a Venezuela, que é superavitário para nós.

Alguém tem mais comentários?


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Domingo de Clássico na política internacional!

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Este domingo vai ser de clássico. Nada de FLAFLU, GRENAL, enfim, embora tenhamos Corinthians e São Paulo… Neste caso, o clássico vai ser em termos de política internacional. Não será um jogo em si, mas dois ‘times’ vão decidir se o presidente Hugo Chávez deve ou não ter o direito de se reeleger por várias vezes.

Mais uma vez, deixo os comentários acerca do presidente Chávez e de seu governo para um outro momento. Desta vez vou tratar apenas do referendo que ocorrerá no domingo e algumas ‘curiosidades’. Assim, quem ainda não está por dentro do que vai acontecer terá um panorama.

Minha amiga Adriana Suzart, que pesquisa temas relacionas à Venezuela pode falar melhor sobre o projeto que Chávez chama de ‘socialismo do século XXI’ melhor do que eu. Mas, sem entrar em detalhes sobre o projeto em si, Chávez e seus correligionários afirmam que ele, e somente ele pode implantar o socialismo na Venezuela.

Não sei quanto ao socialismo em si, mas o ‘socialismo do século XXI’, somente Chávez mesmo poderá implantar. Isso porque ele conseguiu criar em torno de si uma imagem muito forte, sobretudo após a tentativa de golpe contra ele em 2002. Ele é forte lá, e disso ninguém duvida. Se ele cair, provavelmente veremos uma grande disputa pelo poder daquelas que sempre ocorrem quando um líder forte cai.

No entanto, assim como no referendo, a população está dividida. Como sempre às vésperas de decisões desse tipo, Chávez começou a anunciar que estão planejando golpes, que a polícia prendeu não sei quantos, enfim… E a população tem medo. De verdade, será que há mesmo voto secreto na Venezuela? Se o Chávez conseguiu até subordinar a justiça a ele, não conseguiria fraudar uma votação? Nem na Venezuela sabem responder isso, tanto que a polícia anunciou que vai prender quem comer (isso mesmo) comer as cédulas. Os eleitores faziam isso para evitar votar e se comprometer com qualquer um dos lados.

Contrariando o que eu disse acima, eu ainda suspeito que a vitória do não no referendo anterior que foi feito por Chávez PODE ter sido uma forma de combater as críticas de que a Venezuela não tem democracia. Os resultados podem ter sido alterados para ‘calar’ a comunidade internacional. Plena SUSPEITA minha, nem chega ao patamar de conspiração.

Eu descobri uma coisa que achei estranha. Eu achava que a propaganda chavista era mais indireta, como se a reeleição indefinida fosse algo mais discreto e a figura do presidente também. Mas não é isso que ocorre, eles colocam propagandas do tipo: Chávez nos ama e precisa continuar no poder, enfim. Isso pra mim foi uma surpresa, achava que eles usavam outras táticas.

Para o Brasil, sinceramente, neste momento, o melhor, na minha opinião, é que Chávez continue no poder. No momento de crise em que estamos, uma crise política que envolve ideologia, num país vizinho e importante como a Venezuela seria muito ruim. A Venezuela é um importante parceiro comercial do Brasil, nós temos superávits na balança comercial com eles. Agora, se eles entram em uma crise, isso faria falta para o Brasil, e muita.

E a Venezuela não está mil maravilhas. Há tempos as políticas de preço mínimo do governo tem gerado desabastecimento, sobretudo de carne e leite, básicos na alimentação. E agora, com o preço do petróleo caindo e caindo… A história da Venezuela é cheia de golpes de Estado e, em comum, está a dependência do petróleo e aceitação da população por governos em tempos de preços altos, quando os preços caem muito, normalmente vem um golpe. Talvez por isso Chávez queira fazer esse referendo logo…

Bom, vamos ver o que acontece até lá. Segunda teremos o resultado do clássico!

(Erlon, muito boa sua sugestão de adotarmos discussões de temas mais amplos da agenda internacional. Mas, por enquanto, dada a nossa intenção com este blog, faremos posts mais curtos, dando a nossa visão sobre questões mais simples, mas já estamos preparando algumas coisas mais amplas! Muito obrigado por aparecer aqui no blog!)


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Cuspindo no prato que come…

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[Este post manifesta minha opinião (Alcir Candido, já que este blog tem outros autores). Ou seja, sinta-se a vontade para comentar diretamente a este respeito…]

Nada melhor do que um post bem polêmico para se começar um blog, certo?

Certíssimo! Pois bem. O presidente do Brasil, recentemente, conversando com o primeiro ministro da Índia, disse que não mais quer comer a sobremesa dos ricos, numa referência à próxima reunião do G8 e à falta de influência do Brasil nas decisões do grupo.


O ministro Celso Amorim, por sua vez, disse que só aceitará o convite do Japão, que organizará o evento, caso as exigências do Brasil sejam aceitas: “Já dissemos a nossa condição para participar”.

Detalhe. O convite do Japão ainda não saiu, sendo que não passa ainda de uma cogitação.

As condições das quais se referia o ministro Amorim estão relacionadas às mudanças na distribuição do poder global pelas quais tem passado o mundo desde a crise. O Brasil quer que esta ‘nova’ distribuição de poder seja levada em conta nas decisões do G8. Segundo os estrategistas do Itamaraty, os países emergentes têm mostrado nesta crise sua força e, por isso, devem ser levados em conta nas decisões das grandes potências.

Bom, agora vamos às impressões gerais:

Ora, o Brasil não é membro do G8, seria apenas um convidado. Portanto, porque quer ter influência nas decisões do grupo? Aliás, o Brasil e outros quatro emergentes têm sido convidados há pouco tempo para pequenas partes da cúpula, antes mesmo da crise.

Além disso, o Brasil tem sistematicamente levantado o topete para os países mais ricos. Isto tem feito parte de uma estratégia de cooperação chamada sul-sul. Ou seja, entre os países subdesenvolvidos.

Não se trata aqui de se entrar no mérito de discutir se o pleito brasileiro quanto ao fato de que devem os países ricos levarem mais em consideração os emergentes é legítimo. Isto é óbvio.

O que é estranho é que o Brasil cospe no prato que come. Faz exigências em uma reunião em que nem se sabe ainda se é convidado e levanta o topete para os países que são seus maiores parceiros comerciais (com exceção da Argentina e do Mercosul). Além disso, o Brasil tem batido sucessivos recordes em investimentos diretos estrangeiros, cuja origem está nos países ricos. Independentemente do fato de que estamos sendo colonizados pelos capitalistas ou não, é indiscutível que esses e outros fatos relacionados aos países ricos tem contribuído para a estabilidade econômica inédita pela qual passa o Brasil. (Não podemos nos esquecer que os próprios emergentes também ajudaram, como as importações de commodities pela China, mas isso não justifica uma postura hostil frente aos outros)

Aliás, esta estabilidade é que justamente tem contribuído para que o Brasil faça parte dos tais emergentes e possa querer levantar o topete para os países ricos.

Agora vamos à parte do Brasil benevolente. Este mesmo que se deixa bater pela Bolívia, pela Argentina, pelo Equador e agora também pelo Paraguai. O que o Brasil conseguiu desde que começou a querer formar (e a liderar, como se não bastasse) a ‘liga da justiça do sul’?

Bom, em primeiro lugar conseguiu reforçar ainda mais a fama de imperialista junto aos seus vizinhos. Conseguiu também perder todos os cargos em organizações internacionais que disputou (Tem perdido porque os vizinhos do sul não votam em nós, diga-se de passagem), conseguiu comprar gás mais caro da Bolívia, conseguiu arrumar picuinhas na OMC na rodada Doha e agora também vai pagar mais caro ao Paraguai pela energia comprada, fora o que uma tal construtora brasileira ganhou”’ no Equador…

Recentemente, em Brasília, após fracassar em uma negociação comercial com a Argentina (novamente) Amorim disse que os argentinos estavam certos em não aceitar a proposta brasileira e que, se ele fosse argentino, também não aceitaria… sem comentários…

E no que isso nos afeta? Em muito. É só falar que agora estamos gastando dinheiro que poderia ser investido em saúde pra comprar gás mais caro da Bolívia. Ou então, o tanto de dinheiro que deixou de ser gerado no comércio de serviços de construção civil no Equador. E tem muito mais que todos certamente se lembram.

Porque, então, não adotar uma postura cooperativa TAMBÉM com os países ricos? Não é preciso esfolar os vizinhos, mas ser capacho é demais. O que o Brasil tem ganhado com isso tudo? Ninguém sabe. E, mais uma vez, cuspimos no prato em que comemos (mesmo que só na sobremesa).


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