100 anos depois: visões da guerra

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O Brasil na política dos gigantes

Em 1914, o Brasil era outro. Era uma república nova, de fronteiras recém-delineadas, e muito dependente da produção e exportação de café. Um país dos grandes Barões de Café, e de seus estados produtores, que se enriqueciam a cada nova orientação de política fiscal e econômica em benefício do produto. Estado também dos grandes latifundiários que concentravam o poder político e econômico em outras regiões mais ao interior do país. No período, o Brasil era centro da produção mundial cafeeira, dominando quase um quinto do total. A despeito de tentativas de novos exportadores, como a Colômbia, a competição com o café brasileiro era ainda impensável.

À frente da Presidência, estava o político mineiro Wenceslau Brás. O presidente ainda buscava a unidade nacional, sonho de militares, diplomatas e intelectuais brasileiros. A despeito da estabilização das fronteiras no início do século, o país ainda defrontava-se com disputas internas, como a guerra do contestado entre Santa Catarina e Paraná.

Na diplomacia, como em outras áreas de governo, mantinha-se o principal traço do final da monarquia: a indistinção entre a carreira pública e o espaço privado. Não havia, portanto, a tão aclamada burocracia do atual Itamaraty. Nossos diplomatas eram representantes de famílias com tradicional envolvimento na política ou na vida militar. O ministro à época, Lauro Müller, carregava essas características. O sucessor do Barão do Rio Branco, descendente dos primeiros imigrantes alemães no país, era ex-militar e havia sido governador provisório de Santa Catarina, quando foi convidado à carreira diplomática.

Em seu conjunto, a diplomacia brasileira ainda vivia sob o impacto do falecimento de Juca Paranhos, o Barão do Rio Branco. Sua atuação brilhante, estabilizando as fronteiras do Brasil e corretamente, aproximando-se da potência ascendente – ao optar pela substituição do eixo Brasil-Europa pelo Brasil-Estados Unidos – inspirou a orientação dos anos ulteriores. Porém, seu estilo centralizador no Itamaraty deixou poucos espaços para a formação de uma burocracia coesa. Assim, os ministros tentavam ainda suprir o vazio sua ausência.

Iniciado o conflito na Europa, o Brasil optou pela neutralidade. Os intelectuais e homens públicos da época dividiam-se quanto à entrada do Brasil na guerra. De um lado os germanófilos, como Monteiro Lobato e Lima Barreto, defendiam a Tríplice Aliança. De outro, a maioria dos intelectuais, altamente influenciados pela cultura francesa da belle époque, preferiam a Entente.

Com a guerra, as exportações de café para nossos principais mercados decresceram significativamente. A utilização dos submarinos como arma, interrompeu as vias marítimas e dificultou o processo. Além da dificuldade logística, a Grã-Bretanha também inseriu o produto na lista de contrabando de guerra, complicando ainda mais a já difícil exportação cafeeira.

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O torpedeamento do navio mercante brasileiro Paraná, em 1917, pelos alemães foi um dos fatores mais imediatos que motivaram a entrada do Brasil na guerra. A imprensa e a opinião brasileira alvoroçou-se, pressionando o governo para entrar no conflito. Os a favor da Tríplice Entente, que já eram maioria, receberam o empuxo faltante para verem concretizada seu interesse. Em junho, o Brasil encerrou sua neutralidade e, após o torpedeamento do quarto navio mercante, declarou guerra à Tríplice Aliança. Assim começou uma história do único país sul-americano na Primeira Guerra Mundial, que teria consequências e influências futuras em sua história econômica e diplomática.

A participação brasileira foi bastante peculiar. A princípio, havia enviado uma missão médica direto à França e uma divisão naval, que iria primeiro a Dacar, a capital colonial francesa – futuro Senegal –, para depois juntar-se à Marinha da Grã-Bretanha. Porém, a divisão naval foi acometido pelo vírus da gripe espanhola, que provocou o falecimento de grande parte da tripulação. O resultado foi a entrada tardia da Marinha do país no conflito, um dia antes da assinatura do armistício, em 1918.

A história do país no conflito foi curta e com alguns prejuízos econômicos. Mas, se por por um lado, a participação brasileira no guerra não fora tão expressiva, por outro, o país foi capaz de retirar um número significativo dividendos positivos de sua atuação, tanto no plano econômico quanto diplomático. A economia da guerra dificultou o escoamento do café brasileiro para a Europa. Como forma de solucionar a dificuldade, o Brasil aproximou-se comercialmente dos Estados Unidos, passando a depender da demanda norte-americana. Essa nova relação comercial também culminou em muitos investimentos estadunidenses no país, tornando o Brasil não só um importante parceiro político, mas também comercial.

Um impactos mais interessantes da Primeira Guerra esteve no ponto de vista diplomático. No período, o mundo veria o germinar de uma nova característica do sistema internacional, a presença de instituições multilaterais, e o Brasil, com sua diplomacia oportunista, começaria a construir um consenso entre elites nacionais da importância que se desejava para o país nesse novo sistema. Dada sua participação no conflito, os bons relacionamentos diplomático-econômicos com os governos estadunidenses e a habilidade política do embaixador brasileiro Domício da Gama nos Estados Unidos, o governo brasileiro obteve três delegados nas Conferências de Paz de Versalhes, Epitácio Pessoa, Pandiá Calógeras e Raul Fernandes. As grandes potências participavam com cinco e as potências menores com dois ou um.

O fim da conferência foi o início do projeto do presidente norte-americano Woodrow Wilson de uma grande organização para regular as relações entre os países, a Liga das Nações. De forma semelhante ao sistema ONU, a Liga era composta por um Conselho Executivo, de membros permanentes e rotativos. Devido ao prestígio, o Brasil era recorrentemente reeleito como membro-rotativo, e desde 1921, desejava um posto permanente.

Aos poucos, construiu-se o consenso entre alguns setores das elites nacionais de que o Brasil, por seu prestígio político-diplomático, deveria estar no centro das grandes decisões internacionais e, portanto, seria o representante autodeclarado da América – considerando que os Estados Unidos não ratificaram o Tratado de Versalhes. Ideias que repercutiram em um dos mais peculiares episódios de nossa diplomacia, a retirada do país da Liga das Nações, quando da inclusão alemã como membro-permanente. Mesmo após esse período, o entendimento das elites do lugar do Brasil a ser ocupado no mundo permaneceu, e viria a ser retomado, décadas depois, ao tratarem da reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Ao observarmos o conjunto da história do Brasil na Primeira Guerra Mundial, vemos a narrativa de um país em transição, de regime e na formação de suas ideias político-econômicas. Se o conflito teve alguma contribuição significativa para o Brasil, o campo da política externa salta aos olhos como um dos principais. Poder-se-ia argumentar que o Brasil havia realizado uma leitura errada de seu papel no mundo por razões de legitimidade interna, e, por isso, teria passado por um constrangimento internacional. Porém, ilusão ou não, não se pode negar que a diplomacia brasileira ainda persegue um status diferenciado no mundo e Primeira Grande Guerra teve papel importante na construção desse imaginário. Tratou-se, portanto, da história de um Brasil que, por diversas razões, arriscou-se na política dos gigantes.


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Troca de parcerias

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O mundo dá voltas, e como todo bom Realista tradicional diria, o inimigo de hoje pode ser o amigo de amanhã – desde que com um adversário em comum. Exemplo clássico disso foi a Guerra Fria, quando os Aliados da II Guerra Mundial, EUA e URSS, após darem a devida sova na Alemanha, passaram a se rivalizar na ausência de um mal maior. Pois bem, os EUA passam por isso de novo neste exato momento. E em duas frentes.

Enquanto Obama autoriza seus caças a bombardearem posições do ISIS no Iraque, a OTAN suspende as ações de cooperação com a Rússia, em um claro sinal de descontentamento que remete à rusga de Moscou com Washington. Ambos os casos revelam como as dificuldades da política internacional fazem os parceiros desse jogo mudarem de lado sem aviso.

No caso da Rússia, é pedra cantada faz um bom tempo. Várias análises demonstram que Bush e Obama tentavam se aproximar de Putin enquanto o governante russo dava de ombros e se empenhava em projetos de fortalecimento interno e projeção regional. Deu no que deu, como vemos nos posicionamentos opostos na Ucrânia e na Síria. Especialmente na Ucrânia, onde o apoio velado aos separatistas faz com que um dos grandes aliados estratégicos dos EUA (lembrem que não é apenas o lado europeu – a Rússia tem grande peso no lado do Pacífico, onde fervem as águas entre Japão e China, e os EUA tem todo o interesse do mundo na estabilidade da região) acabasse se vendo do lado oposto numa disputa política intrincada e perigosa. A cereja do bolo foi o asilo concedido ao ex-analista da NSA Edward Snowden, que agora pode vir a se tornar um cidadão russo (uma baita ironia, diga-se de passagem).

No caso do Iraque, a consequência é ainda mais incrível. Se no caso da Rússia a aproximação pós-Guerra Fria está virando um descontentamento, a intervenção norte-americana pode ser o elemento que faltava para trabalhar em conjunto com ninguém menos que o centro do “Eixo do Mal” de Bush filho. Podemos retomar a culpa pela origem do ISIS na ação norte-americana desde 2002 e definir que qualquer ação no Iraque não será menos que resolver um problema que eles próprios criaram, mas a organização radical tem a capacidade de polarizar quase todo mundo contra eles, incluindo Al-Qaeda e o Irã. Os EUA não estão dispostos a mandar tropas depois do trabalho que Obama teve para retirá-las, mas o enfraquecimento do ISIS pode vir a significar uma ação efetiva do Irã para reduzir a instabilidade e dar suporte ao governo local, seu aliado.

As implicações são muitas, chegando até mesmo ao conflito da Síria (onde os EUA estão se tornando inimigo dos dois lados), logo pensar em uma ação conjunta de fato de EUA e Irã parece improvável. Porém, indiretamente, pode ser um rumo interessante para os EUA que Teerã ajude a manter a estabilidade da região, e a lenta reaproximação após a eleição de Hassan Rouhani tornou factível o que antes era impensável. No mundo da geopolítica, o pragmatismo é uma virtude.


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Devo, não nego…

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Nas últimas semanas, o centro do noticiário sul-americano foi a Argentina. Após a dramática derrota na final da Copa do Mundo, os hermanos enfrentam outro desafio, desta vez muito mais sério, com uma nova crise da dívida. A retenção dos pagamentos a credores “abutres” resultou, no dia de ontem, no vencimento do prazo para negociações e, oficialmente, no segundo calote do país em menos de quinze anos.

Para quem não lembra, no ano de 2001 aconteceu a mesma coisa – e a crise atual é consequência daquela. No turbilhão do começo do século XX, a Argentina simplesmente não tinha dinheiro para pagar os credores e fez valer o ditado do “devo, não nego, pago quando puder”. A dívida foi renegociada ao longo da década, e alguns investidores resolveram comprar esses títulos mais baratos – esperando receber de volta os ativos no valor original, lucrando horrores em mais uma das divertidas apostas que apenas o capitalismo nos proporciona. Essa é a fonte do problema – um grupo liderado pelo magnata Paul Singer quer receber centavo por centavo o valor total, enquanto a maioria dos credores (especialmente aqueles que emprestaram o dinheiro originalmente) aceitou uma solução intermediária em que receberiam menos, mas receberiam. O dinheiro (a bagatela de alguns bilhões) foi depositado em banco norte-americano, os “abutres” entram na justiça e com isso, uma corte da cidade de Nova Iorque decidiu o destino de uma nação do outro lado do planeta, em um daqueles momentos bizarros do Direito Internacional.

Tecnicamente, não é um calote – a Argentina tem o dinheiro dessa vez. Mas como ainda há litígio, não pode desembolsar, e por isso o atraso. O cenário tem um impacto negativo, e como usual tenta-se identificar culpados nisso tudo, mas é complicado. Apesar de relativamente imoral, a atitude dos investidores é legítima – já estava definido por acordo que as divergências seriam levadas àquela corte, então não se trata de ingerência dos EUA ou qualquer coisa do tipo. A Argentina apresenta boa fé para o pagamento, mas ao mesmo tempo não deixa de ser a principal culpada pelas desastrosas políticas econômicas do século XX que fizeram de seu PIB, outrora seis vezes maior que o brasileiro, agora cinco vezes menor, e da postura intransigente durante as renegociações.

O que parece certo é que o impacto sistêmico não será tão grande como o de 2001 – provavelmente haverá uma renegociação. Mas as consequências práticas e pontuais serão visíveis. O mercado financeiro sofre com essas crises, e a perda de confiança desvaloriza o Peso, que por sua vez esfria a economia. O resultado é inflação e desemprego. Por sua vez, o problema respinga no Brasil, que vende menos para um de seus maiores parceiros comerciais. Resta saber se o resultado disso fortalecerá Kirchner pelo discurso de combate aos abutres estrangeiros, ou se fortalecerá a oposição e dividirá ainda mais o país.


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100 anos depois: visões da Guerra

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“O dinheiro é a raiz de todos os males”. O famoso adágio, na verdade uma corruptela de citação bíblica, não poderia ser mais verdadeiro quando consideramos um dos maiores terrores que afligiu a raça humana, havendo quem considere que a Primeira Guerra Mundial tenha sido um conflito bem mais violento (apesar de menos mortes) que a Segunda. Nesse caso, o impacto na Economia andou de mãos dadas com a Política, e este será o tema de nossa imersão pelo tema de hoje.

Para entender a guerra de 1914, devemos retroceder um século antes – na época das campanhas napoleônicas, raiz da criação do principal fator político do conflito, o chamado Concerto Europeu. Com a saída de cena do imperador francês derrotado, as potências europeias instituíram um sistema (chamado até por alguns de uma governança primitiva) em que reuniões diplomáticas manteriam a estabilidade entre as potências e evitariam novas guerras ou que um novo Napoleão surgisse. O problema é que, como nos aponta Henry Kissinger, não contavam com um ardiloso general prussiano, Otto von Bismarck, que não apenas conseguiu dar vida ao pior pesadelo da França desde os tempos de Richilieu, ao unificar os germânicos, mas habilmente manteve o sistema estável fazendo e desfazendo alianças enquanto criava um gigante industrial.

O surgimento da Alemanha, incrustada no meio da Europa, causou não apenas um tremor político, mas também econômico. Até meados do século XIX, a Grã-Bretanha, grande potência mundial, o império onde o Sol nunca se punha, se encontrava na liderança econômica e financeira com sua marinha mercante, o maior mercado consumidor e seus banqueiros. No começo do século XX, isso mudou – rivais industrializados como EUA, Alemanha e Japão despontavam. Porém, todos compartilhavam a maior característica da economia internacional no momento – a adoção do padrão-ouro clássico, que garantia o equilíbrio de preços mediante o lastreamento de moedas em ouro com câmbio fixo, não apenas fortalecia a Libra, como permitiu ao mundo conhecer um período extremamente integrado de produção e comércio internacionalizados.

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Porém, o século XX trouxe nuvens sombrias. A balança europeia, sagazmente equilibrada por Bismarck, não teve o mesmo tratamento por parte de sucessores menos doutos como Napoleão III ou o Kaiser Guilherme II, e o resultado foi a guerra Franco-Prussiana, o conflito entre as potências continentais que resultou no sistema de alianças que seria a gênese da I Guerra Mundial. Além da rivalidade geopolítica, a instabilidade crescente era reflexo também de conflitos econômicos, seja a luta por mercados, seja a entrada tardia da Alemanha no clube dos Impérios. O efeito cascata das alianças, que deveria neutralizar as animosidades pela iminência de conflito, não resistiu ao avanço tecnológico e industrial dos beligerantes representado em uma genuína corrida armamentista assentada em linhas férreas, nem ao jogo de provocações entre as potências que estourou naquele julho de 1914.

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A consequência econômica mais profunda e duradoura do conflito, certamente, foi o choque do padrão-ouro e o fim do comércio liberal. Autores como Jeffry Frieden consideram que aquele tenha sido um momento com integração de mercados ainda maior que o atual, pois apesar da tecnologia ainda incipiente haveria menos barreiras ao comércio. A consequência mais famosa, a Crise de 1929, seria um dos frutos dessa instabilidade financeira. Destruídos pela guerra, os países europeus abandonaram o padrão e se afundaram em dívidas com financiamento de títulos norte-americanos. De fato, a entrada dos EUA se deu muito mais pelo risco de calote em caso de derrota de seus devedores do que pelo clamor da opinião pública de lá. A crise de superprodução subsequente, o crack de 29 e o aumento da intervenção estatal nas economias têm seus efeitos até hoje. Se o atual sistema foi moldado em Bretton-Woods, após a Segunda Guerra, a herança de barreiras comerciais e intervencionismo que dificulta o serviço da OMC ate hoje começa com a derrocada dos Europeus em 1918.

Politicamente, a destruição na Europa também significou o fim dos Impérios. A grande onda de independências que sucedeu com o final da Segunda Guerra Mundial não surgiu de uma hora para a outra – a fragilização do poder metropolitano, participação de soldados coloniais e de protetorados na guerra europeia e o despertar ideológico nacionalista teve seus impactos do Oriente Médio à Indochina. Quem perdeu com isso, definitivamente, foi a Inglaterra, alijada de sua posição de centro econômico e político do mundo. Tal posto viria a ser assumido por uma potência relutante, os EUA, que já apresentavam a maior economia do mundo mas fechados ao comércio. Sua progressiva participação em assuntos internacionais e integração aos mercados estrangeiros teria suas consequências nas décadas seguintes.

Enquanto isso, na Europa, o tratado de Versalhes causava enorme pressão econômica e política nos derrotados.  A crise fomentava o conflito entre os socialistas, em excitação após o sucesso da revolução na Rússia, e partidos de extrema direita que tiveram os resultados lamentáveis vistos 20 anos depois.

Por fim, mas não menos importante, a breve participação do Brasil não conflito não deixou de afetar nossa economia de maneira profunda: as oscilações no preço de nossa maior exportação, o café, por causa do conflito, fizeram com que o país adotasse diversas medidas com a finalidade de garantir o preço do grão e proteger o produtor nacional. Apesar de todos os esforços, a situação se mostrou insustentável após a crise de 1929, e com a ascensão de Getúlio Vargas, o País passa lentamente a tomar o rumo da industrialização, ainda que pontual, consumada durante a guerra mundial seguinte. Sem o choque na produção cafeeira decorrente do conflito, a gênese do processo de evolução da matriz econômica brasileira e uma das causas da ascensão de Vargas, a industrialização poderia ter sido muito mais tardia.

Portanto, vemos que a consequência mais profunda do conflito foi o legado do conflito entre medidas liberalizantes e protecionistas. Até hoje os governos enfrentam dificuldades para adentrar mercados enquanto levantam barreiras para proteger seus setores sensíveis, barreiras estas que surgiram em sua versão moderna como um reflexo necessário do esforço de reconstrução pós-guerra. A época dourada do livre comércio encerrada em 1914 não teria semelhante até que caísse a Cortina de Ferro, e ainda assim com um grau menor de integração. Porém, a economia também encontrou efeitos mais pontuais (e positivos) como resultado do desenvolvimento de novas tecnologias. Basta lembrar de coisas hoje rotineiras, como os aviões com fuselagem de metal (desenvolvidos durante a guerra), fertilizantes (cuja necessária fixação de nitrogênio foi descoberta pelo mesmo homem que inventou armas químicas usadas pela Alemanha) e até mesmo a cirurgia plástica (surgida em sua acepção moderna com o pioneiro Harold Gillies tratando de soldados feridos ou desfigurados), que movimentam a economia e trouxeram inúmeros benefícios para a sociedade, tiveram sua origem naquele nefasto quinquênio.


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O jogo de culpar

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A tensão entre Rússia e Ucrânia ganhou contornos ainda mais dramáticos com a tragédia de ontem, quando um avião malaio saindo da Holanda caiu enquanto sobrevoava a Ucrânia. Os destroços fumegantes vão ter consequências muito maiores que a perda de vidas humanas.

Ironicamente, o avião é do mesmo modelo e da mesma empresa que aquele desaparecido em março desse ano no Pacífico. Porém, mais que o luto pelas perdas, e em vez de causar dúvidas pelo mistério das causas do sumiço e fazer explodir teorias conspiratórias que chegam a pensar em alienígenas, o caso do voo MH17 vai causar um impacto geopolítico seja qual for o resultado das possíveis investigações. Isso por que, ao contrário de boa parte dos acidentes dessa natureza, esse foi intencional – o avião de passageiros foi derrubado, possivelmente por um míssil, e o jogo de acusações entre Ucrânia e Rússia esquentou nas últimas 24 horas.

Antes de tudo, deve-se pensar na causa. O avião caiu na região de contencioso entre Ucrânia e rebeldes separatistas com apoio russo. Com a possibilidade de acidente descartada, resta a hipótese de abate. Algum dos lados do conflito atacou um avião cheio de civis pensando ser do inimigo. Somente um sistema de mísseis sofisticado (do tipo que precisa de vários caminhões para carregar todo o aparato necessário, dos misseis a radares) ou aviões de caça poderiam ter atingido o avião de passageiros a mais de 30 mil pés (cerca de 10 mil metros) de altitude. Isso não exclui nenhum dos lados. A grande questão nesse caso, e que agora sim começa a fazer pipocar teorias conspiratórias, é o que ganha cada lado.

Apesar da incerteza, a hipótese mais provável até o momento, segundo um telefonema interceptado pelo serviço de inteligência ucraniano, é que o rebeldes separatistas tenham abatido a aeronave. Eles teriam recebido da Rússia o equipamento necessário, e seriam o único lado interessado diretamente na derrubada de um avião inimigo – no caso, teriam pensado se tratar de aeronave militar ucraniana e atacado. Tanto Ucrânia quanto Rússia não teriam interesse algum em derrubar aviões naquela situação… mas poderiam fazê-lo? Aqui entra a conspiração, pois segundo a lógica, um jogaria a culpa no outro. A Ucrânia poderia ter derrubado o avião para por a culpa nos rebeldes (e desde o Vietnã sabemos que países forjam esses ataques para criar justificativas o tempo todo). A imprensa russa ventila ainda a hipótese de que o alvo teria sido ninguém menos que o presidente Putin, que estava voltando da cúpula do BRICS em avião que passou por rota semelhante poucas horas depois. Moscou, por seu lado, teria pouco interesse direto nesse ataque, mas podemos pensar em algo semelhante, caso tentasse botar a culpa em Kiev.

Se a motivação ou o meio são incertos, o que sabemos é que quase 300 pessoas morreram em um covarde, porém não inédito, ataque a aviões civis. A caixa-preta estaria em poder dos rebeldes, o que coloca em xeque a lisura da investigação, e a troca de acusações entre os países vizinhos parece não acabar tão cedo. Seja qual for o lado, se for comprovado que o ataque foi premeditado (que a Ucrânia acusa de “terrorismo”), mesmo que causado por um equívoco de julgamento, teremos mais uma crise que demandará uma ação incisiva da comunidade internacional, doa a quem doer, apesar de ser um daqueles casos em que se não surgir um furo de reportagem é possível que nunca se saiba o que realmente aconteceu pela escala e ardileza dos envolvidos. Nesse monte de especulação, informações desencontradas e bate-boca, é cedo para declarar a iminência de um conflito internacional, mas se torna um desfecho cada vez mais plausível – e o preço em vidas tende a aumentar.


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Como entender?

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É praticamente uma obrigação falar sobre a crise entre Israel e palestinos, mais uma entre muitas, que estourou na última semana. Segundo relatos, em quatro dias mais de 100 palestinos morreram em ataques militares à Faixa de Gaza. Porém, se é fácil encontrar culpados, creio ser bem difícil pensar na questão como um todo de modo racional.

“Como assim Álvaro? Israel está massacrando inocentes”. Sim, isso é inegável. A roupagem de “alvos colaterais” que é dada aos civis nesse caso, em que segundo os agressores vale tudo para acabar com a ameaça existencial (o Hamas), vai encontrar semelhanças históricas com eventos que vão do ataque norte-americano ao Afeganistão à Segunda Guerra Mundial. Mas existe muita paixão nas análises. Podemos chamar Israel de estado terrorista? Por um lado, se pensarmos no dano a alvos civis e no efeito psicológico, sim. Por outro, as vitimas são (até segunda ordem) “efeito colateral”, e por mais abominável que seja, não é terrorismo em si.Nesse caso, chamar de Estado terrorista é, pelo menos em termos práticos, um exagero contraproducente por que apenas inflama a discussão sem chegar a qualquer tipo de consenso.

E eis que chegamos ao pomo da discórdia – quem é o culpado? Afinal, para resolver um problema, a lógica ensina que devemos saber sua raiz, certo? Vejam só como se desenrolou a crise atual: jovens israelenses são sequestrados e encontrados mortos, possivelmente pela ação de militantes palestinos. Em retaliação óbvia um palestino é queimado vivo – e o próprio governo de Israel abomina o crime e prende os culpados. Mas isso não basta – protestos em Gaza levam Israel a agir “preventivamente” e começa o bombardeio, prontamente seguido pela usual retaliação em forma de foguetes vindos de todos os lados da fronteira, de Gaza ao Líbano.

A ação de indivíduos leva a consequências que batem na porta do Estado, que reage da maneira totalmente assimétrica em retaliação. Repare que, a rigor, os culpados não são os governos israelense ou o Hamas em si: uma fatalidade obscura acaba tendo consequências que desencadeiam uma reação sistêmica pior ainda que não tem outra explicação que não seja a completa falta de compreensão e perspectiva de negociação pelas partes, um barril de pólvora que tem o pavio aceso, explode e é preenchido de novo regularmente.

Não se trata de defender os ataques de Israel – isso é inaceitável. Mas é necessário compreender sua situação. Fechar os olhos ao “outro lado” é a principal causa desse conflito horrível. O Hamas simplesmente não ajuda em sua imagem quando pesa um histórico de atentados a populações civis (que, por mais nobre que seja a causa, nunca serão uma forma humanamente aceitável ou civilizada de reivindicação) e a aquisição de modelos mais modernos de mísseis contrabandeados, que supostamente poderiam alcançar centenas de quilômetros de distância. É comum ridicularizar o alcance destrutivo dessas ogivas artesanais, mas para um Estado que leve a segurança de sua população a sério, já é legitimação suficiente.

Israel não é santo, o Hamas tampouco. A solução pregada pela ala mais radical dos dois lados é inviável – Israel não vai deixar de existir, e os palestinos não podem ficar sem seu Estado.  Leituras desse conflito que enxerguem apenas o lado israelense, como uma vítima de terrorismo, e o dos palestinos como injustiçados, unilateralmente, vão ser de uma polarização nociva. Cada lado tem sua parcela de culpa, e não necessariamente iguais – Israel tende a pegar pesado com os assentamentos, possivelmente a questão central disso tudo e por isso na “liderança” das causas, e o efeito de ofensivas como a dessa semana em anos anteriores foi praticamente nulo em termos militares, mas não legitima ações violentas. Ignorar a necessidade de compreender o lado oposto, fruto da radicalização irracional do conflito, é possivelmente a principal causa de sua longevidade.


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Alguém falou em participação social?

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Alguém falou em participação social? O assunto em pauta é fortalecer as instâncias consultivas de participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas? A questão que se coloca é impulsionar a aproximação do cidadão comum das ferramentas políticas existentes em seu próprio benefício?

As respostas às três perguntas são: sim, sim e sim! O tema é essencial, mais atual que nunca e está (como deveria) em pauta, mas gerando divergências políticas que demonstram a sensibilidade suscitada por esse tipo de resposta positiva.

O Decreto 8.243/2014 foi publicado no último dia 23 de maio, após assinatura pela presidenta Dilma durante o grande evento “Arena da Participação Social”, em Brasília (confira o texto completo aqui). O Decreto instituiu o Plano Nacional da Participação Social (PNPS) e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS), celebrando o diálogo e buscando consolidar a participação social destacadamente um método de governo. (Leia mais aqui e aqui.)

Mas o assunto não teve repercussão unânime, pelo contrário. Enquanto o Decreto foi celebrado pelo governo, por movimentos sociais e pela sociedade civil em geral enquanto meio para fortalecimento da democracia, a oposição vem criticando duramente a forma como o texto foi aprovado e alguns mais extremistas insinuam até mesmo uma “invasão”/ “competição” do Poder Legislativo por parte dos/com os movimentos sociais.

Se o ideal seria que texto semelhante sobre a matéria fosse aprovado por projeto de lei tramitado via Congresso Nacional, todos sabemos que o plano ideal está, infelizmente, bem distante da realidade…

O texto foi aprovado por decreto presidencial (via Poder Executivo, pois) já que não cria novas instâncias participativas, mas apenas reforça sua importância e as articula em formato de sistema, definindo diretrizes mínimas a serem observadas nos espaços em questão – todos de caráter consultivo e não deliberativo, e que não ferem, portanto, a autonomia legislativa dos representantes eleitos para cumprirem tal função.

No furor desse debate, argumentos alegando o “sucateamento total e absoluto do Congresso Nacional” motivaram até projetos de decreto legislativo na Câmara (PDC 1.491/2014) e no Senado (PDL 117/2014) para anular o decreto aprovado. Houve quem defendesse que “a democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”. Mas quem é que está dizendo o contrário?

Falar em participação social vai gerar polêmica sempre e em qualquer situação, e a aprovação de um texto como tal às vésperas de um processo eleitoral tampouco passa despercebida. Contudo, desmerecer a iniciativa ou seus objetivos não parece condizente com a própria concepção de democracia participativa. Alguém falou em participação social? Que bom! E que continuem não apenas falando, mas principalmente aplicando-a no dia-a-dia político…

[Sobre o tema, vale ainda destaque sobre o Fórum Interconselhos, iniciativa de monitoramento participativo acerca da implementação de políticas públicas no Brasil, que foi premiada internacionalmente pelas Nações Unidas há poucos dias (leia mais aqui). Sendo o Decreto 8.243/2014 um reforço às estratégias participativas já empregadas pelo Brasil, alguém realmente duvida que, apesar de a jornada ser longa, estamos no caminho certo?]


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A defesa (re)nascente

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Esta semana foi histórica para o Japão. O país historicamente marcado pelo espírito de combate e que por algumas décadas se empenhou em um militarismo imperial que acabou se mostrando suicida para depois da Segunda Guerra Mundial ser transformado em uma potência pacífica, aprovou uma emenda constitucional que flexibiliza o uso da força pelas suas Forças de Auto Defesa (ou SDF).

Calma, isso ainda não significa que o Japão vai poder disputar as ilhas Senkaku no braço. A emenda, que já estava no ar há algum tempo, adicionou algumas condições bem específicas para o conceito de “autodefesa coletiva”. Segundo a constituição do país, suas forças armadas devem ser usadas especificamente para a defesa do território nacional, e nada mais, sem poder usar a força para resolver qualquer conflito fora do arquipélago. Agora, com a mudança, caso algum aliado do Japão esteja em risco, e com o Japão na mesma situação, pode haver alguma ajuda – por exemplo, abatendo mísseis norte-coreanos lançados contra a costa oeste dos EUA.

Na prática, é uma medida que não muda quase nada – o conceito empregado é uma variação do já consagrado ideal da “segurança coletiva” nascido do presidente Wilson quase 100 anos atrás e alicerce do funcionamento da ONU. Nesse sistema, ninguém pode atacar ninguém. Se algum de nossos amigos for atacado, absolutamente todos devem ajuda-lo, e quem atacou está obrigatoriamente errado. Claro que na prática não funciona bem assim, mas a ideia está aí faz tempo e a emenda japonesa não é nenhum ovo de Colombo.

Porém, essa mudança ainda que sutil tem um efeito moral e simbólico fundamental. Como dito acima, é a primeira vez em décadas que o Japão mexe no ponto mais característico da sua constituição, e que é considerado um dos fatores mais benéficos para seu desenvolvimento. A justificativa, é claro, são as ameaças dos vizinhos, com o debate sobre as ilhotas com a China ou o programa nuclear norte-coreano. Mas isso é uma ameaça de fato? Nos últimos anos Japão e China mantinham uma certa aproximação (ainda são grandes parceiros comerciais), especialmente nas reuniões da ASEAN, e até mesmo suspendeu sanções contra a Coreia do Norte por “bom comportamento”. Essa medida, de fato, pode ter o efeito contrário – no bom e velho paradoxo da segurança, quem pode se sentir ameaçado são os vizinhos do Japão, que ainda tem contra si um passado imperial e violento sobre o sudeste asiático. A medida foi criticada duramente na região, especialmente, é claro, na China.

Todavia, o maior impacto ainda é interno. Boa parte da população não aprova as mudanças (o pacifismo se tornou um valor querido pelos japoneses), e uma flexibilização mais radical é literalmente impossível. Com isso, a medida do premiê Shinzo Abe parece ser uma prova de força contra a oposição em um país dividido politicamente e em crise moral. Basta ver notícias recentes, como a da parlamentar que foi ofendida durante um discurso sobre políticas de natalidade por um colega do Legislativo e resultou em um pedido de desculpas público do agressor, ou do constrangedor choro de um vereador corrupto, flagrado torrando o erário em resorts e soltou o berreiro. Há alguns anos o Japão enfrenta instabilidades política e uma insatisfação crescente com seus governantes, e a busca por mais segurança (no sentido de estabilidade, indo justamente a um dos pontos mais sensíveis da política internacional, que é a Defesa), pode ser uma arriscada aposta de Abe.


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A culpa é das estrelas (do PT)

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O título deste texto faz apenas uma analogia ao título do livro do escritor John Green, o qual, inclusive, virou filme e está passando nos cinemas. A história, pelo que li e me parece, é linda e triste, pois narra a história de dois adolescentes que se conhecem em meio à conturbada presença de um câncer. Entretanto, termina aqui minha explicação, posto que meu comentário no blog se reserva a outras dimensões: a política brasileira, a disputa presidencial e o bom e velho futebol tupiniquim.

Mesmo ainda no início da segunda fase e sem saber se o Brasil realmente será o campeão dentro de campo, a Copa do Mundo trouxe um ponto muito positivo ao país, seja ele a volta de um debate político cotidiano e mais acalorado. Quando falamos em Política Externa, a grande maioria de interessados na área sabe que o brasileiro não a vê com a atenção necessária e, por vezes, o tema passa batido nos discursos políticos. Ao contrário, a Política Interna sempre foi mais presente nos palanques e o âmbito nacional aparece, novamente aos olhos dos brasileiros, como o nível de análise mais importante e aclamado.

Exemplo claro dessa afirmação anterior está em como normalmente se dão os (des)créditos dos sucessos e fracassos da política brasileira ao âmbito federal, visto que nosso país é uma Federação Trina regida pela Constituição de 1988, na qual os entes federativos dividem-se em municípios, estados e União. Se na teoria é assim e na prática deveria ser, no discurso batido geral do brasileiro (não colocarei a expressão “brasileiro médio”, porque nem sei direito o que isso significa) nos últimos meses ecoa apenas uma frase: “A culpa é do PT (Partido dos Trabalhadores)”, fazendo uma clara evidência à presidente Dilma Rousseff.

As vaias em si e não seus tons pejorativos conforme fora visto no “Ei, Dilma, vai tomate cru” são válidas? Sim, são. Mas se fosse pra xingar, não faltariam políticos para tamanho coro. De fato, as críticas ao PT devem ser feitas, só que com conhecimento de causa. O atual governo federal errou e falhou em inúmeros aspectos, deixando totalmente de lado o legado do partido, embora isso já fosse visto na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Todavia, conforme mencionei logo acima, devemos ter em mente que a Federação é trina e também existem responsáveis diretos pelos erros e falhas estatais e municipais.

E isso vai muito além do PT. Vejamos, novamente por exemplo, o caso da greve no metrô da cidade de São Paulo. Muitos colocaram a culpa nos próprios metroviários e na famigerada Dilma pelo “caos” urbano na capital. Mas muitos se esquecem de que a responsabilidade direta pelo metrô é do governo estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ferrenho adversário do PT, propriamente dito. Do mesmo modo, citam e citam que a corrupção “à lá” PT é a responsável pelo atraso brasileiro. Mas esquecem e esquecem do esquema milionário de fraudes em propinodutos do PSDB…

Não podemos confundir conjuntura com estrutura, sendo que os problemas vistos atualmente no Brasil (corrupção, precariedade educacional, insegurança pública, etc.) são problemas estruturais. Poderíamos voltar à formação econômica e política nacional para explicar tais fatos. Por ora, até para não ficar cansativo, friso que as vaias que colocaram a culpa nas estrelas (do PT) são válidas. Entretanto, partiram de um setor específico da sociedade, quem era “very important person” (VIP) ou estava disposto a desembolsar uma quantia muito maior do que qualquer Bolsa Família para comprar um ingresso para a abertura da Copa. E, na maioria dos casos, esse setor social é míope às transformações sociais ocorridas em nosso país nos últimos anos.

Por fim, resumo duas ideias. Primeiro, com a Copa do Mundo ficou nítido o quão o “brasileiro geral” preocupa-se em demasia com a esfera federal e desconhece as realidades estaduais e locais. Ele vive o Brasil das bandeiras em capôs de carro e canta o hino na sala de casa antes da narração do Galvão Bueno, mas não sabe distinguir minimamente se o problema da sua calçada advém do presidente, do governador ou do prefeito. Segundo, voltando ao livro de John Green, devemos parar com essa síndrome anti PT e ver que o verdadeiro câncer na política interna nacional é o bipartidarismo velado entre o próprio PT e o PSDB. Desacreditar no primeiro e apoiar o adversário me parece pertinente. Contudo, acreditar que o segundo de Aécio Neves vai transformar o cenário atual é pura ilusão e demagogia.


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Jogo de interesses

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Rússia
Enquanto os embates entre os países nos gramados pelo Brasil afora predominam nas manchetes internacionais, Rússia e Ucrânia ainda travam uma importante disputa política em que França e Alemanha se esforçam para assumir a mediação.

Desde o início das hostilidades no final do ano passado, intensificadas nos últimos meses, as centenas de mortos e feridos nos conflitos entre o governo ucraniano e os separatistas pró-Rússia revelam um cenário geopolítico complexo em que a recente anexação da Crimeia ao território russo demonstra que muitos são os interesses envolvidos na questão.

O recém-eleito presidente ucraniano Petro Poroshenko (à esquerda na foto), de perfil declaradamente pró-ocidental, parece motivado a cumprir uma de suas promessas eleitorais de restaurar a paz na região. Para este fim, ele anunciou essa semana seu plano de paz para o leste separatista, após a declaração de um cessar-fogo por parte do governo. A carência, entretanto, das necessárias negociações com todos os envolvidos fez com que os ataques permanecessem, deixando claro o caráter “unilateral” de uma iniciativa em que não foi negado o “direito de resposta” aos soldados ucranianos, deslegitimando a própria iniciativa…

O chamado “Plano A” de Poroshenko, por meio do qual a criação de uma zona de segurança “tampão” ao longo da fronteira dos dois países, livre de armas, representa um dos aspectos principais do processo de pacificação, o qual ecoa em concordância com o discurso da Rússia de impulso às negociações. Entretanto, na prática, com a situação ainda tensa, o governo russo anunciou ontem que seu exército se encontrava em estado de alerta, com possível deslocamento para a fronteira em resposta a manobras militares.

No “meio de campo”, os presidentes da França e da Alemanha, Hollande e Merkel, realizaram dois contatos essa semana com o presidente russo Putin, apelando para seu engajamento em prol do fim do conflito – e ameaçando a Rússia com a possibilidade de medidas da comunidade internacional em caso negativo.

Nestes contatos, ao pregar a necessidade de “entendimento político”, porém sem protagonizar de fato um processo de diálogo com os separatistas pró-Rússia, a estratégia de Putin confunde seus interlocutores europeus, porém apresenta claramente um incremento do poder russo na região e no mundo – deixando claro que esse jogo de interesses, com resultado incerto, ainda está longe de terminar.


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