Para..o que? Para fora!

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E a bola da vez é o Paraguai. Muitas perguntas têm surgido desde a semana passada. Golpismo maquiado ou movimento constitucional? Bom, essa já foi bem abordada pelo Cairo em seu último post. Agora, é interessante abordarmos as reações da grande família Unasul e do quarteto (?) amoroso do Mercosul, uma mistura de ineditismo com repetições. Tudo começa com movimentações simples. Logo após a deposição de Lugo, a Unasul agiu primeiro. 

No dia 21, o bloco convocou uma reunião de emergência e enviou uma missão ao Paraguai para conversar com parlamentares, membros do governo anterior, com o ex-presidente, Fernando Lugo, e novo presidente, Federico Franco, antes mesmo da conclusão de todo o impeachment. Todavia, não foram obtidas respostas satisfatórias e o bloco logo se opôs à deposição. Até aí nada de muito inesperado. Seria o decorrer da semana que iria trazer as situações inusitadas. A rejeição da presença do atual governo paraguaio nas concomitantes reuniões de cúpula do Mercosul e Unasul, na Argentina, e o convite de Cristina Kirchner para que Lugo participasse (o ex-presidente percebeu que já estava envolvido em problemas demais e desistiu da ideia) colocou um pouco de lenha nessa fogueira confusa. 


Aí veio a novidade. A despeito de a Corte Suprema de Justiça paraguaia ter destacado a constitucionalidade do impeachment, os demais membros do Mercosul e a Unasul reconheceram que haviam sido desrespeitados os protocolos sobre o compromisso democrático (clique aqui e aqui para conferi-los), o que ocasionou na suspensão do Paraguai até 2013. Pela primeira vez na história da integração sul-americana observa-se a exclusão temporária de um dos membros nas decisões políticas. Apesar de um racha dentro da Unasul e do Mercosul sobre o teor dessa suspensão, foi graças ao Brasil que a ação não teve caráter econômico. Decisão sábia já que o fluxo comercial entre os dois países representa um valor significativo das exportações brasileiras. 


E logo, a surpresa. Para além das suspensões, que já são uma novidade na história desses blocos, outra manobra política chama a atenção: a inclusão da Venezuela no Mercosul. Isso porque levanta o mesmo grau de polêmica dos eventos paraguaios, um questionamento sobre sua validade jurídica. Por uma suspeita ironia do destino, digo, mercosulino, o Paraguai era o único país que ainda não havia ratificado o tratado de inclusão da Venezuela no bloco. É aí que mora o caráter dúbio da decisão. De um lado, no Mercosul todas as decisões devem ocorrer por consenso e, com a suspensão do Paraguai, consenso seria a aprovação dos outros três membros. De outro, o próprio Protocolo de Adesão da Venezuela destaca que somente pela ratificação nos cinco países (quatro membros e a Venezuela), poder-se-ia incluir um novo membro. O que, em outras palavras, significa que, a menos que o Paraguai fosse expulso do bloco, não se teria como aprovar a entrada de outro país. 


Estamos, portanto, diante de um dilema jurídico. Um movimento paradoxal que parte do pressuposto que houve ruptura democrática no Paraguai, mas que gera dúvidas se não houve uma espécie de golpe brando de Argentina, Brasil e Uruguai para empurrar a Venezuela para dentro do bloco. 


A reação conjunta dos dois maiores blocos sul-americanos aos eventos do Paraguai demonstra que há baixa tolerância a qualquer caso que possa ser interpretado como golpe de Estado. Mas, ao mesmo tempo, traz muito mais perguntas do que respostas. Qual o limite para a atuação dessas instituições? Foi apropriada a entrada da Venezuela? Será que, em 2013, o Paraguai tentará mudar essa decisão? Enquanto o Paraguai estiver fora dos blocos, uma resposta satisfatória ainda tardará a vir. 


[Para mais 1, 2, 3, 4, 5, 6]


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Para…o que? Paraguaio!

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Não, não, é impossível não lembrar daquela piadinha do paraguaio. Para quem não sabe, aqui vai ela: 

Um homem paraguaio bate na porta da casa de uma mulher meio surda. Ela atende a porta e o homem fala:

– Eu sou o Paraguaio e vim para te matar. 

E a velhinha questiona:

– Para o que? 

E ele responde:

– Paraguaio! 

Brincadeiras à parte, na última sexta-feira, dia 22 de Junho, “mataram” o cargo do presidente paraguaio Fernando Lugo. Sofreu um impeachment relâmpago, cujas negociações duraram cerca de apenas cinco horas. Foi legítimo? Foi um golpe de estado? O senado agiu constitucionalmente? Vamos aos fatos! 


Há opiniões contrárias e favoráveis ao que está se passando na política interna de nosso país vizinho. Se fossemos defender um dos pontos de vista, este texto cairia no senso comum, mas não é este o intuito. O objetivo, aqui, é abordar um pouco de cada uma das visões e, no final, observar como esta abrupta mudança pode causar uma ruptura política (e talvez econômica) na região. 


Os que defendem o impeachment de Lugo e a posse do ex-vice, Federico Franco, afirmam com convicção que o senado agiu com base na maioria, ou seja, respeitou o princípio democrático, e corroborou o artigo 225 da Constituição Paraguaia, no qual o presidente pode ser ajuizado caso tenha histórico de mau desempenho político ou tenha cometido delitos comuns. Sem estender demasiadamente, as palavras do Professor Sérgio Borja da PUC/RS resumem esta visão: 


“O impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, foi uma demonstração democrática. O Senado é o número e o Presidente a unidade. O número, queiram ou não queiram os doutos, é mais democrático que a unidade monocrática. A definição de ditadura contempla não só as formas de exercício monocrático mas também a possibilidade de uma Assembleia ou Parlamento exercer o poder de forma discricionária. Assim é se dentro dos limites da lei não houver o respeito a minoria e a constituição. Não é o caso do Paraguai, cujo senado enquadrou seu presidente por exercer o poder fora dos limites constitucionais”. (íntegra disponível aqui)


Por sua vez, há quem diga que houve um verdadeiro golpe de estado no Paraguai, pois o tempo para defesa do então presidente Lugo não foi respeitado. De fato, o processo foi extremamente rápido, Franco tomou posse no mesmo dia do julgamento daquele. O Brasil e mais oito países sul-americanos não reconheceram a legitimidade do atual governo, mostrando claramente que são contrários às medidas tomadas. Novamente, sem delongas, as palavras do Professor Héctor Luis Saint-Pierre da UNESP/Franca compendiam esta visão: 


“Houve um processo de impeachment que consta na constituição paraguaia, mas que foi considerado, externamente, como um ato sumário. […] o impeachment é um processo extremamente cauteloso […] os países estão tomando, cada vez mais, medidas severas com relação a um Paraguai não reconhecido em sua governabilidade pelos países da região”. (original na íntegra disponível em áudio aqui


E é justamente na nossa região que o futuro do Paraguai será colocado em questão. O MERCOSUL e a UNASUL já decidiram retirar o país das próximas negociações, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já está debatendo esta questão em sua reunião do Conselho Permanente e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) repudiou totalmente o golpe institucional. 


São dois cenários distintos, mas, no ambiente internacional, o caminho está tomando um rumo praticamente certo: o da total repulsa em relação ao impeachment de Fernando Lugo. Medidas políticas estão sendo adotadas, num futuro próximo embargos econômicos serão colocados em prática também. Para quem sempre acreditou que a América do Sul era uma região estabilizada, há uma possível mudança de cenário. E olha que é um país sem muito peso político, comparando-se com outros na nossa região. Êêêê, Paraguai!


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Representando…?

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Preparações para o milésimo post à parte, a equipe do blog não deixou de acompanhar o farféu que foi a semana passada na política internacional. E que semana! Rio +20, golpe branco no Paraguai, confusão no Egito, matança (não que seja novidade) e deserção na Síria, a Europa respirando um pouco aliviada, a vida de Julian Assange virando filme de James Bond… Mas vamos focar em dois casos hoje. 

No Egito, após uma semana de protestos, que iam da insatisfação com resultado do julgamento do ex-presidente Mubarak ao acúmulo de poder dos militares, e de denúncias de corrupção e fraude eleitoral, saiu o resultado oficial da eleição de uma semana atrás. Mohamed Morsy, candidato da Irmandade Muçulmana, foi eleito presidente, o primeiro na história do país por meio de eleições livres. Já por essas bandas, no Paraguai, o polêmico presidente Fernando Lugo acabou sendo defenestrado pelo Congresso com base em acusações meio forçadas, e o resultado foi a desaprovação total dos vizinhos, e até mesmo a ameaça de remover o Paraguai do Mercosul por violação da cláusula democrática do acordo. 

O que podemos tirar de uma comparação entre os casos? Parece que o tema da representatividade é a bola da vez. No Egito, temos pela primeira vez em sua história um presidente eleito pela maioria. Claro que é difícil pensar em como definir “maioria” no caldo de diversidade política que se tornou o Egito, mas estamos falando de um representante de uma organização muito ativa (tanto que sobreviveu a mais de 30 anos na clandestinidade) e que realmente tem apoio popular. Pela primeira vez, teremos um governo que, de certo modo, e após as eleições presidenciais e legislativas, representa efetivamente a “maioria” da vontade do país. Como isso vai repercutir é o grande mistério. Por um lado, apesar de ser uma organização islâmica, a Irmandade não é radical, prestando serviço assistencial entre outras coisas. Por outro, ainda é islâmica, e tende a se aproximar com o Irã e deixa Israel com os cabelos em pé, já que pode dar adeus ao Egito, antes um antigo aliado. Mas não deixa de ser um dos momentos mais importantes (talvez o mais importante até agora) desde que começaram os protestos no Oriente Médio, em 2011, e apesar da presença dos militares no governo, bem ou mal, estamos vendo uma democracia representativa trabalhando nos eixos. 

Já no Paraguai a coisa é mais séria, pois vai justamente pela via contrária. O ex-presidente Lugo se envolveu em muitos escândalos e crises, mas nada que justificasse a blitzkrieg que o Congresso montou contra ele na semana passada. Se a aprovação em tempo recorde do pedido de impeachment já não era totalmente suspeita, quando se analisa o tipo de acusação que foi feita pra basear o pedido, mesmo que com todo amparo legal, vemos que tem algo muito errado. Não vamos entrar nos méritos das acusações serem justas ou não – a questão aqui é que temos uma tática do partido Colorado e de grupos da classe agrária para remover do poder o presidente que contrariava seus interesses políticos. Parece claro que o que aconteceu ali foi uma briga de poder e das feias que resultou num golpe. Lugo e seu partido estavam isolados, mas a sua remoção representa efetivamente a vontade da maioria? Ou seja, todo o processo de impeachment levado a cabo pela oposição, reflete a vontade daqueles que os elegeram, ou foi uma manobra meramente política, pra redistribuir o poder? O problema aqui é que haja essa busca do poder pelo poder, e não para resolver questões específicas – ou pior, sem pensar nas conseqüências. E elas estão vindo, com a desaprovação de fora, que vai ter seus impactos na economia paraguaia… 

E tudo isso num país relativamente pequeno que tem menos gente que na cidade de São Paulo. Imaginem no Egito. Em longo prazo, com as pressões e interesses, até que ponto a “vontade da maioria” vai ditar os rumos do novo governo? Podemos dizer que uma democracia representativa plena é quase impossível (por exemplo, o que é a “maioria”?), mas quando grupos políticos passam a agir em função de manter a sua continuidade no poder, a coisa vai pelo ralo de vez. Vamos ver até onde o novo governo do Egito resiste a essa tentação.


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O que está em jogo?

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Quis o destino que a Eurocopa 2012 – campeonato de futebol encarado seriamente como uma “Copa-do-Mundo-regional” pelos europeus – refletisse em suas quartas-de-final uma rivalidade que ultrapassa as quatro linhas do gramado, especialmente nos últimos tempos. Alemanha e Grécia se enfrentam na próxima sexta-feira em campo na busca de uma vaga para a próxima fase da disputa, a qual será definida ao final de 90 minutos de partida. 

Já em outro terreno, resultados concretos são esperados já há algum tempo e não se sabe ao certo até quando a prorrogação se estenderá. Com as eleições gregas realizadas neste último final de semana, a polêmica para a formação do novo governo continua (visto que não houve maioria absoluta em nenhum dos lados, apesar da vitória dos conservadores, leia mais aqui e aqui), sendo que mesmo a permanência da Grécia na zona do euro (ainda) está em jogo. 

O embate político envolve um conceito-chave: austeridade (veja post no blog a este respeito aqui). Enquanto a Alemanha se mostra como o país mais favorável às políticas de austeridade na zona do euro, a Grécia – imersa na crise econômica e suas enormes consequências – pode ser considerada como o principal país “alvo” da austeridade. Extremamente impopulares em meio à população, as medidas que envolvem cortes de gastos com educação e saúde, por exemplo, têm levado milhares de gregos às ruas para protestar.

Entre renegociações, empréstimos e resgates, a Grécia se esforça na busca de uma coligação política entre conservadores e esquerda, enquanto o debate sobre “como salvaguardar o euro” faz parte das discussões do G20 que estão acontecendo nesta semana. 

Mesmo que jogadores e comissão técnica de ambos os times participantes da Eurocopa tentem evitar comparações entre esporte e política, a polêmica envolvendo o embate entre gregos e alemães inevitavelmente gera repercussão fora de campo. Ao mesmo tempo em que a continuidade em um campeonato regional é disputada pelas duas equipes, fora das quatro linhas o que está em jogo é muito mais amplo e complexo. Enquanto no futebol um dos lados deve sair vencedor às custas da derrota do adversário, a mesma lógica não pode/deve ser aplicada à esfera política, de forma que uma concertação coletiva é mais do que necessária para a estabilidade europeia. 

Resta-nos apenas acompanhar o desenrolar deste embate em seus diferentes terrenos para saber quais serão os – mais do que esperados – resultados finais… 


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Golpe ou revolução?

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O Vírus que parece não deixar o Egito…


Durante o regime militar brasileiro há que diga que do governo de Castelo Branco para o de Costa e Silva houve uma espécie de “golpe dentro do golpe”. Ainda com certas ideias de cunho progressistas, Castelo Branco misteriosamente desapareceu em uma queda de avião. Dizem que foi golpe, pois logo após iniciou-se um ciclo de governos “linha dura” que reorientaram os caminhos do regime brasileiro. 

Ora, já há um tempinho que temos comentado sobre o processo de transição democrática no Egito. Os eventos que o Brasil passou durante o regime militar poderia bem servir de lições ou, no mínimo, de base para que a população olhe com cuidado o que tem ocorrido. A despeito de estarmos a dois dias do segundo turno das (tão almejadas) eleições presidenciais no país, as incertezas crescem. E muito delas tem provindo das ações da Junta Militar à frente do governo e das conseqüentes vozes que ecooam dos tempos de Mubarak. A mais recente incerteza veio da decisão unilateral da Suprema Corte de dissolver o Parlamento, alegando inconstitucionalidade. Basicamente, dizem que a constituição vigente alega que 25% dos candidatos eleitos devem ser independentes, sem ligação partidária. E, supostamente, os independentes eleitos tinham ligações com a Irmandade Muçulmana. 

Não surpreenderia se a população egípcia enxergasse semelhanças com o processo brasileiro. A dinâmica do golpe dentro do golpe poderia estar se repetindo. No caso brasileiro, já há pessoas que reclamam o entendimento de 1964 como uma revolução mesmo e não como golpe, pois parte significativa da elite apoiava o movimento. Discussões conceituais à parte, o importante é a ruptura com as demandas que, teoricamente, motivaram o processo. E, da mesma forma, tem seguido o Egito. A demanda da queda de Mubarak e de uma democracia com o jeito egípcio pode estar ficando pra trás pela manutenção da Junta Militar. 

A (in)feliz coincidência (ou não) é que o Parlamento eleito iria elaborar a próxima constituição do país. Resultado: o presidente que vencer no domingo vai trabalhar praticamente com uma carta branca no país. O segundo turno será disputado entre Mohamed Morsi, candidato da Irmandade, e Ahamed Shafiq, o candidato dos militares. Os militares temem um governo muçulmano e a Irmandade busca mostrar um discurso mais moderado para atrair diversas camadas da população (até mesmo pedindo votos porta a porta). De um lado, parte população ainda teme um regime islâmico pela possibilidade da radicalização e acredita que os militares podem tentar derrubar um possível governo de Morsi. De outro lado, teme-se Shafiq por ter tido um cargo significativo nos tempos de Mubarak e pelos receios de uma nova ditadura. E há ainda aqueles que dizem que a possibilidade de outro golpe é igual, independentemente do vencedor das eleições. As incertezas do cenário político continuam a se arraigar

A história do Brasil parece dar alguma luz ao Egito, mas não pode prever os resultados próximos. Golpe dentro do golpe, pelo prisma dos partidários de Mubarak, ou golpe dentro da revolução, pelos otimistas com a Primavera Árabe. Interpretando-se como quiser, a promessa da ditadura no Egito tem vivido à sombra de uma ditadura. E os riscos de o monstro armado por trás dela aparecer são grandes.

[Para mais sobre o tema no blog, clique aqui, aqui e aqui]


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Vozes no leste europeu

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É ano de olimpíada, mas o evento esportivo da vez é a Eurocopa, o campeonato europeu de seleções de futebol. O evento desse ano tem sede conjunta, na Ucrânia e Polônia. Muito bom, por que deveria ser um símbolo de unidade e integração (ainda mais nessa época de crise), mas o torneio está virando uma festa de protestos pra todos os lados, especialmente na Ucrânia. 

Não que na Polônia as coisas estejam melhores: denúncias de racismo e intolerância (imagine só, grupos neonazistas na Polônia, de todos os lugares…) contra atletas e torcedores dos visitantes. Mas a Ucrânia é medalha de ouro no quesito confusão, com pelo menos três motivos para os protestos. 

O primeiro caso (e provavelmente o mais grave pra Ucrânia em termos de repercussão) é o da ex-premiê Yulia Tymoschenko, que já mencionamos aqui. Ela está presa por corrupção e sofre de um grave problema de saúde, e a comunidade européia acusa o nada democrático governo ucraniano de perseguição. A própria Anistia Internacional diz que a prisão é injustificada, e o resultado é um boicote em massa de autoridades ao evento, incluindo pesos-pesados como Inglaterra e Alemanha. Se protestos internos não são boa coisa, quanto mais de fora. Claro que isso não vai render nenhum tipo mais grave de sanção. Mas é um golpe duríssimo para o governo de Viktor Yanukovich, que queria passar uma imagem de moderno e transparente, mas que é lentamente isolado pela truculência com que lida com antigos rivais. 

Mas não poderíamos esperar menos de um governo que chacinou animais de rua pra “limpar” o ambiente do torneio. Há denúncias de que desde novembro de 2011 mais de 60 mil cães e gatos de rua foram mortos nas principais cidades ucranianas, de modo brutal e sem controle, indignando autoridades de defesa dos animais. Sacrificar animais de modo organizado por razões de saúde pública é uma coisa, jogar cães sedados em fornos por causa da Eurocopa é outra, e isso rendeu protestos em vários países. 

Mas é claro que o mais famoso é o caso do grupo FEMEN, que surgiu na Ucrânia em 2008 justamente para protestar contra o governo corrupto e por mais direitos para as mulheres, e que hoje tem ativistas pelo mundo todo, inclusive no Brasil. Isso de um modo bastante chamativo, com lindas moças vestidas com uma grinalda de flores e pouca roupa. A bola da vez é protestar contra o turismo sexual e a exploração das mulheres que vem a reboque nesse tipo de torneio. Na outra semana tentaram roubar a taça do torneio, e estão planejando protestos para hoje, quando a Ucrânia estrear. São os protestos mais “descontraídos”, por assim dizer, mas certamente os que mais chamaram a atenção, e tocam em uma questão sensível, que com certeza é bem mais abrangente que os outros já que turismo sexual não é exclusividade de lá. 

O mais interessante disso tudo é ver como os protestos não são contra o evento em si, mas atitudes do governo, e até mesmo da própria sociedade, em decorrência da sua realização. Incompetência do governo, gastos desenfreados e corrupção, sociedade acomodada… Isso na Ucrânia, um país em crise, grande, e cheio de problemas. Será que podemos esperar algo parecido para 2014? Não custa sonhar.


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De onde vem o perigo?

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A fofoca da vez no noticiário internacional é a venda de submarinos nucleares da Alemanha para Israel. O que está rendendo não é a venda em si, parte de um projeto de cooperação bilateral antigo, mas sim o fato de que os submarinos estariam equipados com um sistema de lançamento de mísseis balísticos. E caso Israel possua armas nucleares (sabe como é…aliás, o acordo dá a entender que a Alemanha já reconhece o programa nuclear de Israel desde os anos 70), poderiam ser equipados e lançados quase que imediatamente. Sombrio, não? 

O submarino é uma das armas mais aterrorizantes que um país pode possuir. Mesmo que não possua armas nucleares, é uma arma com potencial ofensivo muito acentuado. Já se foi o tempo em que aviões Catalina podiam despejar cargas de profundidade e afundar submarinos na superfície – um nuclear pode ficar literalmente meses embaixo d’água. Mas, pra dizer a verdade, a maioria deles não tem ogivas nucleares – são na maioria submarinos “caçadores”, feitos pra ir atrás justamente dos que têm mísseis. 

Uma arma defensiva então? Esse é o argumento da marinha brasileira, por exemplo, quando fala da compra dos submarinos nucleares franceses e da construção do nosso próprio: a ideia é defender o pré-sal e a costa brasileira (já não era sem tempo, aliás, sendo o Brasil um dos países com maior faixa litorânea do mundo). E acredito que a intenção é essa mesmo, mas digam isso pro resto dos países sul-americanos, que vão ter um vizinho com porta-aviões e um monte de submarinos nucleares podendo xeretar suas águas sem ser importunados. Amigos, amigos, submarinos à parte. 

É aí que mora o problema quando pensamos no caso de Israel. O caos recente do Oriente Médio pressiona demais Israel, como já estamos cansados de dizer por aqui no blog, e uma ação armada contra o Irã está cogitada faz tempo. A primeira coisa que a criança faz quando ganha um brinquedo novo é usar até enjoar. Eles têm armas nucleares, agora vão ter o vetor mais eficiente pra elas, e não é uma questão de “se”, mas de quando, eles vão começar o jogo de dissuasão contra o Irã. Claro que, por outro lado, a estratégia de Israel foi a de sempre esconder e negar a posse dessas armas, então seria um contra-senso fazer isso agora… Ou seria essa a oportunidade que esperavam? 

E o que os vizinhos vão pensar disso? Quando falamos de percepção de ameaças, aquela região é o lugar do mundo em que ninguém confia genuinamente em ninguém. Aliás, e o Irã? Uma das razões que alegam pra querer desenvolver um programa nuclear é o fato de Israel ter o seu próprio. Com esse tipo de arma, qual o reflexo nas negociações com Teerã? Boa coisa não vai sair disso. 

A ironia de tudo é que o tal do acordo com a Alemanha previa a instalação de uma usina de tratamento de água (paga pelos alemães…) e a redução dos assentamentos em Gaza, o que seria um passo incrível para resolver a questão com os palestinos, mas nenhuma coisa ocorreu. E pra completar o resumo da ópera, a Alemanha está vendendo o mesmo tipo de submarino pro Paquistão. Que tem armas nucleares. E não reconhece Israel.


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E de massacre em massacre…

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Ah, a Síria. Este importante país do Sudoeste Asiático com enorme riqueza histórica poderia ser lembrado por inúmeros elementos culturais ou curiosidades fascinantes (Damasco é uma das cidades mais antigas do mundo!). Contudo, há mais de um ano o caso sírio tem se tornado recorrente na mídia por conta das violentas ondas de conflitos e manifestações que se seguiram ao impulso por liberdade e mudanças políticas da Primavera Árabe. Quantas primaveras serão ainda necessárias para que o país encontre novamente o rumo da paz é uma questão em aberto. 

Apesar de ter sido tratado recentemente no blog (reveja o post aqui), o assunto volta inevitavelmente às grandes manchetes e merece atenção uma semana após o “Massacre de Houla” ou “Massacre de 25 de maio”. O trágico acontecimento em questão – orquestrado pelas forças pró-regime, apesar de terem sua autoria insistentemente negada pelo governo – representou mais uma cruel prova do gravíssimo custo de vida humano resultante da ineficiência generalizada em se conter os conflitos. (Leia aqui o triste relato de uma criança sobrevivente do massacre.) 

Com 108 mortes de civis registradas, dentre os quais 49 crianças e 34 mulheres, este massacre ocorrido na região de Houla (província de Homs) foi o tema da reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no dia de hoje. Este caso específico, que possivelmente será caracterizado internacionalmente como crime contra a humanidade, reflete o recrudescimento do conflito e demonstra os níveis devastadores das consequências civis em uma Síria carente de diálogo e conciliação. 

A reunião foi marcada por um Kofi Annan impaciente (e impotente!); um Embaixador sírio reticente (foto); e mais uma mostra de um Conselho de Segurança dividido em termos de propostas e interesses. O jogo de poder em questão é complexo (reveja aqui outro post recente no blog a este respeito) e qualquer resolução para o caso sírio parece demasiado lenta diante de tantas mortes que se acumulam a cada dia – a cifra de mais de 13 mil vítimas desde o início das confrontações impressiona. 

O bem-intencionado (apesar de frágil) plano de cessar-fogo de Annan parece ser o único eixo comum de diálogo entre todas as partes. E talvez o seja exatamente por não tocar nas questões políticas mais sensíveis, pautado em grandes linhas gerais onusianas – que podem dizer tudo e nada ao mesmo tempo. 

Segundo o Ministro Patriota, o “tempo diplomático” não se antecipa às situações de violência que levam à morte e ao sofrimento. De massacre em massacre, o caso da Síria evidencia, mais uma vez, as fraquezas de uma comunidade internacional confrontada com tal complexa realidade. Quando os ponteiros diplomáticos simplesmente não conseguem acompanhar o desenrolar acelerado de uma situação conflituosa como essa, resta-nos aguardar (com impaciência!) o momento em que um almejado sincronismo tenha lugar… 


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Liberdade privada

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Nesta semana, está prevista a libertação de um jornalista francês pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Parece uma boa notícia, mas se formos pensar que há coisa de dois meses a FARC havia prometido acabar com o expediente de seqüestros, vemos que nem tudo são flores. Parece que a cada passo dado para a frente nas negociações com o governo da Colômbia, as FARC dão dois para trás. Mesmo por que uma das condições para que possa haver negociações é que a guerrilha cesse com as ações violentas, e nas últimas semanas o que ocorreu foi o contrário, com ataques letais a soldados em regiões rurais. 

Vamos pensar apenas na questão dos seqüestros. Não se enganem, isso é uma prática antiga, um procedimento comum ao longo da história, tomar reféns e exigir algo em troca por sua segurança. Mas, até que ponto isso seria legítimo? Numa guerra, podemos fazer trocas de prisioneiros – algo até justo. Mas, e quando os civis são envolvidos? Ou quando o seqüestro ocorre em um contexto fora da guerra? Boa parte dos conflitos de guerrilha dos séculos XX e XXI empregam esse artifício para obter fundos, ou algum recurso estratégico (ganhar tempo, barganhar, essas coisas), e em algum momento envolvem civis que não têm nada a ver com o processo da guerra em si. E não estamos falando apenas de guerrilhas – pensem em Estados, como os sequestros de sul-coreanos, levados para o norte na guerra da Coreia. Nesse ponto, uma forma de “resistência” se torna mero banditismo. Cria-se uma “indústria” do seqüestro, como aconteceu no Iraque após a queda do Saddam Hussein. E quando pensamos que as FARC estão enroladas até o pescoço com o narcotráfico, ou nos atentados a bomba, fica difícil tentar simpatizar com os “lutadores da liberdade” que procedem desse jeito. 

A meu ver, todo seqüestro é um crime. Por mais que se tente justificar ou atenuar, trata-se de envolver alguém que não tem nada a ver com um conflito em sua dinâmica; caso haja algum envolvimento, é um método covarde. Não defendo governos opressores, mas repressão violenta não justifica violência como resposta. Basta lembrar que o seqüestro priva o individuo de seu direito mais primordial, o da liberdade, abaixo apenas do direito à vida – que muitas vezes também é violado no cárcere, e nada pode justificar isso. E voltamos ao ponto inicial – retomando essa prática, as FARC apenas renovam o ciclo de violência e perdem legitimidade. Comparem com o ETA, por exemplo, que ainda não se desmantelou, mas cumpre um cessar-fogo permanente e que possibilita um diálogo real e definitivo para o conflito na Espanha. Ainda vamos levar muitos anos pra ver a situação na Colômbia estabilizada, e se continuar assim, vai ser por meio de um remédio amargo.


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Brasil: qual é o teu negócio?

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O clima era de expectativas em relação a essa sexta-feira. Após anos de discussões – acirradas especialmente nos últimos meses – eis que o comentado novo Código Florestal foi analisado pela Presidente Dilma e seus assessores diretos. O resultado? Uma tentativa de agradar (?) gregos e troianos, vetando alguns dos pontos mais polêmicos, mas mantendo boa parte ainda do texto original. [Veja aqui tabela ilustrativa com os principais pontos divulgados parcialmente hoje.] 

Em verdade, apenas no início da próxima semana será publicado o texto renovado (que volta ao Congresso para nova apreciação), de forma que os debates ainda estão em seu auge e muito diálogo entre todas as partes envolvidas ainda deverá acontecer antes que qualquer decisão final seja tomada. [Para maior detalhamento a respeito do conteúdo do Código, veja aqui e aqui textos já publicados no blog a respeito.] 

A temática, no entanto, reaviva discussões mais amplas – com as quais grande parte da população não está habituada a lidar cotidianamente. Manifestações por todo o país com os dizeres “Veta, Dilma!” foram comuns nos últimos dias, demonstrando a forma como o assunto alcançou atenção nacional, dada a possibilidade de retrocesso com a qual estamos lidando em relação às políticas ambientais. Relembrando Cazuza, é a hora de o Brasil mostrar sua cara… 

Às vésperas de uma Rio+20 que representa um marco absolutamente importante em termos de concertação para a proteção ao meio ambiental, discutir anistia a desmatadores da floresta amazônica parece, no mínimo, descabível. [Confira aqui os números mais recentes sobre o desmatamento brasileiro.] 

Em meio ao complexo lobby político em Brasília (com uma enorme bancada ruralista – que apóia o Código tal qual foi enviado à presidência sob a justificativa de proteger/impulsionar o agronegócio nacional), alcançar um “equilíbrio” nesta situação não é tarefa fácil. E talvez nem seja desejável, no sentido estrito do termo: seria mesmo cogitável acatar quaisquer medidas que nitidamente beneficiam um grupo econômico cujos enormes interesses são inversamente proporcionais à sua representatividade nacional? Qual será o negócio do Brasil, esta grande pátria (des)importante?

De fato, o que está em jogo é muito mais que um simples projeto de lei. Trata-se de um assunto sensível a toda a população nacional – e mesmo mundial. Assunto crucial para uma pátria tão rica, mas que, frequentemente, convive com comportamentos políticos tão empobrecedores. Será que, literalmente, em nenhum instante, iremos traí-la? 


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