Mercado virtual, discussões reais

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A matéria é antiga, mas começou a repercutir pra valer essa semana. Um projeto em tramitação no congresso brasileiro legisla sobre um tema polêmico, pois obrigaria empresas de distribuição de mídia digital a se instalarem em território brasileiro para poderem oferecer seus serviços. Assim, “lojas” on-line como o famigerado serviço Steam (que tanto estrago causa nos bolsos de milhões de jovens quando faz suas promoções) teriam que ter servidores e toda a estrutura de distribuição no Brasil, dando assim suporte aos consumidores e, consequentemente, estando sujeitas a tributação. 

O tema é polêmico e arde no ouvido da maioria dos consumidores de plantão. Boa parte dessa mídia digital são jogos, mas podem ser músicas e tantos outros serviços oferecidos na legalidade pela internet, e quem já mexeu alguma vez na vida com importação sabe das colossais taxas de importação brasileiras (algo em torno de 60%). Quem é crítico logo ressalta o aspecto protecionista de um projeto desses, que seria apenas mais um meio de arrumar dinheiro fácil para o Estado e, bem, o consumidor que se lasque. Por outro lado, um aspecto positivo seria justamente o fato de dar suporte em caso de problemas (muito comuns) nessa terra sem lei que é o e-commerce. 

São esses dois lados da moeda que trazem as discussões interessantes que o tema levanta. O primeiro é a questão do protecionismo. Faz tempo que uma reforma tributária é necessária, mas deve demorar muito para sair. E isso afetaria as taxas de importação, que OMC à parte, servem para resguardar alguns setores e acabam afetando outros que não têm muito a ver. O exemplo do mercado de jogos é bem ilustrativo – não existe um mercado nacional forte, e os grandes lançamentos e sistemas vêm de fora. Isso está mudando gradualmente, mas a dependência desse setor do mercado externo ainda vai longe. Como justificar a taxação? Proteção à “indústria de jogos” nascente? O consumidor deve pagar a mais por algo que não é oferecido naturalmente no mercado interno? Por outro lado, existe também a questão do custo de oportunidade, já que a tributação é meio que uma compensação pelo dinheiro que está sendo mandado embora do país, e a defesa desse mecanismo em grande parte se baseia nisso. 

No meio dessa discussão, fica o consumidor, que é o protagonista da segunda questão. E-commerce é legal e prático, mas toca num problema importante que é a jurisdição nacional. Temos um código de proteção do consumidor avançado e que, apesar dos pesares, na teoria protege o consumidor em quase todas as situações, mas nada pode fazer quando falamos em transações internacionais. Coisas mais triviais como garantias, reembolsos ou devoluções podem se tornar um pesadelo. No caso de distribuição de mídia digital, esse problema é menos comum, mas ainda assim existe. O problema é definir como funciona o serviço, já que não se troca mercadorias físicas, apenas… dados. Eis a raiz do problema, e que vai muito além do comércio. Num mundo interligado por redes, onde começa e termina o território ou jurisdição de um Estado? Como taxar um serviço consumido no Brasil mas que é oferecido por um meio físico que se encontra no exterior? E nem tocamos nas questões que andam chamando a atenção nesse ambiente “virtual”, como a liberdade de expressão e a vigilância governamental.

Enquanto isso, a polêmica matéria está parada desde março (e pode ser que não passe, seja pelo aspecto técnico da discussão, seja devido a alguns problemas de constitucionalidade e pelo teor vago do seu objeto), mas traz discussões que não devem ser esquecidas quando pensamos em uma economia do século XXI. A integração de redes traz esses desafios ao próprio conceito de Estado, e é um jogo que os governantes vão ter que aprender a jogar e dar um jeito de resolver cedo ou tarde.


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Vermelho de vergonha

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Caro leitor, se acha que a corrupção é ruim por aqui no Brasil… bom, digamos que não seja exclusividade nossa. Nos últimos anos, a China foi invejada pelo crescimento econômico e pujança, mas isso veio acompanhado de um legado bastante nefasto, que é como uma consequência indesejada dessa máquina que impulsiona o desenvolvimento de lá. 

Nessa semana, o ex-dirigente do Partido Comunista, Bo Xilai, foi formalmente indiciado por acusações de corrupção. Não foi pouca coisa – trata-se do maior escândalo de poder no país nas últimas décadas. Bo era não apenas um político relativamente novo, na mais alta esfera do poder chinês, e que mandava na maior cidade do país, mas também o rival direto de ninguém menos que o ex-primeiro ministro Wen Jiabao (que teve papel predominante na sua queda). Trocando em miúdos, um assessor de Bo se envolveu numa tentativa de asilo nos EUA no ano passado que acabou parando em uma investigação sobre o assassinato de um empresário norte-americano. Descobriu-se que a mentora havia sido a mulher de Bo, que já foi até condenada à morte pelo crime (mas teve a pena comutada para prisão perpétua), e a investigação foi parar em Bo e seus esquemas de abuso de poder e subornos. 

O que resulta de tudo isso? Primeiro, um potencial sucessor a cargos mais importantes sai de cena (literalmente, não é visto em público há mais de um ano) e deixa um cenário mais previsível quando houver um novo ciclo presidencial na China. Segundo, e mais sério, o risco econômico que essas denúncias podem acarretar. Por exemplo, temos uma grande empresa farmacêutica que foi pega em um esquema de propinas a oficiais e autoridades chinesas. Imediatamente a matriz tenta controlar os danos e chega até mesmo a se afastar da filial chinesa problemática. Pode dar lucro por lá, mas deixa uma imagem muito ruim fora do país. Mesmo a denúncia de Bo foi um choque para os mercados. 

O problema é que a corrupção praticamente faz parte da estrutura de poder na China (o país está ranqueado numa posição bastante ruim em índices de percepção de corrupção) e empresas que vão para lá levam isso em conta, pois resultam em gastos “por fora”. E isso em um país que precisa de taxas de crescimento anormais e começa a sofrer, com a necessidade de estímulos cada vez mais constantes, é um sinal bastante desanimador. 

Mas e a corrupção em si? A grande crítica à condenação de Bo é que se ele caiu em desgraça, quanto pior não fizeram aqueles que impulsionaram sua carreira. Quando serão pegos? Ou melhor, serão pegos? É possível enquadrar padrões morais ocidentais nessa sociedade de padrão único que é a chinesa atual? O fato é que os próprios dirigentes ficaram constrangidos pela denúncia, e devemos lembrar que política ainda se vale muito de prestígio. Por mais que haja restrições à expressão na China, as denúncias tiveram seu impacto na mídia, e uma população com níveis de vida cada vez melhores vão cobrar por bons serviços – e bons políticos, de um modo ou de outro. Este é apenas mais um desafio para o enorme quebra-cabeças que ainda é o futuro do Império do Meio.


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It’s a boy!

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It’s a boy. Este foi o anúncio ontem estampado em letras colossais em um dos mais altos edifícios de telecomunicações de Londres, ilustrado em todas as manchetes inglesas, comentado e festejado pela sociedade britânica como o acontecimento do ano. E hoje descobrimos que ele se chama George. George Alexander Louis, o terceiro na linha de sucessão ao trono e o mais novo integrante da tradicional família real britânica.

Entender o furor que novidades relativas à monarquia ainda causam no Reino Unido já foi assunto extremamente comentado à época do casamento do Príncipe William com Kate Middleton, em 2011, e o nascimento deste novo herdeiro apenas nos faz relembrar argumentos já conhecidos.

A monarquia, em verdade, representa parte da identidade nacional britânica, caracterizando-se por ter sido um regime político estável, poucas vezes desafiado (alguns se lembrarão das aulas de história sobre a Revolução Inglesa) e que ainda hoje inspira muita confiança na maior parte da sociedade.

O simbolismo retratado pela Casa Real, seu glamour e tudo que a envolve ainda representa muito para os ingleses, mesmo em pleno ano de 2013. A principal crítica talvez seja relativa aos gastos reais – estimados em cerca de 98 milhões de reais por ano – mas que ainda assim não constituem argumento suficiente para questionar o poder real no país, ainda reconhecido pela maioria como apropriado para o século XXI.

A “plebeia que se tornou princesa”, tal como muitos se referem a Kate Middleton, tem certamente ainda contribuído para aproximar a realeza do cidadão comum, que se vê ali representado e que se rejubila com o nascimento do bebê real.

Depois de protagonizarem o “casamento do século”, ainda ouviremos notícias sobre o filho de William e Kate por muito tempo, na certeza de que a monarquia se vê fortalecida e, ao mesmo tempo, renovada na geração do neto de Lady Di. Os desafios que esta forma de governo enfrentará quando o pequeno George estiver em idade e condições de assumir o trono talvez ainda sejam difíceis de serem previstos, mas fica já a certeza de que seu nascimento por si só representa o fortalecimento do regime no país – e (por que não?) do país perante o mundo que acompanha de perto, e com grande interesse, todos os passos reais. 


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Papa América

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Essa semana o Papa Francisco visita o Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, realizada no Rio de Janeiro. Com ele, também milhões de fieis vindos de todo o país e da América Latina, representando uma reunião continental de católicos em torno da figura de seu maior líder. 

Mas a visita do novo Papa não é importante apenas para os crentes dessa religião espalhados pela América do Sul. Fora dos festejos, passeios em carro aberto e encontros com multidões nas ruas, ela representa uma tentativa de reafirmação da Igreja no continente. 

A igreja Católica representa na América Latina uma forte força em todos os aspectos. Basta analisar que poucos anos atrás ela própria se posicionava dentro de regimes e governos como uma das autoridades máximas de poder no continente, principalmente no Chile, Brasil, Argentina e Colômbia. Influência e status que marcaram a sua presença para o bem e para o mal nesses territórios, dependendo da direção política que o leitor defenda.

O próprio Papa não pôde escapar desse passado envolvido em governos e disputas de poder. Acusado de participar da ditadura militar argentina, chegou ao patamar máximo da Igreja como inimigo da presidente de seu país, Cristina Kirchner. Após sua posse, ambos se apressaram em demonstrar certa afeição e amizade, mesmo que com alguns sobressaltos. Uma demonstração política bastante clara de aproximação, necessária ao Papa, que tem como objetivo a América latina, e a Cristina, presidente de um país de eleitorado e pensamento católico.

A reaproximação dos inimigos é um claro exemplo de como a Igreja é importante para a América e vice-versa. No campo político, o impacto do catolicismo é claro. Além de religião da maioria da população, é também mais presente entre as elites econômicas e intelectuais. Vide o caso brasileiro e as novas pesquisas sobre as religiões no país levando-se em conta as classes sociais. Assim, valores e ideias que guiam o catolicismo podem influenciar as decisões políticas dos países, tanto pelo apoio da massa populacional quanto por ser a religião dos principais líderes e autoridades nacionais.

De maneira bastante curiosa, são os próprios jovens católicos os principais alvos da visita do Papa. E também são eles os mais contrários a maioria de dogmas que a Igreja defende. Aborto, casamento gay e a legislação. Cada vez mais as opiniões religiosas sobre esses assuntos e a postura dos indivíduos diante do tema parecem se distanciar. Sem a combinação entre vontade da Igreja e vontade das pessoas, o catolicismo viu sua força e influência dentro do continente minguarem.

A influência católica não pôde passar ilesa as mudanças de governos na América do Sul. Mais recentemente, sobretudo no Brasil, não pôde se sustentar frente ao crescimento de outros grupos como os evangélicos, tomando grande parte da sua população de fieis com um discurso mais popular. É evidente que há uma pregação contrária a outras religiões arraigada na igreja evangélica, defensores de suas próprias ideias e do seu novo nicho de crentes. Tantos interesses não deixaram de causar incertezas quanto ao sucesso da viagem papal.

Mesmo surgindo como alternativa ao catolicismo e muitas vezes com exposição de ideias contrárias e acusatórias, os evangélicos não parecem dispostos a protestar contra o Papa. A confusão das ruas pode afetar a visita? Difícil acreditar. O movimento se espatifou. Quando ainda existia levava consigo uma onda de revolta exclusiva aos políticos. Evidente que no meio da diversidade de grupos, haviam militantes radicalmente contrários à Igreja, principalmente pelo seu posicionamento em relação ao casamento homossexual e ao aborto. 

Os contrários ao Papa ainda capitalizavam outros descontentes com o mar de denúncias em que se pôs a Igreja depois do Vatileaks, foco de revolta generalizada. Como toda instituição ou Estado poderoso, por vezes o Papa sempre surge como grande simbolo de todos os desmandos da humanidade. Obama, a espionagem e as trapalhadas nos documentos sigilosos americanos jogaram por terra a fabricação da imagem do Papa como alvo da vez. Esse papel agora pode novamente ser representado pelo bom e velho EUA. O próprio Papa refutou qualquer possibilidade de revolta ou manifestação, anunciando passeios em carro aberto.

A visita então parece perfeita às necessidades da Igreja. Ela poderá se utilizar de um excelente ambiente, de uma multidão de seguidores e do apoio da propaganda das maiores mídias do continente (os grandes jornais e tevês também tem como donos fieis católicos, demonstrando mais uma vez a importância da influência da Igreja nos grupos da elite latina), que transmitirão a visita como um grande evento. O catolicismo recuperará a influência e iniciará o seu futuro de recuperação pela América? Difícil responder.

Interessante notar como a visita de um líder religioso pode abrir espaço para discussões quanto a política e a relação e posicionamento de países. O Objetivo do Papa argentino foi bem traçado pela imprensa latina: resguardar o futuro da Igreja. Resta saber se em meio ao jogo político de sua presença e aos festejos dos jovens fieis, se os seus esforços serão satisfatórios. 


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Fora da ordem

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Os protestos não param. Nem as reflexões. Para os governos, eles acarretam uma democracia insípida, inodora e incolor; para os analistas, inspirações e contradições que animam suas aventuras intelectuais. Resta claro que o mundo está em transformação. O que não se sabe é para qual direção. Bem resumiria esse momento a enigmática canção de Caetano Veloso: “alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial”.

Mas como (re)ordenar o mundo? Em comum, esta onda global de protestos apresenta um indício: demonstrar o que não se quer e nem se tolera. Ninguém diz o que quer e, se o faz, deixa no ar. Basta ver o Egito, onde ocorreu o maior protesto já registrado na história – entre 14 e 22 milhões de pessoas foram às ruas –, com novo propósito de destituir seu governante, eleito há pouco mais de um ano e após mais de trinta anos sem eleições livres. Resultado: um ciclo de instabilidade político-institucional, com desdobramentos na economia, saúde, educação, etc. Fica o alerta. Para todo o globo. 

Nas últimas décadas, analistas das relações internacionais têm enfatizado dois elementos estruturais que podem desencadear mudanças profundas: uma nova revolução científico-tecnológica e a emersão de uma sociedade mundial. Conhecendo melhor a própria realidade e comparando-a com a realidade alheia, os indivíduos sentem-se estimulados a demandar melhores condições de vida e a se libertar de males que lhes afligem. Ao mesmo tempo, eles se solidarizam com seus semelhantes, questionando não apenas o próprio governo, senão também outros governos. 

Não por acaso, esta eclosão global de protestos coincide com um período de rápida disseminação das tecnologias da informação e comunicação. Nem é coincidência que eles sejam mais robustos nos países em desenvolvimento. De acordo com dados da União Internacional das Telecomunicações, o número de usuários de internet passou de pouco mais de 1 bilhão, em 2005, para uma estimativa de 2,749 bilhões, em 2013. Um aumento motivado, sobretudo, pelo espetacular crescimento desses usuários nos países em desenvolvimento, no mesmo período: de 408 milhões para estimados 1,791 bilhões. É ainda mais surpreendente a elevação global do número de celulares entre 2005 e 2013: de 2,2 bilhões para uma estimativa de 6,835 bilhões, saindo de uma média de quase 40 celulares por cem habitantes para pouco mais de 96. Nos países em desenvolvimento, no mesmo período, o número passou de 1,213 bilhões para estimados 5,235 bilhões (de quase 30 celulares por cem habitantes para quase 90).

As pessoas estão interconectadas. As fronteiras do conhecimento alargaram-se. Com isso, pode estar desenvolvendo-se, em nível inédito, uma espécie de solidariedade mecânica entre os povos. O recado está dado: o empoderamento dos indivíduos se materializa nas ruas e expressa a vontade de participar da resolução dos problemas, nacionais ou globais. E os governos não devem tapar os ouvidos. 

Com uma rápida pesquisa na internet, qualquer um pode se sensibilizar. E se revoltar. Pelas estimativas do Banco Mundial, em 2010, havia mais de 1,2 bilhões de pessoas em extrema pobreza, vivendo com menos de US$ 1,25 por dia, o que corresponde à 20,6% da população mundial. Em termos relativos, a República Democrática do Congo tem o maior percentual de habitantes pobres (87,7%), enquanto, em termos absolutos, quem lidera é a Índia, com 406 milhões (mais de duas vezes o número total de habitantes do Brasil). Elevando-se para US$ 2 por dia, a Nigéria, por exemplo, que é terceira maior economia da África, teria 78,5% de sua população vivendo nessa situação. E, ainda pior, é a porcentagem da população mundial que vive com menos de US$ 10: mais de 80% (na Etiópia, esse índice chega a 99,9%). Em outras palavras, isso significa que mais de 80% da população mundial vive com menos de um salário mínimo brasileiro por mês. 

A concentração de renda é inegável. Tomando-se como exemplo o somatório das fortunas das dez pessoas mais ricas do mundo em 2012 – valor que corresponde a US$ 451,5 bilhões –, se elas fossem um país, seriam a 28ª economia mundial, atrás de Taiwan e à frente da Áustria. Apenas Carlos Slim Helú, magnata mexicano das telecomunicações e líder do ranking, tem uma fortuna (US$ 73 bilhões) que é mais de dez vezes superior ao PIB do Níger, último colocado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012.

A desnutrição também chama a atenção. Entre 2010 e 2012, 868 milhões de pessoas estavam desnutridas, o que corresponde a 12% da população mundial. A Eritreia lidera essa lista em termos percentuais (65%), enquanto a Índia, mais uma vez, o faz em termos absolutos (217 milhões de indianos estão desnutridos). Esses dados são impressionantes e, entre tantos indicativos, deixam as pessoas estarrecidas e inquietas. Cresce, assim, a percepção de uma cidadania global: antes de ser cidadão do seu país, cada pessoa é parte da humanidade e deve agir em razão dessa condição. 

O mundo está desordenado. Os problemas particulares são, em verdade, problemas globais, inter-relacionados, que exigem respostas também globais, das sociedades e dos governos. Se, no século XX, diria o polêmico Nelson Rodrigues, a ascensão espantosa e fulminante do idiota foi o grande acontecimento, no século XXI, a idiotia deverá regredir. Surgem pessoas cada vez mais informadas, não necessariamente instruídas, com vontade de se tornarem agentes de mudança e guardiães de seu destino e de todos. Quanto mais rápido circularem as informações, quanto maior a persistência de problemas crônicos, maior será o impulso dos indivíduos para fazer alguma coisa. Mais longos e intensos serão os protestos. E maior será a necessidade de (re)ordenar o mundo.

*Post especial do colaborador Giovanni Okado


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E que assim seja…

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Com o encerramento da Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”, percebemos claramente que a última década foi decisiva para a mudança de rumo em termos de política externa. Há dez anos muitos dos assuntos discutidos essa semana talvez não estivessem em pauta (reveja a programação aqui), assim como se espera que possamos em muito evoluir durante os próximos dez anos.

Em meio a tantos e tão produtivos debates (vale a pena rever os vídeos no site do evento e ler os ótimos resumos dos painéis no blog do evento), um tema que permeou a conferência desde sua abertura foi a formalização da proposta de criação de um foro que institucionalize o diálogo entre a sociedade civil e o Itamaraty sobre política externa.

Com a promessa do Ministro Antonio Patriota de apresentar uma proposta concreta para tal foro até o final deste ano, ele defendeu que dois seriam os objetivos principais deste espaço: permitir ao governo “esclarecer e explicar” suas políticas nessa área com maior detalhamento que o habitual na mídia; e “receber os anseios e aspirações legítimas da sociedade civil brasileira em um mundo onde o Brasil tem cada vez mais a dizer”.

Dado que a política externa é uma política pública, o grande desafio é a democratização da participação social na prática – objetivo maior de um fórum como tal. Cabe reconhecer que a política externa reflete os conflitos domésticos que vivemos e que ao institucionalizar-se o debate, institucionalizam-se também as disputas, possibilitando um espaço a todas as vozes e atores.

Transparência e participação com regras claras através de mecanismos abertos constituem o principal desafio desta proposta que é bastante inovadora para a nossa tradição diplomática.

Informação sendo sinônimo de poder e influência em relações internacionais, os temas de política externa possuem a discrição como uma particularidade cuja importância merece ser considerada neste debate. Contudo, a proposição de um espaço de participação social poderia vir a fortalecer o posicionamento nacional ao invés de miná-lo, harmonizando interesses e construindo consensos.

Apesar da clara ênfase na importância do assunto no debate teórico, deparamo-nos ainda com a necessidade de encaminhamento prático da questão. Durante mesa sobre o tema no evento, a professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP, Deisy Ventura, destacou três pontos-chave para isso: (1) o fato de que a discussão para a própria construção deste foro deve ocorrer em conjunto com a sociedade; (2) a importância de serem observados os sucessos e as dificuldades de experiências anteriores, tais como o programa “Mercosul Social e Participativo”; e (3) a necessidade de se esclarecer a que órgão do poder executivo este foro estará diretamente vinculado. 

Finalmente, mesmo que o tema esteja alcançando uma dimensão inédita, vivemos um momento ainda marcado por incertezas e várias indefinições, ao tentar aproximar a política externa da sociedade. Entender o caráter que venha a adquirir o fórum (consultivo ou deliberativo), a periodicidade de suas reuniões e o verdadeiro impacto que este possa vir a exercer no delineamento da política externa nacional são elementos de um desafio complexo, para o qual as previsões ainda são difíceis.

Concordando com a Prof. Deisy Ventura, um conselho de participação da sociedade civil na política externa, tal como venha a ser estabelecido, “não pode ser um simulacro, mas deve estar à altura da participação social do Brasil”. E esperamos que assim seja…


Categorias: Brasil, Política e Política Externa


2003-2013: Uma nova política externa

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Conforme discutido em post anterior, sobre a democratização da política externa, começa amanhã a Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”, na UFABC em São Bernardo do Campo/SP. Dado que as inscrições para o evento já se esgotaram, a Página Internacional gostaria de enfatizar a possibilidade de assistir às palestras on-line, por meio do link disponibilizado na barra lateral do blog.

A programação completa do evento segue abaixo. Fica o convite para que todos possam acompanhar este importante evento e prestigiar o debate, aproveitando a participação de tantos nomes que participam ativamente na construção da política externa brasileira. 

15 DE JULHO, SEGUNDA-FEIRA

19h00 – Sessão de abertura 

– Prof. Dr. Hélio Waldmann, reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC); 

– Luiz Marinho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC;

– Iole Ilíada Lopes, vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo (FPA), representando o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR – RI). 

 20h00 – Conferência: Próximos anos: cenários e desafios da Política Externa Brasileira 

– Embaixador Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores; 

– Coordenação: Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo. 

16 DE JULHO, TERÇA-FEIRA

09h30 Painel 1: 2003-2013 – O Brasil frente aos grandes desafios globais 

– Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (2009/2010) e secretário Geral do Itamaraty (2003/2009) no governo do presidente Lula;

–  João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra/MST;

– Paulo Fagundes Vizentini, coordenador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (Nerint) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS;

– Coordenação: Matilde Ribeiro, secretária adjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de São Paulo.

14h00 Painel 2: 2003-2013 – Avanços, impasses e desafios da integração

– Maria Regina Soares de Lima, professora de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ);

– Marco Aurélio Garcia, assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República;

– Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do PT;

– Coordenação: Renato Martins, professor da Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila).

18h00 Painel 3: 2003-2013 – A Política Externa Brasileira e a crise internacional

– Adhemar S. Mineiro, economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);

– Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, diretor da Área Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES);

–  Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

– Coordenação: Virgínia Barros, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

20h30 Conferência: 2003 – início de uma Política Externa “altiva e ativa”

– Embaixador Celso Amorim, ministro da Defesa, ex-ministro das Relações Exteriores;

– Coordenação: Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior, professor, coordenador do Bacharelado de Políticas Públicas/UFABC.

17 DE JULHO, QUARTA-FEIRA

09h30-12h30 – Mesas simultâneas

Mesa 1: Política Externa Brasileira e Defesa 

– Antonio Jorge Ramalho da Rocha, diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa;

– André Martin, professor livre docente de Geografia Política da Universidade de São Paulo/USP; 

– Roberto Amaral, primeiro vice-presidente e coordenador de Relações Internacionais do Partido Socialista Brasileiro (PSB);

– Coordenação: Cristina Soreanu Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Mesa 2: Cooperação internacional para o desenvolvimento

 – Vicente Carlos y Plá Trevas, secretário adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo/SP;

– Letícia Pinheiro, professora de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);

– Iara Leite, pesquisadora associada do Articulação SUL; 

– Coordenação: Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores.

Mesa 3: A Política Externa Brasileira e as novas coalizões internacionais 

– Graciela Rodriguez, coordenadora do Instituto EQUIT – Gênero, Economia e Cidadania Global, integrante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP);

– Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota, assessor especial da Assessoria Especial da Presidenta da República;

– Monica Hirst, professora titular de Relações Internacionais da Universidad Nacional de Quilmes, Argentina;

– Coordenação: Kjeld Jakobsen, consultor em Cooperação e Relações Internacionais.

Mesa 4: A Política Externa Brasileira e o Meio Ambiente 

– Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente; 

– Iara Pietricovsky, atriz, antropóloga, membro do Colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);

– João Paulo Candia Veiga, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP);

– Coordenação: Robson Fórmica, membro da coordenação do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens/MAB.

Mesa 5: A Política Externa Brasileira vista pelos Países Vizinhos 

– Aldo Ferrer, professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ex-ministro da Economia, Argentina;

– Damián Osta, gerente geral do jornal La Diaria, Uruguai;

– Gustavo Codas, economista, ex-diretor geral paraguaio da Itaipu Binacional, Paraguai;

– Coordenação: Gonzalo Berrón, diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert (FES).

14h00-17h00: Mesas simultâneas 

Mesa 6: A Política Externa Brasileira, comércio internacional, investimentos e assimetrias 

– Giorgio Romano, professor, coordenador do Curso de Relações Internacionais da UFABC;

– Marcos Antonio Macedo Cintra, técnico em planejamento e pesquisa do IPEA;

– Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

– Coordenação: Michelle Ratton, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FVG).

Mesa 7: A Política Externa Brasileira e os Entes Federativos 

– Mónica Salomón, professora de Relações Internacionais do departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); 

– Paula Ravanelli, assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; 

– Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique/Brasil;

– Coordenação: Oswana Maria F. Fameli, secretária de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Trabalho da Prefeitura de Santo André/SP.

Mesa 8: Política Externa Brasileira, Soberania e Direitos Humanos

– Camila Asano, representante da Conectas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa;

– Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 

– Rossana Rocha Reis, professora do Departamento de Ciência Política e Instituto de Relações Internacionais/USP; 

– Coordenação: Carlos Ruiz, professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Mesa 9: A Política Externa Brasileira e as relações com a África

– Embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral Político III do Ministério das Relações Exteriores;

– Eli Alves Penha, professor de geografia política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ);

– Gilberto Leal, membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); 

– Coordenação: Vera Rodrigues, antropóloga, professora adjunta no Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

 Mesa 10: A Política Externa Brasileira e a relação com a Sociedade Civil

– Deisy Ventura, professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP);

– Fátima Mello, diretora da FASE-Solidariedade e Educação e coordenadora da REBRIP;

– Murilo Komniski, chefe da Assessoria Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República;

– Coordenação: Rubens Diniz, diretor executivo do Instituto de Estudos Contemporâneos e Cooperação Internacional/IECint.

Mesa 11: A Política Externa Brasileira e o Oriente Médio

– Carlos Oliveira, chefe da divisão do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores; 

– Emir Mourad, secretário geral da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL); 

– Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo (FGV);

– Coordenação: Paulo Farah, diretor da Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa).

Mesas de Diálogo 18h00 – 20h00: 

Mesa 1: A Política Externa Brasileira: um diálogo com partidos do Foro de São Paulo

– Renato Rabelo, presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB);

– Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) representante do PSB representante do PDT;

– Coordenação: Gilberto Maringoni, professor adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Mesa 2: As redes sindicais e a política externa brasileira

 

– João Cayres, secretário Geral e de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CNM;

– Fábio Lins, secretário de Relações Internacionais, Confederação Nacional dos Químicos /CNQ;

– Manoel Messias Melo, secretário de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho;

– Coordenação: Jefferson José da Conceição, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP .

18 DE JULHO, QUINTA-FEIRA

09h00 Mesa de Diálogo 3: O futuro da Política Externa Brasileira: desafios e perspectivas 

– Artur Henrique, presidente do Instituto de Cooperação da CUT e diretor da Fundação Perseu Abramo;

– Jackson Schneider, vice-presidente executivo da Embraer S. A.;

– Senador Inácio Arruda, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal;

– Deputado Nelson Pellegrino, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;

– Sebastião Velasco, professor titular de Ciência Política e de Relações Internacionais (UNICAMP);

– Vera Masagão Ribeiro, diretora executiva da Associação Brasileira de ONGs/ABONG;

– Coordenação: Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula.

15h00 Palestra Brasil no mundo: mudanças e transformações 

– Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do Instituto Lula, ex-Presidente da República Federativa do Brasil;

– Coordenação: Klaus Capelle, Pró-Reitor de Pesquisa da UFABC.


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Obama, qual é a sua?

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A candidatura do democrata, em 2008, foi próxima de um fenômeno. Para o mundo, Obama representava o anti-Bush, uma alternativa para construção de uma nova relação dos Estados Unidos com os demais países. Entre outras, parecia representar uma mudança em direção da defesa dos direitos humanos e até da diminuição de arsenais nucleares. Com duas guerras na conta, esperava-se ainda a diminuição de engajamentos unilaterais.  

Um livro publicado recentemente chega a chamar os Estados Unidos agora de “a nação dispensável”, em contraposição àquela visão de que o país era “a nação indispensável” para o progresso, a prosperidade e a paz no mundo. Entre as razões para isto, estariam tanto os problemas internos que tiveram que ser colocados em primeiro plano, quanto o estabelecimento de prioridades externas equivocadas. No campo internacional, o erro teria sido voltar atenções para o leste asiático.  

Na África, por exemplo, a expectativa com relação à Obama era imensa. Agora, já no seu segundo mandato, o presidente norte-americano tenta avançar contra a frustração ao anunciar, durante sua visita ao continente, um plano de investimentos para expandir o acesso à energia em áreas rurais. Na Europa, os países da União Europeia negociam um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos. Contudo, africanos e europeus não pareciam achar que eram ou se tornaram prioridades na política exterior comandadas por Hillary Clinton até há poucos meses e, atualmente, por John Kerry.  

Enquanto isto, segue a crise humanitária na Síria. Bill Clinton, figura representativa do partido republicana, criticou duramente a administração por não tomar nenhuma atitude. No final das contas, antes de qualquer ação formal (informalmente, já auxiliam os rebeldes sírios), quais seriam os objetivos e motivações para intervir? Seria derrubar Assad, seria impedir a continuidade da crise humanitária, seria forçar Assad a chegar a um acordo com sua oposição, seria tomar uma atitude para satisfazer os críticos internos ou, quem sabe, seria uma intervenção pensando o futuro do Oriente Médio? Por enquanto, nada.  

Além disto, há outras crises recentes. Em Guantánamo, a prisão que Obama queria fechar, 41 dos 166 prisioneiros estão em greve de fome e são objeto de alimentação forçada por sonda. Os ataques com aeronaves não tripuladas, os famosos drones, aumentaram em 500% no atual governo. Contudo, ainda não é tudo. A revelação que os Estados Unidos espionaram os europeus despertou a ira do velho continente. O Brasil foi alvo de procedimento similar. No caso europeu, a descoberta que a França usa métodos de rastreamento e monitoramento, em seu território, parecidos com os dos norte-americanos arrefeceu os ânimos. A “pequena” diferença é que Obama utiliza a tal coleta de dados em outros países igualmente.  

Na segunda-feira, no jornal da TV Cultura, o historiador Marco Antônio Villa fez uma curiosa indagação. E se fosse o Bush fazendo o que Obama faz? Provavelmente, seria um escândalo e, mais uma vez, todos o criticariam asperamente. O atual mandatário, quando candidato à presidência, chegou a discursar para 200 mil pessoas na Alemanha em 2008. Como uma coroação para a esperança, foi laureado com o prêmio Nobel da Paz em 2009. A expectativa, é bom lembrar, foi fruto do próprio presidente, que deu indícios e prometeu um engajamento diferente em relação ao mundo. Na questão da espionagem no Brasil, o governo norte-americano diz ser uma prática normal e adotada por outros países. Mas, se não é grave, por que então o desespero para prender o Snowden (incluindo a crise diplomática com a Bolívia)? Tem algo estranho aí.    

O Victor, no seu post desta semana, perguntava se a NSA anda lendo o que ele escreve por aqui. Bom, segundo uma brincadeira que surgiu, com certeza o Obama está vendo nossos emails. Segue o link para “Obama is checking your email”.


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Democratizando a política externa

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Quando falamos de democracia participativa, estamos lidando com um tema que envolve o próprio conceito de cidadania. A participação dos indivíduos na formulação e discussão de políticas públicas é de suma importância: politiza pela vivência, expõe os potenciais e limites da gestão, empodera o cidadão, faz a política mais próxima dos conflitos diários da população. As recentes manifestações que vivenciamos no país certamente demonstraram o potencial de uma sociedade civil que pode se mobilizar, mas que ainda deveria se interessar muito mais pelo processo (diário) de construção política, como fazem historicamente vários movimentos sociais.

E vale ressaltar que política externa é, exatamente, uma das vertentes de políticas públicas do país, mas que acaba sendo muito menos discutida no âmbito público nacional do que poderia ou deveria. Isto por um lado é reflexo do “lugar” que o agente principal das relações internacionais ocupa, ou seja, o governo federal, mas não exclui seu reconhecimento enquanto política pública ou a importância que tem na vida das pessoas. Aliás, a democratização da política externa é um assunto que envolve todos os cidadãos e o diálogo com a sociedade para a formulação de prioridades e a tomada de decisões neste âmbito internacional precisa ser aprofundado no Brasil envolvendo lideranças políticas, acadêmicas, dirigentes governamentais, representantes de organizações sociais e estudantes.

Entender como a política externa afeta o nosso cotidiano, bem como avaliar o papel do nosso país neste cenário global de profundas mudanças exige debate e reflexão. Visualizar, ainda, as novas responsabilidades brasileiras em fóruns e organizações multilaterais (OMC, FAO, OEA, BRICS, IBAS, G20, etc.) diante do que se entende por pilares de nossa política externa realça um momento que o Brasil talvez nunca tenha vivido de inserção internacional, marcado pela ampliação dos parceiros internacionais e a atenção às relações Sul-Sul.

Neste contexto, será realizada na próxima semana uma importante Conferência Nacional intitulada “2003-2013: Uma nova política externa”, em São Bernardo do Campo/SP. Com a participação de muitos policy-makers, acadêmicos, políticos e representantes da sociedade civil, o evento pretende trazer à tona a questão da democratização da política externa neste contexto de protagonismo internacional brasileiro.

Organizada pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI), a Conferência é um importante passo para construir processos participativos relacionados com a política externa. As inscrições para o evento já se esgotaram, mas este será transmitido on-line, do dia 15 ao dia 18 de julho no site da conferência (link disponibilizado na barra lateral do blog). Convidamos todos e todas a acompanharem! A programação completa pode ser acessada aqui e espera-se que este assunto seja discutido não apenas pelos participantes durante os quatro dias de conferência, mas por todos os cidadãos em cada momento de construção política que vivenciamos. 

(Texto escrito com a colaboração de Aline Andrade Rocha.)


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A visita indesejada

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Vamos falar mais de Snowden. Afinal, o ex-nerd da CIA está movimentando mais as manchetes do noticiário internacional que os desastres naturais no sudeste asiático ou o Egito estar virando uma Argélia 2.0

A historia começa com o seu sumiço, fuga cinematográfica e asilo temporário numa sala de transição no aeroporto de Moscou. Um novo capítulo surgiu quando o presidente boliviano fez um gracejo e tocou o terror em países europeus que negaram seu espaço aéreo à comitiva de Evo por suspeitarem de que estivesse levando o ex-agente e resultou num furor diplomático dos países sul-americanos. O que podemos tirar desse caso? Acho que temos três pontos principais. 

Primeiro, Snowden vai conseguir asilo? Muito provavelmente, não. Sim, países sul-americanos concederam asilo, mas isso SE ele conseguir chegar lá. Com vistos cancelados, o único jeito de ele sair é voltando para casa para esperar a punição (e muita gente nos EUA acha que ele não foi culpado de traição), ou numa mirabolante fuga com luxos que, tenho certeza, nenhum dos países que oferecem o asilo podem fornecer. E de qualquer jeito, não se arriscariam a muito mais que cutucar a onça norte-americana com o discurso de sempre (e já se deram conta disso). Pelo jeito, ele vai reviver a história do iraniano Mehran Nasseri, que viveu quase 20 anos num terminal de Paris e inspirou aquele filme do Tom Hanks. 

Segundo, mesmo que consiga seu asilo, a que custo? Digamos que Snowden consiga chegar a um de seus asilos. Sejamos francos, ele vai ser aceito não por seu papel de paladino da liberdade, mas apenas para espezinhar os EUA. O ex-agente (diz que) fez o que fez como uma advertência aos seus cidadãos sobre as violações a liberdades individuais. E conseguir asilo em países como Venezuela ou Bolívia, onde existem muitas dúvidas sobre essas garantias, problemas com a imprensa e afins, seria um resultado no mínimo irônico, com Snowden salvo não pelo que defende, mas como um “desafio” aos EUA. Do mesmo modo, fugir para a China ou a Rússia (como pretendia no começo) seria constrangedor nesse aspecto. 

Terceiro, e talvez o ponto mais angustiante… essa situação toda de vigilância tem salvação? Por que vemos violações de direitos humanos aqui e acolá, minorias desrespeitadas… e quando vemos os países que seriam mais “corretos”, defensores de liberdades e ideais, eis que surgem essas denúncias. Mesmo os europeus, que ficaram escandalizados com a notícia de terem sido espionados pelos EUA, mantêm eles próprios mecanismos de controle de informação tão sofisticados quanto os norte-americanos. Quando pensamos que todo mundo está errado… quem vai estar certo? 

A liberdade individual ainda é um conceito viável nesse cenário? Enquanto isso, um idealista Snowden, que mesmo nos EUA tem uma imagem contraditória, paga o pato da hipocrisia internacional.


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