Briga de gente grande

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A Guerra Fria pode não ter sido a melhor coisa pro mundo em sua época, mas podemos dizer que realmente fosse um fenômeno de compreensão bem mais fácil. Na dúvida, se ocorria algum problema no cenário internacional, a possibilidade era de que remetesse de algum modo à rivalidade entre EUA e URSS. E aquela rivalidade que teria sumido junto com a União Soviética nos anos 90 pode estar escondida por aí, ter um capítulo novo e ser bastante relevante no cenário caótico contemporâneo. 

Contrariando algumas expectativas (inclusive minhas), o fujão Edward Snowden acabou conseguindo seu asilo temporário… na Rússia! Qual o seu destino (ficar por lá, buscar asilo num país sul-americano ou o que for) é um mistério, mas a consequência imediata foi um choque nas relações entre Moscou e Washington. Obama ia visitar Putin… mas já cancelou a viagem. Ainda assim vai participar da reunião de cúpula do G20, em São Petesburgo, mas vai ser um daqueles encontros bem constrangedores. 

O fato é que a Rússia sempre trocou farpas com os EUA faz algum tempo, em questões pontuais. Vale sempre lembrar a questão do escudo de mísseis da OTAN, cria americana que quase levou a Rússia às vias de fato. Ou a famosa questão da lista Magnitski (uma “lista negra” feita por Washington que congela bens e impede a entrada nos EUA e países europeus de alguns cidadãos russos supostamente envolvidos em violações de Direitos Humanos e na morte do jurista homônimo), considerada uma afronta na Rússia. Isso para ficar nos problemas mais famosos.

Ao mesmo tempo, a relação entre os países é importante de um ponto de vista positivo. As negociações para redução de armas estratégicas passam diretamente pelos detentores dos maiores arsenais nucleares do mundo. Os países colaboram ativamente com relação ao combate a terrorismo. Mas é o suficiente para garantir uma aproximação mais sólida? Eventos como esse asilo do Snowden parecem mostrar que não. 

O interessante de tudo isso é ver a imagem atual dos países – e pode explicar muito as razões por trás da decisão de Moscou. Os EUA estão com a imagem muito arranhada: ataques com drones, indecisões na Síria, espionagem internacional e violação de privacidade por todos os lados… Mesmo iniciativas promissoras, como a possível retomada do processo de paz na Palestina, são eclipsadas por notícias negativas como a ameaça terrorista a embaixadas norte-americanas. E a Rússia não vai muito longe disso – o noticiário internacional não é muito favorável a eles também, indo das críticas às violações de direitos humanos à gozação pelas histórias de pescador (literalmente) de Vladmir Putin. 

Dando uma mão a Snowden, a Rússia parece querer mostrar uma imagem de defensora de liberdades, talvez com a intenção muito mais de mostrar uma imagem positiva do que de espezinhar os EUA mais uma vez. Enquanto isso, o nerd fujão que pôs o mundo em alvoroço passeia de taxi em algum lugar da Rússia…


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Mercado virtual, discussões reais

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A matéria é antiga, mas começou a repercutir pra valer essa semana. Um projeto em tramitação no congresso brasileiro legisla sobre um tema polêmico, pois obrigaria empresas de distribuição de mídia digital a se instalarem em território brasileiro para poderem oferecer seus serviços. Assim, “lojas” on-line como o famigerado serviço Steam (que tanto estrago causa nos bolsos de milhões de jovens quando faz suas promoções) teriam que ter servidores e toda a estrutura de distribuição no Brasil, dando assim suporte aos consumidores e, consequentemente, estando sujeitas a tributação. 

O tema é polêmico e arde no ouvido da maioria dos consumidores de plantão. Boa parte dessa mídia digital são jogos, mas podem ser músicas e tantos outros serviços oferecidos na legalidade pela internet, e quem já mexeu alguma vez na vida com importação sabe das colossais taxas de importação brasileiras (algo em torno de 60%). Quem é crítico logo ressalta o aspecto protecionista de um projeto desses, que seria apenas mais um meio de arrumar dinheiro fácil para o Estado e, bem, o consumidor que se lasque. Por outro lado, um aspecto positivo seria justamente o fato de dar suporte em caso de problemas (muito comuns) nessa terra sem lei que é o e-commerce. 

São esses dois lados da moeda que trazem as discussões interessantes que o tema levanta. O primeiro é a questão do protecionismo. Faz tempo que uma reforma tributária é necessária, mas deve demorar muito para sair. E isso afetaria as taxas de importação, que OMC à parte, servem para resguardar alguns setores e acabam afetando outros que não têm muito a ver. O exemplo do mercado de jogos é bem ilustrativo – não existe um mercado nacional forte, e os grandes lançamentos e sistemas vêm de fora. Isso está mudando gradualmente, mas a dependência desse setor do mercado externo ainda vai longe. Como justificar a taxação? Proteção à “indústria de jogos” nascente? O consumidor deve pagar a mais por algo que não é oferecido naturalmente no mercado interno? Por outro lado, existe também a questão do custo de oportunidade, já que a tributação é meio que uma compensação pelo dinheiro que está sendo mandado embora do país, e a defesa desse mecanismo em grande parte se baseia nisso. 

No meio dessa discussão, fica o consumidor, que é o protagonista da segunda questão. E-commerce é legal e prático, mas toca num problema importante que é a jurisdição nacional. Temos um código de proteção do consumidor avançado e que, apesar dos pesares, na teoria protege o consumidor em quase todas as situações, mas nada pode fazer quando falamos em transações internacionais. Coisas mais triviais como garantias, reembolsos ou devoluções podem se tornar um pesadelo. No caso de distribuição de mídia digital, esse problema é menos comum, mas ainda assim existe. O problema é definir como funciona o serviço, já que não se troca mercadorias físicas, apenas… dados. Eis a raiz do problema, e que vai muito além do comércio. Num mundo interligado por redes, onde começa e termina o território ou jurisdição de um Estado? Como taxar um serviço consumido no Brasil mas que é oferecido por um meio físico que se encontra no exterior? E nem tocamos nas questões que andam chamando a atenção nesse ambiente “virtual”, como a liberdade de expressão e a vigilância governamental.

Enquanto isso, a polêmica matéria está parada desde março (e pode ser que não passe, seja pelo aspecto técnico da discussão, seja devido a alguns problemas de constitucionalidade e pelo teor vago do seu objeto), mas traz discussões que não devem ser esquecidas quando pensamos em uma economia do século XXI. A integração de redes traz esses desafios ao próprio conceito de Estado, e é um jogo que os governantes vão ter que aprender a jogar e dar um jeito de resolver cedo ou tarde.


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Fora da ordem

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Os protestos não param. Nem as reflexões. Para os governos, eles acarretam uma democracia insípida, inodora e incolor; para os analistas, inspirações e contradições que animam suas aventuras intelectuais. Resta claro que o mundo está em transformação. O que não se sabe é para qual direção. Bem resumiria esse momento a enigmática canção de Caetano Veloso: “alguma coisa está fora da ordem, fora da nova ordem mundial”.

Mas como (re)ordenar o mundo? Em comum, esta onda global de protestos apresenta um indício: demonstrar o que não se quer e nem se tolera. Ninguém diz o que quer e, se o faz, deixa no ar. Basta ver o Egito, onde ocorreu o maior protesto já registrado na história – entre 14 e 22 milhões de pessoas foram às ruas –, com novo propósito de destituir seu governante, eleito há pouco mais de um ano e após mais de trinta anos sem eleições livres. Resultado: um ciclo de instabilidade político-institucional, com desdobramentos na economia, saúde, educação, etc. Fica o alerta. Para todo o globo. 

Nas últimas décadas, analistas das relações internacionais têm enfatizado dois elementos estruturais que podem desencadear mudanças profundas: uma nova revolução científico-tecnológica e a emersão de uma sociedade mundial. Conhecendo melhor a própria realidade e comparando-a com a realidade alheia, os indivíduos sentem-se estimulados a demandar melhores condições de vida e a se libertar de males que lhes afligem. Ao mesmo tempo, eles se solidarizam com seus semelhantes, questionando não apenas o próprio governo, senão também outros governos. 

Não por acaso, esta eclosão global de protestos coincide com um período de rápida disseminação das tecnologias da informação e comunicação. Nem é coincidência que eles sejam mais robustos nos países em desenvolvimento. De acordo com dados da União Internacional das Telecomunicações, o número de usuários de internet passou de pouco mais de 1 bilhão, em 2005, para uma estimativa de 2,749 bilhões, em 2013. Um aumento motivado, sobretudo, pelo espetacular crescimento desses usuários nos países em desenvolvimento, no mesmo período: de 408 milhões para estimados 1,791 bilhões. É ainda mais surpreendente a elevação global do número de celulares entre 2005 e 2013: de 2,2 bilhões para uma estimativa de 6,835 bilhões, saindo de uma média de quase 40 celulares por cem habitantes para pouco mais de 96. Nos países em desenvolvimento, no mesmo período, o número passou de 1,213 bilhões para estimados 5,235 bilhões (de quase 30 celulares por cem habitantes para quase 90).

As pessoas estão interconectadas. As fronteiras do conhecimento alargaram-se. Com isso, pode estar desenvolvendo-se, em nível inédito, uma espécie de solidariedade mecânica entre os povos. O recado está dado: o empoderamento dos indivíduos se materializa nas ruas e expressa a vontade de participar da resolução dos problemas, nacionais ou globais. E os governos não devem tapar os ouvidos. 

Com uma rápida pesquisa na internet, qualquer um pode se sensibilizar. E se revoltar. Pelas estimativas do Banco Mundial, em 2010, havia mais de 1,2 bilhões de pessoas em extrema pobreza, vivendo com menos de US$ 1,25 por dia, o que corresponde à 20,6% da população mundial. Em termos relativos, a República Democrática do Congo tem o maior percentual de habitantes pobres (87,7%), enquanto, em termos absolutos, quem lidera é a Índia, com 406 milhões (mais de duas vezes o número total de habitantes do Brasil). Elevando-se para US$ 2 por dia, a Nigéria, por exemplo, que é terceira maior economia da África, teria 78,5% de sua população vivendo nessa situação. E, ainda pior, é a porcentagem da população mundial que vive com menos de US$ 10: mais de 80% (na Etiópia, esse índice chega a 99,9%). Em outras palavras, isso significa que mais de 80% da população mundial vive com menos de um salário mínimo brasileiro por mês. 

A concentração de renda é inegável. Tomando-se como exemplo o somatório das fortunas das dez pessoas mais ricas do mundo em 2012 – valor que corresponde a US$ 451,5 bilhões –, se elas fossem um país, seriam a 28ª economia mundial, atrás de Taiwan e à frente da Áustria. Apenas Carlos Slim Helú, magnata mexicano das telecomunicações e líder do ranking, tem uma fortuna (US$ 73 bilhões) que é mais de dez vezes superior ao PIB do Níger, último colocado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012.

A desnutrição também chama a atenção. Entre 2010 e 2012, 868 milhões de pessoas estavam desnutridas, o que corresponde a 12% da população mundial. A Eritreia lidera essa lista em termos percentuais (65%), enquanto a Índia, mais uma vez, o faz em termos absolutos (217 milhões de indianos estão desnutridos). Esses dados são impressionantes e, entre tantos indicativos, deixam as pessoas estarrecidas e inquietas. Cresce, assim, a percepção de uma cidadania global: antes de ser cidadão do seu país, cada pessoa é parte da humanidade e deve agir em razão dessa condição. 

O mundo está desordenado. Os problemas particulares são, em verdade, problemas globais, inter-relacionados, que exigem respostas também globais, das sociedades e dos governos. Se, no século XX, diria o polêmico Nelson Rodrigues, a ascensão espantosa e fulminante do idiota foi o grande acontecimento, no século XXI, a idiotia deverá regredir. Surgem pessoas cada vez mais informadas, não necessariamente instruídas, com vontade de se tornarem agentes de mudança e guardiães de seu destino e de todos. Quanto mais rápido circularem as informações, quanto maior a persistência de problemas crônicos, maior será o impulso dos indivíduos para fazer alguma coisa. Mais longos e intensos serão os protestos. E maior será a necessidade de (re)ordenar o mundo.

*Post especial do colaborador Giovanni Okado


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A visita indesejada

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Vamos falar mais de Snowden. Afinal, o ex-nerd da CIA está movimentando mais as manchetes do noticiário internacional que os desastres naturais no sudeste asiático ou o Egito estar virando uma Argélia 2.0

A historia começa com o seu sumiço, fuga cinematográfica e asilo temporário numa sala de transição no aeroporto de Moscou. Um novo capítulo surgiu quando o presidente boliviano fez um gracejo e tocou o terror em países europeus que negaram seu espaço aéreo à comitiva de Evo por suspeitarem de que estivesse levando o ex-agente e resultou num furor diplomático dos países sul-americanos. O que podemos tirar desse caso? Acho que temos três pontos principais. 

Primeiro, Snowden vai conseguir asilo? Muito provavelmente, não. Sim, países sul-americanos concederam asilo, mas isso SE ele conseguir chegar lá. Com vistos cancelados, o único jeito de ele sair é voltando para casa para esperar a punição (e muita gente nos EUA acha que ele não foi culpado de traição), ou numa mirabolante fuga com luxos que, tenho certeza, nenhum dos países que oferecem o asilo podem fornecer. E de qualquer jeito, não se arriscariam a muito mais que cutucar a onça norte-americana com o discurso de sempre (e já se deram conta disso). Pelo jeito, ele vai reviver a história do iraniano Mehran Nasseri, que viveu quase 20 anos num terminal de Paris e inspirou aquele filme do Tom Hanks. 

Segundo, mesmo que consiga seu asilo, a que custo? Digamos que Snowden consiga chegar a um de seus asilos. Sejamos francos, ele vai ser aceito não por seu papel de paladino da liberdade, mas apenas para espezinhar os EUA. O ex-agente (diz que) fez o que fez como uma advertência aos seus cidadãos sobre as violações a liberdades individuais. E conseguir asilo em países como Venezuela ou Bolívia, onde existem muitas dúvidas sobre essas garantias, problemas com a imprensa e afins, seria um resultado no mínimo irônico, com Snowden salvo não pelo que defende, mas como um “desafio” aos EUA. Do mesmo modo, fugir para a China ou a Rússia (como pretendia no começo) seria constrangedor nesse aspecto. 

Terceiro, e talvez o ponto mais angustiante… essa situação toda de vigilância tem salvação? Por que vemos violações de direitos humanos aqui e acolá, minorias desrespeitadas… e quando vemos os países que seriam mais “corretos”, defensores de liberdades e ideais, eis que surgem essas denúncias. Mesmo os europeus, que ficaram escandalizados com a notícia de terem sido espionados pelos EUA, mantêm eles próprios mecanismos de controle de informação tão sofisticados quanto os norte-americanos. Quando pensamos que todo mundo está errado… quem vai estar certo? 

A liberdade individual ainda é um conceito viável nesse cenário? Enquanto isso, um idealista Snowden, que mesmo nos EUA tem uma imagem contraditória, paga o pato da hipocrisia internacional.


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Suspeitas e verdades

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Vivemos em tempos turbulentos. Há pouco mais de uma semana, ninguém sugeriria uma relação entre suspeita envolvendo espionagem estadunidense, pouso forçado de um avião presidencial, e um verdadeiro incidente diplomático de grandes proporções. Estes três elementos foram recorrentemente vistos em um mesmo texto nos últimos dias e o assunto ainda vai chamar a atenção por um tempo dada não apenas a gravidade do caso, como também as polêmicas que este envolve.

Para quem não acompanhou o acontecimento, a verdade é que há alguns dias o presidente boliviano Evo Morales foi forçado a pousar emergencialmente na Áustria após ter o espaço de voo negado por França, Espanha, Itália e Portugal diante da suspeita de que o polêmico Edward Snowden estaria também a bordo. O ex-agente da CIA alcançou o patamar de “procurado internacional” desde que tornou públicas informações sigilosas envolvendo o sistema de monitoramento de dados de comunicação do governo dos Estados Unidos. (Veja ótimos posts recentes no blog sobre esse assunto aqui e aqui.)

Talvez o mais impressionante da situação tenha sido a decisão destas potências europeias de impedir o trânsito de um chefe de Estado apenas diante de uma suspeita – infundada e cuja origem “oficial” ainda é desconhecida, apesar de não ser difícil de acreditar que haja um dedo yankee nessa história.

O impacto internacional desse incidente diplomático ainda está sendo sentido e a América Latina – fazendo valer finalmente sua voz em peso – tem expressado duras reprimendas e exigido esclarecimentos por parte dos países europeus envolvidos. A verdade é que Evo Morales representa, de fato, a Bolívia, e a Bolívia nada menos representa do que a América Latina no cenário internacional. Princípios básicos do Direito Internacional foram absolutamente desconsiderados nesse contexto diante do qual se pode visualizar a “aliança” – ou para os mais críticos a “subserviência” (interessante posicionamento por parte do sociólogo Boaventura de Sousa Santos aqui) – de certos países em relação aos Estados Unidos.

Ontem a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por consenso resolução que condena a situação, alguns dias após a Declaração de Cochabamba divulgada em nome da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e declarações individuais por parte de vários Estados (veja a reação do Brasil aqui).

Com pedidos de asilo já agora aceitos na Bolívia, na Venezuela e em Nicarágua, o nome de Snowden certamente ainda será ouvido por muito tempo. Tentativas do governo estadunidense de calá-lo ou impedi-lo de se locomover de alguma forma ainda revoltam ao tornarem clara a perspectiva – com frequência suspeitada – de que muito mais do que imaginamos permanece ainda sob o controle dos Estados Unidos, em um mundo tão globalizado que tenha paradoxalmente liberdades tão (tacitamente?) restritas. Diante de tantas suspeitas, esta talvez seja a mais pura verdade… 


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Uma boa leitura, NSA!

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Já faz bastante tempo que a existência de mecanismos de espionagem de alcance mundial passaram a ser algo além da ficção científica. No entanto, a literatura, o cinema, os aficionados por teorias da conspiração e as revistas sensacionalistas lançaram para fora do círculo de discussões sérias o tema, mantendo ele como uma possibilidade mais próxima de deduções de lunáticos do que de qualquer fato próximo da verdade. 

Eis que o caso Snowden, o mais novo das trapalhadas do serviço secreto americano, que abre para pessoas comuns uma imensa quantidade de informações sigilosas explosivas, provou que essas não eram apenas teorias sem fundamento. As notícias de que a NSA (Agência de Segurança Nacional) havia tido acesso à conversas na internet e ligações de milhares de americanos chegaram à imprensa como bombas.

O governo americano se defendeu. Afirmou que as suas atividades seguiam as necessidades da luta contra o terrorismo. Puseram a legitimidade de suas ações sobre o Patriot Act, que mais parece uma carta branca à qualquer ação do Estado. A resposta do governo apenas esfriou por um instante a situação. Como no caso WikiLeaks, aquela era a ponta do iceberg de escândalos que seriam descobertos depois, nos documentos vazados por Snowden. 

E não demorou muito. Agora se descobre que os EUA não usaram seu aparato tecnológico e contratos com empresas privadas apenas para espionar a sua população. Outros países também tiveram seus dados violados, ligações telefônicas grampeadas etc. Desde governos, a empresas e até pessoas comuns. Americanos em circulação e cidadãos de todas as nacionalidades. Espionagem que coloca em risco segredos de Estado, conhecimento industrial e tecnológico. O direito a privacidade também, talvez o menor dos pecados cometidos pela agência. 

Entre os países mais espionados o destaque foram Brasil, China, Rússia, Irã e Paquistão, os favoritos da NSA por motivos ainda não explicados. São dados roubados pelos cabos de internet no mar e também com a utilização de empresas regionais com contratos com a agência. Tudo quanto os EUA pudessem descobrir, principalmente dos países que o ameaçam ou são interessantes pela potência econômica ou militar que representam.

No caso brasileiro, o que era um escândalo acompanhado de perto se transformou em crise diplomática. O governo, após uma reunião de emergência entre a presidente e vários ministros, afirmou que levaria o caso até a ONU, além de cobrar velocidade ao Congresso na votação de regras jurídicas que protejam mais a internet no país. Explicações do governo americano e das empresas envolvidas no ocorrido também devem ser cobradas. 

Ainda após a reunião, o ministro das Relações Exteriores foi a uma conferência de imprensa, em que defendeu os pontos do governo. Mas o mais interessante da fala de Patriota foi uma constatação pessimista: afirmou que talvez “medidas nacionais de proteção aos usuários brasileiros não sejam eficazes, já que quem controla a internet é uma empresa americana”.

Exatamente. A internet tem dono, mesmo que isso fuja dos nossos pensamentos a maioria das vezes. Preferimos pensar nela como um grande paraíso da liberdade, controlada por nada além da vontade dos usuários. Esquecemos que as redes sociais, os e-mails e os provedores são controlados por empresas gigantes, também com interesses e grandes poderes. E agora sabemos que com grandes contratos com o governo americano. AT&T, Google, Facebook e outras centenas de gigantes trabalhando a serviço de um sistema sofisticado de inteligência, que abriga mais de 52 mil funcionários contratados somente nos EUA. Já imaginaram a dimensão disso?

E esse tipo de espionagem, mesmo que alarmante, já é bastante comum. Apenas alguns dias antes de toda a confusão proporcionada por Snowden, jornais franceses já denunciavam a utilização de ferramentas parecidas pelo seu governo. Faltava a prova definitiva, a documentação de um caso de espionagem gigantesco  que pudesse mexer com o interesse de uma sociedade anestesiada, lotada de escândalos e teorias conspiratórias suficientes para que ninguém dê atenção mais a nada.

Todo o caso da NSA talvez também nos faça repensar o papel da internet na política e na reafirmação da democracia., principalmente o aumento de sua influencia como apenas um fator positivo, como defendem cada vez mais especialistas. Mas o assunto sobre as reais capacidades das redes sociais em aumentar a participação política da população é bastantes extenso. Terá que ser discutido em outro post, relacionando redes sociais, internet e a política internacional.

Continuemos a brincadeira do título do post. Será que a NSA leria minhas publicações no blog? Não acredito. Como sabemos, não pela capacidade da agência em conhecer e invadir todas as conversas, mas pela falta de interesse no que escrevo. Tanto aqui como nas publicações ou nas conversas privadas pelas redes sociais. E entre os leitores, será que alguém terá algo especial para ser lido pela NSA? Será que já foram espionados ou pelo menos tem informações pessoais na base de dados da agência? É nesse momento que muitos agradecem aos céus pelos seus pares ciumentos não trabalharem no órgão. Mas será que não trabalham mesmo? Ou pelo menos em uma das empresas com contratos com o governo americano? Melhor brincar com toda a descoberta de quão controlados somos e aproveitas o que restou de nossa liberdade.


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Armados de força

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Forças Armadas, para que? Essa é uma pergunta clássica em países como o Brasil, locais no qual se tem baixa percepção de ameaças externas. Onde, para o povo, os maiores inimigos são problemas de natureza social e a guerra apenas figuraria como pesadelos distantes de gente louca. 

Independente da importância dada a essa instituição, a sua organização burocrática e seu poder diante da ordem política de um país não devem ser desmerecidos. E ainda mais no Estado Moderno. Durante os últimos 100 anos temos visto repetidas vezes o papel central do exército na dissolução de governos e na tomada da direção do Estado. Desde as ditaduras nacionalistas europeias da Alemanha, da Itália e mais atualmente da Espanha, até os diversos golpes ocorridos na América Latina, há uma imensa quantidade de exemplos possíveis. 

As Forças Armadas normalmente agem nesses casos para garantir a ordem durante momentos de instabilidade e fraqueza dos governos, ou pelo menos se utilizam dessa retórica. O que se viu no Egito nos últimos anos não foi diferente. No país em que se deu de maneira mais emblemática a Primavera Árabe, agora depois de pouco mais de dois anos da queda do ditador Mubarak pela revolta popular e com apoio do exército, ambas as forças voltaram a unir suas vontades na derrubada de um governante, agora o presidente eleito Mohamed Mursi. 

A crise econômica e acusações de todos os tipos contra o presidente, desde fraudes em sua eleição à corrupção e traição da vontade do povo. São muitos os motivos que levaram milhões de pessoas às ruas e a famosa praça Tahir, já histórica pelas multidões que a ocuparam. Os protestos coincidiram com o ultimato dado pelo exército para a sua renúncia, recebido por Mursi como tentativa de golpe e levando-o a convocar por meio de um discurso na TV a população favorável a sua continuidade a defendê-lo. Nada disso adiantou e venceu a vontade do exército e das multidões em marcha. 

Mas nem sempre população e Forças Armadas falaram a mesma língua durante o processo político atual do Egito. O atraso na convocação de novas eleições meses após a queda de Mubarak levou a população para as ruas em 2012, naquele momento contrária ao exército que se estendia demais no poder. Mesmo sofrendo forte pressão, as Forças Armadas seguiram à frente até as eleições que levaram Mursi à presidência, muito tempo após a queda do ex-ditador. Considerado candidato do exército, a sua eleição foi até mesmo acusada de fraudulenta, um golpe na época da própria instituição que agora o depõe. 

As reviravoltas e conflitos no Egito só demonstram a incompreensão dada pela complexidade do cenário político. O alcance do poder dos islamitas foi outro episodio que demonstra a quantidade e diversidade de grupos lutando pelo poder. O próprio exército, em sua primeira tomada do controle do Estado, garantiu que o Parlamento e a Constituição que supostamente dava vantagens aos islamitas fossem dissolvidos, declarando-os ilegais. A vitória de Mursi, ironicamente um islamita, também foi garantida pelo próprio apoio do exército a sua candidatura. Em um ambiente em que todos são inimigos lutando pelo controle do Estado, fica difícil até mesmo a tarefa de reconhecer quem está ao lado de quem, quanto mais que aja qualquer tipo de coalizão capaz de estabilizar o governo do país. 

A queda de Mursi coloca o Egito no mesmo cenário de incertezas de sempre, em um país que vive o clima das manifestações por um tempo já suficiente para gerar desconforto. Parece uma luta duradoura por algo ainda não muito claro e menos ainda próximo. Fala-se em 17 milhões de pessoas nas ruas nas últimas semanas, o maior protesto da história da humanidade. Mas o futuro do egípcios ao voltarem para casa parece ainda bastante obscuro. As forças armadas já demonstraram há um ano atrás que não são capazes de satisfazer o clamor das ruas governando o país por um período duradouro. Na verdade, isso se deve a total falta de entrosamento e de uma homogeneidade que garanta estabilidade entre a vontade dos grupos de poder e da própria instituição. 

O Egito continua sendo local de diversos conflitos de interesses, um balaio de gatos entre grupos não acostumados com a democracia, que surgem lutando pelo controle do Estado após a queda de um ditador que governou o país durante décadas, com forte apoio interno e externo. 

A questão agora é compreender qual será o papel das Forças Armadas nos próximos passos da política do Egito. Fica claro que o seu papel de restauradora da ordem e da estabilidade aparece de maneira incisiva, como é bastante comum em países sem grande tradição democrática. Resta saber quanto esse poder se estenderá, qual será a influência do seu apoio a futuros presidentes e o seu papel na estabilidade de seus governos. Os próximos movimentos dos grupos que lutam pelo poder, do exército e da população serão decisivos para a construção do novo sistema político construído desde a Primavera Árabe e ainda pouco definido.


[Texto do colaborador Victor Uchôa]


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Onde está Snowden?

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Bom, na verdade, já se sabe. Enquanto no Brasil estamos ocupados com ludopédio e protestos, o mundo assiste a mais um roteiro de filme de espionagem da vida real. Nesse lapso de pouco mais de duas semanas, enquanto as ruas do Brasil fervilhavam, o ex-agente da CIA Edward Snowden pôs fogo na política norte-americana quando vazou dados para jornais sobre o sistema de monitoramento de dados de comunicação, incluindo conversas e dados pessoais, mantido pelo governo dos EUA. 

Pois é, a fonte anônima dos jornais que revelaram o escândalo não ficou nessa condição por muito tempo. Assim como no caso de dados vazados do Wikileaks, logo se descobriu quem fora o responsável e o jovem agente com cara de nerd passou a frequentar as manchetes de todo o mundo. Aliás, falando em Wikileaks e a volta dos que não foram, temos muitas similaridades, e esse caso acabou por trazer a organização novamente para o noticiário. 

Os membros do Wikileaks apoiam declaradamente Snowden. O ocorrido mostra muita semelhança com o vazamento de documentos secretos há alguns anos, feito também por um jovem supostamente bem-intencionado (o soldado Bradley Manning – que por sinal está sendo julgado, acusado de traição e pode pagar caro pela aventura). E assim como o criador do Wikileaks, Julian Assange, que viveu uma peripécia se escondendo na embaixada do Equador (e ficando lá até hoje) enquanto espera asilo político, Snowden viajou o mundo – literalmente. Fugindo do Havaí, foi para a China, supondo que teria alguma proteção. Se deu mal, por que Pequim não quer azedar relações com Washington e logo teve de se escafeder de Hong Kong para ficar num aeroporto na Rússia, esperando seu próximo destino. 

Apesar de mostrar não ter intenções de entregar Snowden, nada garante que os russos vão proteger o ex-agente. O Equador já não parece muito inclinado a se meter em mais confusão com o Tio Sam como antes. Não surpreendentemente, a Venezuela aparece como uma opção viável, mas de todo modo Snowden tem a maior potência militar do mundo em seu encalço, e a julgar por seu possível “amadorismo”, não deve ir longe a não ser que consiga ter a sorte de Assange e se encastelar numa embaixada. 

Se é um espião ou não (como muita gente está acusando), não dá pra saber. Snowden dá a impressão de ser uma pessoa bem-intencionada que acabou trocando os pés pelas mãos e tendo um impacto inimaginável. A crítica pesada contra esse programa veio em má hora para Obama, que está às turras com o Congresso e de cabeça cheia com a economia. Pela primeira vez em muitos anos a política externa está tendo um peso relativamente menor na agenda doméstica da política norte-americana, e o foco nesse tipo de assunto desgasta o presidente da mudança. 

Se Snowden vai ser pego ou não, é um mistério (e pode ser que não seja feito muito esforço para isso). Mas, espião ou não, desastrado ou bom samaritano, o fato é que ele causou um tumulto além das expectativas. Mais do que alertar seus concidadãos sobre uma situação de violação a direitos individuais, o ex-agente conseguiu acender um debate inflamado, se tornou o homem mais procurado do planeta, e pode ter um grande peso não apenas na discussão do momento, mas nos rumos das próximas eleições e até mesmo nas relações dos EUA com países que venham a aceitar o asilo. Nada mal.


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Impacto Internacional

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Fonte: Anonymous/Brasil


Impossível não falar ou comentar sobre a onda de manifestações, protestos e atividades levada às ruas brasileiras na última semana. Indo direto ao assunto, o objetivo desse texto é reunir alguns pontos de vista de jornais internacionais com o intuito de observar como as mídias estrangeiras estão noticiando os últimos acontecimentos aqui no Brasil. Obviamente, o foco é o movimento de ontem (20/06). 

No francês “Le Monde”, uma das notícias mais acessadas e com o maior número de “curtidas” no Facebook versa exatamente sobre as manifestações que reuniram mais de 1 milhão de pessoas nas ruas. O jornal destacou os números em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Obviamente, colocou na manchete a fatalidade que ocorreu com um jovem atropelado em Ribeirão Preto. Citaram-se fontes da “Folha de São Paulo” e, por fim, alertou para o tamanho do movimento dizendo que a presidente Dilma Rousseff cancelou sua viagem para o Japão previamente marcada para o próximo dia 26 de Julho. 

O “Al Jazeera”, jornal da maior emissora de televisão do Quatar, destaca o fato de Dilma ter se reunido, em caráter de emergência, com ministros de Estado. Mostrando entender bem mais do assunto do que muitos brasileiros, o periódico enfatizou na primeira frase da reportagem que os protestos aumentaram de tamanho em virtude da falta de qualidade dos serviços públicos e dos altos custos com a Copa do Mundo de 2014. Ao final, noticiam que nem mesmo o Governo do Brasil está entendendo o movimento… 

O muito conhecido “The New York Times”, em matéria intitulada “Despertar social no Brasil”, afirmou que a onda de protestos em nossas ruas não é motivo de surpresa. Mesmo mencionando a relevância da existência de um regime democrático aliado a um crescimento econômico razoável, disse não haver uma lógica entre discurso político e o dia-a-dia da população. Termina dizendo, mesmo de forma indireta, que Dilma terá que rever alguns conceitos para conseguir a reeleição do Partido dos Trabalhadores (PT) no mais alto escalão do poder executivo. 

No liberal “The Economist”, o artigo mais recomendado e popular é o “Protests in Brazil: the streets erupt”. Interessante que o jornal cita o Movimento Passe Livre (MPL) e o coloca como um grupo radical com uma visão irrealista sobre o transporte público (!!!). Observou, ainda, que muitos protestos ocorreram de forma pacífica. Ademais, disse que os movimentos de rua vivenciados pela Grã-Bretanha, França, Turquia e Suécia nos últimos dias/meses são diferentes do Brasil, pois este último é uma democracia estável e vem crescendo economicamente. 

Por sua vez, o espanhol “El País” colocou como destaque da sua seção “América” a matéria sobre o que pode ser o maior protesto da história brasileira. Focou o episódio trágico da tentativa de invasão e depredação do Palácio do Itamaraty, em Brasília. De tal sorte, pontuou sobre as ondas de aversão a partidos de esquerda no cerne das manifestações e colocou algumas perguntas-chave para saber qual será o futuro do Movimento Passe Libre (MPL). Talvez ninguém saiba… 

Outro inglês, o “The Guardian”, estima em 2 milhões o número de brasileiros nas ruas no dia de ontem. Traz uma visão mais interna dos protestos, pois cita frases de manifestantes e participantes do movimento. Para refletir, fica essa citação: “Victor Bezerra, a law student, said the police action was like something from the dictatorship era. ‘These are bad days for Brazil. The police were acting just like they did 30 years ago.’” 

O argentino “Clarín” coloca na manchete a frase “Crise Brasileira”. Focou na hostilização de manifestantes de esquerda (PSTU, PSOL e UNE) e, ao contrário dos outros jornais, noticiou protestos que ocorreram, também, em Manaus (AM), onde se reuniram cerca de 60 mil manifestantes e não ocorreu um único momento de tensão, tudo foi encaminhado de forma pacífica. 

Essas foram algumas das principais notícias ao redor do mundo. É claro que existem outros inúmeros jornais, mas os comentados acima refletem um pouco sobre o impacto internacional do Brasil nos últimos dias. O resumo da ópera parece se resumir deste modo: todo mundo sabe o porquê das manifestações terem começado, mas ninguém tem ideia de quais serão seus resultados a curto, médio e longo prazos.


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Vinte centavos no país das maravilhas

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Vinte centavos nunca custaram tão caro. E não foi preciso ser Alice para cair na toca de um coelho e ver o impossível se tornar possível. Bastou sair às ruas ou acompanhar o noticiário. Disseram uns que “o gigante acordou”, outros entoaram o hino nacional com entusiasmo inabalável. A maioria protestou pela primeira vez. De repente, o Brasil tornou-se o país das maravilhas em um mundo já maravilhado. 

Aquela recorrente característica do povo brasileiro, a apatia, é colocada à prova. Povo apático, não necessariamente pacífico (o relatório anual do australiano Instituto para a Economia e a Paz intitulado Global Peace Index listou o Brasil em 81º lugar entre 162 países). Uma apatia que encontra traços na própria história da formação política, econômica, social e cultural do país, analisada por ícones da intelligentsia brasileira. 

A cordialidade, diria Sérgio Buarque de Holanda, é uma herança lusitana, cuja delicadeza no trato serve a propósitos pessoais. Perpetuam-se, com isso, as relações de compadrio, a troca de favores, o estado patrimonialista, a subordinação do interesse público aos interesses particulares, entre outras distorções. Não por menos, Raymundo Faoro tanto destacou as cíclicas tensões entre a construção de um estado patrimonialista, por parte das elites, e sua possibilidade latente de dissolução, por meio das massas e de uma ação democrática. Seguiria a república inacabada. 

Será que concluímos a república? Após mais de quinhentos anos de “descobrimento” e quase duzentos anos de independência, será que o brasileiro encontrou uma forma de organização político-institucional e socioeconômica da qual faça parte e nela se sinta plenamente representado? Se não, o que fazer? 

Mesmo na antiga sabedoria política hobbesiana, em que os indivíduos renunciariam à sua liberdade incondicional em benefício de uma segurança despótica, abria-se espaço para derrubada do soberano. Uma vez descumprido o pacto social que o instituía, cabia aos súditos destituí-lo e realizar um novo pacto. Para os arautos do socialismo, comunismos, marxismos, entre outros “ismos” ditos de esquerda, a revolução seria o caminho; o modo de fazê-la, discutível. Mas sopraram os ventos liberais, forjados pelas revoluções (também) burguesas, e os ideais da modernidade iluminista percorreram o mundo. O principal deles: era preciso domesticar o leviatã, seja ele quem ou o que for. Aí também entrou a sociedade e suas manifestações. 

Não é diferente hoje. E não dá para compreender o Brasil sem olhar para o mundo. Poucos imaginavam que presenciariam uma onda global de protestos nesta década, afetando, indiscriminadamente, países ricos e pobres, democráticos e autoritários. O mais recente deles na Turquia. 

A crise financeira internacional levou multidões às ruas para protestar contra o agravamento das condições socioeconômicas. Desemprego, pobreza, fome, medo e descrença pareciam anunciar o fim do estado de bem-estar social europeu. O “Ocupe Wall Street”, cujo mote “99% x 1%”, lançou um grito contra a desigualdade na distribuição de renda e de riqueza na terra de oportunidades, na superpotência mundial. Os estudantes chilenos marcharam em prol do ensino universitário. E, é claro, a Primavera Árabe, quando a autoimolação de um vendedor de frutas tunisiano inflamou levantes populares no Oriente Médio e no norte da África. Em edição especial sobre o assunto, a revista Foreign Policy trazia em suas primeiras páginas uma piada egípcia: “Qual é o dia perfeito para Hosni Mubarak? Um dia quando não acontece nada.”. 

Muita coisa aconteceu. Não só no Egito. A personalidade do ano eleita pela revista Time, em 2011, foi “o manifestante”, cuja capa apresentou uma pessoa com a face coberta, deixando apenas os olhos à mostra. Sem dúvidas, esta “Era da Informação” proporcionou um empoderamento dos indivíduos, alterando as relações de poder entre eles e os governos e ampliando os meios para se conduzir a ação política. Dos suntuosos edifícios para o espaço público, da representatividade indireta para o tête-à-tête, uma nova ágora está se desenhando. 

Mas também muitos sonhos feneceram. Em meio à crise financeira, governos eleitos pelo povo foram substituídos por tecnocratas, que passaram a adotar medidas impopulares à procura de uma saída. As vozes libertárias e reformistas de muitos árabes foram sucumbidas pelo conservadorismo das classes dirigentes, já no poder antes mesmo da eclosão dos protestos. Observou-se que sair às ruas não foi sinônimo imediato de mudar um país. Mudou, sim, a mentalidade das pessoas. 

Se for possível uma rápida conclusão, toda manifestação não pode abrir mão da política. Não aquela partidária, mas sim a organizacional, diretiva e finalística, no sentido de definir objetivos e estratégias para alcançá-los. Renegar à política é perder a chance de escrever a história, e não somente nela se inscrever. As imagens ficam, o filme passa.

Isto ainda não está ocorrendo no Brasil. De início, já se sabia que os R$ 0,20 era apenas o estopim para algo mais amplo. Há um sentimento de indignação coletiva contra vários assuntos: transportes, Copa do Mundo, corrupção, mídia, saúde, educação e por aí vai. É a insatisfação contra algo ou alguém que une as pessoas. É também o que lhes dá esperança. Alguns dirão, com razão, que a democracia é povo nas ruas, unido não só pelas concordâncias, mas especialmente pelas discordâncias. A festa do pluralismo em uma sociedade multicultural, o fim da inércia… A combinação perfeita!

Na prática, a teoria é outra. Quem protesta contra tudo, ao mesmo tempo, protesta, especificamente, contra nada, assim como manifestações que representam todos os grupos acabam por não representar, particularmente, nenhum deles. O resultado é o estabelecimento de uma agenda negativa, não no sentido pejorativo, mas sempre em resposta ao que está ruim e, mesmo apresentando o que se pretende, não propõe como alcançá-lo. 

Até agora, tem-se uma sociedade mobilizada, não necessariamente organizada, e que apresenta uma mensagem clara aos governantes e a ela: a rua, mais do que nunca, é a reação natural aos descasos e distúrbios do sistema político brasileiro. O segredo é passar de uma agenda negativa para outra propositiva e converter essa mensagem em satisfação das demandas. Certamente, isso contribuiria para restringir os “vândalos” e “baderneiros”, que não representam, de fato, os movimentos. 

As manifestações atuais, enfim, fazem parte do acabamento da república. Põem em xeque a cordialidade de um povo que tenta amar o próximo, mas esquece o distante. Recuperam a brasilidade e fazem o cidadão sentir as rédeas do destino de seu país em suas mãos. Nada de errado nisso. Porém, por enquanto, o que se ouve é aquele brado retumbante, outrora contido, contra todo e qualquer problema. A diversidade, embora seja uma virtude unificadora, é também a vicissitude dos protestos, algo que tende a apequenar o “gigante acordado”. Sem organização, agenda e lideranças, os manifestantes deverão ser suplantados por outra inércia, ainda pior: a indecisão. 

A melhor ilustração para momento está na própria obra Lewis Carroll, que, mais do que um livro infantil, é um tratado de lógica. Quando Alice se depara com uma encruzilhada, ela pergunta para o gato qual caminho deveria seguir, ao que ele responde com outra questão: “para onde quer ir?”. Sem titubear, ela lhe diz que pouco se preocupa para onde vai. Sabiamente, argumenta o gato: “nesse caso, qualquer caminho serve”. Nós ainda somos todos Alice. E prosseguem as manifestações.

*Texto do colaborador Giovanni Okado.


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